O SR. EURÍPEDES CAMARGO (Bloco/PT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agora há pouco, o nosso Vice-Presidente e Presidente em exercício do Senado Federal, Senador Eduardo Siqueira Campos falou sobre Dom Mauro Morelli, eminente religioso que muito contribuiu para a Nação no plano social. No mês passado, em Brasília, na Câmara Legislativa, ele recebeu o título de cidadão honorário pelos serviços prestados à Nação. Foi o reconhecimento de Brasília a esse eminente homem público, religioso, pelas contribuições sociais. Também desejamos, como o Sr. Presidente, o restabelecimento da sua saúde, pelo muito que ele tem a contribuir - e com certeza contribuirá - com a população do Brasil como um todo.

O País inteiro discute hoje a reforma tributária e da Previdência, que sem dúvida nenhuma são muito importantes para o País que queremos construir. No entanto, existem ações do Governo que somente ocupam espaços na mídia com questões acessórias, quando na verdade a revolução cultural e econômica que está em curso não merece de nossa imprensa o espaço adequado. Desde a campanha presidencial, Lula elegeu o Programa Fome Zero como uma das prioridades de seu Governo, chegando a dizer que gostaria de cumprir seu mandato conseguindo que os brasileiros tivessem acesso a três pratos de comida por dia.

Usando essa simbologia, nosso Presidente enfatizou seu compromisso com a universalização dos direitos elementares, dos quais milhões de brasileiros encontram-se privados.

Não se trata apenas da necessidade de se alimentar. Trata-se da fome por justiça, por segurança, por emprego e por uma gestão honesta. Trata-se de uma maneira emblemática de discutir problemas estruturais.

Falar sobre fome é algo complexo e difícil. Suas causas são complexas: concentração de renda, desemprego crescente, salários baixos, falta de políticas de geração de emprego e renda, gerando a queda do consumo e da oferta de alimentos, uma crise agrícola que leva à queda de renda no campo, ou seja, temos um círculo vicioso da fome. É esse problema que o Presidente quer atacar, dando dignidade a nossas famílias.

Sabemos que a fome é fruto de um sistema econômico excludente. A maneira de superar isso é adotar uma política de segurança alimentar, com alimentos mais baratos mediante a criação de cooperativas, convênios, maior oferta de alimentos básicos, apoio à agricultura familiar, incentivo à produção para consumo etc. Temos também que aumentar a renda, criar uma previdência universal, expandir o Programa Bolsa-Escola e o de Renda Mínima, incentivar o microcrédito. Mas isso apenas não resolve, pois há situações emergenciais.

Aproveito a oportunidade para elencar algumas ações do Governo e da sociedade civil, que têm atuado de forma conjunta e conseguido avanços significativos na construção de um país alicerçado na justiça social. Essas iniciativas conjugam ações implementadas para combater as causas estruturais da fome e da pobreza e, ao mesmo tempo, assegurar a superação da fome com ações emergenciais.

Já são mais de mil empresas inscritas para usar a logomarca do Fome Zero e promover ações de solidariedade, 55 empresas e entidades certificadas como parceiras do Fome Zero e mais de 34 mil postos de coleta de alimentos.

            O Cartão-Alimentação, que garante R$50,00 por mês para os beneficiários, já contempla 128.856 famílias de 158 Municípios do Nordeste do País e norte de Minas Gerais. É importante dizer que já foram implantados 210 Comitês Gestores locais, formados por representantes da sociedade civil e pelo Poder Público estadual e municipal, a quem cabe acompanhar e fiscalizar as ações, além de analisar a lista das famílias do Cadastro Único, para que os critérios sejam atendidos com transparência.

A alfabetização fica a cargo do Brasil Alfabetizado, do MEC, e de iniciativas dos Governos estaduais, muitas vezes em parceria com a sociedade civil. É uma das contrapartidas para a família receber o benefício do Cartão-Alimentação e uma ação estratégica para a consolidação da cidadania.

A distribuição de cestas básicas em caráter emergencial é uma ação prevista para atender os acampados e as comunidades indígenas e quilombolas, já garantindo alimentação para 113.909 famílias de 626 acampamentos.

No Mato Grosso do Sul, estão sendo financiadas ações estruturantes para mais de 11 mil famílias indígenas, envolvendo ações como expansão da agricultura para consumo próprio, manejo de solo, criação de pequenos animais e incentivo ao artesanato.

A partir deste mês, 14.962 famílias de 142 comunidades quilombolas de todo o País serão beneficiadas por cestas básicas e estão sendo cadastradas pela Fundação Palmares para receber o Cartão-Alimentação.

O Governo disponibilizou R$400 milhões para a formação de estoques mínimos de produtos da cesta básica, comprados de agricultores familiares nas próprias regiões de consumo.

O valor do repasse per capita da merenda pré-escolar foi dobrado, equivalendo-se ao do ensino fundamental.

A meta de construção de 21 mil cisternas será alcançada com a participação da Febraban, que construirá, com seus recursos, 10 mil cisternas, e do Governo Federal, que construirá, com seus recursos, as outras 11 mil. A obra vai priorizar mão-de-obra e material das localidades.

O Plano Safra 2003/2004 tem várias ações de incentivo à agricultura familiar, como ampliação de linha de crédito, programa de assistência técnica e seguro-safra.

Temos ainda o Projeto Conviver, que contempla várias ações para a manutenção da família no campo, como o combate à pobreza rural.

            Nos municípios atendidos pelo Programa Fome Zero, o repasse para a compra de remédios da farmácia básica foi ampliado de R$1,00 para R$2,00.

A partir desses dados, quero registrar a importância da participação do grande número de voluntários anônimos que ainda são capazes de se indignar diante do sofrimento de grande parte da nossa população e conseguem contribuir para a justiça social, a partir de sua ação em igrejas, grupos, associações, ONGs, empresas e muitas vezes com doações individuais.

Quero, por fim, reiterar o meu orgulho em participar da construção desse enorme movimento que invade lares e corações, com a convicção de que a miséria não é e nem pode ser um estado natural. Escreveremos uma nova página na história do País, agregando esforços do Governo, da sociedade civil e de todos os cidadãos que crêem que um Brasil para todos é possível.

Tenho certeza de que chegaremos à nossa meta, de um Brasil solidário, de um Brasil sem mazelas sociais, em que sejam corrigidas todas essas distorções e com um programa de Governo que venha contribuir e solidificar todas essas nossas propostas. Não tenho dúvida de que chegaremos a bom termo nessa nossa empreitada. É uma jornada nobre e todos os brasileiros, com certeza, estarão incentivados e irmanados nessa luta. Nesse sentido é que me sinto otimista com esse processo e, por isso, quero me somar a esses esforços.

Muito obrigado a todos.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.