A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, farei uso da palavra por apenas cinco minutos. Antes de tudo, solicito que seja, na íntegra, registrado nos Anais do Senado o meu discurso, em face da exigüidade do tempo, que não me permite proceder a toda a comunicação que estava prevista. Como também participo da CPMI do Banestado, que ora está acontecendo, só poderei fazer um breve comunicado.

Eu, o Senador Demóstenes Torres e os Deputados Eduardo Paes e Darcísio Perondi estivemos na missão oficial à Antártica, de 13 a 19 de julho, com representantes das Forças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica -, da Força Aérea e da sociedade de modo geral - três pesquisadores de universidades, representantes da Brasil Telecom e de outros órgãos, como Ministério de Minas e Energia, e Casa Civil.

Durante a visita, estivemos principalmente na Base Frei - base aérea chilena -, cujo presidente é o Sr. Eduardo Frei, porque a Estação Antártica Brasileira é a Comandante Ferraz.

Realmente, Sr. Presidente, Senador Augusto Botelho, Srªs e Srs. Senadores, o que vimos na Antártica é inacreditável. São histórias fantásticas de exploração e sobrevivência, com heroísmo, tragédia e realizações, que vêm marcando, através dos tempos, o desbravamento e o entendimento da região. Precisamos cada vez mais desenvolver e consolidar a nossa estação na Antártica com vistas a preservá-la, para que a humanidade possa auferir os benefícios e o potencial que ela tem a oferecer.

Pesquisadores brasileiros estão lá em atos de heroísmo, neste momento mais difícil da Antártica, porque lá tudo é gelo na hora em que você consegue aterrisar. Na estação brasileira, não conseguimos aterrisar com o Hércules; ele só aterrisa na estação chilena. De lá até à brasileira, vamos de helicóptero; não existe a possibilidade de chegar de avião. Levamos um choque, porque imaginamos naquele instante que o mundo é branco. É um mundo desconhecido, parece uma bola branca. Não existe horizonte, céu, terra. Tudo é branco, tudo é gelo, em cima, embaixo e por todos os lados. Só vendo para acreditar. É um enorme potencial de pesquisa.

Como eu disse, não terei tempo de ler o meu pronunciamento.

Os países latino-americanos com estações ativas o ano todo lá são: a Argentina, o Brasil, o Chile e o Uruguai. Existem outros que têm temporariamente, mas permanente só são esses.

Com o Tratado de Madri, ratificado em 1998, ficou assegurada por mais cinqüenta anos a condição de área especial de conservação do planeta e de suas nações. O Brasil aderiu ao Tratado - que completa 20 anos - definitivamente em 1983.

Em 1982, foi aprovado o Programa Antártico Brasileiro - Proantar. No verão de 1983, o Brasil realizou a sua primeira expedição à Antártica, a bordo do navio Barão de Teffé, com o apoio da USP. A partir daí, permanecemos lá continuamente.

O continente é rico em recursos naturais, minérios, metais preciosos e raros, entretanto há muitas dificuldades para o trabalho de pesquisa.

Preciso registrar que 90% da água doce do planeta estão na forma de gelo, e desses, 90% encontram-se na Antártica; ou seja, cerca de 80% de toda a água doce estão na Antártica, ocupando um volume gigantesco de 25 milhões de quilômetros cúbicos. A maior espessura de gelo que encontramos lá é de praticamente 5 mil metros de profundidade.

A realização de atividades na Antártica está a cargo da Secirm, responsável por todas as atividades de apoio, e do CNPq, que define e financia os projetos de pesquisa. A Fundação Universidade Federal do Rio Grande (Furg) opera a estação de apoio antártico Esantar, em Rio Grande (RS), e universidades e institutos de pesquisa nacionais de muitos Estados participam, desde 1982, das pesquisas antárticas.

Os principais tópicos de pesquisa hoje estão nos temas de mudanças climáticas globais e poluição ambiental local. Inúmeros projetos são desenvolvidos nas áreas de biologia, botânica, ciências espaciais, geologia, glaciologia, meteorologia, oceanografia e zoologia.

Faço um referendo especial ao programa de pesquisa Proantar, que mantém presença permanente na região desde 1986, por meio da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF). O nome dessa estação é uma homenagem ao primeiro Capitão-de-Fragata, Luiz Antônio de Carvalho Ferraz, a colocar os pés na Antártica, um dos pioneiros nos interesses antárticos do Brasil.

Deixo também um voto de louvor à Marinha do Brasil, responsável por manter essa estação em funcionamento, pelo apoio aos projetos de pesquisa e por representar o País nos contatos e eventos locais. O suporte da estação é feito por um Navio de Apoio Oceanográfico à Pesquisa da Marinha (NApOc).

Portanto, o Programa Antártico Brasileiro (Proantar) tem o propósito de promover a realização de pesquisa científica diversificada e de alta qualidade na região antártica, com a finalidade de compreender os fenômenos aí ocorrentes que tenham repercussão global e, preferencialmente, sobre o território brasileiro.

Desse modo, é nosso dever, como membros do Congresso Nacional, participar dos momentos decisivos da viabilização de condições para o trabalho, em especial da Marinha, na Antártica.

Muito obrigada.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DA SRª SENADORA SERYS SLHESSARENKO.

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A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fiz, juntamente com o Senador Demótenes e outras autoridades, uma viagem das mais fascinantes que um ser humano possa fazer. Fomos à Antártica. Este misterioso deslumbrante continente gelado.

Pude, entre os dias 13 e 18 de julho, certificar a fundamental importância da Base aérea Chilena "Presidente Eduardo Frei" - FREI - e da Estação Antártica Brasileira Comandante Ferraz (EACF), no Norte da Península Antártica. Histórias fantásticas de exploração e sobrevivência com heroísmo, tragédia e realizações, marcaram o desbravamento da Antártica no início do século XX. É necessário, cada vez mais, consolidar a Antártica como Estação da humanidade e em seu benefício, preservá-la.

Atualmente, a EACF é composta por 64 módulos, entre alojamentos, laboratórios, oficinas, salas de estar, enfermaria, cozinha, biblioteca, paióis sala de comunicações, um pequeno ginásio de esportes e um heliponto, perfazendo aproximadamente 2350m.

A Antártica foi o último continente a ser descoberto e explorado, e ainda hoje é quase inabitado. Mesmo no verão, quando as condições são mais amenas, a população é de poucos milhares de habitantes, sendo nenhum deles permanente. Apenas turistas, que permanecem nos navios ao longo da costa, fazem este número aumentar para algumas dezenas de milhares durante os poucos dias que duram os passeios. Ao contrário da região Ártica, onde existe a presença humana natural dos esquimós, na Antártica nunca houve habitantes devido ao frio excessivo. Hoje, ela é uma gigantesca reserva da humanidade, protegida e destinada apenas a estudos científicos, onde não se desenvolvem atividades comerciais, industriais, extrativas e militares.

O nome do continente deriva da palavra "arktos", urso no idioma grego antigo, associado à constelação Ursa Maior da estrela polar do norte, que apontando para o Ártico, orientou os navegantes e viajantes por milênios. Pensadores da Grécia antiga acreditavam que para equilibrar a região ártica do norte, deveria haver correspondência oposta no sul, e assim Aristóteles (384-322 a.C.) introduziu o conceito da Antártica, ou seja, o anti-Ártico.

O interesse pela Antártica foi imediato devido à numerosa presença de focas, leões marinhos e baleias, que na época eram caçados tanto pela carne como por seu couro e óleo. No início do século XIX muitas cidades tinham a iluminação das ruas feitas com lamparinas de óleo de baleia, já que o uso do gás de petróleo no "lampião de gás" ainda não estava implantado. Em geral, dez anos era o prazo para o extermínio quase total das focas nas ilhas onde eram descobertas. Para dar uma idéia da dimensão da carnificina, em muitas colônias, 60 mil animais eram abatidos por ano. Tão grande era a concentração dos animais indefesos em terra, que para economizar munição de armas-de-fogo no abate, os caçadores usavam simples porretes nas matanças enquanto caminhavam nas colônias de focas e elefantes marinhos. Até meados da década de 1960 as baleias eram dizimadas pela pesca descontrolada, e a população de algumas espécies chegou a ser reduzida em 95% quando cerca de 66 mil baleias eram abatidas por ano pelos navios de captura e processamento nos mares antárticos. Nos debates recentes apenas o Japão tem resistido o banimento total de sua pesca. Pesquisadores brasileiros há anos participam de iniciativa internacional de identificação visual e genética de baleias na Antártica para estudar sua dinâmica e migração.

Com o passar dos anos vários países realizaram expedições à Antártica e declararam pretensões territoriais em função de suas áreas de atuação, caça e pesca - em geral não reconhecidas pelos demais, e muitas vezes sobrepondo-se. Por exemplo, até a aceitação internacional do Tratado Antártico em 1961 a região da Península Antártica era pretendida pela Argentina, Chile e Grã-Bretanha. Assim, determinou-se que o futuro deste continente não seguiria o padrão de posse por conquistas e guerras, abrindo novo horizonte nas relações internacionais e humanas, sob a supervisão da comunidade científica internacional. O início deste novo enfoque ocorreu com os trabalhos científicos realizados no primeiro "ano polar internacional" em 1882-83 quando 12 nações fizeram estudos coordenados do clima e do magnetismo terrestre. Iniciativas similares repetiram-se em 1932-33, 1957-58, e da organização do último resultou a primeira conferência antártica em 1955, quando foi apresentada a base do que se tornaria o Tratado Antártico, protegendo mares e terras ao sul da latitude de 60 graus. 14 países inicialmente promoveram o acordo e o ratificaram em junho/1961, com validade por 30 anos. Os países latino-americanos com estações ativas todo o ano são a Argentina, Brasil, Chile e Uruguai. O Peru tem presença apenas nos meses de verão, e o Equador possui somente um refúgio que está sem uso há anos. Todos estes países estão presentes na Ilha Rei George, porém Argentina e Chile possuem bases em outras ilhas e no continente. Com o Tratado de Madri de 1991, ratificado em 15/janeiro/1998, ficou assegurada por mais 50 anos a condição de área especial de conservação do Planeta e de suas nações. Assim, ficaram suspensos interesses territoriais e também divergências entre países, inclusive as dos latino-americanos; hoje, os signatários são em número de 45, dos quais 27 consultivos, com maior expressão. O Brasil aderiu ao Tratado Antártico em 1975, e em 1983 obteve a posição de membro consultivo, passando assim a influir no destino do continente. Em 1982 foi aprovado o Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR, e no verão de 1982-83 o país realizou a primeira expedição antártica com apoio do NApOc Barão de Teffé e o NOc Prof.W.Besnard da USP. A Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) foi montada no verão de 1983-84 na enseada Martell da Ilha Rei George, a noroeste da Península Antártica, e inaugurada em 06/Fev/1984; foi ativada apenas nos verões até 1986, e desde então, permanece continuamente em uso. A presença nacional na Antártica objetiva assegurar nossa participação no futuro geopolítico do continente.

O continente é rico em recursos naturais, desde minérios com metais preciosos e raros até possivelmente petróleo. Entretanto, devido às questões de pretensão territorial de alguns países que nunca foram aceitas, e mais recentemente, pelas limitações impostas pelo Tratado Antártico, está proibida toda e qualquer atividade comercial, industrial, extrativista, e militar no continente. No ano de 2041, com a revisão do tratado, será redefinido o futuro deste santuário.

Quanto à meteorologia, a Antártica é muito peculiar, tanto por ser o continente mais frio, e com ventos mais fortes, como por ter mais água doce acumulada. A temperatura média anual varia de cerca de -10^oC na costa a -60^oC nas partes elevadas de seu interior. Na costa, no verão o máximo pode chegar a + 10^oC, e no inverno o mínimo chega a - 40^oC. Em contraste, no planalto o verão pode ter - 30^oC e o inverno -80^oC. A temperatura mais baixa já registrada no planeta foi - 89.2^oC na estação russa de Vostok em 21/julho/1983. Sistemas de baixa pressão, chamados de ciclones, costumam afetar a região costeira e os mares antárticos, causando ventos perigosos de 100 km/h por até alguns dias, com rajadas de 200 km/h; associados com chuva ou neve e nevoeiros, e a mar muito agitado caso se esteja no oceano, as condições de sobrevivência se tornam críticas. A maior velocidade de vento registrada foi 327 km/h na estação francesa Dumont d'Urville, em julho de 1972. O interior do continente tem o ar normalmente seco e subsidente, caracterizando-se do ponto de vista de precipitação como um deserto, com cerca de 50 mm/ano; porém, como a pouca neve precipitada não descongela, o acúmulo é contínuo, chegando a 4 km em certas partes. Em algumas regiões, como no Mar de Bellingshausen e nas Ilhas Shetlands o total anual é de várias centenas de mm de água.

Um fenômeno importante na região é o conhecido "buraco de ozônio", resultante da redução sazonal deste gás na camada atmosférica entre 10 km e 50 km, diminuindo a capacidade de filtragem dos raios solares ultra-violeta, muito nocivos à pele dos organismos vivos. Sua redução nos meses do outono aumentou muito nas últimas décadas, supostamente como resultado de reações químicas do gás cloro, resultante de emissões de gases do tipo clorofluorocarbonos (CFCs) usados por todo planeta na refrigeração e em latinhas de "spray". A intensidade maior do fenômeno na Antártica em relação ao Ártico decorre das temperaturas mais frias da atmosfera antártica. Protocolos internacionais assinados nos últimos anos estão substituindo os CFCs, e acredita-se que em algumas décadas os níveis de ozônio estratosférico retornem ao normal.

90% da água doce do planeta estão na forma de gelo, e deles, 90% encontram-se na Antártica. Ou seja, cerca de 80% de toda nossa água doce está na Antártica e ocupa volume de cerca de 25 milhões de km³. A maior espessura de gelo é 4.776 m, na Terra de Adélia. A extensão de gelo nas banquisas ao redor do continente varia entre o mínimo de 4 milhões de km² em março (meio Brasil) ao máximo de 22 milhões de km² em setembro (quase três vezes o Brasil). A grande preocupação em relação a possíveis mudanças climáticas, é que se todo gelo antártico derretesse, o nível dos oceanos no planeta subiria uns 50 metros, trazendo trágicas conseqüências para regiões e populações costeiras. A elevação de alguns centímetros já constatada nos oceanos, e os efeitos decorrentes em algumas ilhas e praias estão sendo vinculados por cientistas ao desprendimento de plataformas de gelo e derretimento de geleiras no entorno antártico; há previsões que nos próximos 100 anos este efeito cause elevação de um metro no nível dos oceanos. O tema ainda é polêmico, havendo também possibilidade de aumento do gelo antártico como parte das eventuais mudanças globais. Entretanto, o aumento de "icebergs" desprendidos e de sua extensão nos últimos anos está sendo constatada.

A Antártica se relaciona ao clima e tempo do Brasil de duas formas. Por um lado, no contexto do planeta, é a região continental e oceânica de onde partem as massas de ar frio que vão se misturar com as massas quentes oriundas das regiões equatoriais e tropicais mais aquecidas; desta interação resulta o padrão de circulação atmosfera e o clima geral do planeta. Por outro, em termos regionais, são as massas de ar da região do mar de Weddell que em alguns casos trazem frio e precipitação no inverno para o sul e sudeste do país. A corrente oceânica das Malvinas, no sentido sul-norte também afeta a costa do país, deslocando águas frias e ricas em nutrientes ao longo da costa, e chegando inclusive até Cabo Frio, RJ, onde causa o fenômeno da 'ressurgência".

A realização de atividades na Antártica está a cargo da SECIRM, responsável por todas atividades de apoio, e do CNPq, que define e financia os projetos de pesquisa. A Fundação Universidade Federal do Rio Grande, FURG, opera a estação de apoio antártico ESANTAR em Rio Grande, RS, e Universidades e Institutos de Pesquisa nacionais e de muitos estados participam desde 1982 nas pesquisas antárticas. O Clube Alpino Paulista, desde o início da EACF apóia atividades de deslocamento das equipes em trabalhos de campo. Os principais tópicos de pesquisa hoje estão nos temas de mudanças climáticas globais e poluição ambiental local; inúmeros projetos são desenvolvidos nas áreas de biologia, botânica, ciências espaciais, geologia, glaciologia, meteorologia, oceanografia e zoologia.

Para estas pesquisas o PROANTAR mantém presença permanente desde 1986 na região por meio da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), na Ilha Rei George (ou Ilha 25 de Maio nos mapas argentinos), construída no verão de 1983/84. Suas coordenadas geográficas são 62gr 05min Sul e 058gr 24min Oeste, e seu nome homenageia o Capitão-de-Fragata Luiz Antônio de Carvalho Ferraz (1940-1982), um dos pioneiros nos interesses antárticos do Brasil. De oito módulos da construção inicial, hoje ela passou a ter 64, incluindo laboratórios de pesquisa, biblioteca, sala de exercícios, etc., com condições de conforto e comunicações excelentes para uma região inóspita. A EACF atinge sua capacidade máxima de até 50 pessoas no verão, mas durante o resto do ano abriga até 20; destas, 10 são do "Grupo Base" com pessoal da Marinha do Brasil, responsável por manter a Estação em funcionamento, pelo apoio aos projetos de pesquisa e por representar o país nos contatos e eventos locais. O suporte da estação é feito por um Navio de Apoio Oceanográfico à Pesquisa da Marinha, "NApOc", sendo que o primeiro foi o Barão de Teffé e desde 1993 é o Ary Rongel.

Portanto, o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) tem o propósito de promover a realização de pesquisa cientifica diversificada e de alta qualidade na região antártica, com a finalidade de compreender os fenômenos aí ocorrentes que tenham repercussão global e, preferencialmente, sobre o território brasileiro. Deverá, neste sentido, ser incentivada cada vez mais.