A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Em primeiro lugar, agradeço ao Senador Leomar Quintanilha, que preside neste instante esta sessão do Senado, pela permuta; Srªs e Srs. Senadores, serei bastante breve.

Primeiramente, comunico que estou chegando, há poucos instantes, da Antártica. Eu e o Senador Demóstenes Torres estivemos, durante oito dias, entre Puntarenas e a base chilena da Antártica, até onde o avião da Força Aérea consegue chegar. À estação brasileira os aviões não chegam, apenas helicópteros.

Quero registrar o papel dos pesquisadores na Antártica. É preciso ir até lá para acreditar, principalmente nessa época. Brincávamos que nem os pingüins estavam presentes. E era verdade. As “pinguineiras” estavam totalmente desertas, pois a temperatura é muitíssimo abaixo de zero.

Era meio-dia quando o avião aterrissou na base chilena da Antártica. Não tínhamos visibilidade de 100 metros. Imaginei que, depois, teria possibilidade de enxergar algo de outra cor, mas é tudo branco. Tudo gelo e neve. Quando esquenta, a temperatura chega a 15 graus abaixo de zero e neva porque está mais quente. Fora isso, tudo é gelo.

Vamos fazer uma descrição detalhada no momento em que falarmos sobre o arrojo e a determinação dos nossos pesquisadores que ficam na estação da Antártica no mínimo por três meses em isolamento absoluto, fazendo pesquisas de alta complexidade.

A participação das Forças Armadas, como temos descrito, é importante na busca da integridade e da defesa da soberania brasileira na Amazônia, também elas estão presentes na Antártica. A Força Aérea lá estava a convite da Marinha.

Estávamos acompanhados de dois almirantes, um brigadeiro e um general, o Senador Demóstenes Torres, dois Deputados Federais e eu. A missão oficial ainda se encontra na Antártica, só o Senador Demóstenes e eu conseguimos sair antes, pois o Hércules ainda não conseguiu cumprir sua missão junto à Estação brasileira, que é levar condições de sobrevivência para os próximos três meses. Essa impossibilidade se deve à grande quantidade de gelo na região neste período.

Somente voltamos ao Brasil, o Senador Demóstenes e eu, mas as representações do Ministério de Minas e Energia, da Casa Civil, alguns empresários e principalmente os representantes das Forças Armadas, que estão lá no verdadeiro embate, e a tripulação do Hércules, de extrema competência. É inacreditável como alguém consiga fazer uma aterrissagem na Antártica no contexto atual. Eles o fazem com uma perfeição ímpar, mas não estão conseguindo sobrevoar - o Hércules não aterrissa na estação brasileira; ele sobrevoa para jogar, do helicóptero, o sustento dos próximos três meses para os pesquisadores.

Neste momento, há aproximadamente 30 pesquisadores na estação brasileira. Realmente, há ousadia e determinação nesses pesquisadores. Emociona-nos ver o grau de brasilidade de defesa do nosso País - também se encontram lá uma juíza e três pesquisadores de universidades; até quando tive notícias hoje, pela manhã, eles ainda não conseguiram sair - e o arrojo dos pesquisadores brasileiros na investigação - pelo menos, é o que se tem em termos de conhecimento e entendimento que nos foi oferecido - das grandes riquezas lá existentes e que possibilitam, por meio das pesquisas lá realizadas, aprofundarmos a pesquisa aqui no País.

Antes de mudar de assunto, concedo um aparte, de imediato, ao Senador Paulo Octávio.

O Sr. Paulo Octávio (PFL - DF) - Senadora Serys Slhessarenko, é emocionante o relato de V. Exª Fico muito feliz em ver que uma eminente representante do Senado Federal fez essa viagem, que eu gostaria de ter feito. Parabéns. Cumprimento-a pela coragem e pela ousadia. Lembro com emoção ainda do Almirante Maximiliano Fonseca, que foi Ministro da Marinha há vinte anos e um dos grandes incentivadores da missão da Marinha na Antártica. Aproveito e faço, neste momento, uma homenagem a esse grande brasileiro que foi Ministro da Marinha, o Almirante Maximiliano Fonseca, e lembro das palavras de S. Exª, dizendo que o Brasil deveria colocar lá um pé, um posto avançado e assim tem sido feito. Nos últimos vinte anos, grandes conquistas brasileiras foram feitas, desde o momento em que se fez a primeira expedição naval, se não me engano, no navio Barão de Teffé, há vinte anos, por determinação do Ministro Maximiliano Fonseca. Parabéns pela visita de V. Exª. Espero que um dia eu possa ter a mesma oportunidade que V. Exª teve.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Parabéns a V. Exª por ter nos lembrado do Ministro Maximiliano Fonseca, até porque realmente agora, em fevereiro de 2004, de repente V. Exª vai nessa expedição, porque é efetivamente uma expedição e precisa coragem realmente, Senador. Eu estava meio receosa, mas depois que se chega... A não ser o impacto inicial da aterrissagem lá, quando o avião abre, olhamos para o mundo e não enxergamos nada a não ser tudo absolutamente branco, o impacto realmente é bastante assustador. Depois, nos adaptamos com o gelo até o joelho e tudo o mais, começamos a conseguir conversar e a procurar o entendimento, os conhecimentos que fomos buscar.

Realmente, V. Exª fala nos 20 anos. Serão comemorados, em fevereiro de 2004, os 20 anos da chegada dos brasileiros, por missão do então Ministro Maximiliano Fonseca, que V. Exª muito bem lembrou. Inclusive, há um convite das Forças Armadas, em especial da Marinha brasileira, para que o Presidente da República esteja presente, em fevereiro, na comemoração dos 20 anos da Estação Antártica Comandante Ferraz, na Antártica.

O acesso àquela região é realmente muito difícil nesta época do ano, em que nem os pingüins estão lá. Não vimos um pingüim, as pingüineiras estão absolutamente abandonadas porque é impossível, mesmo para o pingüim, permanecer naquela área. É incrível! Isso porque estamos no mês de julho. No mês de fevereiro, é mais acessível. E o avião Hércules não chega à estação brasileira; chega apenas à base chilena, onde fica o aeroporto - que não sei bem como é, porque, quando aterrissamos, tudo estava branco. Não sei como eles localizam aquela possibilidade de aterrissagem do Hércules. A partir dali, os deslocamentos são feitos de helicóptero.

Sr. Presidente, como estamos chegando da Antártica, faço este breve comunicado, mas ainda vou elaborar um relatório, assim como o Senador Demóstenes Torres, que estará presente daqui a pouco.

É muito importante que todos, em especial os Senadores, como representantes do povo, tenham interesse em que as pesquisas se aprofundem em nosso País para que conheçamos o potencial que temos; e a Antártica é realmente um laboratório da mais alta relevância para a pesquisa do subsolo. Tanto é assim que grande parte dos países está buscando um espaço para pesquisa na Antártica, tamanho laboratório é esse continente.

Rapidamente, até porque assim prometi ao Senador Leomar Quintanilha, a quem agradeço pela troca na ordem de inscrição para pronunciamento, quero apenas registrar mais uma vez o que falo sempre que assomo a esta tribuna e não desistirei de falar enquanto não houver algum avanço. Trata-se do problema das nossas estradas. Tivemos mais um acidente, mais um entre tantos outros que deixam seqüelas ou matam inúmeras pessoas diariamente. As nossas estradas estão absolutamente intransitáveis. Está aí D. Mauro Morelli, acidentado, a quem enviamos a força e o pensamento positivo de todo o Congresso Nacional e de todos os brasileiros, para que S. Exª saia dessa situação com a galhardia que lhe é peculiar, e isso vai ocorrer com certeza.

Estamos permanentemente reclamando de nossas estradas e afirmando que há dinheiro. Existe a Cide, essa contribuição cobrada com a finalidade de restauração e construção das nossas estradas federais. Se a Cide foi regulamentada com excesso de percentual - estão querendo me convencer de que são 75% para restauração das estradas - eu tenho dito e repito neste plenário, ao nosso Ministro Palocci, ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva: vamos achar uma saída. Se não é possível derrubar o veto que o Sr. Fernando Henrique apôs à regulamentação da Cide para que se use esse dinheiro já, ou parte dele, para a restauração das nossas estradas, que venha a medida provisória. Eu tenho dito ao Presidente Lula que sou contra medidas provisórias, mas estarei aqui certamente, com todo o Senado da República, apoiando uma medida provisória que destine 20% ou 30%, pelo menos, do que já está arrecadado pela Cide, que beira R$12 bilhões. Que seja destinado 30% desse recurso por meio de medida provisória para ser usado já na restauração das estradas até o final do ano. Para o próximo ano, está amarrado, pela LDO aprovada por nós, 30% da Cide diretamente para restauração das estradas. Mas isso é para 2004. Não é mais possível continuar com as estradas dessa forma. Os produtos não conseguem sair. Por exemplo, o meu Estado de Mato Grosso, o maior produtor de soja do mundo, não está conseguindo escoar a sua safra por conta da situação das estradas federais. Pior do que isso são vidas ceifadas diariamente por causa das estradas em péssimo estado. E não é somente no Estado de Mato Grosso; é de ponta a ponta neste País. E com 30% da Cide já liberado para restauração das estradas, nós teremos condições de restaurar praticamente todas as estradas federais até dezembro deste ano. Portanto, deixo aqui mais uma vez a minha reivindicação, a minha conclamação a todos os Senadores e Senadoras. Vamos lutar juntos! É possível! O dinheiro está em caixa, o dinheiro existe! Precisamos encontrar a fórmula para liberar o uso devido porque a referida contribuição foi criada para que se restaurassem, fundamental e principalmente, as estradas federais brasileiras. Esse recurso tem que ser usado para isso. Já há reivindicações na Justiça pelo não pagamento dessa contribuição pelo fato de ela não estar sendo destinada para o fim para o qual foi criada. Então que se destine imediatamente a contribuição para seu objetivo precípuo, até para que os que estão conseguindo liminares na Justiça para não continuarem contribuindo não tenham mais essa possibilidade. Evidentemente, a Justiça vai conceder liminar, uma vez que o dinheiro arrecadado não está sendo destinado para o fim para o qual foi criado. Portanto, não deixarei de continuar reivindicando. Toda vez que assomar a esta tribuna, estarei criticando a questão das estradas, que obviamente não foram destruídas no nosso Governo. Claro que não! Isso é fruto e produto de anos e anos de falta de conservação, mas não é por isso que vamos deixar de tomar uma atitude ousada, diferente e nova.

O Senador Mão Santa, que nos precedeu, disse: “Vamos aprender novas fórmulas!” Se o dinheiro existe, tomemos alguma providência. Se não pode ser liberado porque foi vetado pelo Governo Fernando Henrique, se não há possibilidade de derrubar esse veto de imediato, se o assunto precisa ser rediscutido porque estão dizendo que 75% é muito para a recuperação das estradas, que se encontre outra alternativa, mas é imprescindível que se destine já parte desse dinheiro para a restauração das nossas estradas. Muito obrigada.