O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Siqueira Campos, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que acompanham esta sessão pela TV Senado e pela Rádio Senado, é com grande satisfação que uso esta tribuna, neste instante, para falar daquilo a que dediquei os melhores anos de minha vida, buscando, em minha adolescência, ciência para, com consciência, servir ao meu povo do Piauí: a saúde.

Sr. Presidente, a Organização Mundial de Saúde reza que saúde não é apenas ausência de enfermidade ou de doença, porém o mais completo bem-estar físico, social e mental. Daí a preocupação de muitos médicos, como eu, como Juscelino Kubitschek de Oliveira, médico-cirurgião, em abraçar a carreira política. Na política, o médico encontra um instrumento para promover o bem-estar social e para combater a miséria, a fome e, conseqüentemente, a doença.

O nosso País tem obtido avanços. Não podemos negar: hoje é um País moderno e, nas ciências médicas, serve de referência para o mundo. A cirurgia cardiovascular, sem dúvida, é uma das mais avançadas, por meio de Euriclides de Jesus Zerbini e do nosso ex-Ministro da Saúde, Adib Jatene, do Acre. O mesmo ocorro com a cirurgia plástica, plantada numa Santa Casa de Misericórdia por Ivo Pitanguy, uma das referências. A oftalmologia também evoluiu bastante em Belo Horizonte, com Hilton Rocha, e no Estado de Goiás, de Iris Rezende, cuja oftalmologia é das mais avançadas do mundo. O meu próprio Piauí é um ícone de ciências de saúde. Não ia demorar, eu diria apenas que lá atualmente se faz transplantes cardíacos com êxito, como em poucos Estados se faz.

Contudo, o momento em que vivemos é cheio de dificuldades. Primeiro, há 15 anos, no Governo do Presidente Sarney, um dos mais generosos Presidentes da República da História deste País, consolidou-se o SUS - Sistema Único de Saúde -, que se inicia com a letra “s”, de sol. A saúde deveria ser igual para todos, assim como o sol. Anteriormente, era negra a página dos institutos, que eram múltiplos e se fundiram em apenas um: o INPS. Somente tinha assistência médica quem possuía a carteirinha do INPS. Caso contrário, não teria assistência, a não ser naquelas cidades que possuíam um instrumento da misericórdia trazido pela cristandade portuguesa: as Santas Casas de Misericórdia.

O SUS foi um avanço, mas a universalização enfrenta problemas hoje. O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já tem muita “sarna para se coçar” e não precisa criar mais Ministérios. Vamos cuidar do que existe. A caridade começa com os de casa. Vamos manter os Ministérios fundamentais e tradicionais existentes no mundo onde há Governos democráticos.

Aconselharam mal o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, homem extraordinário, abençoado por Deus - a trajetória de Sua Excelência o confirma. É generoso, honrado e tem bons propósitos, mas falta-lhe experiência. Não foi Prefeitinho, Secretário de Saúde, nem Governador de Estado, como fui. Houve um equívoco, mas queremos auxiliar o Presidente que ajudamos a eleger. Colaborando com Sua Excelência, ajudaremos o nosso País, o Brasil.

Há Ministros demais. E esse assunto foi estudado. Os norte-americanos, povo por quem não tenho muita simpatia, tiveram grande avanço tecnológico e político na consolidação do pensamento democrático. Abraham Lincoln, em um cemitério, quando enterrava os que morreram pela unidade na Guerra da Secessão e quando tentava libertar os negros, consagrou aquelas terras dizendo que aqueles mortos tinham dado exemplo e se sacrificado para que nunca mais o Governo do povo, pelo povo, para o povo perecesse.

Então, temos a aprender. Nos dias de hoje, o último Presidente norte-americano, o simpático Bill Clinton, passou por experiências também. Foi Governador de seu Estado e tinha uma obstinação: a história conta que, quando garotinho, em um time de futebol, tirou um retrato ao lado do Presidente Kennedy e, na ocasião, disse que seria Presidente da República. Pois bem, Bill Clinton, depois da experiência de governar seu Estado e tendo a responsabilidade de governar seu país, mandou estudar o assunto - como tem que fazer todo governo na democracia. Não é tão simples, é complexo, é difícil. Sobre governar, os gregos, que também começaram a história democrática, disseram que era sinônimo de navegar. E o poeta europeu, retratando isso, disse: “Navegar é preciso; viver não é preciso”. O “preciso” significava “precisão”, porque governar tem as turbulências, as tempestades, as dificuldades.

Srªs e Srs. Senadores, no livro Dom Quixote de la Mancha, de Cervantes, está escrito que Dom Quixote dera a Sancho Pança uma ilha para governar. Sancho Pança disse que não podia, pois era humilde. Mas Dom Quixote lhe disse que ele tinha a sabedoria de ser temente a Deus e que, portanto, poderia governar. E ensinou Sancho Pança a governar. Após algum tempo, voltou e perguntou a ele o que pensava de governar. Sancho Pança respondeu que era um golfo de confusões. Essa é a história.

Mas Bill Clinton, sabendo disso, mandou que fizessem estudos. Chamou os melhores pesquisadores de governo e de administração, Ted Gaebler e David Osborne, que estudaram os governos e escreveram o livro Reinventando o Governo. A conclusão deles foi de que o governo não pode ser grande demais. Não pode ser grande como um transatlântico, pois afunda como o Titanic, que os engenheiros diziam ser perfeito. E não anda. Deve ser pequeno, ágil, móvel como um learjet, que vai para cá e para lá e resolve os problemas.

O Governo está muito grande. Muitos ministérios foram criados. O ex-Presidente José Sarney deve ter governado o País com 16 ou 17 ministérios. Refiro-me ao período após a ditadura. O ex-Presidente Fernando Collor de Mello reduziu para 12. Depois, o ex-Presidente Fernando Henrique voltou para 16 ou 17. Agora já vamos para 40.

O exemplo arrasta-se. Esse exemplo não foi bom. Todos os Governadores e Prefeitos estão ampliando a máquina, o seu custeio, a sua despesa, os seus salários, as suas viagens - muitas delas desnecessárias. Essa é a realidade, e o dinheiro está faltando!

Srª Presidente Serys, falo daquilo que sei! Senador Paulo Octávio, V. Exª, exemplo de sábio empresário, é como Jack Welch, o grande administrador da GE. Há uma tabela de preço muito boa, universal: uma apendicectomia tem o mesmo valor no Piauí, em São Paulo, no Mato Grosso ou em Brasília. Mas, há mais de oito anos que essas tabelas não são atualizadas - oito anos de mandato do Presidente Fernando Henrique e mais. Ocorreram várias complicações; houve muitas complexidades nas tabelas de UTI, de neurocirurgia, das usuais, das comuns. Hoje, na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, por exemplo, recebem-se R$300 por uma cesariana, com sala de cirurgia e enfermeiro. Há pacientes que passam uns quatro, cinco dias, sem complicações; às vezes, há complicações, mas, mesmo assim, o valor cobrado pelos hospitais é muito menor do que uma diária simples em qualquer pensão de terceira em Brasília.

Então, o atendimento está precário nos hospitais! Aqui em Brasília, Senador Paulo Octávio, na ilha da riqueza, na ilha da fantasia, na indústria do emprego público, há o nosso Hospital de Base, que externa grandes dificuldades! Imaginem, então, as dificuldades por que passam as 5.648 cidades do Brasil!

Outro dia, tratamos, aqui no Senado, do problema da hemodiálise e chegamos à conclusão que o sistema está precário. Para quem tem insuficiência renal, para aqueles cujos rins não funcionam, só há essa saída - a hemodiálise - ou o transplante, possibilidade remota para quem não tem recurso para pagar o doador. Em Caruaru, há uns seis anos, morreram quase 70 pessoas. E, agora, algumas mortes voltaram a ocorrer.

O Sr. Paulo Octávio (PFL - DF) - Senador Mão Santa, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Com muita honra, concedo o aparte ao Senador Paulo Octávio, um dos mais brilhantes políticos de Brasília, com perspectivas invejáveis na política do nosso País.

O Sr. Paulo Octávio (PFL - DF) - Senador Mão Santa, não tive ainda o privilégio, como V. Exª, de governar um Estado tão importante como o Piauí, e de ter uma votação tão expressiva, mas, certamente, tentarei algum dia. Desejo a V. Exª sempre muito sucesso. Na última vez em que estivemos juntos foi no rio Cuiabá, na visita que fizemos ao Sesc Pantanal, como membros da Subcomissão Temporária de Turismo do Senado Federal. A visita foi muito importante, porque, se existe um segmento econômico que o Brasil tem e deve valorizar - e V. Exª sabe muito bem - é o turismo. Temos de mudar o País, criar empregos - criar 1,2 milhão de empregos como quer o Presidente - por meio do turismo. E V. Exª tem feito um trabalho muito dinâmico na Subcomissão Temporária de Turismo, vinculada à CAE. Mas cumprimento V. Exª por ter considerado que o grande número de Ministérios criados pelo Governo é exemplo negativo para todo o País. É verdade. Segundo levantamento que fiz, muitos Estados aumentaram o número de Secretários, tendo como exemplo o Governo Federal. Logicamente, quando se cria uma Secretaria, um Ministério, cria-se despesa. No momento em que o Governo quer que as contas públicas sejam impositivas, não nos podemos dar esse luxo de criar novas entidades, novos Ministérios em nosso País. Por isso, quando V. Exª diz que se paga tão pouco ao sistema médico brasileiro, é importante que o Governo se lembre sempre de que, ao criar novas entidades, cria novas despesas e dá mais insegurança ao povo brasileiro. Por isso, o alerta de V. Exª vem em boa hora, é importante. Não precisamos aumentar, no Brasil, a nossa máquina administrativa; pelo contrário, devemos sempre pensar numa redução. E a Lei de Responsabilidade Fiscal, que atinge muitos Estados hoje, vem ao encontro do que quer o Congresso Nacional. V. Exª, em seu pronunciamento, mostra muito bem o posicionamento favorável a um enxugamento da máquina. Lembro que Brasília, apesar de o ilustre e eminente amigo Senador tratá-la como ilha da fantasia, está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Distrito Federal não tem mais funcionários do que deveria ter. É, por sinal, um dos Estados que menos funcionários públicos tem proporcionalmente ao número de habitantes. Realmente, temos uma renda per capita elevada por sermos a Corte, por sermos a capital da República. Era o que tinha a dizer, e cumprimento V. Exª pelo seu excelente pronunciamento.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço a V. Exª pela participação e o Brasil todo também o faz, porque nasce a esperança com V. Exª, com a certeza de que teremos líderes competentes em Brasília e no Brasil com a sua presença. Brasília é testemunho daquele gênio que foi Juscelino Kubitschek, que teve a coragem de integrar este País. Imaginemos se a capital tivesse ficado no Rio de Janeiro, o que seria o atraso do resto, a diferença do Norte, do Nordeste e a confusão pela superpopulação?

Um quadro vale por dez mil palavras, e referi-me ao contraste, à grandeza econômica de Brasília em relação aos pequenos Municípios piauienses.

Trago um artigo da Gazeta Mercantil que gostaria de elogiar: “O remédio para o medicamento”. Com toda essa dificuldade, o brasileiro, Srª Presidente, não tem acesso aos medicamentos, porque está desempregado e, como o Senador Paulo Octávio disse, não tem dinheiro. Mecanismo estrutural e hospitalar nenhum levará à cura se aquele portador não tiver um mínimo. E o Governo está também retardando esse processo no País, que, no passado, teve uma indústria farmacêutica nacional de medicamentos, a Ceme, que garantia os medicamentos aos pobres necessitados e humildes.

Mas nem tudo é assim. Não vim para amaldiçoar as trevas. Vim trazer uma luz. Amanhã, o Governo apresentará uma luz à melhoria, editando uma medida provisória que dará auxílio, Senador Paulo Octávio, para que as famílias busquem os doentes mentais aprisionados nos manicômios dos hospitais psiquiátricos, verdadeiros campos de concentração, sofrendo a falta de afeto, de amor e carinho, ou perdidos nas ruas e os levem para o seu lugar, para o seu espaço na família.

Nesse ponto, o Ministro, que é psiquiatra, promoveu um grande avanço em relação àqueles nossos doentes mentais. Nesta Casa, com certeza, amanhã serei o Relator, na CAE e aqui no plenário, do projeto que é um passo positivo. O Ministro que é psiquiatra, além de resolver os problemas psiquiátricos, razão por que merece o nosso apoio e louvor, tem de despertar o nosso Presidente da República para se concentrar nas grandes doenças deste País.

Como médico, reafirmo isso, e o Senador Paulo Octávio, não médico, fez o diagnóstico: a maior doença deste País é o desemprego; em segundo lugar, vem a violência e, em terceiro, a falta de saúde.

Essas são as nossas palavras.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.