O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna externar uma preocupação e registrar alguns fatos que considero importantes e que poderão reverter essa tendência e essa inquietação que aflige todo o País.

Os jornais da última semana informaram uma série de demissões em empresas, uma das quais a Volkswagen, cuja previsão de demissão é de quatro mil trabalhadores.

Este é um ponto grave. A taxa de desemprego aumentou, a dificuldade da população está cada vez maior, as vendas caíram. É preciso então agir com firmeza para que o Brasil possa retomar o seu crescimento e a sua marcha no sentido de oferecer emprego e dignidade à população.

Desta tribuna, temos feito algumas críticas, mas sempre apresentamos propostas. Com relação à produção de veículos, algumas ações complementares precisam ser efetivadas. A primeira delas - que já começou esta semana - é a diminuição da taxa de juros. Porque não se pode financiar, não se pode vender automóveis com essa taxa de juros exorbitante que se cobra do consumidor. Esse é um primeiro inibidor. A taxa de juros Selic caiu 1,5%, e esperamos que, nas próximas semanas, caiam novamente.

Convocamos para agosto, Sr. Presidente, na Comissão de Assuntos Econômicos, uma discussão com os presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, com representantes dos três maiores bancos nacionais, para discutirmos a découpage da taxa de juros real cobrada do consumidor, para se verificar efetivamente onde deve agir para diminuir a taxa real que é cobrada no dia-a-dia de cada brasileiro.

Além da questão dos juros, é importante que o Governo acelere alguns outros mecanismos. Um deles é a questão da inspeção para verificar os veículos que têm ou não condições de continuar rodando nas estradas brasileiras. Por que a inspeção veicular ajudaria? Quando se faz uma inspeção veicular e se tira de circulação carros velhos, é importante a criação de mecanismos para que os proprietários dos carros velhos possam adquirir novos, dando vazão à produção dos veículos nacionais. É claro que é preciso uma taxa de juros diferenciada, enfim, um esforço do País, mas a produção automobilística brasileira tem que ser redirecionada no seu consumo, na sua atividade, para não abarrotar os pátios, como estamos vendo agora.

É lamentável essa notícia da Volkswagen e de outras indústrias automobilísticas. Esperamos várias providências, como da câmara setorial do governo, dos sindicatos; que todos possam se sentar à mesa para encontrar uma saída criativa, inteligente, que gere empregos e que amplie a condução da produção.

Uma outra preocupação consta de uma carta encaminhada ao Presidente Lula pela Força Sindical, relativamente aos Centros de Treinamento do Trabalhador, que vão ser fechados, em São Paulo e em outras localidades, exatamente pela falta de repasse dos recursos do FAT. Essa é uma preocupação grande. Conheço esses centros de qualificação. No momento em que o desemprego aumenta, não é hora de fechar centros como esses; ao contrário, é hora de incentivá-los e ampliá-los. Sei das dificuldades dos recursos do FAT, mas tenho certeza de que o Centro de Solidariedade ao Trabalhador, que também é mantido com a ajuda do Ministério do Trabalho, não terá suas portas cerradas.

Não quero falar só de notícias ruins, Sr. Presidente. Este é um quadro de desemprego, de estagnação econômica, que se está buscando enfrentar.

Há duas matérias hoje que registram conquistas do lado da questão macroeconômica. O primeiro deles é que o Brasil obtém o primeiro superávit com as suas contas externas desde 1994 - aí embutida a questão dos juros. Na verdade, temos o resultado positivo na conta de transações correntes, que foi de R$1,276 bilhão. Isso quer dizer que, com tudo o que se pagou, com tudo o que entrou, juros etc., o Brasil ficou superavitário em mais de US$1 bilhão. Isso é algo auspicioso.

Faço o registro desse fato porque é uma conquista, é uma vitória do equilíbrio fiscal, uma vitória da responsabilidade nos gastar. Se de um lado há um sacrifício muito grande do Governo, do outro, de certa forma, colocam-se nos eixos essas questões estruturais e macroeconômicas, que são importantes para o desenvolvimento do País.

A última observação é exatamente a definição, também ocorrida ontem, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Nordeste e do Banco da Amazônia, portanto, dos bancos federais, no sentido de que, a partir de agosto, vão liberar, a 2% ao mês, recursos para microcréditos, para pequenos e médios trabalhadores, no sentido de ajudar também a geração da atividade econômica. É uma notícia alvissareira. Espero que a operação desse microcrédito seja fácil, ágil e rápida. Não adianta linha de crédito no banco, se o cidadão, o pequeno, o microempresário, não consegue ter acesso por causa da burocracia, por causa do mau atendimento, por causa, enfim, de questões administrativas ou operacionais. Há uma decisão do Governo Lula de efetivamente financiar a microempresa, gerar empregos por intermédio dos pequenos. Essa linha de crédito definida ontem é muito importante para a consecução desse objetivo.

Encerro as minhas palavras, Sr. Presidente, pedindo a transcrição das matérias: “Microcrédito para baixa renda sai em agosto” e “País obtém 1º superávit com o exterior no acumulado em doze meses desde 1994”.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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