O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, abordarei dois temas que, normalmente, não faz parte do meu costume. Mas os dois se desenvolvem hoje e sobre ambos eu tenho a obrigação de falar.

Quero tratar, primeiramente, de um produto nobre e vital que exige a uma abordagem específica. Refiro-me ao leite, alimento básico e indispensável para pessoas de todas as idades. Tanto que merece posição estratégica em qualquer política nacional de segurança alimentar e saúde pública.

Todos conhecemos a carência nutricional que aflige grande parte da nossa população, bem como as graves conseqüências especialmente para as crianças, mas atingindo também adultos e idosos. Cerca de apenas 37% das nossas crianças bebem leite mais de uma vez por dia. Fundamental para a infância, reúne as proteínas, sais minerais e vitaminas necessárias para um desenvolvimento adequado, o leite também influencia a taxa de longevidade.

No Brasil, hoje, 180 mil crianças morrem antes de um ano de vida e 57 mil não completam uma semana de vida. Com leite se combate, portanto, a mortalidade infantil.

Em conseqüência da carência alimentar, um em cada três brasileiros pode ser considerado desnutrido, de acordo com indicadores sociais da Organização das Nações Unidas. O nosso consumo per capita de leite é de 130 litros por ano, em média, sendo que em algumas regiões está bem abaixo disso. Representa um quarto do consumo verificado na maioria dos países de semelhante condição econômica à nossa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um país que descuida de suas crianças, das novas gerações, está colocando em risco o seu próprio futuro.

O Brasil tem condições de atender à demanda interna do leite e seus derivados e, inclusive, de eliminar a necessidade de importação do produto, um dos mais protegidos do mundo. Para cada dólar pago ao produtor na Europa, no Japão, no Canadá, praticamente a metade é subsídio governamental. Uma prova da importância com que esse setor é encarado nos países ricos é o subsídio total de US$40 bilhões anuais que o leite recebe.

Aqui, em nosso País, um dos maiores exportadores de alimentos do mundo, a produção leiteira quase dobrou em 20 anos, passando de 11 bilhões e 100 milhões de litros em 1980 para cerca de 20 bilhões de litros no ano passado. Nesse quadro, o complexo formado pelas cooperativas do leite contribui com cerca de 5 bilhões de litros.

Devo destacar que essa expansão se deve, em grande parte, ao trabalho de pesquisa da Embrapa no sentido de elevar o padrão genético e melhorar o desenvolvimento das nossas forrageiras.

Temos o segundo maior rebanho mundial, com cerca de 20 milhões de vacas ordenhadas, e um total de 1,8 milhão de estabelecimentos produtores de leite, que empregam aproximadamente 5 milhões de pessoas. Somos o quinto maior produtor mundial de leite. Além disso, produzimos o leite mais barato do mundo! E o meu Estado, o Rio Grande do Sul, é responsável por 11% da produção nacional, segundo dados conferidos pela Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios.

Srªs e Srs. Senadores, a questão do mercado do leite exige mais atenção e melhor tratamento, em benefício dos produtores, dos consumidores e do País. Nos últimos meses, foram realizadas comissões parlamentares de inquérito do leite em seis assembléias legislativas. Suas conclusões e reivindicações foram reunidas num extraordinário relatório da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados, um trabalho elaborado pelo Deputado Moacir Micheletto, do Paraná, Líder da Frente Parlamentar de Defesa do Cooperativismo.

O quadro revela a distorção na cadeia produtiva em prejuízo dos produtores e consumidores e oferece sugestões de políticas de incentivo.

Em linhas gerais, podemos destacar: a grande concentração industrial e abuso do poder econômico; necessidade de reorganização e fortalecimento de cooperativas com atualização da legislação; exigência de linhas de crédito para a retenção de matrizes; garantia de assistência técnica especializada; promoção da exportação do produto; criação de fundo de promoção do consumo; maior presença do leite em programas sociais, o que já está sendo conseguido junto ao Programa Fome Zero, conforme anunciou hoje o Ministro José Graziano da Silva, participante do Seminário das Cooperativas, do qual tive a honra de participar também; fim da bitributação dos atos cooperativos, pois, se o tirador de leite já paga imposto como pessoa física, como pagar também a sua cooperativa? E eu acrescentaria, ainda, a isenção tributária para o leite. Esse item deve ser objeto da reforma tributária em andamento na Câmara dos Deputados. Caso não seja incluída no projeto, podemos apresentar emenda nesse sentido no Senado Federal.

Srªs e Srs. Senadores, já é tempo de o Brasil dispensar ao setor leiteiro o grau de prioridade que ele merece, criando e instalando imediatamente a Câmara Setorial do Leite, em que todas essas questões poderão ser debatidas e analisadas por todos os setores da cadeia produtiva, com a participação do Governo Federal.

O setor e o País só têm a ganhar.

Leite é saúde, é garantia de renda, é emprego.

Não há dúvida, Sr. Presidente, de que uma outra análise que se deve fazer é quanto à proteção ao cooperativismo e à preocupação com as grandes multinacionais de produção de leite, que praticamente buscam a dominação do mercado e que, de certa forma, impõem preço e esmagam as cooperativas. Se não for feita uma fórmula de proteção às cooperativas, aos poucos, elas desaparecerão, restando apenas as pequenas, sem condições de impor preço ou coisa que o valha, porque as restantes fazem parte da totalidade das grandes empresas produtoras de leite, multinacionais aqui no Brasil.

Era o que tinha que falar a respeito do leite. Mas tenho um outro assunto a tratar desta tribuna hoje.

Trata-se da inauguração, hoje, em canal aberto, da TV Unisinos, Canal 30 UHF. Esse evento da maior importância para a comunicação social do nosso Estado marca a passagem dos 34 anos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, mais conhecida como Unisinos, que está localizada em São Leopoldo, a 30 km de Porto Alegre.

Criada no dia 17 de maio de 1969, a Unisinos é hoje uma das maiores universidades católicas do País, com mais de 30 mil alunos, 45 cursos de graduação e 13 programas de pós-graduação. A Universidade é mantida pela Sociedade Antônio Vieira, integrante da Companhia de Jesus. O aniversário da Unisinos é celebrado hoje, dia de Santo Inácio de Loyola, Fundador da Ordem Jesuíta.

Para maior brilhantismo da comemoração da data, está entrando hoje no ar a TV Unisinos, cuja programação pode ser vista no Canal 30 em UHF, cobrindo 16 Municípios da Região do Vale dos Sinos. Também disponível no sistema de TV a cabo, a emissora vai beneficiar mais de 1,5 milhão de pessoas. A abertura de uma emissora de televisão em canal aberto pela Unisinos também integra um movimento denominado “Unicidade”, que vem impulsionando o crescimento de cidades gaúchas em um raio de 100 km a partir do campus de São Leopoldo.

As instalações da TV Unisinos estão distribuídas em 742,5 m², no Centro de Ciências da Comunicação, incluindo administração, redação própria e estúdios com equipamentos de ponta. A equipe da TV é formada por cerca de 30 profissionais, entre técnicos, professores e jornalistas. A estrutura é completa pela Produtora e Serviço de Audiovisual e pelo atendimento às aulas de graduação e pós-graduação do Centro 3.

Estou absolutamente certo de que a TV Unisinos vai prestar os mais relevantes serviços à população da extensa área que abrange. Com isso, vai repetir, na verdade, os serviços que vêm sendo prestados por aquela destacada universidade, que é hoje um dos principais pólos de referência em qualidade no sistema universitário brasileiro.

Srs. Parlamentares, a Universidade do Vale do Rio dos Sinos é dirigida pelos jesuítas que atuam no ensino de São Leopoldo há mais de 150 anos. Padres espanhóis da Companhia de Jesus chegaram àquela cidade em 1844, cerca de 20 anos após a instalação dos primeiros imigrantes alemães às margens do Rio dos Sinos. Começaram a atuar na área de ensino em julho de 1869, quando foi fundado o Colégio Nossa Senhora da Conceição, que formava sacerdotes e professores paroquiais.

Em 1958, com a oficialização da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Cristo Rei, a instituição abriu as portas para os alunos leigos. Em 1964, mudou sua denominação para Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Leopoldo. Com o passar dos anos, novos cursos foram sendo implementados. A Unisinos foi criada em 17 de maio de 1969, sendo que no dia 31 de julho daquele mesmo ano o Decreto-lei nº 722 autorizou seu funcionamento acadêmico-administrativo.

Em 1974, devido ao crescimento constante do número de cursos e de alunos, tornou-se imperiosa a necessidade da construção de um novo campus, distante 5 km do centro da cidade. Em julho de 1981, um trágico incêndio destruiu 5.500 m² de área construída do antigo prédio, motivando a transferência dos cursos para o campus. Assim, a partir de 1982, todos os cursos passaram a funcionar nas novas instalações.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de destacar aqui o notável trabalho de ação comunitária que é desenvolvido pela Unisinos, especialmente porque ele é realizado junto a comunidades carentes, escolas da região do Vale dos Sinos, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e Governos municipal, estadual e federal.

Essas propostas de atuação resultam em um rico aprendizado por meio do diálogo e de problematizações levantadas, e demonstram a preocupação e o compromisso social assumido pela instituição para com a sua comunidade. É importante destacar que esses serviços comunitários são oferecidos na forma de projetos permanentes. Desse modo, os alunos exercitam a convivência solidária e atuam como agentes do processo de desenvolvimento social através dos estágios, orientados por professores.

De outra parte, a interação da Unisinos com a comunidade empresarial é feita através de programas permanentes. Nesses programas, a universidades procura preparar os estudantes para o mercado global. Os conhecimentos gerados na universidade são disponibilizados à comunidade através do seu Escritório de Gestão e Tecnologia (EGT). Já o Núcleo de Pesquisa e Apoio à Indústria (NAI) dá apoio tecnológico ao meio empresarial e o Núcleo de Excelência em Psicologia do Trabalho (Nept) trabalha para que sejam estabelecidas relações de trabalho mais saudáveis e produtivas nas organizações.

O Núcleo de Computação Gráfica (NCG) desenvolve estudos, projetos e pesquisas da área de informática aplicados à arquitetura e à engenharia. Por sua vez, a Unicon - empresa júnior - fornece orientação técnica às pequenas e microempresas da indústria, do comércio e de prestação de serviços.

Por fim, por intermédio da Unidade de Desenvolvimento Tecnológico (Unitec), a Unisinos proporciona infra-estrutura às empresas em formação na incubadora ou em fase de desenvolvimento no condomínio do Pólo de Informática em São Leopoldo.

Encerro este pronunciamento, augurando meus mais sinceros votos de sucesso à TV Unisinos bem como àquela querida Universidade, que representa o que há de melhor no Estado do Rio Grande do Sul.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.