O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, queridos telespectadores da TV Senado, queridos ouvintes da Rádio Senado, querido povo tocantinense, estive nesta tribuna, ontem, para dar a esta Casa informações sobre uma pesquisa divulgada pela revista Exame que apontava o Tocantins como o Estado que mais cresceu no País nos últimos anos.

Apenas quero relembrar os números: o crescimento da massa salarial foi de 46% contra 3% em relação à média nacional; o crescimento do emprego formal atingiu 67% no Estado do Tocantins contra os 15% da média brasileira; o crescimento de empresas foi de 83% contra os 27% da média nacional. Esses números apontam como tem sido a vida no Tocantins, um Estado que se estrutura e se organiza, onde foram construídas rodovias e para cujos Municípios se levou energia elétrica e água tratada. É um Estado novo e, talvez, o que menos receba verbas da União, mas onde a responsabilidade fiscal tem sido a marca: no Tesouro Nacional, está inscrito na categoria Classe A, ou seja, daqueles Estados que menos gastam com folha de pagamento e custeio e que mais investem em benefício da sua população. Por essa razão, o nosso IDH subiu, a mortalidade infantil baixou. Por essa razão, comemoramos tanto, pedimos e reivindicamos tanto pelo nosso Tocantins.

Sr. Presidente, quero anunciar que amanhã será um dia de muita importância, tendo em vista a visita de dois Ministros de Estado ao nosso Tocantins. Estará presente em Palmas o Ministro-Chefe da Casa Civil, José Dirceu, acompanhado do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega. E o objetivo é debater o PPA, o Plano Plurianual, para os investimentos da União em nosso Estado.

Creio que essa é uma grande medida. Parabenizo os Ministros José Dirceu e Guido Mantega por irem ao Estado, a fim de discutir com a população tocantinense os investimentos federais.

Lá estamos acostumados a um ritmo acelerado de obras. Cito a Usina Luís Eduardo Magalhães, que propiciou um grande lago, de mais de 180 quilômetros, que banha a cidade de Palmas; o Linhão Norte-Sul, que transmite a energia de norte a sul do Tocantins; o aeroporto de Palmas; o andamento das obras da Ferrovia Norte-Sul. Algumas obras estão paralisadas.

Lamento, Sr. Presidente, que, hoje, tenham sido publicados no Diário Oficial da União alguns cortes ou cancelamentos promovidos por alguns Ministérios. Por exemplo, houve um corte de R$4,6 milhões, exatamente 10% da verba que está no Orçamento, na construção da eclusa do Lajeado. Houve também um corte de 10% na construção de pontes no corredor Araguaia-Tocantins, outro na adequação de travessias urbanas no corredor Araguaia-Tocantins e outro na construção de trechos rodoviários nesse mesmo corredor, mais precisamente na BR-235.

Estive, pessoalmente, com o Ministro dos Transportes, a quem reputo uma seriedade, um conhecimento e uma vontade muito grande de ajudar este País. Tínhamos acordado que, na questão da eclusa e também da BR-235, não haveria cortes. Os cortes de 10% estão na alçada do próprio Ministério, que tem autorização legal para fazê-los. Espero que, junto desses cortes, o Ministro esteja planejando algo, para que seja dada continuidade a essas obras tão importantes.

A eclusa vai permitir mais de 700km de navegação, o que definitivamente será a redenção para a soja plantada no Tocantins, que temos de transportar de caminhão até os portos, o que a encarece muito. A soja brasileira já tem chegado com grande impacto, com grande força, nos mercados internacionais, mas seria muito mais barata e mais competitiva se houvesse o transporte aquaviário, por meio dos nossos rios, e ferroviário, por meio da Ferrovia Norte-Sul. Conseguiríamos baixar até US$30 dólares a tonelada e mudaríamos o quadro de reclamações desses buracos intermináveis nas estradas. Posso dizer que, no Tocantins, precisa e infelizmente somente na rodovia federal Belém-Brasília - nas rodovias estaduais, estamos muito bem -, já não há mais buraco a ser tapado: é preciso que se construa uma outra estrada. É um fato lamentável, mas tenho informações de que o Ministro está tomando as devidas providências.

Aproveito o fim desta minha comunicação inadiável para desejar uma boa estada a S. Exªs. Que sejam eficazes os debates promovidos pelos Ministros José Dirceu e Guido Mantega, na data de amanhã, durante os quais a Prefeita de Palmas, Nilmar Galvino Ruiz, fará uma ampla exposição sobre a sua experiência com o orçamento participativo. O Governador Marcelo Miranda estará presente para discutir, junto com o Secretário Estadual de Planejamento, Lívio de Carvalho, as ações que são de interesse do nosso Estado.

Não foram convidados os Srs. Senadores, os Srs. Parlamentares - eu mesmo não recebi um convite formal do Ministério para estar presente -, mas creio que, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, nós, legítimos representantes do povo que somos, teremos oportunidade de apresentar nossas opiniões sobre o PPA.

Agradeço, Sr. Presidente, por último, enviando um carinhoso abraço à comunidade de Tocantinópolis, que, no dia 28 próximo, comemorará mais um ano de existência sob a administração de José Bonifácio Gomes Sobrinho; e também à cidade de Xambioá, que realiza o seu carnaval fora de época, o Carnaxam, neste final de semana, parabenizando o Prefeito Júnior Leite pela sua administração.

Era o que eu tinha a comunicar a esta Casa, Sr. Presidente.

Muito obrigado.