O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, boa tarde. Aproveito o final deste período para trazer uma reflexão na linha do meu último pronunciamento, que iniciei falando sobre o comportamento dos blocos econômicos. Passarei à leitura de um documento que escrevi em 2001, intitulado “Globalização e Organização Econômica do Território”. É um trabalho apresentado ao curso de Geografia da Universidade Federal do Acre, quando tive a honra e o prazer de participar daquela instituição como acadêmico.

Porém, antes de tudo, quero dizer que, para nós, é motivo de um sentimento muito forte a despedida da Senadora Iris de Araújo. Acompanhei de perto a atuação de S. Exª, sempre assídua nesta Casa, e a seriedade com que tratou o seu mandato. S. Exª deve estar certa do cumprimento de seu dever de Senadora, motivo de orgulho para sua família, para todos os goianos e, com certeza, também para o Brasil. Parabenizo a Senadora pela brilhante atuação e pela contribuição dada aos debates nesta Casa.

Sr. Presidente, passo à leitura do documento a que me referi anteriormente, “Globalização e Organização Econômica do Território”:

A expansão do território é algo indissociável da luta pela sobrevivência de qualquer espécie animal e vegetal do planeta. O ciclo da vida é um perfeito equilíbrio de forças tanto endógenas quanto exógenas em relação com o espaço sideral, num movimento constante. A origem da vida e o seu futuro continuam sendo incerteza e um dos principais fatores da curiosidade do ser humano, que sempre pesquisou a natureza e sua complexidade na tentativa de desvendar tais mistérios.

O crescimento demográfico forçou a expansão dos territórios, a descoberta de mecanismos de produção, o aperfeiçoamento de armas de guerra, o aperfeiçoamento das técnicas de combate para ocupar novos territórios, o aperfeiçoamento de técnicas de comunicação, a domesticação de animais e, por fim, a reestruturação da organização familiar, do Estado e do território.

O ser humano é por natureza fisicamente inferior aos demais animais e, por isso, teve que suprimir suas dificuldades para poder sobreviver. Conforme o escritor Domenico De Masi, “o ser humano, ao contrário, e eis aqui novamente o elogio à imperfeição, nasce indefeso. Se não fosse socorrido, morreria em poucas horas”. (De Masi, 2000: 23)

E ainda:

“(...) Contudo, sua fraqueza se transforma na sua força, pois a assistência biológica que se dá ao seu desenvolvimento durante tanto tempo implica também a aculturação do indivíduo. Nós somos os únicos animais que precisam de ao menos dez anos de assistência para que nos tornemos indivíduos em condições de sobreviver. E somos os únicos animais que não recomeçam sempre do início, mas que, além das características hereditárias e do saber instintivo, recebem dos adultos o saber natural.” (Idem.)

Assim, as dificuldades naturais da espécie humana serviram muito para o seu desenvolvimento intelectual e, com isso, ela pôde superar e dominar as demais espécies e, em seguida, passar a dominar a si própria. A curiosidade para desvendar os mistérios e expandir seus territórios impôs o desejo de dominar o mundo e tudo o que nele existir. Era a largada para a globalização.

A velocidade do pensamento de um povo tem exatamente a velocidade de seus meios de transportes e de seus meios de comunicação. Se isso for uma verdade, podemos compreender melhor o desenvolvimento técnico de cada povo, sua cultura e sua economia. Tais fatores influenciam ou determinam as formas de sociedade, os sistemas econômicos e os regimes de governo em cada momento da história. Imaginemos uma tribo que ocupava determinada área, na qual existia fartura e boa comodidade. Num determinado momento, essa tribo cresceu sua população, a ponto de ter que buscar alimento cada vez mais longe. Depois, novas famílias que surgiram no antigo clã mudaram-se para outras terras também muito distantes. O resultado será certamente um conflito pela posse da nova terra.

Cada região é fruto das reações da natureza local e global, o que resulta na sua biosfera (clima, relevo, solo, vegetação, etc.). É de se imaginar que as famílias errantes pudessem “adaptar-se” ao novo local ou tornar-se nômades. O processo migratório é, então, tão antigo quanto a existência humana.

O desenvolvimento das técnicas de produção não foi e jamais será suficiente para suprir todas as necessidades imediatas e de longo prazo da humanidade, obrigando, assim, uma relação de trocas entre os povos. Ora, se há necessidade de se realizarem as trocas, será óbvio que o homem necessitaria viajar e transportar pertences de um lado para outro. Com isso, estava dada a partida para as relações comerciais e a invenção dos meios de transporte, e, com eles, a globalização dava mais um passo.

Vejamos Domenico de Masi:

“Nós atravessamos muitas eras glaciais. E numa época de gelo se necessitava de alguma coisa que puxasse os trenós: o cachorro foi o primeiro motor a serviço do homem.” (DE MASI, 2000: 24).

E ainda:

“(...) Quando nos perguntamos por que a roda foi inventada tão tardiamente, a resposta é: porque a roda sobre o gelo não servia para nada. Foi inventada quando, uma vez derretidas as geleiras em algumas zonas, como as da Mesopotâmia, tornou-se necessária alguma coisa que, em vez de deslizar, rodasse” (Idem).

Conforme as leis da Física, “tudo que existe está em movimento constante” (grifo nosso). Neste caso, os sistemas econômicos existem e, por conseguinte, estão em movimento constante e, em cada lugar, com sua dinâmica e velocidade própria. A Física afirma também que nenhum espaço será ocupado ao mesmo tempo por dois corpos distintos. Assim sendo, podemos também afirmar que os sistemas econômicos distintos não poderão existir ao mesmo tempo com as mesmas características e com a mesma dinâmica. Essas contradições nos deixam claro quanto às formas de apropriação do espaço natural e sua transformação em espaço geográfico, o que Leon Trotsky chamou de “desenvolvimento desigual e combinado”.

Para Trotsky, “as leis da história nada têm em comum com os sistemas pedantescos. A desigualdade do ritmo, que é a lei mais geral do processus histórico, evidencia-se com maior vigor e complexidade nos destinos de países atrasados. Sob o chicote das necessidades externas, a vida retardatária vê-se na contingência de avançar aos saltos. Desta lei universal da desigualdade dos ritmos decorre outra lei que, por falta de denominação apropriada, chamaremos de lei do desenvolvimento combinado”. (TROTSKY, 1980: 25)

Mais adiante, no Item VI, está posto:

VI - A ECONOMIA E A ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO

Os teóricos do pensamento funcionalista diriam que as sociedades são órgãos vivos e funcionais e, como tal, não podem parar. Se lhes dermos um pouco de atenção, certamente veremos as sociedades em movimento constante, algumas mais aceleradas e outras menos. Conforme o grau de conhecimento técnico, as sociedades podem estar em maior ou menor convívio com a natureza e em maior ou menor transformação desta, embora ambas se apropriem dela para suprir suas necessidades e, assim, alcançar seu ótimo de conforto.

Do ponto de vista capitalista, toda atividade deve ser pensada a partir da sua viabilidade econômica, da gestão empresarial, da competição, da eterna modernização e da lucratividade. Assim, o homem tornou-se um ser cosmopolita, tanto que as condições fito e zoogeográficas já não importam muito. A última região do mundo ainda por ser habitada é a Antártida, com seu rigorosíssimo inverno. Mesmo assim, justamente sobre essa região está estacionado o buraco de ozônio, fruto da ação humana.

A distribuição da população no mundo é uma disparidade, como também é uma disparidade a produção primária, secundária, terciária e o consumo dos bens produzidos.

Conforme lembra Pierre, “entre 3,4 bilhões de homens, cerca de 2 bilhões ocupam aproximadamente 5 milhões de quilômetros quadrados da Ásia meridional e oriental”. (PIERRE,1991:19)

E ainda:

“A característica dominante da distribuição geográfica da população do globo é, portanto, a concentração de três quartos dos homens sobre menos de um décimo da superfície dos continentes”. (Idem).

Essa situação se agrava ainda mais, quando se analisa a utilização dos bens produzidos. A globalização capitalista transforma as nações menos desenvolvidas tecnologicamente em simples produtoras de matéria-prima para suas indústrias e, ao mesmo tempo, em consumidoras de seus produtos. Desde o período mercantilista, a Inglaterra já descobrira que a riqueza comercial de uma nação dependia muito de uma balança comercial favorável. Ou seja, comprar matéria-prima in natura e barata e transformá-la em mercadoria industrializada.

Vejamos o que diz Leo Hubermman:

“A única maneira de fazer com que muito ouro seja trazido de outros reinos para o tesouro real é conseguir que grande quantidade de nossos produtos seja levada, anualmente, além dos mares, e menor quantidade de seus produtos seja para cá transportada (...)”. (HUBERMMAN, 1959:120)

Para Pierre, “o desequilíbrio entre os recursos existentes e as necessidades da população não é resultante de uma ausência ou de uma insuficiência de recursos, mas de uma fraca utilização dos recursos materiais e da força de trabalho representada pela população”. (PIERRE, 1991:24)

E ainda:

“(...) A prospecção nos países subdesenvolvidos é feita sob o impulso de interesses estrangeiros, tendo como objetivo não o estabelecimento de um balanço do patrimônio regional ou nacional, mas o inventário dos recursos necessários às economias externas, cuja explotação pode ser considerada rendosa”. (Idem)

Traduzindo esta compreensão para a realidade amazônica, vimos como se deu o processo de ocupação e exploração das riquezas locais em todas as fases da história. No início, a economia principal eram as “drogas do sertão”, depois a borracha, a madeira de lei, os minérios, a pecuária e, por último, a agricultura. Destes produtos, apenas a borracha mantinha uma relação de respeito com a vegetação e a rede hidrográfica. Do ponto de vista do aproveitamento local, apenas a agricultura e um pouco da pecuária destinavam-se a um certo fortalecimento da economia e da qualidade de vida, com distribuição de renda e geração de oportunidade de trabalho; as demais eram exclusivamente para exportação. A propriedade da terra foi quase completamente assumida por forasteiros que não tiveram nenhum preconceito em transformar brutalmente a paisagem da região.

Foi por força do interesse capitalista na aquisição da produção de borracha que o Estado do Acre foi anexado ao Brasil, por intermédio do movimento revolucionário de 1902. É importante lembrar a controvérsia vivida atualmente pela globalização capitalista: de um lado, o sistema tenta unificar o mundo num único povo (consumidor) e numa só cultura e, de outro, muitas etnias lutam para desmembrarem-se dos atuais estados-nação aos quais estão ligados. A principal arma utilizada pelo capitalismo é a submissão econômica e tecnológica dos países “colonizados” por meio das “ajudas” financeiras e das reformas propostas pelo capital e seus organismos sociais. “O estoque da dívida total de todos os países em desenvolvimento é da ordem de US$1,9 bilhão (1994)”. (World Bank, in: CHOSSUDOVSKY (1999: 23).

O mesmo autor ainda diz:

“(...) As instituições desempenham um papel importante no processo de reestruturação das economias nacionais. A ratificação do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) e a formação da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 1995, constituem um marco no desenvolvimento do sistema econômico global. A missão da OMC consiste em regulamentar o comércio mundial em benefício dos bancos internacionais, bem como “supervisionar” a vigência das políticas de comércio nacional. O GATT viola os direitos fundamentais dos povos, particularmente nas áreas de investimento estrangeiro, biodiversidade e direitos de propriedade intelectual.(Idem)

A concepção de desenvolvimento é determinante para se definir a forma de apropriação e utilização da natureza e a formação territorial. Atualmente, o modelo de desenvolvimento sustentado tem tomado muita importância no planejamento capitalista não por interesse em preservar a natureza e sim porque o consumidor é hoje muito exigente em relação a isso. Portanto, o desenvolvimento sustentado torna-se agora economicamente viável, alta rentabilidade, lucro certo e o melhor: a matéria-prima agora é por muito tempo.

A GLOBALIZAÇÃO DE NOVAS ALTERNATIVAS

Novamente recorremos à física para ilustrar o assunto quando ela afirma que “toda ação provoca uma reação de igual intensidade e contrária”. Neste sentido podemos admitir que Marx tinha razão: O capitalismo cava a sua própria sepultura. As crises no sistema são de superprodução e não de escassez de produtos e bens de consumo. De escassez mesmo é somente de combustíveis e de energia para mover suas máquinas. Quanto à população, a cada dia a tecnologia afasta mais pessoas do processo produtivo colocando-as na miséria absoluta. A reação se faz presente tanto na natureza quanto na sociedade e também em nível mundial. Vejamos Yunus:

A pobreza não pertence à sociedade humana civilizada. Seu lugar é mesmo no museu. É lá que ela deve ficar. Quando os colegiais forem visitar os museus da pobreza, ficarão horrorizados ao ver a miséria e a indignidade dos seres humanos e culparão seus ancestrais por tolerarem essa condição desumana e por terem permitido que ela perdurasse em escala tão maciça até o início do século XXI. YUNUS, (2000: 281).

A pobreza é fruto não apenas da apropriação indébita de riquezas materiais, mas também quando se tiram das sociedades as suas próprias condições de encontrar soluções para os seus problemas. “Quando queremos ajudar os pobres, normalmente lhes oferecemos caridade”. YUNUS (2000:282).

O senhor Muhammad Yunus é um ideólogo de um projeto realista e prático, posto em funcionamento desde 1976, chamado de The Grameen Bank, que trata de uma experiência de microcrédito para pessoas em estado de absoluta miséria, implantado em Bangladesh. Tal experiência colocou em xeque toda a concepção de funcionamento de uma instituição bancária e dos métodos de planejamento público e privado a respeito de como garantir espaço e oportunidades para todas as pessoas, independentemente de quaisquer condições. O The Grameen Bank iniciou em 1976 com um capital de apenas US$27, emprestados para 42 pessoas em Bangladesh. Atualmente opera em 30 países (inclusive da Europa e América do Norte), possui um capital de US$2,5 bilhões [naquela época], trabalhando com um público de 2,3 milhões de ex-miseráveis (98% mulheres) e uma inadimplência abaixo de 2%.

(...) Em dezembro de 1997, o Grameen ultrapassou a marca dos 2,4 bilhões de dólares em empréstimos realizados. Ultrapassamos o primeiro bilhão de dólares em março de 1995, cerca de dezoito anos depois do início da nossa jornada, em 1976, com 27 dólares concedidos a 42 pessoas. Levamos apenas 27 meses para chegar ao segundo bilhão de dólares. YUNUS, (2000:334).

A experiência do Grameen deu certo porque trata a solução dos problemas a partir das pessoas, colocando-as elas mesmas para resolvê-los, além de trabalhar muito com a moral, o caráter e a coletividade. Ninguém terá acesso ao banco isoladamente, tem que encontrar amigos, solidarizar-se com eles, buscar sempre melhorar de vida juntamente com a sua comunidade.

A globalização apresenta-se como algo irreversível para a humanidade. A cada dia a tecnologia nos coloca cada vez mais próximos dos outros. A banalização das invenções, o consumismo, a mundialização do idioma e da religião são desafios postos para as sociedades humanas desde que os europeus conseguiram cruzar os oceanos e os céus com suas máquinas cada vez mais sofisticadas e velozes. O sistema coloca a aceleração em tudo, inclusive no crescimento demográfico, o que acarreta o inchaço das áreas urbanas e um verdadeiro caos quanto à ocupação e formação do território.

O território é um espaço sentido, apropriado e transformado conforme a cultura de seus ocupantes. Com a globalização, o território é violado, a cultura é modificada e a economia é alterada. A cada novo contato o território é reapropriado pela força do estrangeiro que o modifica de alguma forma, conforme o seu interesse. Se a teoria da ocupação do continente americano pelos povos asiáticos for uma verdade, eles foram os primeiros a se apropriarem deste território e transformá-lo conforme seus interesses e suas necessidades. Com a chegada dos europeus, o território foi reapropriado e novamente modificado a partir de suas vontades. Depois, a região recebeu muitas fases migratórias internas e externas e, em cada uma delas, o território modificava-se, até chegar às condições que conhecemos atualmente. A paisagem torna-se, assim, a imagem dos processos de apropriação e modificação do território, e toda a mobilidade social pode ser também interpretada como passos da expansão do espaço vital e conseqüentemente da globalização.

As relações humanas são relações de troca, muito embora se assista ao debate entre os pensadores das ciências geográficas, no qual as críticas ao determinismo sejam a tônica; na verdade, o capitalismo imperialista se utiliza muito bem deste conceito para atuar no mundo. A economia de mercado tem como principal objetivo a expansão do território, sua apropriação e adaptação aos interesses dos negócios em escala mundial. O possibilismo pode ser interpretado então como uma teoria a serviço do capitalismo nacional, que tenta se fortalecer e preservar uma burguesia local, formando uma opinião e uma cultura nacionalista. Portanto, território livre é apenas o território não apropriado, e isto não existe mais no planeta. Até mesmo o continente antártico já está devidamente dividido pelos países do primeiro mundo como laboratório de prospecção científica e certamente mais tarde transformada em região produtora de matéria-prima.

Sr. Presidente, essa é uma pequena contribuição dos conhecimentos da área de Geografia para o debate do planejamento nacional, o comportamento do Brasil frente ao mundo hoje, em conformidade com os blocos econômicos.

Pretendo trazer, em seguida, outros temas seqüentes a este, como o debate sobre fronteiras, resgatando um pouco do histórico da formação do Estado do Acre e, principalmente, a necessidade de uma redefinição do território dos Estados amazônicos.

Lembro a V. Exª que o Acre está localizado praticamente nas nascentes dos principais rios que vão alimentar a margem direita do rio Amazonas. Há um debate muito forte e histórico sobre a preservação dessa área, tanto que o Acre ainda mantém cerca de 90% de sua área com florestas em pé. E imaginamos que toda essa região não pode receber uma colonização brutal, sendo justo e necessário que se faça, imediatamente, um aproveitamento da floresta em pé.

Portanto, Sr. Presidente, peço a publicação desse texto, pois gostaria de mandar várias cópias a todos os gestores, assembléias legislativas e câmaras municipais da Amazônia.

Obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR SENADOR SIBÁ MACHADO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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