O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, diz o Evangelho que os últimos serão os primeiros. Nessa condição, venho trazer a esta Casa, novamente, um dos assuntos mais discutidos ao longo dos últimos anos, principalmente na região nordestina: a chamada transposição das águas.

Hoje, Sr. Presidente, a Folha de S.Paulo anuncia, sob o título

BNDES quer transpor águas do Tocantins

A transposição de águas do rio São Francisco, um dos projetos mais polêmicos do Governo Fernando Henrique Cardoso, está de volta, só que em versão ampliada.

O Presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Carlos Lessa, disse que a transposição conjunta de águas do Tocantins para o São Francisco e do São Francisco para perenizar rios temporários do semi-árido do Nordeste é “ o sonho do Presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva]”.

Segundo Lessa, o projeto “tem que ser examinado com absoluta prioridade”. O valor da obra ainda não está definido, até porque na há um projeto pronto para a transposição do Tocantins. Um cálculo preliminar do BNDES estimou o valor da obra em R$24 bilhões.

A transposição de águas integra o pacote de programas levados, pelo banco estatal, para exame do governo no valor de, aproximadamente, R$315 bilhões.

Embora esteja o projeto sendo defendido em público por seu Presidente, o BNDES prefere não fornecer informações mais detalhadas sobre o projeto alegando que está sob exame da Presidência da República. A transposição, entretanto, tem mais de uma paternidade dentro do Governo Federal.

Segundo informou a Assessoria de Imprensa do Ministério da Integração, o assunto está na alçada da Vice-Presidência da República. Na quinta e sexta-feira, a Folha de S.Paulo fez cinco ligações para a chefia de gabinete do vice-presidente, José Alencar, responsável pela área de comunicação social, mas não obteve resposta.

Sr. Presidente, quero saudar essas notícias, mesmo que não contenham uma definição, mesmo que não tragam a certeza peremptória, mesmo que sejam notícias atribuídas a autoridades federais que não assumem a paternidade do projeto.

Mas quero dizer do meu otimismo, porque, finalmente, a transposição está sendo levada - ela sempre foi levada a sério, não resta dúvida; eu não cometeria a injustiça de dizer isso -, mas a transposição está sendo levada às últimas conseqüências. Passa a ser, segundo disse o Sr. Carlos Lessa, a realização de um sonho do Presidente da República. É um sonho não apenas do Presidente, mas é um sonho de milhares de brasileiros, que aspiram ver nessa obra a solução de um grave problema para o semi-árido nordestino: a falta d’água.

Sr. Presidente, na nota percebe-se a existência de duas vertentes: uma contemplada pelo Presidente do BNDES, Sr. Carlos Lessa, que diz estar sendo estudada seriamente a alternativa de trazer as águas do Tocantins para reforçar a vazão do Rio São Francisco, o que beneficiará quase todos os Estados do Nordeste; e a outra vertente são as declarações do Ministro Aluízio Alves, dizendo que não há necessariamente necessidade da transposição das águas do Rio Tocantins, pois, somente com a utilização de 3% da vazão do Rio São Francisco, o problema estaria resolvido.

Claro, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a transposição das águas do Rio Tocantins encarecerá o projeto, que era na origem apenas a transposição das águas do Rio São Francisco, e acarretará demora na efetivação, na realização do projeto.

Desejo dizer, Sr. Presidente, a todos os que estão me ouvindo que concordo que seja uma ou outra solução; mas não podemos mais adiar a discussão e o aprofundamento de um projeto dessa natureza. E quando o Presidente do BNDES vem a público dizer que o projeto está sendo efetivamente estudado, é porque o projeto poderá ser viabilizado.

Quero, também, dizer que confio no Vice-Presidente, José Alencar. Sei que, a esta altura, a coordenação do projeto, conforme palavras do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está entregue ao Vice-Presidente, José Alencar e sei que S. Exª está querendo, pois já manifestou a mim e a outros Senadores esta intenção, vir ao Senador para expor esses estudos.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - V. Exª me concede um aparte, Senador Garibaldi Alves?

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Pois não, Senador Antonio Carlos Valadares, será um prazer ouvi-lo.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Garibaldi, acredito que V. Exª - oriundo de um Estado com problemas graves de distribuição de água, quando existem ou não as secas a sua terra natal é atingida de qualquer maneira - tem toda a razão em lutar por aquilo que pensa. O pensamento de V. Exª é o de todos nós: que futuramente a transposição do rio São Francisco, depois de passar por um processo de revitalização, terá que acontecer. A própria Codevasf, instituição governamental, já dispõe de estudos concretos, consolidados, sobre a necessidade de revitalizar, recuperar o rio em toda a sua extensão e de suprir as necessidades de sua vazão para uma posterior transposição, permitindo, por meio de projetos consistentes, a transposição de bacias, envolvendo os rios Tocantins e Paraná. Então, as sobras de Itaipu, a grande usina entre o Paraguai e o Brasil, também poderão servir de suporte ao aumento de vazão do rio São Francisco, sem grandes gastos, sem grandes dispêndios.

Vejo e sempre vi com simpatia esse abraço entre irmãos nordestinos através das águas do rio São Francisco. Isso terá que acontecer mais cedo ou mais tarde, mesmo porque o próprio Governo Federal, como V. Exª disse, está empenhado em resolver essa questão gravíssima. V. Exª sabe que temos uma proposta de emenda constitucional aprovada por este Senado Federal, por unanimidade, e que já foi também aprovada pela Câmara dos Deputados na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, também por unanimidade, prevendo a revitalização do rio São Francisco e também a execução de projetos de desenvolvimento sustentável para a região: projetos de agroturismo, de piscicultura, de navegação etc. Esse projeto prevê a vinculação de 0,5% dos recursos líquidos da União em favor da revitalização do rio São Francisco, o que daria em torno de R$220 milhões por ano. Levando-se em consideração a grande repercussão para o futuro do Nordeste, não seria muito recurso para se concentrar nessa obra, dado que ela servirá futuramente para essa transposição, que tem que se efetivar de qualquer maneira, desde que haja a revitalização completa do nosso rio. Concordo com V. Exª que se trata de um projeto que deve ser implementado logo. Confio em que o Presidente Lula, que é do Nordeste, sem criar qualquer conflito entre os Estados que estão preocupados com uma possível transposição sem maiores estudos e os que precisam da água do São Francisco, encontrará o caminho mais adequado para a solução desse problema gravíssimo, que se vem arrastando por muitos anos, desde a época de D. Pedro, quando esteve aqui um engenheiro alemão, se não me engano, e mostrou que era possível fazer a transposição do rio São Francisco. Vejam que, desde a época de D. Pedro, o Brasil está preocupado com essa situação do Rio Grande do Norte, do Ceará, da Paraíba e de parte de Pernambuco. Agradeço a V. Exª esse extenso aparte.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Sou eu que agradeço a V. Exª, Senador Antonio Carlos Valadares.

Vejo que já estivemos mais distanciados na discussão desse problema. Hoje estamos mais próximos, porque, na verdade, segundo fui informado, esse projeto contempla projetos de revitalização do rio São Francisco, ao mesmo tempo em que pretende a transferência de água daquela bacia para o Nordeste Setentrional, principalmente para os Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco.

Sr. Presidente, deixo bem claro aqui meu entusiasmo com as discussões que estão ocorrendo. Pode ser até que discordemos aqui e acolá, mas não podemos deixar de perceber, como disse o Senador Antonio Carlos Valadares, que o Governo está obstinado em realizar esse projeto, que é um sonho secular de todos os nordestinos, principalmente daqueles que sofrem com os efeitos das secas, que não são periódicas, que acontecem ano a ano e que castigam o homem, deixando-o sem água.

Eu já tive a oportunidade de dizer aqui, Senador Antonio Carlos Valadares, que em nosso Estado fizemos o que foi possível fazer em termos de transposição de águas. Construímos mil quilômetros de adutoras; construímos barragens para a reservação de um volume maior de água, mas é certo que não podemos prescindir da contribuição das águas do rio São Francisco, agora acenando-se com o reforço das águas do Tocantins.

Sabemos que esse é um projeto mais caro, que demandará um tempo maior e que, na medida em que se oferece essa garantia do Governo Federal para que possamos obter financiamentos de órgãos multilaterais, o BNDES empenha-se nisso.

Sr. Presidente, tenho a absoluta certeza de que nós, homens nordestinos, não estamos mais clamando no deserto, mas que falamos para um Governo atento, e é tanto que já há a coordenação do Vice-Presidente da República José Alencar, que está dedicando-se ao exame desse problema.

Procurarei o Senador José Sarney, Presidente desta Casa, para que S. Exª entre em entendimento com o Vice-Presidente da República a fim de que possamos ter sua presença no Senado para tratarmos deste problema da maior importância: a transposição das águas.

Agradeço, portanto, a V. Exª. Tudo que foi feito até agora teve o sentido de viabilizar esse projeto. Na verdade, temos uma decisão do Governo, que está empenhado nisso. Não adianta apenas um ou outro Ministro estar empenhado em resolver um problema; o importante é quando há uma decisão de Governo, quando ele está voltado, mobilizado para aquilo. E é isso que nós estamos sentindo.

Nós, que estamos sempre ligados ao Ministério da Integração Nacional, antigo Ministério do Interior, sabemos que os titulares que por ali passaram empenharam-se, mas era apenas o empenho de um Ministro. Agora não, Sr. Presidente, pois se trata da decisão de um Governo. Deus queira que nós tenhamos essa decisão transformada em realidade, com a maior pressa possível.

Concedo o aparte, com a maior satisfação, ao Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Garibaldi, a transposição de que tanto se fala e de que tanto se falou ao longo de todos esses anos parece, em alguns momentos, algo incoerente se examinarmos a situação brasileira no que diz respeito à distribuição de águas no mundo inteiro. O Brasil possui algo em torno de um quinto de todas as reservas de água doce do mundo. Todavia, há regiões, como a de V. Exª, carentes de água. A transposição parece ser um ato de inteligência, mas terá de ser suplementada com uma atitude política, obstinada, determinada e feita dentro de um planejamento coerente e condizente com as possibilidades financeiras do País. Ao longo de todos esses anos, Ministros têm, como diz V. Exª, aludido ao problema sem, todavia, possuir intrinsecamente a autoridade propulsora para a realização de uma obra dessa magnitude. Se o Presidente da República indica o seu Vice-Presidente para coordenar uma tarefa desse tamanho, nós todos temos o dever de começar a acreditar nela e de ajudar o Presidente e o Governo para que, de fato, se realize. E, uma vez concluída, poderá ser a obra marcante do atual Governo. Governo. A transposição das águas, desde que não se vista um santo “desvestindo” o outro, será, sem dúvida nenhuma, uma atitude de Governo de grande envergadura. Eu cumprimento V. Exª e todos os nordestinos que necessitam desse gesto amplo do Poder Executivo, que também não poderá ser tomado sozinho, senão com a participação estreita do Poder Legislativo. Oxalá possa esta obra ser realizada e concluída o mais depressa possível.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Senador Edison Lobão, agradeço o seu aparte e registro que V. Exª fez muito bem quando afirmou que a decisão para viabilizar uma obra desta magnitude tem de partir de mais de um Poder. Trata-se de uma obra grandiosa não apenas pelos seus aspectos financeiros, mas pelos debates que provoca por seus aspectos ambientais. Ela possui um porte e uma importância tão grandes que precisa reunir o apoio do Poder Executivo, que determinará a sua execução e o seu custeio, e o suporte do Poder Legislativo, que se colocará à frente para apoiá-la devidamente.

Agradeço a V. Exª e acrescento que, de fato, me pronuncio com certa autoridade, porque acompanhei de perto, por exemplo, a dedicação e o empenho do ex-Ministro Aluizio Alves, que esteve muito próximo da execução do projeto no governo do ex-Presidente Itamar Franco. Vi também o outro ministro potiguar, Fernando Bezerra, hoje Senador da República, que se colocou à frente da realização deste projeto.

Sr. Presidente, às vezes creio que estou sonhando. Agora nós temos um quadro que nos permite ver concretamente e não podemos perder essa oportunidade; não podemos, de maneira nenhuma, desprezá-la. Temos que buscar a realização desta obra com todas as implicações, procurando atender aos Estados doadores, para que eles não se sintam prejudicados, e procurando realizar assim o sonho de tantos nordestinos.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.