A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, público que nos ouve e que nos vê em todo o Brasil, público aqui presente, gostaria de fazer um registro importante e também um convite a todos os Parlamentares e a todos os presentes.

Em maio deste ano, realizou-se, no Acre, o workshop “Cultivando Diversidade”, que foi organizado pelo Grain (Recursos Genéticos Ação Internacional), organização não-governamental de atuação internacional, em parceria com o GTA (Grupo de Trabalho Amazônico), que é uma rede de organizações em prol da Amazônia e, principalmente, das populações tradicionais da Amazônia.

Resumirei, pois tenho pouco tempo. A Amazonlink.org tentou facilitar contatos entre produtores rurais da Amazônia e compradores de produtos sustentáveis no exterior, feitos a partir dessa idéia de desenvolvimento sustentável. Em novembro de 2002, a organização se deparou com alguns obstáculos referentes a patentes e marcas, ao averiguar a possibilidade de exportar bombons e doces de cupuaçu para a Alemanha. Foi aí que soubemos que o nome “cupuaçu” havia sido registrado como marca na União Européia, restringindo o uso desse nome, sob ameaça de pagamento de US$10 mil de multa aos detentores da marca, cujo nome é um absurdo - Asahi Foods -, pois tenta imitar o som de uma fruta também amazônica, o açaí.

Foram encontradas várias patentes e marcas registradas pela mesma empresa, inclusive de âmbito mundial, sobre a produção de chocolate de cupuaçu, mais conhecido como cupulate, resultado de pesquisa profunda feita pela Embrapa no Estado do Pará - e aqui faço um registro elogioso aos seus técnicos e pesquisadores.

Isto que tenho aqui é bombom de cupuaçu. Trouxe alguns e muitos que aqui estão já ganharam e tiveram oportunidade de experimentá-lo. São bombons produzidos principalmente por indústrias familiares. Por povos da Amazônia o cupuaçu é cultivado.

Portanto, faço o convite para que todos assinem a faixa de 14 metros que está na Câmara dos Deputados, onde está escrito: “O cupuaçu é nosso!” Por quê? Porque foi, na verdade, iniciada a partir daí uma campanha contra a biopirataria em nosso País, que envolve entidades nacionais e internacionais. Foi criado inclusive, no Brasil, o Grupo de Trabalho contra a Biopirataria.

Fomos alertados pelo Itamaraty de que o prazo para contestação da marca terminaria no dia 20 de março. Com a ajuda daquela instituição, num esforço imenso, por intermédio do escritório internacional Baker & Mckenzie, conseguiu-se, no dia 19 de março, contestar. É necessária a revisão urgente das leis, principalmente dos acordos internacionais. Por quê? Porque são eles que estão criando a possibilidade de se patentearem coisas não só da Amazônia, mas do País inteiro, como propriedade internacional.

De acordo com o Ministro Guido Mantega, do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Presidente Lula já questionou o caso do cupuaçu. Tanto o Ministro Guido Mantega quanto o Ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência, já anunciaram, em Manaus...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - (...) durante o lançamento do PPA, que, no caso específico do cupuaçu, o Brasil entrará com um questionamento na Organização Mundial do Comércio para reverter o caso e devolver a patente do cupuaçu para quem de fato tem direito a ela.

Faço o registro de vários eventos que vão acontecer. Em Belém do Pará, será organizado pelo Museu Emílio Goeldi e pelo GTA um evento sobre as implicações éticas da biopirataria no trabalho dos pesquisadores científicos, principalmente os pesquisadores científicos brasileiros.

Faço este alerta e convido a todos para que não permitamos que, daqui a pouco, não só os nossos produtos naturais, mas a nossa cultura, a nossa vida, sejam patenteadas por aqueles que nada têm de donos. Os verdadeiros donos desses produtos, os verdadeiros donos dessas patentes ficam impossibilitados, inclusive, de viver melhor, porque o trabalho deles, Sr. Presidente, gera empregos e distribui renda em toda a região amazônica.

Muito obrigada.