O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a energia é uma das variáveis mais estratégicas para o processo globalizado em que vive o mundo atual; daí se revestir de um aspecto de segurança nacional, cujo domínio implica conflitos e rivalidades entre países.

Todo progresso econômico depende da forma com que o país utiliza suas fontes de energia - sejam esgotáveis ou renováveis - tanto para o movimento de máquinas quanto para o transporte de cargas e pessoas.

Nesse contexto, a cana-de-açúcar possui importância estratégica para o Brasil. Proporciona a geração de energia limpa e renovável, como demanda a humanidade do milênio que se inicia. Em nosso País, ela encontra condições de clima e luminosidade ideais para gerar alta produtividade.

Aqui, dispomos de vastas extensões de áreas agriculturáveis propícias à cultura da cana, fonte primária de energia. Nossos produtores desenvolveram a mais avançada tecnologia do mundo em produção agrícola e industrial de cultivo e processamento de cana-de-açúcar. Tudo isso coloca o Brasil como principal detentor e fornecedor mundial dessa energia.

É muito importante para um país ser auto-suficiente na produção da energia que consome. Mais importante ainda é deter o controle de fontes energéticas passíveis de comercialização em outras nações do globo, gerando cada vez mais riquezas para sua economia.

Os combustíveis de origem fóssil, cujo principal representante é o petróleo, não possuem perspectivas de sobrevivência em longo prazo. Primeiro, porque suas reservas são finitas; segundo, porque são extremamente poluentes e causadores de males à saúde humana e do aquecimento da temperatura da Terra.

Atualmente, o mundo busca fontes de energia que tenham como características principais serem renováveis e limpas. Muitos estudos e pesquisas já apontam para as fontes de energia do futuro, como a energia solar, o hidrogênio e o álcool carburante, conforme finalidade do uso.

As perspectivas para o álcool carburante são otimistas. Os países signatários do Protocolo de Kyoto, impulsionados por compromissos assumidos de redução da emissão de poluentes, buscam alternativas de desenvolvimento limpo. Esse desenvolvimento deve provocar um incremento anual na demanda mundial de álcool, combustível superior a 14 bilhões de litros em um futuro próximo, transformando o álcool - que hoje não é - em uma commodity de grande aceitação internacional. Eis aí uma grande oportunidade para o Brasil, porque o álcool, diferentemente do petróleo e de seus derivados, ainda não é uma commodity, não dispõe de mercado internacional organizado como o do petróleo, exatamente porque é produzido e consumido ainda, em grande quantidade, em poucos países, principalmente no Brasil e nos Estados Unidos.

O álcool carburante é originário da biomassa (de cana-de-açúcar, milho, beterraba), que depende de farta luz do sol para crescer e produzir bem. Países do hemisfério Norte têm baixa incidência solar, se comparados com os países do hemisfério Sul, o que os coloca em desvantagem. Além disso, os países mais desenvolvidos do planeta, que estão no hemisfério Norte, não têm muitas áreas agricultáveis excedentes para produzir biomassa suficiente para gerar energia renovável em grandes quantidades.

Outro relevante diferencial estratégico da cana-de-açúcar é que essa cultura produz três fontes de energia, simultaneamente. A primeira é o próprio açúcar, importante fonte energética para o ser humano, que, por ser abundante e barata, é uma das mais utilizadas atualmente. A segunda é o álcool carburante, fonte de energia para combustão em aviões, automóveis e caminhões, seja como aditivo, seja como combustível principal. A terceira é a energia elétrica, gerada através da co-geração, utilizando a biomassa do bagaço da cana-de-açúcar como matéria-prima.

Vistos sob o ponto de vista estratégico, os produtos da cana-de-açúcar devem ser valorizados como algumas das principais fontes de energia para o desenvolvimento do País. A cana-de-açúcar é uma real alternativa para o atendimento da demanda interna de energia e seus produtos podem ser exportados, gerando riquezas e divisas para o Brasil.

Vapor e calor são muito importantes no processo de obtenção de açúcar e de álcool. O vapor, obtido pela queima do bagaço da cana, movimenta turbinas, gerando energia elétrica que torna auto-suficientes as unidades industriais produtoras, gerando excedentes, que são vendidos às concessionárias. Essa energia gerada a partir da biomassa da cana é produzida no período seco, justamente quando o País mais precisa de complementação da geração de energia elétrica. O setor sucroalcooleiro se apresenta, assim, como uma alternativa energética para o crescimento do País e para a escassez de energia de fontes tradicionais.

O setor sucroalcooleiro brasileiro colocou o País na liderança mundial em geração de energia cuja fonte primária é a cana-de-açúcar. O Brasil é o maior produtor de cana do planeta, com 290 milhões de toneladas/ano, seguido da Índia e da Austrália. Produzirá, nesta safra, cerca de 12,6 bilhões de litros de álcool, sendo também o maior produtor, seguido pelos Estados Unidos, com 8,5 bilhões de litros de álcool carburante à base de milho. Na safra de 2001/2002, o Brasil produziu 37,69% de todo o álcool do mundo, sendo seguido pelos Estados Unidos, com 24%; a China, com 9,78%; a União Européia, com 6,84% e a Índia, com 5,1%.

Caso o setor não seja tratado com a importância estratégica a que faz jus, essa liderança pode estar ameaçada, pois na perspectiva de crescimento atual da produção de álcool, os Estados Unidos devem ultrapassar a produção brasileira em três anos, devendo chegar, em 2012, a uma produção de 26,5 bilhões de litros de álcool carburante, somente como aditivo à gasolina consumida naquele país. Como os Estados Unidos são grandes consumidores de gasolina, qualquer adicional de álcool que se faça à gasolina traz uma grande necessidade de produção, que irão alcançar utilizando a superprodução de milho que têm permanentemente.

O Brasil também é o maior produtor de açúcar do mundo, com uma produção de 20,2 milhões de toneladas/ano, com os menores custos de produção. Na safra 2001/2002, o País produziu 19,2 milhões de toneladas, 14,48% do total. A Índia vem em segundo lugar, com União Européia, China e Estados Unidos na seqüência. Nosso País é ainda o maior exportador do produto. Cerca de 40% da produção brasileira de açúcar - portanto quase oito milhões de toneladas - é destinada ao mercado interno. Os outros 60% são exportados e geraram, em 2001, U$2,28 bilhões para a balança comercial brasileira. Hoje, o Brasil detém sozinho mais de um terço do mercado internacional livre de açúcar.

O País exporta três tipos de açúcar - VHP, refinado e orgânico -, e, há pelo menos cinco anos, a Rússia se mantém como a maior importadora do açúcar brasileiro. O Estado de Pernambuco, do qual sou originário, é um dos principais exportadores de açúcar do País.

A agroindústria sucroalcooleira é uma das maiores geradoras de emprego na economia brasileira, sendo responsável por cerca de um milhão de postos de trabalho. A metade dos empregos gerados pode ser atribuída ao álcool e a outra metade ao açúcar. O investimento por posto de trabalho gerado é relativamente baixo se comparado a outras atividades industriais, o que é altamente benéfico em um país escasso em oportunidades de trabalho e capital. O investimento médio por emprego no setor sucroalcooleiro no Brasil é de US$ 12 mil, enquanto que no setor químico e petroquímico é de US$ 220 mil, no setor metalúrgico, US$ 145 mil e na indústria automotiva e de autopeças, US$ 91 mil.

Além do reduzido valor do investimento médio para geração de empregos, o setor sucroalcooleiro ainda conta com outro importante componente econômico: o salário médio da agroindústria canavieira. O salário do setor sucroalcooleiro é considerado como o melhor na área agrícola brasileira - não na área industrial -, sendo superior ao salário médio de todas as demais lavouras do País.

A produção de álcool hidratado gera 4 vezes mais empregos do que a utilização da gasolina C e 76 vezes mais empregos do que no caso da utilização da gasolina.

É importante registrar que, com dados levantados em 1997, a produção de 1000 veículos no País gerava 98,8 empregos para a produção do combustível álcool hidratado, e 24,7 empregos para a produção de gasolina C, misturada com 22% de álcool anidro, e 1,3 emprego, portanto, uma diferença absurda, para o combustível gasolina A, que é a gasolina pura, e aqui, no Brasil, praticamente não existe.

Ainda se comparada com outra atividade do agronegócio, a cana-de-açúcar é a maior empregadora do País. Por exemplo, para cada um emprego gerado pela soja, a nova vedete do campo brasileiro, a cana-de-açúcar gera 6 empregos. A proporção favorável de 6 para 1 é extremamente alta e deve-se ao uso intensivo de mão-de-obra na lavoura canavieira no Brasil.

Mais de 80% da cana colhida no Brasil é cortada manualmente. O corte é precedido da queima da palha da planta, o que torna o trabalho mais seguro e rentável para o trabalhador. Entretanto, a mecanização avança. No Estado de São Paulo, 25% da área plantada está sendo colhida por máquinas. A legislação paulista estipula prazos para que o fogo deixe de ser usado no manejo da cana. A evolução tecnológica é, portanto, gradativa, exigindo o desenvolvimento de políticas realistas de reciclagem e reaproveitamento de mão-de-obra e o monitoramento de impactos ambientais, relacionados com a erosão e a difusão de pragas, que acompanham a mecanização.

Sr. Presidente, também é importante explicar que, na realidade, agora, está se desenvolvendo uma tecnologia nova em que poderão ser utilizadas na geração de álcool, não só a cana, mas, também, a palha da cana. Isso faria com que tivéssemos um aumento de produtividade de cerca de 40%, o que significa que o preço do álcool cairia e ele passaria a ser um concorrente ainda mais importante para a gasolina e até para o diesel ou o gás.

Essa é uma tecnologia já existente que algumas usinas começarão a utilizar a partir da próxima safra. Certamente, com isso, teremos a possibilidade de concorrer ainda mais nesse mercado de álcool carburante.

Como partícipe da economia nacional, a cana-de-açúcar tem um lugar de grande importância, pois, historicamente, foi um produto essencial na formação econômica do Brasil e se transformou num elemento importantíssimo para o desenvolvimento do País nas últimas décadas. Essa valiosa matéria-prima é a maior fonte de energia limpa e renovável de origem vegetal do mundo.

No Brasil, em menos de 1% das terras agriculturáveis plantam-se cerca de 5 milhões de hectares de cana, o que permite a produção de matéria-prima para fabricação de energia natural renovável e, o que é mais importante, ecologicamente correta. O potencial energético da cana é de enorme eficiência: cada tonelada, ao ser processada, produz o equivalente a 1,2 barril de petróleo. E o Brasil, nos produtos principais da cana - açúcar e álcool -, é o mais competitivo do mundo.

Graças ao elevado teor de fibra, que lhe confere independência em relação à energia externa, a cana-de-açúcar apresenta, em termos energéticos, grandes vantagens competitivas na comparação com outras matérias-primas, como no caso do milho e outras, além de ser renovável e pouco poluente.

Os subprodutos da cana-de-açúcar também são aproveitados, em larga escala, em outras atividades econômicas, isentando o meio ambiente da emissão de resíduos e gerando novas receitas aos produtores. Os resíduos sólidos e líquidos do processo industrial são integralmente utilizados pelas unidades produtoras, da seguinte maneira: a palha e o bagaço são utilizados como biomassa para gerar energia elétrica e energia mecânica, por meio do vapor, utilizada principalmente em indústrias alimentícias. O vinhoto, que antigamente era poluidor, é um resíduo da produção de álcool que há muitos anos é totalmente aproveitado como fertilizante agrícola. A torta de cana, resíduo proveniente do processo de industrialização da cana, é utilizada também como adubo. As próprias usinas e destilarias são as grandes aproveitadoras de tais resíduos, devolvendo ao solo, de onde a cana retirou os nutrientes, os próprios nutrientes da cana. Pesquisas recentes demonstram, ainda, que outros subprodutos da cana terão valor econômico em futuro próximo. É o caso de gases industriais nobres, que poderão ser engarrafados e vendidos ou transformados em outros produtos, como o bicarbonato de sódio.

Na média, 55% da cana brasileira vira álcool e 45%, açúcar - a proporção é de quase meio a meio entre álcool e açúcar. Planta-se cana em todas as regiões do Brasil, o que possibilita dois períodos de safra. A cana-de-açúcar é a força motriz de 307 unidades produtoras de álcool, açúcar e energia existentes no Brasil, 26 das quais estão em Pernambuco, responsável por mais de 7% da cana plantada no País, cobrindo 350 mil hectares de terra. Essas unidades produtoras, também denominadas usinas e destilarias, processam a biomassa proveniente da cana-de-açúcar e produzem açúcar como alimento, co-geram energia elétrica a partir da queima do bagaço, produzem álcool hidratado para movimentar veículos e álcool anidro para melhorar o desempenho energético e ambiental da gasolina.

O álcool já era utilizado como aditivo da gasolina na primeira metade do século XX, tendo chegado à proporção de 42% de mistura na gasolina durante a crise provocada pela segunda Guerra Mundial. Nas décadas de 50 a 70, o álcool carburante perdeu parte de sua força, tendo sido reduzido o percentual de sua utilização como aditivo da gasolina para 2,9%. Todavia, com a queda do preço do açúcar e o aumento dos preços internacionais do petróleo, na chamada crise do petróleo nos anos setenta, com as grandes altas de 1973 e 1979, retornou-se novamente ao álcool como fonte energética.

É a partir da década de 70 que de fato se desenvolve a tecnologia e a produção do álcool no País. O álcool é um combustível não poluente, renovável, e o Brasil foi o primeiro país a utilizá-lo como fonte de energia. Misturado à gasolina, na taxa de 22% de álcool anidro e como álcool puro, na forma hidratada, utilizado como combustível em veículos movidos exclusivamente à álcool, o consumo desse combustível se expandiu a partir da década de 80 com o apoio do Governo Federal, que instituiu o Proálcool. O programa de incentivo ao álcool foi a base de sustentação de seu processo de desenvolvimento.

O programa de álcool no Brasil passou por diferentes fases. A fase inicial com produção de álcool anidro para mistura à gasolina, passando de 600 milhões, 1975/1976, para 3,4 bilhões de litros, 1979/1980, cabendo sua produção às destilarias anexas às usinas de açúcar. A fase seguinte foi de grandes incentivos à produção de álcool, devido às importações do petróleo representarem até 46% da pauta brasileira, com o segundo choque do petróleo, no final da década de 70.

Hoje em dia a importação de petróleo não é mais importante para o Brasil; no ano que vem, se não ocorrer neste ano, o País terá uma pauta positiva em relação ao petróleo, ou seja, vai exportar gasolina e importar menos diesel e petróleo.

Em 1984, os carros à álcool já respondiam por 94,4% da produção das montadoras. Todos conhecemos essa história do carro a álcool: chegou a 94% e, depois, foi caindo de tal maneira que, hoje, praticamente, há poucos carros a álcool.

Agora, há uma grande novidade: a chegada dos veículos flexíveis ou bicombustível, que traz consigo uma revolução para o mercado automobilístico nacional e provocará um grande crescimento da demanda pelo álcool nos próximos anos.

Como sabemos, antigamente, o carro ou era a álcool ou a gasolina. Agora, já foram lançados, por diversas montadoras brasileiras, carros bicombustível, que permitirá ao usuário escolher o carro, naquele momento, de acordo com o combustível mais barato: o álcool, a gasolina ou a mistura dos dois. Com isso, o programa vai ter novo incentivo muito importante. Além do avanço tecnológico de que já falei, há possibilidade de ter um mercado de carro a álcool junto ao de carro a gasolina.

Sr. Presidente, já que meu tempo está terminando, vou pular algumas partes e peço a V. Exª que meu pronunciamento seja considerado na íntegra.

Para terminar, o apoio do Governo Federal e da sociedade ao setor sucroalcooleiro será decisivo para a retomada do crescimento dessa atividade, que se coloca como uma das soluções para a retomada do desenvolvimento do País e conseqüente pavimentação do futuro.

A atividade é grande geradora de empregos, alternativa estratégica para a matriz energética, como já disse, e grande colaboradora da melhoria da questão ambiental. Os benefícios que traz à Nação são muito grandes. Portanto, para que possa crescer e multiplicar os seus benefícios, o setor sucroalcooleiro precisa que o Governo Federal estabeleça uma política estratégica para essa atividade. Uma agenda a partir dos seguintes assuntos deve ser implementada imediatamente:

1º) Abertura de novos mercados de exportação de álcool carburante;

2º) Quebra de barreiras protecionistas para o açúcar brasileiro nos mercados europeu e americano - são coisa externas, vamos dizer assim;

3º) Investimento na co-geração de energia a partir da biomassa da cana-de-açúcar;

4º) Pagamento de subsídios de equalização aos Estados que possuem menor produtividade, como os do Norte, Nordeste e Centro-Oeste;

5º) Apoio ao crescimento do mercado interno de veículos a álcool e veículos com motores flexíveis, principalmente;

6º) Implantação de um programa de biocombustíveis, com a mistura do álcool também no diesel, assim como acontece hoje com a gasolina.

Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, em pronunciamentos futuros deverei detalhar cada um dos assuntos que integram esta agenda, sugerindo e cobrando iniciativas ao Governo Federal que redundem no aproveitamento do enorme potencial que o Brasil possui neste setor. O empresariado brasileiro vem fazendo sua parte, resta agora ao Poder Público cumprir também o seu dever.

Muito obrigado.

Sr. Presidente, peço que meu discurso seja publicado na íntegra.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR JOSÉ JORGE.

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O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - O Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a energia é uma das variáveis mais estratégicas para o processo globalizado em que vive o mundo atual. Daí se revestir de um aspecto de segurança nacional, cujo domínio implica em conflitos e rivalidades entre os países. Todo progresso econômico depende da forma com que o país utiliza suas fontes de energia - sejam esgotáveis ou renováveis - tanto para o movimento de máquinas quanto para o transporte de cargas e pessoas.

Neste contexto, a cana-de-açúcar possui importância estratégica para o Brasil. Proporciona a geração de energia limpa e renovável, como demanda a humanidade do milênio que se inicia. Ela encontra, no Brasil, condições de clima e luminosidade ideais para gerar alta produtividade. O país ainda dispõe de vastas extensões de áreas agricultáveis, propícias à cultura da cana, fonte primária de energia. Os produtores desenvolveram no país a mais avançada tecnologia do mundo em produção agrícola e industrial de cultivo e processamento da cana-de-açúcar. Tudo isso coloca o Brasil como o principal detentor e fornecedor mundial dessa energia.

É muito importante para um país ser auto-suficiente na produção da energia que consome. Mais importante, ainda, é deter o controle de fontes energéticas, passíveis de serem comercializadas com outras nações do globo, gerando cada vez mais riqueza para sua economia.

Os combustíveis de origem fóssil, que têm como principal representante o petróleo, não possuem perspectivas de sobrevivência no longo prazo. Primeiro porque suas reservas são finitas e segundo porque são extremamente poluentes, causando males à saúde humana e aquecimento da temperatura da Terra.

Atualmente o mundo busca fontes de energia que tenham como características principais, serem renováveis e limpas. Muitos estudos e pesquisas já apontam para as fontes de energia do futuro como a solar, o hidrogênio e o álcool carburante, conforme a finalidade do uso.

As perspectivas para o álcool carburante são otimistas. Os países signatários do Protocolo de Kyoto, impulsionados por compromissos assumidos para a redução da emissão de poluentes, buscam alternativas de desenvolvimento limpo. Este movimento deve provocar um incremento na demanda mundial de álcool combustível superior a 14 bilhões de litros em um futuro próximo, transformando o álcool em uma commodity de grande aceitação internacional. Eis aí, uma grande oportunidade para o Brasil.

O álcool carburante é originado da biomassa (de cana-de-açúcar, milho etc.) que depende de farta luz do sol para crescer e produzir bem. Países do hemisfério norte têm baixa incidência solar, se comparados com países do hemisfério sul, o que os coloca em desvantagem. Além disto, os países mais desenvolvidos do planeta não tem muitas áreas agricultáveis excedentes para produzir biomassa suficiente para gerar energia renovável em grandes quantidades.

Outro relevante diferencial estratégico da cana-de-açúcar é que esta cultura produz três fontes de energia, simultaneamente. A primeira é o próprio açúcar, importante fonte energética para o ser humano, que por ser abundante e barata é uma das mais utilizadas atualmente. A segunda é o álcool carburante, fonte de energia para combustão em aviões, automóveis e caminhões, seja como aditivo seja como combustível principal. A terceira é a energia elétrica, gerada através da co-geração utilizando a biomassa do bagaço da cana-de-açúcar, como matéria-prima.

Vista sob o ponto de vista estratégico, os produtos da cana-de-açúcar devem ser valorizados como algumas das principais fontes de energia para o desenvolvimento do país. A cana-de-açúcar é uma real alternativa para o atendimento da demanda interna de energia e seus produtos podem ser exportados, gerando riquezas e divisas para o Brasil.

Vapor e calor são muito importantes no processo de obtenção de açúcar e de álcool. O vapor, obtido pela queima do bagaço da cana, movimenta turbinas, gerando energia elétrica que torna auto-suficientes as unidades industriais produtoras, gerando excedentes, que são vendidos às concessionárias. Esta energia gerada a partir da biomassa da cana é produzida no período seco, justamente quando o país mais precisa de complementação da geração de energia elétrica. O setor sucroalcooleiro se apresenta assim, como uma alternativa energética para o crescimento do país e para a escassez de energia de fontes tradicionais.

O setor sucroalcooleiro brasileiro colocou o país na liderança mundial em geração de energia cuja fonte primária é a cana-de-açúcar. O Brasil é o maior produtor de cana do planeta, com 290 milhões de toneladas/ano, seguido de Índia e Austrália. Produzirá nesta safra cerca de 12,6 bilhões de litros de álcool, sendo também o maior produtor, seguido dos EUA, com 8,5 bilhões litros de álcool carburante a base de milho. Na safra de 2001/2002 o Brasil produziu 37,69% de todo o álcool do mundo, sendo seguido pelos Estados Unidos com 24%, a China com 9,78%, a União Européia com 6,84% e a Índia com 5,1%.

Caso o setor não seja tratado com a importância estratégica a que faz jus, esta liderança pode estar ameaçada, pois na perspectiva de crescimento atual da produção de álcool, os EUA devem ultrapassar a produção brasileira em três anos, devendo chegar em 2012 a uma produção de 26,5 bilhões de litros de álcool carburante, somente destinado como aditivo da gasolina consumida naquele país.

O Brasil é também o maior produtor de açúcar do mundo, com uma produção 20,2 milhões de toneladas/ano, com os menores custos de produção. Na safra 2001/2002 o país produziu 19,2 milhões de toneladas, 14,48% do total. A Índia vem em segundo lugar, com União Européia, China e EUA na seqüência. Nosso País é ainda o maior exportador do produto. Cerca de 40% da produção brasileira de açúcar é destinada ao mercado interno. Os outros 60% são exportados e geraram em 2001, US$ 2,28 bilhões de dólares para a balança comercial brasileira. Hoje o Brasil detém sozinho, mais de um terço do mercado internacional livre de açúcar.

O país exporta três tipos de açúcar - VHP, Refinado e Orgânico - e há pelo menos cinco anos a Rússia se mantém como a maior importadora do açúcar brasileiro. O Estado de Pernambuco é um dos principais exportadores de açúcar do país.

A agroindústria sucroalcooleira é uma das maiores geradoras de emprego na economia brasileira, sendo responsável por cerca de 1 milhão de postos de trabalho.A metade dos empregos gerados pode ser atribuída ao álcool e a outra metade ao açúcar. O investimento por posto de trabalho gerado é relativamente baixo, em comparação com outras atividades industriais, o que é altamente benéfico em um país escasso em oportunidades de trabalho e capital. O investimento médio por emprego no setor sucroalcooleiro no Brasil é de US$ 12 mil, enquanto no setor químico e petroquímico é de US$ 220 mil, no setor metalúrgico US$ 145 mil e na indústria automotiva e de autopeças, US$ 91 mil.

Além do reduzido valor do investimento médio para geração de empregos, o setor sucroalcooleiro ainda conta com outro importante componente econômico, que é o salário médio da agroindústria canavieira. O salário do setor sucroalcooleiro é considerado como o melhor na área agrícola brasileira, sendo superior ao salário médio de todas as demais lavouras do país.

A produção de álcool hidratado gera 4 vezes mais empregos do que a utilização da gasolina C e 76 vezes mais empregos do que no caso da utilização da gasolina A. É importante registrar que, com dados levantados em 1997, a produção de mil veículos no país gerava 98,8 empregos para a produção do combustível álcool hidratado e 24,7 empregos para a produção de gasolina C (com 22% de álcool anidro) e 1,3 emprego para o combustível gasolina A (gasolina pura). Ainda se comparado com outras atividades do agronegócio, a cana-de-açúcar é a maior empregadora do país. Por exemplo, para cada 1 emprego gerado pela soja - a nova vedete do campo brasileiro - a cana-de-açúcar gera 6 empregos. A proporção favorável de 6 para 1 é extremamente alta e deve-se ao uso intensivo de mão-de-obra na lavoura canavieira no Brasil.

Mais de 80% da cana colhida no Brasil são cortadas manualmente. O corte é precedido da queima da palha da planta, o que torna o trabalho mais seguro e rentável para o trabalhador. Entretanto a mecanização avança. No Estado de São Paulo, 25% da área plantada está sendo colhida por máquinas. A legislação paulista estipula prazos para que o fogo deixe de ser usado no manejo da cana. A evolução tecnológica é, portanto, gradativa, exigindo o desenvolvimento de políticas realistas de reciclagem e reaproveitamento de mão-de-obra e o monitoramento de impactos ambientais, relacionados com a erosão e a difusão de pragas que acompanham a mecanização.

Como partícipe da economia nacional, a cana-de-açúcar tem um lugar de grande importância, pois, historicamente, foi um produto essencial na formação econômica do Brasil, e se transformou num elemento importantíssimo para o desenvolvimento do país nas últimas décadas. Essa valiosa matéria-prima é a maior fonte de energia limpa e renovável de origem vegetal do mundo contemporâneo. Dela se retira hoje, principalmente álcool - combustível, industrial e para bebidas - e também energia mecânica e elétrica. Além disto, a cana-de-açúcar desdobra-se em grande utilidade nos lares, para consumo doméstico de inúmeros produtos, dos quais o principal é o açúcar. Do mesmo modo ocorre na indústria, para produção de alimentos, bebidas e produtos químicos.

No Brasil, em menos de 1% das terras agricultáveis plantam-se cerca de 5 milhões de hectares de cana (duas vezes a área do Estado do Piauí), o que permite a produção matéria-prima para fabricação de energia natural, renovável e, o que é mais importante, ecologicamente correta. O potencial energético da cana é de enorme eficiência, cada tonelada ao ser processada produz o equivalente a 1,2 barril de petróleo. E o Brasil, nos produtos principais da cana - açúcar e álcool - é o mais competitivo do mundo.

Graças ao elevado teor de fibra, que lhe confere independência em relação à energia externa, a cana-de-açúcar apresenta, em termos energéticos, grandes vantagens competitivas na comparação com outras matérias-primas, além de ser renovável e pouco poluente.

Os subprodutos da cana-de-açúcar também são aproveitados, em larga escala, em outras atividades econômicas, isentando o meio-ambiente de emissão de resíduos e gerando novas receitas aos produtores. Os resíduos sólidos e líquidos do processo industrial são integralmente utilizados pelas unidades produtoras. A palha e o bagaço são utilizados como biomassa para gerar energia elétrica e energia mecânica (vapor), utilizada principalmente em indústrias alimentícias. O vinhoto é um resíduo da produção de álcool, que há muitos anos é totalmente aproveitado como fertilizante agrícola. A torta de cana, resíduo proveniente do processo de industrialização da cana, é utilizada como adubo. As próprias usinas e destilarias são as grandes aproveitadoras de tais resíduos, devolvendo ao solo, de onde a cana retirou nutrientes, os próprios nutrientes da cana. Pesquisas recentes demonstram ainda, que outros subprodutos da cana terão valor econômico em futuro próximo. É o caso de gases industriais nobres, que poderão ser engarrafados e vendidos ou transformados em outros produtos, como o bicarbonato de sódio.

Na média, 55% da cana brasileira vira álcool e 45%, açúcar. Planta-se cana em todas as regiões do Brasil, o que possibilita dois períodos de safra. A cana-de-açúcar é a força motriz de 307 unidades produtoras de álcool, açúcar e energia existentes no Brasil, 26 das quais estão em Pernambuco, responsável por mais de 7% da cana plantada no país cobrindo 350.000 hectares de terra. Essas unidades produtoras, também denominadas usinas e destilarias, processam a biomassa proveniente da cana-de-açúcar e produzem açúcar como alimento, co-geram energia elétrica a partir da queima do bagaço nas caldeiras, produzem álcool hidratado para movimentar veículos e álcool anidro e para melhorar o desempenho energético e ambiental da gasolina.

Estado de Pernambuco - quinto maior produtor de cana-de-açúcar do Brasil - produziu na última safra perto de 15 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, que foram transformadas em 306 milhões de litros de álcool e 1,2 milhões de toneladas de açúcar. A produção sucroalcooleira pernambucana se reveste de um caráter muito importante, devido ao fato de que é uma indústria que processa toda a matéria-prima agrícola produzida no Estado, enquanto vários outros produtos da agropecuária são vendidos in natura para outras Unidades da Federação e até para o exterior. Toda cana-de-açúcar produzida em Pernambuco é processada no próprio Estado.

O álcool já era utilizado como aditivo da gasolina na primeira metade do século XX, tendo chegado à proporção de 42% de mistura na gasolina durante a crise provocada pela 2ª Guerra Mundial. Nas décadas de 50 a 70, o álcool carburante perdeu parte de sua força, tendo sido reduzido o percentual de sua utilização como aditivo da gasolina para 2,9%. Todavia com a queda do preço do açúcar e o aumento dos preços internacionais do petróleo nos anos 70, com as grandes altas de 1973 e 1979, retornou-se novamente ao álcool como fonte energética.

É a partir da década de 70 que de fato se desenvolve a tecnologia e a produção do álcool no país. O álcool é um combustível não poluente, renovável e o Brasil foi o primeiro país a utilizá-lo como fonte de energia. Misturado à gasolina, na taxa de 22% de álcool anidro e como álcool puro, na forma hidratada, utilizado como combustível em veículos movidos exclusivamente a álcool, o consumo desse combustível se expandiu a partir da década de 80 com o apoio do Governo Federal que instituiu o PROÁLCOOL. O programa de incentivo ao álcool foi a base de sustentação de seu processo de desenvolvimento.

Com isso, o Brasil apostou no álcool combustível como alternativa para diminuir sua vulnerabilidade energética e poupar dólares, na balança comercial. O Governo Federal criou um programa de diversificação para a indústria açucareira, com grandes investimentos, públicos e privados, apoiados pelo Banco Mundial, o que possibilitou a ampliação da área plantada com cana-de-açúcar e a implantação de destilarias de álcool, autônomas ou anexas às usinas de açúcar existentes.

O programa de álcool no Brasil passou por diferentes fases. A fase inicial com produção de álcool anidro para mistura à gasolina, passando de 600 milhões (1975/76) para 3,4 bilhões de litros (1979/80) cabendo sua produção às destilarias anexas às usinas de açúcar. A fase seguinte foi de grandes incentivos à produção de álcool, devido às importações do petróleo representarem até 46% da pauta brasileira, com o segundo choque do petróleo, no final da década de 1970.

A utilização em larga escala do álcool deu-se a partir de 1980, quando o álcool passou a ser usado para mover veículos cujos motores o utilizavam como combustível puro (álcool hidratado), mas as adaptações dos motores movidos a gasolina, ainda não apresentavam desempenho adequado. Com o intenso desenvolvimento da engenharia nacional, surgiram, com sucesso, motores especialmente desenvolvidos para o álcool hidratado.

Em 1984, os carros a álcool já respondiam por 94,4% da produção das montadoras. Desde 1986, no entanto, afastada a crise do petróleo, e centrando-se as políticas econômicas internas na contenção dos gastos públicos, para limitar a inflação, o governo contribuiu decisivamente para o início de uma curva descendente de produção de carros a álcool, reduzindo os estímulos à produção. Mesmo com a existência de álcool nas unidades produtoras, o governo não foi capaz de resolver problemas logísticos, que se avolumaram, e provocou uma crise localizada de abastecimento em 1989.

A partir daí, a indústria automobilística começou a inverter a curva da produção de carros a álcool, devido aos excedentes na produção de gasolina. A participação anual caiu de 63% da produção total de veículos fabricados em 1988, para 47% em 1989, 10% em 1990, 0,44% em 1996 e 0,06% em 1997, sua menor participação. Atualmente há uma retomada do crescimento na venda de veículos a álcool carburante, que no último ano representou 3,3% do total de veículos. A chegada dos veículos flexíveis ou bicombustível traz consigo uma revolução para o mercado automobilístico nacional e provocará um grande crescimento da demanda pelo álcool nos próximos anos.

A queda da demanda de álcool hidratado foi compensada pelo maior uso do álcool anidro, que acompanha o crescimento da frota brasileira de veículos leves. Em mais de 25 anos de história de utilização do álcool em larga escala, o Brasil desenvolveu tecnologia de motores e logística de transporte e distribuição do produto únicas no mundo. Hoje, há determinação legal no sentido de que toda gasolina brasileira contenha entre 20 % e 25% de álcool anidro, com variação aproximada de 1%. A definição pontual cabe ao CIMA - Conselho Interministerial de Açúcar e Álcool, e é feita de modo a equilibrar a relação entre oferta e consumo.

O Brasil desenvolveu infra-estrutura ímpar de distribuição do combustível e detém uma rede de mais de 25 mil postos, com bombas de álcool hidratado. Hoje, mais de 3 milhões de veículos, que rodam no Brasil, utilizam o álcool hidratado como combustível. O álcool anidro é misturado à gasolina, que é utilizada pelo restante da frota brasileira, de 17 milhões de veículos.

Com os preços atuais do barril de petróleo, os custos de produção do álcool carburante conseguem ser competitivos em relação à gasolina, visto que os custos de produção do álcool e do açúcar do Brasil são os menores do mundo. Nas últimas duas décadas, o desenvolvimento e a implantação de novas técnicas e tecnologias no setor sucroalcooleiro foram os grandes responsáveis pela redução nos seus custos de produção. De 1976 a 2002, os custos de produção do álcool carburante caíram de aproximadamente 75 US$/BEP para aproximadamente 27 US$/BEP, o que corresponde a uma alta taxa média de redução de custos de 3% ao ano.

O crescimento da produtividade e a redução de custos da agroindústria canavieira também alcançam a produção de açúcar, onde temos o menor custo do planeta. Para se produzir uma tonelada de açúcar no Brasil consome-se em média US$180. Para efeito comparativo, podemos citar os outros dois principais produtores de açúcar do mundo tem custos bem superiores. Na Austrália, este custo é de US$350, chegando a US$700 nos países da União Européia, cuja produção é fortemente subsidiada. É importante ressaltar que o setor sucroalcooleiro, hoje, no Brasil destaca-se por utilizar a tecnologia agrícola e industrial mais avançada do globo.

O consumo de álcool carburante no Brasil, evita a importação de 2 bilhões de dólares de petróleo, contribuindo para o superávit na balança comercial. Além disto, o álcool brasileiro deve incrementar ainda mais a balança comercial brasileira com novos negócios de exportação. Nos últimos anos o álcool teve um balanço de exportações líquidas positivo e há clara tendência de que o Brasil deverá ser um significativo exportador desse produto, devido às vantagens comparativas da produção no país e à adoção, em diversos países de programas de uso do álcool combustível, como estratégia de melhoria ambiental e redução de emissões de gases na atmosfera.

Em relação à produção de energia elétrica o setor sucroalcooleiro tem potencial para co-gerar 7 mil Mw. A potência instalada no Brasil atualmente é de 70 mil Mw. E mais, a co-geração a partir da biomassa da cana-de-açúcar pode ser a solução para o problema energético do país. A energia co-gerada pelas usinas e destilarias ocorre no período seco, exatamente quando os reservatórios das hidroelétricas estão mais baixos. A complementaridade das duas matrizes energéticas colocam o Brasil em situação privilegiada. Mas é necessário apoiar a energia co-gerada a partir da biomassa, para que ela atinja o seu potencial e cause efeitos benéficos ao país. Atualmente em São Paulo já há uma potência inicial de 300 Mw disponibilizados para o sistema elétrico, de forma que a energia elétrica que vem da cana já ajuda a iluminar diversas cidades brasileiras.

O apoio do Governo Federal e da sociedade ao setor sucroalcooleiro será decisivo para retomada do crescimento desta atividade, que se coloca como uma das soluções para a retomada do desenvolvimento do país e conseqüente pavimentação do futuro.

A atividade é grande geradora de empregos, alternativa estratégica para a matriz energética e grande colaboradora da melhoria da questão ambiental. Os benefícios que traz à nação são muito grandes. Portanto, para que possa crescer e multiplicar os seus benefícios o setor sucroalcooleiro precisa que o Governo Federal estabeleça uma política estratégica para esta atividade. Uma agenda a partir dos seguintes assuntos deve ser implementada imediatamente:

Ø   Abertura de novos mercados de exportação de álcool carburante;

Ø   Quebra de barreiras protecionistas para o açúcar brasileiro, nos mercados europeu e americano;

Ø   Investimento na co-geração de energia a partir da biomassa da cana-de-açúcar;

Ø   Pagamento de subsídio de equalização aos estados que possuem baixa produtividade, como os do Norte, Nordeste e Centro-Oeste;

Ø   Apoio ao crescimento do mercado interno de veículos a álcool e veículos com motores flexíveis;

Ø   Implantação de um programa de biocombustíveis, com a mistura do álcool no diesel, assim como acontece hoje com a gasolina.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em pronunciamentos futuros deverei detalhar cada um dos assuntos que integram esta agenda, sugerindo e cobrando iniciativas ao Governo Federal que redundem no aproveitamento do enorme potencial que o Brasil possui neste setor. O empresariado brasileiro vem fazendo sua parte, resta ao poder público cumprir o seu dever.