O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente congratulo-me com o Senador Edison Lobão, que, nesta tribuna, defendeu critérios técnicos para a instalação de uma refinaria nas regiões Norte e Nordeste do País.

Sr. Presidente, hoje venho a esta tribuna não para tratar desse assunto, mas para dizer que, quando trato desse assunto, o faço da mesma maneira como fez o Senador Edison Lobão, louvando que essa refinaria venha a ser escolhida tecnicamente. E não tenho dúvida disso, não posso ter. Este País, a sua modernidade, o seu progresso, o seu desenvolvimento, autorizam-me a pensar que uma refinaria só poderá ser localizada com base em estudos técnicos e não apenas com base em uma decisão política; e olhe que sou político. Mas não vejo como sediar um empreendimento do porte de uma refinaria apenas com base em termos técnicos.

Sr. Presidente, hoje, V. Exª, um dos primeiros oradores desta Casa, fez uma saudação e um registro sobre a recriação da Sudene e disse muito bem dessa expectativa, dessa esperança que todos nós, nordestinos, mineiros e aqueles que têm uma região encravada na área da Sudene, no Espírito Santo, temos de que a Sudene possa voltar a prestar tão grandes serviços à nossa região.

Não é que possamos esperar que a Sudene opere milagres ou ressurja e exerça o mesmo papel que exerceu nos anos 60. Não podemos exigir da Sudene a participação que teve, nos anos da sua criação, no desenvolvimento do Nordeste, mas é indispensável que volte a ter um papel de coordenação no planejamento de ações, aplicando e examinando projetos de desenvolvimento da região.

Por isso, venho somar-me a V. Exª e a tantos Senadores que estão felizes com a volta da Sudene. Não sou da geração sudenista, aquela dos anos 60, que sonhou com a Sudene redimindo o Nordeste. Sou de uma geração posterior, que acreditou e que depois se viu a braços com uma crise de desesperança, porque a Sudene passou então a viver uma fase de esvaziamento, uma fase de debilitação.

Lamentavelmente, quando cheguei à Sudene como Governador de Estado e passei a integrar o seu conselho de desenvolvimento, ela já não era a mesma e não tinha aquelas condições que ostentara antes, principalmente quando da sua criação. Temos esperança de que possamos ter, no Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, uma nova Sudene.

Sr. Presidente, desejo fazer outro registro. Com objetivo de fortalecer a produção de leite dos pequenos produtores e atender à população carente, foi lançado ontem o Programa de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite. Segundo o Secretário de Planejamento Estratégico do Ministério de Segurança Alimentar, Sérgio Paganini, a intenção é oferecer pelo menos um litro de leite por criança, gestante ou mãe que esteja amamentando.

Faço esse registro com a satisfação de quem criou, no Rio Grande do Norte, um programa do leite que beneficia hoje 138 mil pessoas, entre crianças e portadores de deficiência. Certamente, esse programa do leite contribuiu para baixar os índices da mortalidade infantil de uma forma significativa.

Vejo agora, a exemplo do ocorreu no Governo do Presidente Sarney, ser criado um programa do leite em nível nacional, segundo noticiado no Jornal do Brasil de hoje, pelo Ministério da Segurança Alimentar.

            No Rio Grande do Norte, por exemplo, que é um Estado pequeno, quando foi criado esse Programa do Leite - antes já existia no Governo de Geraldo Melo, que aqui esteve como Senador - só produzia 80 mil litros de leite por mês. Em um prazo de oito anos, chegamos a 600 mil litros por mês. O estímulo que foi dado ao produtor, seja ele produtor de leite de vaca ou de leite de cabra, foi tal que elevou a produção dessa maneira.

            Não quero deixar a tribuna sem antes dizer da satisfação que tive. Hoje, contrariando alguns pronunciamentos proferidos neste plenário, trouxe apenas notícias boas à tribuna do Senado Federal e registro uma outra que me agradou bastante: o anúncio do Presidente da República de que haverá um novo projeto de transposição de águas, sobre o qual já falei e que necessitará de investimentos da ordem de R$6 bilhões. Agora, o projeto não beneficiará somente o Nordeste setentrional - Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco -, mas toda a região nordestina, o que exigirá recursos dessa ordem e dessa natureza.

            Não tenho dúvida de que esse novo projeto, que tem à frente o Vice-Presidente José Alencar, avançará e será executado.

            Sr. Presidente, muito obrigado.