O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Para comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eurípedes Camargo, Srªs e Srs. Senadores, na última sexta-feira, a Prefeita Marta Suplicy, com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do Ministro da Educação, Cristovam Buarque; dos secretários municipais Maria Aparecida Cruz, da Educação; Nádia Campeão, dos Esportes e Celso Frateschi, da Cultura, inaugurou o Centro Educacional Unificado (CEU) Jambeiro, que constitui complexo educacional esportivo e cultural da maior relevância, situado justamente num dos lugares de maior carência do distante bairro de Guaianases.

Foi um ato de extraordinário significado, porque esse Centro Educacional Unificado é um dos 21 que serão inaugurados até o final deste ano, de um total de 48 que a Prefeita Marta Suplicy pretende colocar em funcionamento até o final do próximo ano.

Trata-se de um complexo educacional, cultural, esportivo e de lazer, composto de inúmeras salas de aula para o ensino fundamental e o ensino médio, também com a existência de creche para 300 crianças, com duas piscinas semi-olímpicas, campo de futebol, quadras de bola-ao-cesto e outras quadras esportivas, um lugar para se brincar de skate e um ginásio que, ao mesmo tempo, é um teatro e um auditório para cinema.

Na cidade de São Paulo, em inúmeros bairros, há cinemas e teatros que fazem com que a cidade seja um dos mais importantes pólos culturais de toda a América Latina. Entretanto, desta vez, exatamente nas áreas mais longínquas do centro e dos lugares onde há as atividades culturais de escolas, cinemas e museus, estão se inaugurando esses verdadeiros complexos. Eles fazem lembrar as proposições dos grandes educadores brasileiros, como Anísio Teixeira, Paulo Freire e nosso ex-colega, Senador Darcy Ribeiro, e aquelas iniciativas que primeiramente foram objeto de atenção do ex-Governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, que levaram o ex-Presidente Fernando Collor de Mello a se entusiasmar pelos projetos CIEPs, depois denominados CIACs. Entretanto, aqueles projetos acabaram não tendo a continuidade que se imaginava, porque os governadores que seguiram a administração de Leonel Brizola não acreditaram no projeto no Rio de Janeiro e também porque as administrações que seguiram a de Fernando Collor de Mello avaliaram que outras deveriam ser as prioridades.

O Centro Educacional Unificado é bastante diferente tanto dos CIEPs quanto dos CIACs, porque se trata de uma obra de muito maior envergadura, algo que faz lembrar o que existe nos melhores bairros da própria capital paulista, ou seja, em locais como o Colégio São Luiz, o Colégio Santo Américo, o Colégio Rio Branco, o antigo Colégio Sion, o antigo Colégio Des Oiseaux, o Colégio Porto Seguro, a Escola Britânica, colégios para a comunidade norte-americana ou para a comunidade alemã, e assim por diante. Nós observamos que ali os estudantes têm todas as condições não apenas para o melhor aprendizado, mas também para atividades culturais e esportivas. E essa não era uma característica das melhores escolas públicas municipais ou estaduais, mesmo na cidade de São Paulo.

Na administração do governador Paulo Maluf e do prefeito Celso Pitta, diante da necessidade de se suprir vagas, houve a construção emergencial de inúmeras “escolas de lata”, que a população começou a denominar de “latinhas”. Eram simplesmente salas de aula superapertadas, aonde os estudantes iam para tentar aprender, mas num ambiente bastante inadequado, tendo em vista a temperatura, apesar de estar em local agradável.

Esses Centros Educacionais Unificados, que passaram a ser conhecidos por CEUs, terão atividades que deixam a população, sobretudo aquela mais carente como a do bairro de Guainases, verdadeiramente entusiasmada. Mais de cinco mil pessoas estavam presentes à inauguração não apenas para ver o Presidente Lula e a Prefeita Marta, mas também para saudar e aplaudir a iniciativa.

Algumas pessoas da área educacional mostraram sua preocupação, indagando: “Será que, com isso, não haverá falta de vagas aqui e acolá? Será que se dará a devida atenção à formação e à boa remuneração dos professores com esse dispêndio destinado à construção dos CEUs?”

Em verdade, esses centros representarão um custo bastante significativo, pois o preço da construção foi estimado em R$15 milhões. Conversei com os engenheiros responsáveis os quais me informaram que o Centro Educacional Unificado Jambeiro, o maior dos CEUs, está numa área de 50 mil metros quadrados. Todas as edificações e quadras que constituem esse complexo foram construídas em oito meses e estão muito bem cuidadas. Salta aos olhos sua beleza e qualidade, que entusiasmam não apenas os pais, mas também as crianças, que desejam estudar ali.

As diretrizes relativas aos centros educacionais unificados são no sentido de que poderão utilizar-se das piscinas primeiramente as pessoas idosas e as que terão aulas de natação para propósitos os mais adequados, quais sejam recuperação física e ginástica. Portanto, serão estabelecidos critérios.

            Ainda que haja vagas para 2.400 pessoas, é importante que a filosofia desses centros educacionais unificados seja de tal ordem que os transforme em verdadeiros centros culturais, esportivos e de lazer e que permaneçam abertos durante sete dias da semana, de forma que a população do bairro, mesmo quem não tenha filhos ali matriculados, possa tirar proveito desses centros culturais, onde haverá sessões de cinema e de teatro e atividades as mais diversas, inclusive conferências e cursos. Eu próprio transmiti a todos os diretores dos centros educacionais unificados que terei o maior prazer de, por exemplo, fazer palestras, aproveitando aqueles lugares especiais. Muitas pessoas, como os professores das universidades, poderão se colocar à disposição. Trata-se, portanto, de iniciativa altamente meritória, digna dos cumprimentos do Senado Federal. O Senador Aloizio Mercadante e eu estivemos lá, bem como muitos Parlamentares não apenas do PT, mas dos mais diversos Partidos. Foi muito importante que estivesse lá também o Presidente Lula, ressaltando o significado desse investimento educacional, cultural, esportivo, musical, para a população mais carente, invertendo a ordem do que muitas vezes aconteceu em nosso País, quando essas ações eram reservadas aos bairros onde moravam as pessoas de mais alto poder aquisitivo.

Sr. Presidente Eurípedes Camargo, quero apenas, na minha conclusão, registrar o que aconteceu na última semana na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Banestado: provavelmente por equívoco, o Presidente, Antero Paes de Barros, determinou que da reunião reservada só participassem os Senadores e Deputados Federais que fossem membros titulares e suplentes da CPI.

Ora, o então Presidente da Mesa, Senador Eduardo Siqueira Campos, esclareceu que isso não poderia ter ocorrido. O Regimento Comum do Congresso Nacional, Senado e Câmara, prevê que todo Senador e Deputado, mesmo não sendo membro da CPI, pode participar de toda e qualquer reunião da CPI inclusive das reservadas.

Assim, eu gostaria de registrar que foi um equívoco a determinação, da qual fui informado quando ali quis entrar. Não insisti, mas espero que o equívoco cometido seja corrigido. Muito obrigado.