A SRª SERYS SHLESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabo de chegar do meu Estado, Mato Grosso, e mais uma vez tenho de falar sobre as estradas, até porque está estampado na imprensa que amanhã acontecerá em Mato Grosso um “caminhonaço”, por conta das condições das estradas.

Está confirmado para essa terça-feira mais um “caminhonaço” pela BR-163, o qual sairá da região norte de Mato Grosso rumo ao Porto de Santarém, no Pará. O ato, que já foi realizado no ano passado com um comboio de aproximadamente 300 caminhões e caminhonetes, será repetido neste ano, visando sensibilizar as autoridades para a viabilização do asfaltamento da BR-163 em território paraense, aproximadamente 800 quilômetros. A BR-163 no Estado de Mato Grosso já está pavimentada. É verdade que ela está bastante estragada e precisa de restauração, mas já está pavimentada.

Como Senadora de Mato Grosso, envido todos os esforços no sentido da seqüência dessa pavimentação, para que a pavimentação da BR-163 tenha seqüência no Pará, porque o escoamento da produção de Mato Grosso, como sempre digo, por Paranaguá ou pelo Porto de Santos é muito mais difícil.

Eu e os demais Senadores de Mato Grosso precisamos que realmente a BR-163 seja pavimentada, pois encurtará praticamente em mil quilômetros o escoamento da produção de Mato Grosso, saindo por Santarém, no Pará. Daí estarmos nessa luta para que o asfalto da BR-163 seja feito com rapidez.

            A exemplo do ano passado, o caminhonaço sairá do Município de Nova Mutum, em Mato Grosso, passando por Lucas do Rio Verde, também Município de Mato Grosso, seguindo por Sorriso e Sinop, sempre tendo um número significativo de caminhões e ampliado em cada Município. Foi apurado também que o comboio seguirá para Novo Progresso, no Pará, onde será feito um ato público em busca do apoio dos paraenses para reforçar a luta pela conclusão do asfaltamento da rodovia. O caminhonaço prossegue até Santarém, onde as carretas e caminhões carregados de soja vão descarregar.

            No sábado, em Lucas do Rio Verde, foi assinado o protocolo de intenções com trades da soja, pólo industrial de Manaus, Petrobras e grandes empreiteiras para asfaltarem 756 quilômetros dessa rodovia, a partir da divisa com Mato Grosso, até Rurópolis. O trecho de lá até o Porto de Santarém deverá ser feito pelo governo paraense. Com esse trecho asfaltado, o custo do frete para o transporte da produção agrícola, por exemplo, será US$20 mais barato, por tonelada, se comparado com o escoamento que é feito hoje via portos de Paranaguá e Santos, com trajeto aproximado de dois mil quilômetros. No nortão de Mato Grosso até o Porto de Santarém, a distância seria superior a mil quilômetros. Hoje, no trecho paraense não há um palmo de asfalto na BR-163 até Santarém.

O estado das estradas em Mato Grosso é a principal fonte de preocupação. Segundo pesquisa do DataDiário, a principal preocupação da população mato-grossense é com as estradas. A consulta pública foi realizada entre os dias 21 e 24 de julho, há 10 dias, abrangendo todas as regiões do Estado de Mato Grosso, tendo sido ouvidas 2.048 pessoas. Entre os principais problemas de Mato Grosso, os entrevistados apontaram, em segundo lugar, a questão da saúde, com um índice de 30%. A pavimentação das estradas aparece em primeiro lugar, com 38% das indicações. Segurança, desemprego e educação ocupam, respectivamente, as posições seguintes. Trinta e oito por cento dos mato-grossenses, segundo pesquisa recém-fechada, estão preocupados com a questão das estradas. As estradas de Mato Grosso estão quase intransponíveis, tanto a BR-070 quanto as BR-163 e a BR-364. É um problema muito grave.

Esta semana foi iniciada uma operação emergencial de tapa-buracos na BR-070, num trecho de 130 dos 280 quilômetros que separam Primavera do Leste e Barra do Garças, numa obra que irá consumir recursos significativos, porque o trecho está totalmente destruído.

Preciso falar sempre sobre a questão das estradas de Mato Grosso ao Plenário do Senado. Tenho certeza de que todos os Senadores sofrem esse tipo de pressão dos seus Estados, tendo em vista a precariedade em que se encontram as estradas brasileiras. E em Mato Grosso, por mais que se faça diariamente um trabalho para solucionar essa questão da recuperação das estradas, ainda falta muito.

Temos informações de que sai, nesta semana, a ordem de serviço tanto para o início do asfaltamento na saída do Município de Diamantino quanto para a conclusão do asfaltamento de Comodoro e Sapezal. É um problema grave, sério que estamos enfrentando com a BR-364 em Mato Grosso. Felizmente, as ordens de serviço estão sendo dadas e as obras deverão ser iniciadas de imediato.

A BR-070, no trecho próximo a Primavera do Leste, ainda apresenta muitos problemas. Na Serra da Petrovina, ocorre um acidente após outro, e o escoamento da produção torna-se praticamente impossível quando é preciso passar por lá, nas proximidades do nosso grande Município de Rondonópolis. Infelizmente, o problema das estradas ainda está sem solução.

A Cide (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico) está com dinheiro arrecadado. O nosso Ministro da Fazenda precisa, juntamente com o Presidente da República, tomar uma decisão rápida e imediata. Em Mato Grosso, as chuvas se iniciam no máximo em dois meses. Não é mais possível esperar. Depois que as chuvas se iniciarem, na situação em que as estradas estão, teremos estado de calamidade, não será mais emergencial. As estradas estarão intransponíveis com o reinício das chuvas.

Portanto, precisamos de recursos já para a restauração e conserva de trechos das estradas federais em Mato Grosso. Na semana que passou, fizemos um pronunciamento desta tribuna, quando ficou muito claro sobre um estudo que nos foi entregue por uma associação de engenharia, da área de construção - não me recordo o nome exato. Segundo esse estudo, Srs. Senadores, quem mais viabiliza programa de geração de empregos é a conserva e a restauração de estradas, em especial da mão-de-obra não qualificada, que tem que ser a mão-de-obra que mais nos preocupe, que hoje está desempregada. Não adianta falarmos em discursos que estamos preocupados com a situação do País se não tivermos atitudes concretas com relação à política de geração de emprego, em especial, da mão-de-obra menos qualificada - não só, mas em especial - e a restauração e a conserva de estradas. A construção também, mas não estamos nem pedindo construção e pavimentação já para as estradas federais. Estamos pedindo conservação e restauração para este ano. A construção estamos tendo a paciência necessária de deixar para o próximo ano, até porque o Congresso Nacional já aprovou na LDO 30% do destino da Cide para conserva, restauração e construção das estradas federais no próximo ano. Mas precisamos já de conserva e, em especial, de restauração.

Cheguei há poucos instantes, não sei se o Senador Paulo Octávio já usou da tribuna hoje, mas, mesmo que S. Exª tenha usado, nesses poucos minutos que temos, falarei do turismo. Faço menção ao nome do Senador Paulo Octávio porque S. Exª preside a Subcomissão de Turismo do Senado. Lerei dois parágrafos e depois farei uma breve manifestação sobre a importância do turismo. O artigo “Turismo é Uma Atitude” é de autoria do Senador Paulo Octávio. Não sei se S. Exª já pediu o registro, na integra, desse artigo nos Anais do Senado, mas eu o peço.

Ele diz:

O turismo, como segmento econômico que mais gera empregos e mais vai se desenvolver no mundo, conforme dados da Organização Mundial de Turismo, exige dos brasileiros conscientes do assunto um verdadeiro mutirão no sentido de criar uma mentalidade voltada para o setor em todos os 52 segmentos econômicos e profissionais nele envolvidos, desde o motorista de táxi, o garçom, os setores de transportes [aqui também as estradas] alimentação, lazer e entretenimento até as autoridades municipais, estaduais e federais.

É incrível, mas a maioria das Assembléias Legislativas do Brasil, a começar pela do Distrito Federal, que devia dar o exemplo [ e digo também que pela nossa Assembléia Legislativa de Mato Grosso ], devem dar o exemplo da criação de comissões de turismo. Por isso,[ diz o Senador Paulo Octávio] na Subcomissão de Turismo do Senado Federal, vinculada à Comissão de Assuntos Econômicos, um grupo de Senadores está realizando um trabalho de convencimento da sociedade brasileira para que considere o turismo um dos mais importantes alavancadores da nossa economia.

É longo o caminho percorrido. Precisamos agir em várias frentes, desde o treinamento de recursos humanos, área onde nos encontramos muito atrasados, passando por infra-estrutura de transportes, de estradas, de rede hoteleira, restaurantes, etc.

Eu não lerei todo o artigo do Senador, mas reforço a grande preocupação do nosso Governo com a geração de empregos. Eu aqui já citei dois setores que realmente são considerados os que viabilizam o maior potencial de geração de empregos, dos quais um é a questão das estradas.

S. Exª cita, também no seu artigo, a necessidade de infra-estrutura. Quando se fala em infra-estrutura, fala-se em estradas, porque turismo envolve transporte e, por conseguinte, estradas também.

S. Exª cita o setor de turismo como um dos grandes potenciais de geração de emprego. Vamos buscar desenvolver o turismo e consertar as nossas estradas. Não é difícil.

É preciso parar com essa neurose do superávit primário. Infelizmente nós estamos batendo recorde indo além daquilo que o próprio FMI está exigindo, porque a exigência do FMI no último acordo foi de que 4,25% do PIB fossem destinados para o superávit primário; nós superamos, chegamos a 5,41% do PIB destinados ao superávit. Superamos a exigência do FMI.

            Nós precisamos realmente superar as exigências do povo brasileiro, que, de forma sofredora, está realmente agüentando com galhardia o desemprego e, se estamos superando as exigências do FMI, vamos minimizar os cerca de 4 bilhões a mais que inserimos no superávit. Vamos assegurar isso, tendo em vista gerar emprego, desenvolver o turismo, consertar nossas estradas e implementar programas de habitação popular, que também viabilizam a geração de emprego.

            Precisamos ter consciência de que nos foi dito, com todas as letras, pelo menos na reunião do nosso Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, com a Bancada de apoio ao Governo no Senado, que a questão do equilíbrio financeiro do País está sob controle. S. Exª nos forneceu dados sobre controle da inflação, a redução lenta e gradual dos juros, sem a inversão da inflação, os quais são realmente bastante animadores e, se o são, o que precisa acontecer agora é realmente a implementação de programas de políticas públicas, programas sociais que gerem fundamentalmente emprego para que a população, em especial a mais carente, a mais necessitada de emprego em nosso País, de fato, venha a entrar no mercado de trabalho, a fim de que possamos superar os problemas, atendendo às expectativas do povo brasileiro em relação ao nosso Governo Lula.

            Concedo um aparte ao eminente Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senadora Serys Slhessarenko, em primeiro lugar, cumprimento a contínua preocupação de V. Exª para com as estradas brasileiras, particularmente do seu Estado, Mato Grosso. Aqui todos temos observado como V. Exª tem dado especial atenção a esta causa, externando a preocupação de estar viajando pelas estradas de Mato Grosso e, assim, apontando, da maneira mais construtiva, para o Ministro dos Transportes, para o Presidente Lula o que precisa ser realizado como prioridade, inclusive para escoamento da produção. E, obviamente, isso é extremamente relevante para o outro tema que traz, o da geração de emprego. V. Exª ressalta a importância de o Governo aprimorar os mecanismos para promover a geração de emprego e renda na sociedade brasileira. Nas últimas semanas, acompanhamos as notícias de como o Presidente Lula está para anunciar nos próximos dias processo de coordenação, unificação e racionalização dos programas de transferência de renda. Eles são, por exemplo, o Programa de Renda Mínima associado à educação, ao Bolsa-Escola ou à saúde, ao Programa Bolsa-alimentação, ao Primeiro Emprego, ao Agente Jovem, ao programa de erradicação do trabalho infantil, ao auxílio-gás e outros. Na verdade, poderíamos citar como programas de transferência de renda: o seguro-desemprego, o abono salarial aos regularmente inscritos no Pis/Pasep. E gostaria de transmitir a V. Exª o significado e a importância da decisão de unificar e racionalizar esses programas. E espero que possam o Presidente, o Ministro José Dirceu, o Ministro do Trabalho, o Ministro da Previdência e todos da Câmara Social...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Concluirei, Sr. Presidente, dizendo que espero que possam as autoridades que citei estarem atentas, porque o desenho desse benefício precisa levar em consideração os seguintes aspectos: a competitividade da economia brasileira, as denominadas armadilhas do desemprego e da pobreza e, ao mesmo tempo, a garantia às pessoas do direito inalienável de participar da riqueza da Nação. Um programa bem feito de transferência de renda poderá ser uma mola propulsora muito significativa, para que o Brasil se desenvolva com maior justiça e muito mais proximidade da condição de pleno emprego, que é um dos objetivos principais do Presidente Lula. Meus cumprimentos a V. Exª.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito obrigada, nobre Senador Eduardo Suplicy. Infelizmente, o nosso tempo já se esgotou.

Trago esses problemas para serem discutidos na tribuna do Senado a fim de que haja a participação de todos nós, Senadores, e da população brasileira.

O compromisso do nosso Governo, do Governo Lula, Presidente da República é com todos os brasileiros. Por isso, precisamos atuar com firmeza e determinação, fundamentalmente na política de geração de emprego, porque essa é a que se faz necessária neste momento para a grande maioria que está excluída do projeto de desenvolvimento em nosso País.

Voltaremos ao assunto.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SENADORA SERYS SLHESSARENKO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno)

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            Turismo, uma atitude

Paulo OctávioSenador (PFL-DF)

O turismo, como segmento econômico que mais gera empregos e mais vai se desenvolver no mundo, conforme dados da Organização Mundial de Turismo, exige dos brasileiros conscientes do assunto um verdadeiro mutirão no sentido de criar uma mentalidade voltada para o setor em todos os 52 segmentos econômicos e profissionais nele envolvidos, desde o motorista de táxi, o garçom, os setores de transportes, alimentação, lazer e entretenimento até as autoridades municipais, estaduais e federais.

É incrível, mas a maioria das Assembléias Legislativas do Brasil, a começar pela do Distrito Federal, que devia dar o exemplo, não dispõe de uma Comissão de Turismo. Por isso, na Subcomissão de Turismo do Senado Federal, vinculada à Comissão de Assuntos Econômicos, um grupo de senadores está realizando um trabalho de convencimento da sociedade brasileira para que considere o turismo um dos mais importantes alavancadores da nossa economia.

É longo o caminho a ser percorrido. Precisamos agir em várias frentes, desde o treinamento de recursos humanos, área onde nos encontramos muito atrasados, passando por infra-estrutura de transportes, de estradas, rede hoteleira, restaurantes etc.

Promovemos videoconferências interligando todas as Assembléias Legislativas dos estados e pretendemos alcançar as Câmaras Municipais, principalmente dos municípios considerados potencialmente turísticos -- e são listados mais de mil nessa categoria. Pois desejamos que os legislativos em todos os níveis reformulem os orçamentos, destinando mais verbas para infra-estrutura e divulgação.

A Bahia já nos deu exemplo. É o estado que mais investiu e investe no turismo, numa política que teve continuidade administrativa em vários governos -- fato raro no Brasil --, e o mérito por esta vontade, esta decisão política, se deve ao senador Antônio Carlos Magalhães, que priorizou o setor em sua gestão como governador, o que foi continuado pelos seus sucessores. Não sem razão, a Bahia tem colhido os frutos nessa área, sendo referência nacional em termos de investimentos e parcerias entre o estado e a iniciativa privada.

Há poucos dias, um grupo de senadores membros da Subcomissão de Turismo do Senado visitou a Estância Ecológica SESC Pantanal. Fomos a convite da Confederação Nacional do Comércio, entidade que congrega o setor de comércio, serviços e turismo empresarial no Brasil e gerencia as entidades Sesc e Senac, e que firmou uma parceria com as comissões de turismo do Senado e da Câmara para o desenvolvimento do turismo nacional.

Ali, o Hotel Sesc Porto Cercado, entre os municípios de Poconé e Barão de Melgaço, está situado numa das regiões mais privilegiadas pelas belezas naturais do Pantanal Norte. Foi concebido com todos os cuidados ambientais e ocupa uma área de aproximadamente ll0 mil hectares, maior que alguns países do mundo, sendo uma área legalmente considerada Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

O mundo está ávido por ecoturismo, de conhecer naturezas preservadas, como a do Pantanal, e o Brasil é um dos poucos países do mundo que tem muito, quase tudo, a oferecer nessa área. Pretendemos reunir os governadores e secretários de turismo dos estados em torno da conscientização da necessidade de aumentarmos os investimentos em turismo pelos estados e no Orçamento da União. Os parlamentares ligados ao turismo vão pedir um encontro com o presidente Lula para levar a nossa preocupação com a necessidade de alocação de mais recursos para o turismo.

E vamos rever toda a legislação em tramitação nas duas casas do Congresso Nacional sobre turismo para estabelecermos prioridades e procurarmos agilizar as mais urgentes, como as mudanças na legislação trabalhista, que atrapalha a contratação de trabalho temporário para o turismo.

Queremos, pois, cumprimentar o presidente da CNC (Confederação Nacional do Comércio), Antônio de Oliveira Santos, pela lucidez em priorizar o turismo no âmbito de atuação daquela entidade que, através do Sesc, praticando o turismo social, e o Senac, treinando e qualificando mão-de-obra especializada para o turismo, dá sua contribuição para o desenvolvimento do turismo nacional.

Estamos, pois, fazendo o nosso dever de casa e procurando dar a nossa contribuição para o desenvolvimento do turismo nacional. Nele acreditamos e por ele trabalhamos.