O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

No dia 6, depois de amanhã, faz cem anos a Revolução Acreana, como a chamamos lá no Acre. No dia 7, faz vinte anos a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Acre e, no dia 28, vinte anos da fundação da Central Única dos Trabalhadores. Gostaria de tratar desses três assuntos neste momento.

A primeira data mencionada comemora o momento em que um Estado brasileiro fez esforço sobre-humano para se tornar parte do Brasil. O Acre, por três vezes, teve que partir de contendas armadas para fazer parte do território nacional. A primeira vez foi em 1889, quando Luiz Galvez, liderando uma rebelião, aportou no Município de Puerto Alonzo, então pertencente à Bolívia, hoje Porto Acre, dominou o Exército Boliviano e fez um decreto considerando aquela região Estado Independente do Império de Galvez.

Galvez governou alguns meses. Todavia, o Governo Brasileiro, por intermédio da Marinha, mandou uma expedição prendê-lo e todos os revolucionários e devolveu, por decreto, aquela terra à Bolívia.

            Passados vários anos, os seringalistas daquela região, liderados por tantos outros, como Newton Maia, financiaram nova expedição juntamente com o Governo do Amazonas, da qual fazia parte um Major do Exército chamado Plácido de Castro, que, em virtude de sua experiência militar, foi convidado a liderar essa nova rebelião. Plácido de Castro aceitou o convite desde que tivesse carta-branca para conduzir o que chamou de exército revolucionário. Ele nomeou um corpo do Exército e designou como infantaria os seringueiros produtores de borracha.

A luta terminou em janeiro de 1902 e a região permaneceu sob litígio judicial até que o Barão do Rio Branco, em 17 de novembro de 1903, conseguiu firmar um acordo diplomático com a Bolívia, transferindo, de uma vez por todas, aquela região para o Brasil. Desde então, o Estado do Acre, campeão da produção de borracha, segundo produto da exportação nacional, tornou-se um oásis do crescimento econômico brasileiro.

Na cidade de Manaus, que tinha uma relação direta com a cultura francesa, se dizia que, naquele período, alguns coronéis da borracha chegavam a fazer charuto com notas, com dinheiro.

Veio a grande crise, quando a borracha foi plantada na Malásia e em outros países do sul da Ásia. Entramos em crise e o Estado do Acre ficou praticamente sem produção, sem uma base econômica.

Com a Segunda Guerra Mundial, os países do III Reich dominaram o sul da Ásia e os aliados ficaram sem essa produção. Houve nova procura da borracha da Amazônia e surgiram os soldados da borracha, jovens do Ceará, do Rio Grande do Norte e da Paraíba, que foram recrutados para defender o Brasil, não nos fronts da Europa, mas dentro da floresta amazônica, e o defenderam arduamente produzindo quase 45 mil toneladas de borracha, o que salvou o exército aliado.

Novamente, houve uma crise e o Acre ficou sem produção até 1970, quando o Governador da época, Vanderlei Dantas, resolveu convidar pecuaristas do Sul do país para retirar aquela mata e desenvolver a pecuária bovina, o que deu início a um grande conflito de terras no Estado. Toda a década de 70 foi marcada por grandes conflitos de terra. Nesses conflitos, pelos idos de 1975, Dom Moacyr Grechi, então Bispo da Prelazia do Acre e Purus, convidou a Contag para ir àquele Estado e fundar uma representação, tendo sido mandado o Sr. João Maia, que foi Deputado Federal durante três mandatos e, por infelicidade do destino, hoje está muito doente. Teve uma crise de aneurisma e se encontra numa cadeira de rodas. João Maia foi muito corajoso. Não é para qualquer um o trabalho que ele desenvolveu.

Àquela época, o Estado vivia uma situação de ditadura militar, em que qualquer reunião era motivo de cadeia, e a Igreja abriu as portas para que João Maia pudesse convocar os seringueiros a constituírem os seus sindicatos, fundando o primeiro sindicato ainda em 1975. Até 1983, João Maia conseguiu fundar oito sindicatos de trabalhadores rurais e, então, fundou a Federação, no dia 7 de agosto. Naquela época, os seringueiros não tinham sequer um único pedaço de terra no Estado do Acre, as terras todas eram tidas como dos sindicalistas. Hoje temos uma configuração em que, praticamente, 45% do solo acreano pertence a indígenas ou a pequenos produtores. Temos 53 projetos de assentamentos, com mais ou menos 17 mil famílias, quatro reservas extrativistas, onze reservas indígenas e, ainda, áreas de preservação.

Passados todos esses anos e as crises que tivemos, em 1985 um grupo de seringueiros, liderados por Chico Mendes, resolve fundar o Conselho Nacional dos Seringueiros, entidade criada para responder diretamente aos anseios dos seringueiros, tendo em vista que uma nova categoria de trabalhadores, a dos agricultores, tinha sido implementada dentro de uma visão de sindicalismo desempenhada por João Maia.

Chico Mendes, então, considerando que não tinha quem respondesse diretamente pelos seringueiros, funda o Conselho Nacional dos Seringueiros que passa a ter uma nova bandeira de luta, que era manter o seringueiro na sua própria terra, mas vivendo do corte da seringa e do aproveitamento do látex.

A primeira idéia de assentamento com essa característica veio em 1989, quando foi criada a Reserva Extrativista Chico Mendes, entregue a seus moradores e à sua própria sorte. Nenhum investimento governamental aconteceu. De lá para cá, ela tem apostado tudo para encontrar a sua saída econômica.

Em 1992, Juarez Leitão, então Presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Estado do Acre - FETACRE, resolve filiá-la à CUT. Começa, então, uma articulação com os trabalhadores rurais do Pará e de Rondônia. Juntos, criam o movimento regional chamado “O Grito dos Povos da Amazônia”, de onde vem a primeira luta por crédito agrícola. Em 1989, na Constituição Federal, em seu art. 153, está estipulado que 3% do IPI e do Imposto de Renda seriam repassados para investimentos na região Amazônica, no Nordeste e no Centro-Oeste. Dessa luta, nasceu a democratização do FNO, que não fez quase nenhuma aplicação em 1989. Nos anos 90, chegamos a investimentos na ordem de R$50 milhões.

Dessa luta, Sr. Presidente, temos que fazer um paralelo com o que foi a CUT nacional. Ela nasceu do desejo dos trabalhadores do campo e da cidade, seja da iniciativa privada, seja do serviço público, que, saindo daquela situação da ditadura militar, gritaram pelo direito de organização sindical. Por esse direito de organização sindical, nasceu a idéia de uma Central Única dos Trabalhadores Brasileiros, ainda no início da década de 1980.

De lá veio a Conclat- Congresso Nacional da Classe Trabalhadora Brasileira. Da Conclat, a idéia da fundação da CUT, mas as divergências políticas foram mais altas e apenas parte dessas lideranças resolveu então fundar a Central Única dos Trabalhadores. Quero aqui fazer um tributo ao primeiro Presidente da Central Única dos Trabalhadores, Jair Menegheli, que assumiu a representação num momento difícil como aquele, trabalhou como ninguém, assim como a direção que a compunha. Das divergências que se viviam, do mundo que se acreditava, do Brasil que se desenhava, a CUT foi dando seus passos. Passou por todos os momentos, chegando hoje a representar cerca de mais de cinco milhões de trabalhadores filiados.

A CUT tem hoje um papel preponderante nas discussões nacionais da classe trabalhadora. Hoje também quero parabenizar o seu atual Presidente, Luiz Marinho, outro companheiro que conheci ainda nos idos da década de 1980, quando lá estava com ele o atual Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na época era presidente do sindicato.

Sr. Presidente, quero citar alguns nomes da história do Acre.

Recordo-me de Wilson Pinheiro, primeira liderança dos trabalhadores rurais de nosso Estado, que teve sua vida tirada em razão da luta pela propriedade da terra na mão dos pequenos. Wilson Pinheiro foi o primeiro a organizar um sindicato naquela época, com todas as dificuldades que conhecemos, e chegou a filiar mais de três mil trabalhadores naquela instituição. Foi bárbara e covardemente assassinado no dia 20 de julho de 1980. Com ele esteve Luiz Inácio Lula da Silva, a quem a ditadura militar fez questão de enquadrar na Lei de Segurança Nacional, acusado de incitar os trabalhadores contra o poder constituído.

Também devemos prestar um tributo a Chico Mendes, nome que ficou conhecido em âmbito estadual, nacional e internacional. Chico Mendes sonhou com um País diferente, com o Acre liberto daquela situação, com os pequenos sendo proprietários de sua terra e, como todos nós, sonhou com um estado de liberdade. Chico também pagou com o próprio sangue por todo esse sonho, pois foi morto com um tiro covardemente disparado no dia 22 de dezembro de 1988.

Essas pessoas fazem parte da história da classe trabalhadora acreana.

Peço autorização à Mesa para ausentar-me durante os dias 6, 7 e 8, período em que estarei no Estado do Acre participando dessas comemorações.

            Sr. Presidente, era esse o pequeno tributo que queria fazer para todas as pessoas que ajudaram nessa construção. Algumas já não estão mais conosco, como João de Deus, que conviveu comigo durante muitos anos e perdeu sua vida num acidente de carro.

            Parabenizamos também Regina Freitas, atual Presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros, o Deputado Juarez Leitão dos Santos, líder seringueiro, e tantas outras lideranças do movimento seringueiro de nosso Estado.

Era o que queria dizer e agradeço a tolerância do tempo.