O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Siqueira Campos, Srªs e Srs. Senadores, estou vindo de um almoço que tive no dia de hoje com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. Nesse almoço, Sr. Presidente, tratamos de dois assuntos: O primeiro foi a questão do vinho, porque, conforme informações que nos passam, e já fiz pronunciamento nesse sentido, o recente aumento do IPI fez com que haja uma concorrência desproporcional entre o produto nacional e os vinhos importados, o que preocupa a todos aqueles que produzem vinho no Brasil - mais precisamente o Rio grande do Sul, que é o maior produtor de vinho -, pois isso poderá gerar inclusive mais desemprego.

O Ministro fez uma série de ponderações, inclusive já havia conversado sobre essa questão com a Receita Federal, mas recomendou-me a levar essa discussão para o Ministério da Fazenda, o que pretendo fazer no dia de amanhã ou, no mais tardar, segunda-feira.

Antes, porém, de falar sobre o outro assunto que conversamos, gostaria de lembrar que S. Exª e eu somos companheiros de toda uma trajetória: já fomos sindicalistas, ele já foi vice-Governador do nosso Estado e também Deputado Federal, junto comigo, na Câmara dos Deputados. E, para nosso orgulho, hoje é Ministro da Reforma Agrária. Pois bem, o segundo assunto de que tratamos diz respeito à reforma agrária e a tensão no campo. O Ministro me falou que hoje pela manhã teve uma reunião com o Excelentíssimo Senhor Presidente da República e outros dez Ministros, quando o tema foi discutido.

Nesse encontro, S. Exª mostrou ao Presidente da República números que eu, inclusive, já havia colocado no dia de ontem nesta Casa. Disse ainda que o orçamento para a Reforma Agrária era da ordem de R$480 milhões, mas que, de um momento para outro, devido ao represamento, o montante baixou para R$180 milhões. S. Exª, então, tentou mostrar ao Presidente da República e aos demais Ministros que não é possível fazer uma reforma agrária, em um país continental como o nosso, com um aporte de recursos na faixa de R$180 milhões.

Além disso, o Ministro Miguel Rossetto também demonstrou a sua preocupação com os conflitos no campo. Disse e repetiu o que vem dizendo para a imprensa, que é a favor da reforma agrária com negociação, com diálogo, com entendimento e, onde houver desapropriação, que haja a devida indenização.

E para aumentar a nossa preocupação, quando eu estava conversando com S. Exª, chegou-nos a notícia, por um assessor, de que a fazenda do Senador José Agripino havia sido ocupada. De imediato, perguntei sobre o assunto, e os assessores técnicos me responderam que já havia uma política de entendimento sobre essa fazenda e que o Incra estaria fazendo o devido levantamento.

O Ministro me disse que manteve o encaminhamento dado até o momento, ou seja, será feito o levantamento e, se for o caso, mediante entendimento com o proprietário da terra, será feita a devida indenização. Por isso que para fazer reforma agrária tem que haver aporte de recursos. Não haverá reforma agrária sem indenização dos legítimos proprietários das terras.

Sr. Presidente, enfatizo, mais uma vez, que o Ministro da Reforma Agrária, Miguel Rossetto, está à procura do entendimento, do diálogo, de saídas negociadas.

Eu disse ao Ministro que provavelmente, hoje à tarde, eu seria questionado, já que estive com ele, sobre essa ocupação, que envolve a figura de um Senador da República, proprietário da terra. O Ministro me disse que eu poderia tranqüilizar o Senador, pois, a depender do Ministério, todas as medidas seriam tomadas dentro da lei para se chegar a um entendimento e que, se for vontade do proprietário, haverá a correspondente indenização.

Concedo um aparte ao nobre Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Paulo Paim, é com alegria que ouço os esclarecimentos de V. Exª sobre a reforma agrária, tema que nos tem preocupado pela radicalização que está ocorrendo no campo, com dezenas e dezenas de invasões. No meu Estado, Pernambuco, temos uma ou duas invasões por dia. Portanto, já não é apenas um movimento, mas diversos. Em qualquer estrada por que se passa vêem-se dezenas, centenas de barracas instaladas. Em Pernambuco, o representante do Incra é do MST. Aparentemente, o Presidente do Incra, o Ministro da Reforma Agrária e muitas outras pessoas são ligadas ao MST direta ou indiretamente, passando a impressão de que o Governo não tem mais funcionários que possam realizar uma intermediação entre os proprietários e os invasores de terra. Nós, do PFL, não estamos particularmente preocupados com a invasão da fazenda do Senador José Agripino, pois a consideramos igual a tantas outras que estão sendo invadidas. Nossa preocupação reside no fato de que isso, de certa maneira, possa desestabilizar o setor agrícola. Todavia, recebemos com alegria a notícia de que mais recursos serão alocados ao Ministério para que se promova uma reforma agrária pacífica, que incentive a produção agrícola, gerando mais empregos. Não sabemos a que desfecho levará a radicalização do movimento quando não se cumpre a lei. Considero extremamente importante a reunião do Presidente Lula com o Ministro. Nós, do PFL, somos solidários a uma solução pacífica para o caso. Estamos dispostos, mesmo como Oposição, a colaborar nesse processo.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Agradeço ao Senador José Jorge pelo aparte, que mostra a linha do bom senso, da coerência dos homens públicos deste País. É muito fácil alguém, mesmo da Oposição - e fui muito tempo da Oposição -, só atirar pedras. Reconheço no seu pronunciamento essa boa vontade, que todos estamos demonstrando, de construir um grande entendimento para evitar o conflito no campo; campo que tanto produz e aumenta as nossas divisas, principalmente da forma como estamos produzindo e exportando.

Para tranqüilizar ainda mais, o Ministro Miguel Rossetto me disse que ainda hoje à noite terá uma nova reunião com o Presidente Lula, cujo assunto é a reforma agrária, a fim de buscar soluções para o conflito no campo.

Segundo o Ministro, em São Gabriel, no Rio Grande do Sul, onde está se realizando uma caminhada dos sem-terra, os ânimos, neste momento, não estão tão exaltados, porque a matéria está no Supremo Tribunal Federal, e poderá haver um entendimento mediante decisão daquela Corte. Se for decidida a desapropriação da fazenda, será feita a devida indenização.

Por isso entendo que estamos caminhando bem. O Presidente Lula está sensível a esta questão e, tenho certeza, vai assegurar um aporte de recursos maior para que o Ministro Miguel Rossetto possa assegurar aquilo que estamos preconizando quase que diariamente, que é a realização de uma reforma agrária de forma pacífica.

Sr. Presidente, quero também, aproveitando a tolerância de V. Exª, informar à Casa que, hoje pela manhã, estive em um seminário para discutir o Plano Plurianual (PPA), juntamente com a Ministra Matilde Ribeiro, exatamente no sentido do combate ao preconceito, ao racismo, ou seja, uma discussão entre Estado e sociedade para promover a igualdade racial. A Ministra Matilde demonstrou, mais uma vez, que está fazendo um belo trabalho, realizando reuniões nas principais capitais do País, discutindo o PPA. Estive presente ao seminário e fiz uma manifestação dizendo que é fundamental que já no PPA venham bem definidas políticas de combate ao racismo, ao preconceito, e que avancem na linha da inclusão - por exemplo, para garantir a titularidade da terra aos remanescentes de quilombos -, do investimento na saúde, na educação, na habitação, para fortalecer essa grande parte da população, tão discriminada.

Também naquela oportunidade fizemos, de forma muito carinhosa, uma homenagem à nossa Deputada Federal Francisca Trindade, recentemente falecida. Foi um momento de muita emoção, em que todos, durante um minuto, bateram palmas, de pé, dizendo: “Deputada Federal Francisca Trindade, você está presente”.

No encerramento da minha palestra sobre o PPA, sobre políticas de inclusão, políticas reparatórias, indenizatórias, afirmativas, fiz um apelo às lideranças de todo o País para que nos ajudem a fazer uma pressão democrática no Congresso Nacional, para que esta Casa vote, antes de setembro, o Estatuto da Igualdade Racial e Social, de minha autoria, que está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados. E disse também que tenho a grande esperança de que o Presidente Lula sancione o Estatuto da Igualdade Racial e Social em 20 de novembro. Essa sanção seria um tributo à memória da nossa sempre Deputada Francisca Trindade e também ao maior herói de todos os tempos deste País, o grande Zumbi dos Palmares. Pela manifestação positiva do Plenário, entendi que haverá um grande movimento, tranqüilo, de diálogo com Deputados e Senadores, para que o PPA contemple investimentos nas políticas públicas de inclusão e de combate à desigualdade racial e que se aprove o Estatuto.

Agradeço ao Presidente Eduardo Siqueira Campos, que, gentilmente, cedeu o seu tempo, em permuta, para que eu pudesse atender a um outro compromisso da minha agenda.

Sr. Presidente Eduardo Siqueira Campos, é uma honra poder falar quando V. Exª preside os trabalhos.

Muito obrigado.