O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna, na tarde de hoje, para comunicar o falecimento, ontem, em Pernambuco, do Escritor e ex-Deputado Federal por várias Legislatura, Luiz Magalhães Melo, figura exemplar pela sua irradiante cordialidade e espírito público, de grande atuação em Pernambuco no campo político e cultural. Membro da Academia Pernambucana de Letras, Instituição à qual pertenço, foi ele, durante 10 anos, o seu presidente.

Luiz Magalhães Melo teve participação marcante no campo da educação em Pernambuco. Foi o autor do Projeto de Lei que criou a Universidade Federal de Pernambuco. Exerceu as funções de Secretário de Estado da Justiça e integrou a Constituinte Estadual de 1947. Também é autor de um trabalho sobre lobby, intitulado “Grupos de Pressão, Lobby e Democracia”.

            Sr. Presidente, quero, aqui, abrir um parêntese a esse respeito, para lembrar que tive a iniciativa de um projeto, aprovado no Senado e há muito em tramitação na Câmara. Foi o primeiro projeto sobre a questão da atividade do lobby.

            Luiz Magalhães Melo era irmão do Deputado Federal e ex-Governador de Pernambuco Roberto Magalhães Melo, e também de José de Magalhães Melo, que, durante muito tempo foi Vereador à Câmara Municipal da cidade do Recife.

Pediria à Mesa da Casa que manifeste nosso sentimento de pesar por seu falecimento não somente à Academia Pernambucana de Letras, mas também aos seus familiares.

Desejo, Sr. Presidente, fazer uma referência ao falecimento da primeira Prefeita de Pernambuco, Ana de Moraes Andrade, conhecida como Anita Moraes, ocorrido no dia 11, aos 97 anos de idade. Anita de Moraes era filha do Juiz de Direito Francisco Porfírio de Andrade Lima.

Com apenas 14 anos casou-se, e isso fez com que se mudasse de Nazaré da Mata para a vizinha cidade de Macaparana. Ali, fora Vereadora e Presidente da Câmara de Vereadores. Teve nove filhos, sendo sete vivos. Tinha 32 netos, 56 bisnetos e 16 tataranetos.

Tinha a política no sangue e sempre dizia que a política fazia parte de sua rotina. Ao definir a atividade política, dizia “que a política é como um micróbio que toma conta da gente, e fica difícil de deixar”.

Dona Anita, como era conhecida, destacou-se também em defesa da presença da mulher no cenário político. Ela dizia, com freqüência, que agora as mulheres estavam perdendo o medo e que, a exemplo de outras, ainda iriam ocupar cargos mais importantes e mais significativos com relação às funções políticas.

Anita de Moraes era, segundo o Jornal do Brasil, conhecida como a Mãe dos Pobres e teve mais 1.200 afilhados. Fundou uma escola e um hospital. Afirmava sempre que “sem educação e saúde ninguém vive”.

Um seu neto, que foi meu Oficial de Gabinete no Governo de Pernambuco, Antônio de Moraes Andrade, hoje é Deputado Estadual e Líder do PSDB na Assembléia Legislativa de Pernambuco.

Peço ao Senado enviar mensagem de pesar à família, ao Prefeito e à Câmara Municipal de Macaparana, Pernambuco.

Sr. Presidente, no primeiro semestre deste ano, ocorreu o falecimento do Engenheiro Roberto Caldas Pereira de Carvalho, uma vida rica, não somente no seu campo profissional, a Engenharia, como também no comunitário. Ele participou de instituições importantes e foi pessoa muito ligada ao desporto pernambucano. Católico praticante, atuou ativamente como Presidente do Conselho de Cristandade. Realizava, com freqüência, encontros de casais com Cristo e encontros de jovens, na Paróquia do Espinheiro.

Casado com a grande filóloga pernambucana, Professora Nelly Carvalho, da Universidade Federal, deixou quatro filhos, sendo dois engenheiros, seguindo, portanto, a profissão do pai.

Desapareceu também, há poucos meses, outra grande figura pernambucana. Refiro-me ao médico Fernando Figueira que, além de Professor universitário, foi Secretário de Saúde e era também escritor.

A obra que mais marcou a sua atuação foi certamente o Instituto Materno-Infantil de Pernambuco, o IMIP, uma instituição modelo voltada para atenção integral à criança e à mulher gestante. Uma característica do IMIP é que, além de formar bons quadros, desenvolveu pesquisas pioneiras no campo da pediatria e presta, hoje, assistência médica totalmente gratuita. É uma instituição que tem o reconhecimento internacional. Muitas das experiências do IMIP são copiadas por outros hospitais no Brasil, inclusive no exterior, e na América Latina de modo especial. A respeito, incorporo a estas minhas palavras depoimento que prestei por ocasião dos 40 anos do IMIP.

Portanto, eu gostaria de pedir um voto de pesar do Senado Federal, expressando os nossos sentimentos, extensivo ao IMIP, à Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco, assim como a outras instituições às quais pertencia o Professor Fernando Figueira.

Sr. Presidente, desejo ainda fazer uma referência muito especial ao falecimento, na semana passada, do ex-Deputado Estadual João Ferreira Lima, primo do ex-Deputado Federal Egídio Ferreira Lima e que teve uma atuação marcante, sobretudo na sua cidade, Timbaúba, da qual foi Prefeito várias vezes e que, para ele, era a sua pátria.

Ao tempo em que fui Governador, ele era um dos mais combativos Deputados Estaduais de oposição. Por isso mesmo posso dar um testemunho muito eloqüente sobre sua conduta. Era um cidadão de conduta retilínea, de uma verticalidade total de gestos e, certamente, seu exemplo continuará inspirando muito à política pernambucana. Ele faleceu aos 78 anos de idade, vítima do Mal de Alzheimer.

Assim, Sr. Presidente, eu gostaria que nosso sentimento de pesar fosse transmitido não somente à Prefeitura de Timbaúba, mas também à Assembléia Legislativa do Estado e à viúva, Drª Eneida Ferreira Lima. .

Finalmente, Sr. Presidente, eu gostaria também de registrar o falecimento do Professor Ovídio Borges Montenegro, em Pernambuco, há cerca de 10 dias. Além de grande especialista em cardiologia clínica, ele era escritor e pensador. Nascido no Rio Grande do Norte, transferiu-se para Pernambuco, onde teve uma atuação brilhante em vários campos da atividade humana, mormente no campo da Medicina. Deixa viúva Dona Salésia Montenegro. Também escritor, era irmão do crítico literário Olívio Montenegro.

Peço, igualmente, Sr. Presidente, seja comunicado aos familiares e entidades que ele integrava a expressão de nossa saudade.

Sr. Presidente, ao fazer essas referências, cada vez mais, me convenço da máxima de Rui Barbosa, que diz “a morte não afasta, aproxima”. Os vultos desaparecidos continuam a inspirar a nossa conduta, posto que suas vidas nos serviram e continuarão a nos servir de exemplo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

*************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MARCO MACIEL EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

*************************************************************************

IMIP: CRIANÇA E MEDICINA SOCIAL

            Marco Maciel

O Instituto Materno Infantil de Pernambuco - IMIP, modelo para o nosso País e de reputação internacional, tem como grandes características a excelência da medicina e a prestação dos serviços voltados para os pobres. Faz parte de sua história bem servir à comunidade menos favorecida de Pernambuco e do Nordeste.

Recentemente, lendo importante jornal de São Paulo, vi, apenas para dar um exemplo, referências positivas ao IMIP, especificamente ao projeto mãe-canguru, experiência vitoriosa e largamente difundida em toda a nação brasileira.

Esse fato e outros confortam não apenas aqueles que o construíram com idealismo e determinação, como o seu fundador - o Professor Fernando Figueira, e desenvolveram-no a ponto de fazerem daquele Instituto um motivo de orgulho para todos nós pernambucanos.

O IMIP cuida da criança antes mesmo do seu nascimento, pela atenção dispensada à mulher, indo, depois, da primeira idade à quase adolescência, praticando uma “medicina de primeiro mundo para todo mundo.” Além de reduzir, e muito as nossas taxas de mortalidade infantil, forma excelentes quadros na área da saúde e gera uma exemplar cultura nesse estratégico campo da medicina, “exportando” para todo o País e para o exterior, mormente países da América do Sul e da África. É modelar e modelo, portanto.

O IMIP comemora, assim, seus 40 anos de existência oferecendo, ao lado dos serviços que presta, lições inapagáveis. Aqueles que o fazem, zelando pela saúde e vida das crianças pobres, desenvolvem uma pedagogia da cidadania, pois, como já observara Machado de Assis o menino é o pai do adulto.

Conquanto o Professor Figueira seja a figura cujo nome se confunde com a própria instituição, o IMIP não é apenas produto de ação individual, o que por si só já é muito importante, mas além dela, é fundamental assinalar, há trabalho de equipe, trabalho associativo.

É de um eu coletivo de que estou falando. Trabalho mais que solidário: associativo, friso. Aliás, como salientava acertadamente Gilberto Freyre, um dos traços do caráter do povo brasileiro é a solidariedade; o que é muito positivo, mas não é tudo! Impõe-se, igualmente, se estimulem atividades associativas, que são a solidariedade enquanto processo. É disso de que tanto carecemos. Do somatório de esforços, idéias e ações que, unindo a sociedade e o setor público, possam edificar instituições de que o IMIP é exemplo. Exemplo que é caminho para revertermos nosso quadro de desigualdade e injustiça social.

No IMIP coexistem pessoas que doam - ou doaram - suas vidas, numa ação missionária, a uma causa realmente fundamental ao País, e de modo especial a Pernambuco e ao Nordeste, de construir uma sociedade mais justa.

Daí as justas homenagens de brasileiros, especialmente de nosso estado, ao quarentão IMIP, aos dirigentes e todos seus integrantes, inclusive os membros de da Fundação Alice Figueira de Apoio ao IMIP, entidade também filantrópica de apoio ao Instituto, num reverente testemunho pela lição de amor que oferecem ao enxergar no corpo da criança pobre a imagem do divino.