Discurso durante a 16ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Questão da segurança no Senado Federal durante votações polêmicas. Agenda da visita de S.Exa. ao Estado de Israel.

Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CONGRESSO NACIONAL. ATUAÇÃO PARLAMENTAR. POLITICA EXTERNA.:
  • Questão da segurança no Senado Federal durante votações polêmicas. Agenda da visita de S.Exa. ao Estado de Israel.
Aparteantes
Ney Suassuna.
Publicação
Publicação no DSF de 24/07/2003 - Página 19510
Assunto
Outros > CONGRESSO NACIONAL. ATUAÇÃO PARLAMENTAR. POLITICA EXTERNA.
Indexação
  • COMENTARIO, PROTESTO, CONGRESSO NACIONAL, REUNIÃO, COMISSÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ANALISE, REFORMULAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, CRITICA, UTILIZAÇÃO, ARMA DE FOGO, SISTEMA DE SEGURANÇA, CONTENÇÃO, MANIFESTAÇÃO, MOTIVO, RISCOS, ACIDENTES, VITIMA.
  • REGISTRO, VIAGEM, ORADOR, NEY SUASSUNA, SENADOR, PRESIDENTE, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, PAIS ESTRANGEIRO, ISRAEL, REPRESENTAÇÃO, BRASIL, SEMINARIO, PARTICIPAÇÃO, CONGRESSISTA, AMERICA LATINA.
  • LEITURA, TRECHO, RELATORIO, AUTORIA, SERGIO MOREIRA LIMA, EMBAIXADOR, BRASIL, VISITA OFICIAL, ORADOR, REUNIÃO, POLITICO, DISCUSSÃO, POLITICA EXTERNA, GOVERNO BRASILEIRO, REMESSA, MENSAGEM (MSG), LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DESTINAÇÃO, ARIEL SHARON, YASSER ARAFAT, LIDER, PAIS ESTRANGEIRO, ISRAEL, PALESTINA.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tendo em vista os incidentes ocorridos nesta manhã na Câmara dos Deputados - inclusive, segundo relato do Senador Jefferson Péres, juntamente com outros Senadores que testemunharam, in loco, onde está reunida a Comissão que está examinando a reforma da Previdência, está havendo protestos e que a Segurança da Câmara dos Deputados, com autorização do Presidente da Câmara, Deputado João Paulo Cunha, com a presença de tropas da Polícia Militar, estão armados, com armas de fogo e cassetetes, para tentar conter os protestos - gostaria de ressaltar um aspecto que, inclusive, foi objeto de votação, ano passado, a respeito da segurança no Congresso Nacional.

Sr. Presidente, temo - e quero lembrar que discordei da decisão apresentada pela Mesa e pelo Plenário no ano passado, quando aqui votamos que a segurança, no Senado Federal, poderia portar armas de fogo - que possamos ter incidentes sérios. Acredito que, por intermédio do diálogo e de medidas de contenção, seja perfeitamente possível estar-se controlando situações como aquelas que vive hoje o Congresso Nacional, lá na Câmara dos Deputados.

Gostaria de aqui ressaltar que não recomendo a utilização de armas de fogo por seguranças do Senado ou da Câmara dos Deputados ou mesmo a presença de tropas externas ao Congresso Nacional com a utilização de armas de fogo, o que poderá acabar gerando incidentes graves.

Portanto, neste momento, clamo pelo bom senso, junto ao Presidente João Paulo Cunha, no sentido de que toda e qualquer manifestação, em havendo, seja contida com meios que não venham a implicar em sérios incidentes para com aqueles que protestam com respeito ao que se está votando no Congresso Nacional.

Sr. Presidente, aqui estou para também complementar o relato de minha viagem, juntamente com o Senador Ney Suassuna, realizada na última semana, a Israel. Sobretudo, volto à tribuna do Senado Federal para complementar o relatório que apresentei na última segunda-feira, em função de relatório pormenorizado feito pelo Embaixador Sérgio Moreira Lima a respeito dessa visita que ambos fizemos por ocasião do seminário para parlamentares latino-americanos.

E aqui quero deixar registrado o relatório tão bem feito do Embaixador do Brasil em Israel, Sérgio Moreira Lima:

A convite do Governo israelense, o Senador Eduardo Suplicy, Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, juntamente com o Senador Ney Suassuna, visitou Israel no período de 14 a 16 de julho de 2003, para participar de Seminário para parlamentares de países latino-americanos. O Senador Suplicy foi recebido pelo Embaixador do Brasil, Sérgio Moreira Lima, que o acompanhou nos contatos ao longo da visita. Chegou ao Aeroporto de Ben Gurion às 16 horas. Aproveitou a oportunidade para deslocar-se a Ramallah, na Cisjordânia, onde se encontrou, às 18 horas, com o Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Yasser Arafat. No caminho, passou pelo Gabinete do Primeiro Ministro Palestino, Mahmoud Abbas, mais conhecido por Abu Mazen, que se encontrava em reunião preparatória da cúpula da Organização para Libertação da Palestina, prevista para as 19 horas, com a participação também de Arafat. O Senador Suplicy deixou ao Primeiro-Ministro uma mensagem de apoio aos seus esforços em prol da paz, em particular no contexto da implementação do Mapa do Caminho (roadmap), plano de paz elaborado pelo Quarteto...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Arthur Virgílio, eu darei o aparte a V. Exª, mas permita-me apenas acabar de ler este relatório. Ao final do mesmo, com toda certeza, ouvirei V. Exª.

(...) EUA, União Européia, Rússia e pelo Secretário-Geral das Nações Unidas), que prevê o estabelecimento do Estado Palestino. Do Gabinete de Abu Mazen, o Senador Suplicy foi levado pelo Embaixador Ahmed Soboh, Vice-Ministro da Informação e Cultura ao encontro do Presidente da ANP, com quem conversou por cerca de 50 minutos.

O Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado começou por recordar o encontro que mantivera com Arafat em 2000, em circunstâncias bem diferentes daquelas em que o líder palestino vive hoje, confinado em sua Muqata, sem liberdade de movimento. Assinalou sua atuação política voltada para a questão social no Brasil, inclusive o estabelecimento de uma renda mínima ou renda de cidadania, objeto de projeto de lei de sua autoria. Comentou, ainda, que seu interesse sobre o assunto não se limitava às fronteiras do Brasil e lembrou sua interlocução recente com o Representante Especial da ONU para o Iraque, o brasileiro Sérgio Vieira de Mello, que terá influenciado sua aceitação da idéia de instituir naquele país um programa semelhante, nas linhas do Permanent Fund do Alaska, Estado que se tornou o mais eqüitativo em termos de distribuição de renda nos EUA. Arafat manifestou seu interesse no projeto. Observou, no entanto, que o Iraque é um país rico, se comparado aos demais países em desenvolvimento. Acrescentou que, na parte central do Iraque, teriam sido descobertos novos e importantes lençóis petrolíferos, que privilegiariam a posição daquele país como detentor de uma das maiores reservas de óleo cru do planeta. Sugeriu que a intervenção americana fora movida por esse fator.

Em seu encontro com o Presidente Arafat, o Senador Suplicy leu pausadamente o texto da carta do Presidente Lula na tradução em inglês preparada pela Embaixada do Brasil. O Embaixador Soboh ajudava com explicações em árabe. Ao final, disse que estava sendo igualmente portador de mensagem do chefe de Governo brasileiro ao Primeiro-Ministro Ariel Sharon, que se encontrava em visita oficial à Inglaterra. O Presidente Arafat manifestou particular satisfação com a mensagem do Presidente da República, por ele considerado um amigo da causa palestina. Lamentou que estivesse nas condições em que se encontra, num território ainda sob ocupação. Criticou a decisão do governo israelense de impor o toque de recolher em Ramallah, em razão do desaparecimento de um taxista israelense. Disse tratar-se de uma medida desproporcional, que leva ao desencorajamento e à humilhação.

Arafat comentou que, naquele mesmo dia, um grupo de fanáticos israelenses, sob a proteção das forças de defesa de Israel, entrou na Mesquita de Jerusalém e clamou que se tratava do Templo dos Judeus. Assinalou que, apesar dos esforços arqueológicos, Israel não conseguira encontrar provas que justificassem a incorporação de áreas em Jerusalém nem mesmo sob o ponto de vista religioso. Salientou que, a despeito do isolamento que lhe é imposto pelo Governo de Israel, foi eleito Vice-Presidente da Cúpula dos Países Islâmicos e também dos Países Não-Alinhados. Lamentou, em seguida, a destruição de imagens santas por parte das forças de defesa de Israel em Belém e as restrições impostos ao culto em Hebron.

Indagado sobre a evolução dos entendimentos com o Governo de Israel, o líder palestino afirmou que o êxito do processo em curso dependerá das pressões que o Quarteto fizer sobre as autoridades israelenses no sentido da implementação do roadmap. Reiterou seu compromisso de realizar sua parte. O Senador Suplicy assinalou a importância desses esforços, tanto de um quanto do outro lado, para que o processo continue avançando. Arafat diz que já mandara seus assessores prepararem uma carta de resposta ao Presidente Lula, mas pediu ao visitante que lhe transmitisse seus agradecimentos e saudações, bem como o convite para que venha passar o Natal em Belém. Recordou que, em 2000, 28 chefes de Estado participaram da celebração cristã em sua companhia, mas que, nos últimos dois anos, ele foi impedido de comparecer à Missa do Galo.

Ao regressar na noite do mesmo dia 16 a Jerusalém, o Senador Suplicy participou de um apresentação feita pelo Diretor-Geral (correspondente ao cargo de Vice-Ministro) do Ministério de Relações Exteriores de Israel, Embaixador Yoav Biran, que antecedeu o jantar oferecido pelas autoridades israelenses no Hotel Inbal, onde se achavam hospedados os senadores e deputados dos países latino-americanos que participavam do referido Seminário. Biran procurou traçar um quadro da situação em Israel e dos esforços para restabelecer o processo de paz com os palestinos. Em sua exposição foi bastante crítico com relação a Yasser Arafat, que, segundo ele, não estaria preparado para deixar de ser um guerrilheiro e assumir o papel de estadista. Repetiu que Israel estaria pronto a fazer penosas concessões, mas apenas como resultado de negociações e jamais em conseqüência de atentados terroristas, que poderão colocar a perder todo o processo.

Ao final da exposição do Embaixador Biran, e aproveitando que havia sido franqueada a palavra aos participantes, o Senador Suplicy, de maneira muito tranqüila, agradeceu ao anfitrião a oportunidade e informou-o de que era portador de uma mensagem de paz do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro-Ministro Ariel Sharon e também ao Presidente da Autoridade Nacional palestina, Yasser Arafat. Explicou a posição do Brasil em relação a Israel e aos palestinos, que se baseia na influência das comunidades de origem árabe e judaica no país, bem como no respeito ao Direito Internacional e nas reservas à política de poder, como ocorreu no caso da intervenção no Iraque. O Embaixador Biran disse ao Senador Suplicy que respeitava a posição do Brasil, como não poderia deixar de ser, e que esperava o mesmo em relação à posição de Israel. Durante o jantar que se seguiu, o Senador Suplicy e o Embaixador do Brasil foram convidados a sentar-se ao lado do Embaixador Biran, o que permitiu que a conversa se estendesse de forma cordial. O Senador Suplicy disse ao anfitrião que cogitava entregar a carta do Presidente da República ao Presidente do Knesset, com quem se avistaria no dia seguinte. Por se tratar de carta dirigida ao Chefe do Poder Executivo, o Embaixador Biran sugeriu que ele próprio recebesse a carta, com o compromisso de fazê-la chegar ao Primeiro-Ministro Ariel Sharon, quando do seu regresso de Londres e Oslo. Antes de entregar-lhe a carta, o Senador Suplicy leu o conteúdo da mensagem do Presidente Lula na versão em inglês.

No dia 17, o Senador Suplicy e o Senador Ney Suassuna, Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, que participou também do Seminário, cumpriram a programação prevista, conforme o anexo ... da qual merece ressaltar o café da manhã com o Ministro da Ciência e Tecnologia e encontros com Reuven (Rubi) Rivlin, Presidente da Knesset, e com outros membros do Parlamento israelense. O Senador Eduardo Suplicy foi recebido à tarde, em companhia do Embaixador Moreira Lima, pelo líder do Partido Trabalhista e Prêmio Nobel da Paz, Shimon Peres, que o recebeu acompanhado de funcionário graduado daquele Partido, Abraham Hatsamri (Moska), que viveu no Brasil e fala fluentemente o português.

Após saudar o Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Peres reiterou seu interesse pelo Brasil e o desejo de conhecer a avaliação do Senador Suplicy sobre a situação da economia brasileira. O visitante indicou que o Presidente Lula havia recebido o país numa situação de vulnerabilidade externa, que decorria, em certa medida, de percepções equivocadas quanto aos rumos da política econômica. Como reflexo dessa situação, o dólar atingira quase 4 reais e o crédito externo praticamente desaparecera. Ademais, a inflação crescia de forma preocupante. Nos últimos seis meses, esses sinais foram revertidos: o real se valorizou, os créditos e os investimentos externos estão reaparecendo, e a inflação diminuiu substancialmente, com uma projeção de 7% nos próximos 12 meses. Os juros estão sendo reduzidos, e a economia deverá aquecer-se a partir do segundo semestre, mercê também da expansão agrícola e das exportações.

 

Nesta parte vou pedir que seja registrado o que falo.

Mostrei a carta do Presidente Lula a ambos os chefes de Estado, indicando o genuíno interesse do Brasil de contribuir para a paz mundial.

Shimon Peres assinalou que, para entender o que se está passando no Oriente Médio, seria necessário levar em conta alguns fatores que explicam a mudança do cenário regional. O primeiro deles seria a presença dos Estados Unidos como vizinho, após a derrota do regime de Saddam Hussein. O segundo é a divisão de poder dentro da Autoridade Nacional Palestina, com a criação do cargo de Primeiro-Ministro, exercido por Abu Mazen. O terceiro é a existência de um marco de negociação (roadmap) que conta com o apoio decisivo do Presidente dos Estados Unidos, que vê na solução do conflito israelo-palestino importante fator na luta contra o terrorismo, a maior prioridade na agenda americana após o 11 de setembro.

Ressaltou a necessidade de evitar que se aprofunde a divisão dentro dos territórios. Atualmente, segundo ele, Abu Mazen controlaria 40%, e Arafat, 60%. Disse que “falar com os dois corresponderia a falar com ninguém”. Aduziu a importância de fortalecer o Primeiro-Ministro Abu Mazen, como fizeram outras autoridades israelenses. Disse, no que tange a Arafat, mesmo não sendo ele eventualmente considerado um fomentador do terrorismo, que a verdade é que, segundo ele, não dá ordens para que cesse. Para Peres, Arafat deveria deixar o Primeiro-Ministro palestino comandar o espetáculo, pois ele parece querer debilitar Abu Mazen. Conclui afirmando, de forma pragmática, que não se poderia mudar a personalidade de Arafat, mas conviria buscar alterar as políticas da Autoridade Nacional Palestina. Chamou a atenção para o fato de que israelenses e palestinos concordam com o futuro Estado palestino independente, vivendo, lado a lado, em paz com Israel. Indicou ter sido a primeira vez que o governo israelense reconhece esse objetivo como legítimo. O problema, no entanto, reside no passado. Segundo Shimon Peres, “somos prisioneiros dos erros cometidos no passado”. De um lado, os assentamentos israelenses nos territórios ocupados; de outro, os grupos terroristas, como o Hamas, a Jihad Islâmica. Para constituir-se em Estado, é necessário o controle interno de todos os grupos militantes. A verdade é que ainda não há soluções para os assentamentos, tampouco para as divisões na sociedade árabe. Ainda quanto a Arafat, Peres mencionou que Bush, assim como o Governo israelense, não mais o considera como interlocutor.

Shimon Peres comentou que talvez não possa ir ao Brasil em outubro, para a reunião da Internacional Socialista, se houver coincidência de datas com as eleições municipais em Israel.

 

Agradeci a Shimon Peres a gentileza de receber-me horas antes do casamento do seu filho. Durante a conversa, que se estendeu por 50 minutos, manifestei a crença nas vantagens do estabelecimento de uma renda básica mínima para todos os cidadãos e forneci-lhe também a cópia da sugestão que fiz ao Iraque, por intermédio de Sérgio Vieira de Mello.

Após esse encontro com Peres, eu e o Senador Ney Suassuna participamos de um jantar na residência do Embaixador Sérgio Moreira Lima, com a presença, entre outros, de Parlamentares, da Presidente da Comissão de Amizade entre o Parlamento de Israel e do Brasil, Gila Gamliel, do presidente de empresas israelenses, como a Israel Chemical, e de instituições de pesquisa com interesses no Brasil, como é o caso do Instituto Weizmann e o Shenkar College of Engineering and Design.

Cumpri, nos dias seguintes, a agenda, tendo o Embaixador Sérgio Moreira Lima informado que a nossa visita atingiu plenamente os objetivos e passou a constituir importante referência no relacionamento não apenas com Israel, mas também com a Autoridade Nacional Palestina.

Concedo o aparte ao Senador Arthur Virgílio e, em seguida, ao Senador Ney Suassuna, com muita honra.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Eduardo Suplicy, em função do tempo que resta a V. Exª, abro mão do meu aparte, para que o Senador Ney Suassuna possa aparteá-lo. Agradeço a V. Exª, mas S. Exª me representará.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado.

Ouço o Senador Ney Suassuna, com muita honra.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Senador Suplicy, tive a honra de viajar com V. Exª. V. Exª levou as cartas eqüitativas para os dois líderes. Eu ainda não fiz o meu relatório e vou fazê-lo hoje, mas quero dizer a todo o Senado Federal que o Brasil foi representado da melhor maneira que poderíamos fazer. Hoje mesmo recebi dezenas de e-mails dos Deputados e Senadores que lá estavam, todos agradecendo a alegria que transmitimos. E quero dizer aqui que o Senador Suplicy é um excelente cantor. S. Exª cantou no ônibus uma música em homenagem à paz, todos exultaram e ficaram muito felizes de conhecer o projeto da renda mínima. Com certeza, V. Exª vai receber de outros países pedido de mais informações a respeito. Participamos de toda a programação, e, com toda certeza, se não houver paz, não será nossa a culpa, pois fizemos tudo que podíamos. Participei já de um debate na colônia judaica, na volta; segunda-feira haverá um debate aberto no Rio de Janeiro, à noite, com toda a colônia e outras pessoas que queiram participar. Avalio que cumprimos a missão e que o Senado da República foi bem representado numa missão que almeja um único bem: a paz no Oriente Médio, que, de certa forma, se reflete sobre todos nós. Muito obrigado.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agradeço o aparte, Senador Ney Suassuna. V. Exª também representou muito bem o Senado Federal. Quero informar que, da mesma maneira que V. Exª, fui convidado pela Congregação Israelita Paulista, pela Confederação Israelita do Brasil e pela B’nai B’rith para uma exposição, que farei no próximo dia 21 de agosto, em São Paulo, sobre a viagem.

O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - Senador Eduardo Suplicy, o tempo de V. Exª está esgotado, e o tempo destinado ao Expediente também. Uma vez que começamos a sessão às 11 horas, sendo o tempo do Expediente de uma hora e meia, às 12 horas e 30 minutos deveremos começar a Ordem do Dia.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/07/2003 - Página 19510