O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cumprimento o Senador Eduardo Siqueira Campos pelo brilhante pronunciamento, e agradeço ao Senador Garibaldi Alves Filho, que me permitiu antecedê-lo em seu pronunciamento.

Inicialmente quero saudar todos neste reinício de período legislativo ordinário do segundo semestre de 2003.

O que me traz à tribuna é assunto breve. Por isso, a necessidade de usar este espaço, pois a data de hoje se impõe.

Trata-se de prestar a minha homenagem e também a do povo de Brasília, parcela majoritária da população que elegeu Joaquim Roriz para o seu terceiro mandato como Governador do Distrito Federal. A homenagem, Sr. Presidente, diz respeito ao aniversário de Joaquim Roriz, que transcorre hoje, dia 4 de agosto.

Devo ressaltar o carinho que o povo de Brasília, independentemente de classe social, tem dedicado ao Governador nos eventos públicos aos quais compareço. E, na manhã de hoje, tivemos mais uma dessas demonstrações quando se celebrava na Igreja Dom Bosco uma missa de ação de graças pelo seu aniversário. Não havia espaço na imensa nave daquela histórica igreja de Brasília, para aqueles que queriam ver e cumprimentar o Governador e sua família.

Tudo isso, Sr. Presidente, pelo que esse homem representa para o Distrito Federal. É hoje um administrador consagrado. Para cá veio de Luziânia, ainda nos anos 80, nomeado Governador pelo ex-Presidente José Sarney, e permanece até hoje no cargo, fruto da conquista de três eleições para o Governo, as quais lhe conferem a inequívoca condição de maior líder político da Capital da República.

Roriz, agora em seu quarto mandato de Governador do Distrito Federal, já foi mais do que testado em sua competência administrativa, na sua intimidade para com a máquina pública e na sua invejável capacidade de trabalho e gerenciamento.

Suas administrações ou o seu modo de governar lhe rendem hoje o apelido carinhoso dos auxiliares e amigos de “o Governador Tocador de Obras”. Isto porque nunca foi um Governador de gabinete. Muito pelo contrário, passa a maior parte do seu tempo visitando obras e eventos junto à comunidade, convivendo com a população diariamente.

A isso, soma-se o descortino, pragmatismo e coragem para enfrentar situações adversas e desafios que vão desde a desenvoltura para buscar recursos externos para realizar obras de saneamento básico em todas as cidades do DF, trazendo recursos do Bird e do BID, oferecendo e honrando contrapartidas com a arrecadação própria do Governo, chegando até a extrema audácia - assim considerada pelos adversários políticos de plantão - em construir a terceira ponte sobre o Lago Paranoá, que é hoje a grande solução viária na ligação do Plano Piloto com a região do lago e a saída leste da Capital, onde habitam aproximadamente um milhão de pessoas.

A Ponte JK, que veio completar de forma monumental um imenso programa de obras viárias, modernizou a Capital, deu funcionalidade e soluções aos acessos rodoviários das cidades do Distrito Federal e, em especial, ao Plano Piloto, gerando economia e poupando vidas; ela é hoje orgulho de todos nós, por ter sido eleita a ponte mais bela do mundo.

Mas Roriz não é apenas isso, Sr. Presidente. Ele conseguiu ainda, com extrema e incansável dedicação, caracterizar as suas sucessivas administrações pelo cunho social.

O Programa Fome Zero, implantado pelo Governo do Presidente Lula, em janeiro deste ano, já existe na administração do Distrito Federal há pelo menos cinco anos e atinge hoje toda a população carente do Distrito Federal, incluindo aí todas as famílias que têm crianças, desde o nascimento até o final da primeira infância, quando então são contempladas pelo Programa Renda Minha, que subsidia as famílias pobres, ajudando-as e incentivando-as a manter as crianças na escola.

Sr. Presidente, ilustre Senador de Brasília, Eurípedes Camargo, a quem quero saudar por assumir a Presidência, logo hoje quando começamos uma nova etapa no trabalho legislativo, não quero alongar-me neste pronunciamento e por isso não chegarei aos detalhes sobre os sucessivos programas habitacionais implantados pelo Governador Roriz ao longo dos seus Governos. Trata-se da erradicação de favelas no Plano Piloto e outras cidades e a promoção de assentamentos habitacionais para pessoas de baixa renda, dentro de uma programação planejada e estratégica que resultou na criação de várias cidades, hoje praticamente consolidadas em seus equipamentos e serviços urbanos.

Para encerrar, Sr. Presidente, dando parabéns ao Governador de Brasília e encaminhando votos de muita saúde e paz na companhia de sua família, não posso deixar de ressaltar o espírito empreendedor desse homem público.

Vejam, Srªs e Srs. Senadores, na semana passada, Roriz editou um decreto criando uma Comissão Especial que reunirá Governo e empresários para fazer uma ampla avaliação de todos os programas de desenvolvimento em curso no Distrito Federal. A idéia é fomentar as atividades produtivas, neste segundo semestre especialmente, diante do imobilismo que vive o País em seus setores produtivos e da progressão geométrica com que se projetam os índices de desemprego e a falta de oportunidades de trabalho e soluções que amenizem a crise social que assola o País.

Pois Roriz, contrariando a lógica de uma economia nacional estagnada, quer com esta Comissão Especial, recém-criada, diagnosticar objetivamente os gargalos da economia local, priorizando o fomento e o incentivo que pretende materializar com oferta de crédito e facilidades fiscais para as pequenas e microempresas do Distrito Federal.

Por outro lado, o governo local conta com a liberação de recursos do FCO - Fundo do Centro-Oeste - e negocia empréstimos com o BNDES. Além disso, atento à agenda nacional, o Governador Joaquim Roriz quer que essa Comissão examine e discuta as prioridades de investimentos das empresas estatais, geradoras de emprego e de mão-de-obra pouco qualificada, a exemplo das discussões que já começam a ocorrer entre os Governos Estaduais e o Governo Federal através do Ministério da Integração Nacional.

Atualizado com as questões nacionais, o Governador Roriz está otimista com a possibilidade, já aventada pelas autoridades do FMI junto ao Governo brasileiro, de que os gastos das empresas estatais não sejam considerados déficits, como estabelecem os acordos firmados. Se isso ocorrer em curto prazo, como tudo indica, estariam abertas boas oportunidades de novos investimentos das empresas de Brasília, atualmente saneadas financeiramente e em condições de crescerem, o que significa geração de empregos e aquecimento da economia, independentes das parcerias a serem estabelecidas com a iniciativa privada.

É por essas razões, Sr. Presidente, nobre companheiro Eurípedes Camargo, minhas senhoras e meus senhores, nobre Senador Garibaldi Alves Filho, que eu não poderia deixar de registrar desta tribuna, nesta data, o aniversário do Governador Joaquim Roriz que merece todas as nossas homenagens pelo que representa como cidadão, como pai de família, como homem público que realizou as mais importantes obras dos últimos vinte anos em Brasília, e sobretudo pelos projetos de consolidação e desenvolvimento auto-sustentado que pretende implementar na Capital da República no seu atual Governo.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Obrigado.