O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há alguns anos, pareciam verdadeiros tabus determinadas metas de produção. A de petróleo, por exemplo, e o quase sonho dos um bilhão de barris. Ou a de grãos e as esperadas 100 milhões de toneladas. Pois bem, o País já produz mais de 1,5 bilhão de barris diários de petróleo e a safra brasileira de grãos ultrapassou os 115 milhões de toneladas. As próximas metas, nestes casos exemplificativos, igualmente esperadas e sonhadas, são a auto-suficiência na produção de petróleo e uma safra agrícola que permita, não apenas os dólares que tornam a nossa balança comercial superavitária, mas os alimentos básicos também suficientes para alimentar mais de 30 milhões de brasileiros considerados subnutridos, por não terem acesso ao mínimo necessário de nutrientes recomendados pelas organizações internacionais ligadas à saúde humana.

Sem descurar a importância da indústria brasileira, o País, não se pode negar, é eminentemente rural. Os elevados índices de urbanização prendem-se, muito mais, aos critérios metodológicos para a definição das fronteiras entre o rural e o urbano. As placas delimitadoras dos perímetros, comuns nas entradas das cidades, não significam que, a partir dali, são alteradas as características da população local, que passariam a desenvolver, majoritariamente, atividades tipicamente urbanas. Ao contrário, as cidades, na sua imensa maioria, nada mais são que os maiores aglomerados rurais de cada município, onde a quase totalidade dos afazeres está ligada à lida do campo.

Os números não mentem. Enquanto o noticiário atual dá conta da grande preocupação com a chamada estagnação econômica do País, a agropecuária brasileira ultrapassa as barreiras das dificuldades e cresce a taxas que surpreendem, inclusive, os maiores especialistas no assunto. No primeiro trimestre deste ano, enquanto o Produto Interno Bruto Brasileiro, o PIB, ficou estagnado, ou até sofreu uma pequena queda em relação ao derradeiro trimestre do último ano, o PIB agropecuário cresceu 3,7%, ou 8,6%, se comparado com igual período do ano passado. Mesmo no bojo do chamado setor industrial, a agroindústria cresceu, em 2002, 7,9%, contra 2,4% do restante da indústria nacional. Aliás, já não se trata de constatação, somente, de período recente, porque, nos últimos anos, as taxas anuais de crescimento do PIB Agropecuário apresentam-se acima da elevação do PIB Total do País. De 1997 a 2002, por exemplo, o primeiro cresceu 4,57%, enquanto o segundo, 1,86%.

Obviamente, não se deve deixar de lado políticas públicas de incentivo à indústria nacional. Mas, a inclinação da população brasileira por atividades tipicamente rurais, aliada aos imensos potenciais do País ainda inexplorados para aumentos de produção e de produtividade agropecuária, chamam a atenção dos formuladores de políticas no sentido de que os recursos alocados neste setor resultarão, com certeza, em efeitos multiplicadores capazes de ir ao encontro de soluções para os grandes problemas nacionais incluídos nas prioridades do atual governo, como, por exemplo, a geração de empregos, o aumento do superávit da balança comercial, a melhor distribuição de renda, além, e principalmente, as ações embutidas no Programa Fome Zero.

O chamado “campo”, que congrega todas as atividades da agricultura e da pecuária, emprega, hoje, algo como 24 milhões de trabalhadores. Isso, sem contar os empregados também precariamente considerados, metodologicamente, como “urbanos”, mas ligados a atividades tipicamente rurais, embora residindo nas “cidades”. Imagine-se o tamanho deste contingente de trabalhadores se os potenciais rurais e se as habilidades dos trabalhadores brasileiros forem, devidamente, agilizados.

A Balança Comercial Brasileira atingiu, no primeiro semestre deste ano, um superávit de US$10,3 bilhões, aproximadamente, o que significa o quádruplo do valor alcançado em igual período do último ano. O valor das exportações é, também, considerado histórico. Foram quase US$30 bilhões, um terço maior do que nos primeiros seis meses do ano passado. Pois bem, os maiores aumentos de exportação se concentram, exatamente, nas categorias denominadas produtos básicos (acréscimo de 54,5%) e semimanufaturados (mais 44,4%), quase a totalidade compostas de produtos ligados à agropecuária.

A redistribuição de renda, a produção de alimentos e o Programa Fome Zero guardam, é evidente, forte correlação. Na agricultura, essa correlação se concretiza na agricultura familiar. A pequena produção mobiliza algo em torno de 14 milhões de pessoas, ou 60% dos trabalhadores na agricultura e representa 75% das propriedades rurais. É policultora, responsável por 31% do arroz, 49% do milho e 70% do feijão. A agricultura familiar tem características próprias, como a maior flexibilidade no processo decisório, é mais sustentável que a agricultura dita moderna e mais fixadora do homem no campo. Enquanto na empresa agrícola são necessários 60 hectares para a geração de um único emprego, na agricultura familiar são necessários, apenas, 9 hectares. Portanto, não há como duvidar que a agricultura, notadamente a de caráter familiar, tem um perfil essencialmente distributivo.

Mas, se os números da agricultura não mentem, eles, também, não podem escamotear uma realidade que, contraditoriamente, começa a preocupar o homem do campo. Muitas vezes, há que se recorrer à vivência do sacerdócio para se explicar a quase teimosia dos agricultores, por se manterem na atividade rural com tamanho entusiasmo. Essa constatação se confirma quando se contrasta as informações sobre safra com as que se referem à renda auferida pelos produtores. É que, por um lado, o crescimento da agricultura não pode estar, indefinidamente, desatrelado da performance da economia como um todo. E, isso, considerando-se uma perspectiva não apenas nacional, mas de todo o mercado mundial. Embora, ainda, tamanho potencial de crescimento, a agricultura brasileira depende, fortemente, do mercado internacional. Para um crescimento sustentável, é necessário que se mantenham as condições relativamente favoráveis destes mercados, como nos dois últimos anos. Caso contrário, caberá ao mercado interno compensar eventuais perdas de demanda externa. Em segundo lugar, embora números tão significativos de produção e de exportação, os agricultores e pecuaristas enfrentaram, nos últimos meses fortes pressões de custos dos insumos agropecuários. A pecuária, por exemplo, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, a CNA, somente em fevereiro, sofreu uma queda de renda da ordem de 1,47%. Em pesquisa realizada em conjunto com a Universidade de São Paulo, a CNA constatou, nos primeiros seis meses deste ano, que o setor pecuário enfrentou mais 7% nos custos de produção, enquanto os preços pagos ao produtor, ao contrário, caíram 6,7%, no mesmo período. 

Portanto, qualquer desapreço com o setor agropecuário, hoje, seria algo assim como, no ditado popular, “matar a galinha dos ovos de ouro”. É bom que se enfatize que o sucesso dos principais programas do Governo Lula depende, essencialmente, do setor agropecuário. Apenas para atender à demanda de alimentos para o Programa Fome Zero, ainda segundo a CNA, são necessários mais 3,53 milhões de hectares de lavouras. Louve-se, portanto, a decisão do Governo de liberar R$32,5 bilhões para o Plano Agrícola e Pecuário 2003/2004. Mas, Governo e Congresso não podem economizar esforços para que tais recursos sejam acrescidos na quantidade necessária para que aqueles programas não se tornem, apenas, peças de retórica. O agricultor brasileiro sabe, com maestria, multiplicar esses recursos. Basta dizer que, com esses mesmos R$32,5 bilhões, ele deverá gerar um Produto Interno Bruto Agropecuário acima dos R$120 bilhões. Isso significa que, para cada R$1 de crédito, o agropecuarista responderá com R$5. Para se ter uma idéia, nos paises da Europa, essa relação é de um para um. Ou seja, lá, os produtores rurais recebem subsídios que os protegem, e que, ao contrário, prejudicam, em termos de competitividade, o produtor brasileiro. Há que se imaginar se, com todos os potenciais brasileiros, num país que ostenta todos os microclimas do planeta, houvesse condições de, pelo menos duplicar os recursos nas mãos dos seus agricultores, sabidamente hábeis para multiplicá-los.

Pois bem, as notícias que vêm dos campos de petróleo são alvissareiras. Dentro em pouco, o País será, com certeza, auto-suficiente na sua produção. Quanto às notícias dos campos de lavoura, há, ainda, terras a cultivar. A fome de tantos milhões de conterrâneos brasileiros pode e tem que ser saciada. Os agricultores brasileiros sabem como fazê-lo. Basta que lhes sejam propiciadas as condições mínimas para que eles lancem sementes ao solo. A colheita será, com certeza, farta.

Era o que eu tinha a dizer