O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG. Como Líder. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Lula esteve, ontem, em Fortaleza para relançar um dos mais importantes programas de desenvolvimento que o Brasil já conheceu, a Sudene, que, certamente, está sendo esperado não só pelos Governadores do Norte e Nordeste do Brasil, mas, sobretudo, pela região mais carente do meu Estado de Minas Gerais, que são os Vales do Jequitinhonha, São Mateus e Mucuri e o norte de Minas.

Como o rio que retoma o seu curso, a recriação da Sudene, por meio de projeto de lei que será publicado amanhã, marca o momento histórico de retomada do combate à “herança desigual” que deve ser enfrentada por este Governo, parafraseando o fundador e idealizador da autarquia na gestão Juscelino Kubitschek, o brilhante economista e ex-Ministro Celso Furtado.

Em 1959, disse ele: se o Nordeste não sair da estagnação e continuar andando para trás, o Brasil explode. Essa frase ficou famosa. Houve um momento, disse Celso Furtado, em que o Brasil compreendeu que as desigualdades regionais se agravaram e que isso era muito sério para o futuro do nosso povo. Como há 40 anos, as mesmas desigualdades sociais e econômicas estão presentes hoje e suscitam uma reflexão vigorosa e agilidade na tomada de decisão.

Entendo, Sr. Presidente, que a melhor resposta à violência - seja ela materializada em invasões de terra ou na crescente insegurança urbana - é a inclusão social, justamente o cerne da proposta da “nova Sudene”. Ela deve priorizar os pequenos empreendimentos, base social e econômica da democracia dos países mais desenvolvidos, o chamado microcrédito, que já está sendo executado tanto pelo Banco do Brasil quanto pela Caixa Econômica Federal.

Durante o encontro com o Presidente Lula em Fortaleza, alguns governadores manifestaram preocupação com o agravamento das condições sociais. A Governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Faria, porta-voz dos Governadores do Nordeste, foi enfática. Para ela, é urgente rediscutir o papel da Sudene para “não termos uma convulsão social, porque, nessa área, há um barril de pólvora”. Na verdade, Wilma Faria repete a mesma profecia de Celso Furtado, em 1959, ao criar a Sudene: ou o Nordeste sai da estagnação, ou o Brasil explode.

E o mesmo se aplica, Sr. Presidente, ao nordeste do Estado de Minas Gerais, ao Vale de Jequitinhonha, ao Vale de São Mateus, ao Vale de Mucuri e ao norte de Minas.

São sinais de alerta que não devem ser ignorados, Sr. Presidente. Hoje, a missão da Sudene ultrapassa a mera intermediação de verbas federais, de arcaico cunho assistencialista do passado. Agora, ela deve estar comprometida com a articulação e estímulo à cooperação das forças sociais, visando promover o desenvolvimento sustentado do Nordeste e das regiões afins, inclusive o meu Estado de Minas Gerais.

Nesse aspecto, esperamos que a mensagem que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá enviar ainda esta semana, talvez amanhã, ao Congresso Nacional, além de contemplar os 165 Municípios mineiros do norte de Minas, do Vale do Jequitinhonha, do Vale do Mucuri, do Vale de São Mateus, coloque na relação outros 25 Municípios do meu Estado. Nesse sentido, estou formulando requerimento de informação ao Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, no qual solicito informações, com vistas à inclusão desses Municípios de Minas Gerais na área de atuação da nova Sudene.

Em 2001, como Presidente Interino da República, o atual Governador de Minas Gerais, Aécio Neves, reconhecendo as afinidades socioeconômicas existentes nos 25 Municípios do centro-oeste mineiro que fazem fronteira com os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e com o norte do Estado com a Região Nordeste, incluiu na Adene os Municípios de Águas Formosas, Ataléia, Bertópolis, Campanário, Carlos Chagas, Catuji, Crisólita, Franciscópolis, Frei Gaspar, Fronteira dos Vales, Itaipé, Itambacuri, Ladainha, Maxacalis, Nanuque, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde, Pavão, Pescador, Poté, Santa Helena de Minas, Serra dos Aimorés, Setubinha, Teófilo Otoni, Umburatiba, Santa Fé de Minas e São Romão.

Esses são os Municípios, Sr. Presidente, que esperamos que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa incluir, a pedido do nosso Governador e do povo de Minas Gerais, na nova Sudene, que é a grande esperança de desenvolvimento do Nordeste e do meu Estado de Minas Gerais.

Muito obrigado.