O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a ELETRONORTE tem importante presença em meu Estado, Rondônia, contribuindo para o seu desenvolvimento. Além de ter construído a hidrelétrica de Samuel, a maior central elétrica de Rondônia, próxima a Porto Velho, a ELETRONORTE constrói e opera as principais linhas de transmissão do Estado.

A empresa mobiliza-se, agora, para mais uma ação em favor de Rondônia, a qual, no entanto, para que se realize, necessitará do apoio do Governo Federal. Trata-se da interligação elétrica entre Rondônia e uma região da Bolívia que fica próxima a nossa fronteira.

Não é projeto muito ambicioso em suas dimensões físicas, mas incorpora apreciável avanço político. Não envolve apenas vender alguma energia elétrica para a Bolívia, mas, sim, dar um passo significativo de integração de interesses mútuos, naquela região de fronteira, com repercussões positivas para o Estado de Rondônia e para o Brasil.

No ano passado, melhorou acentuadamente o suprimento de energia elétrica a Guajará-Mirim, cidade rondoniense que se situa junto à fronteira com a Bolívia. Guajará-Mirim, agora, é servida, e bem servida, por uma linha de transmissão de 138 quilovolts. Essa linha, de pouco mais de 100 quilômetros, parte de Abunã, no norte do Estado, ponto intermediário da ligação elétrica em 230 quilovolts entre Porto Velho e Rio Branco, a capital do Acre. A nova linha de transmissão para Guajará-Mirim tem capacidade para transportar 40 megawatts de energia, enquanto a cidade está longe de precisar de todo esse montante.

Ora, as autoridades bolivianas, a partir dessa nova situação, demonstraram interesse na compra de energia elétrica brasileira, para abastecer duas cidades bolivianas próximas a Guajará-Mirim: Guyaramerin e Riberalta. É uma interligação que se poderá fazer com linhas de 69 quilovolts, totalizando menos de 100 quilômetros. Note-se que 69 quilovolts, nos padrões brasileiros, é uma tensão moderada, até modesta, característica de interligações municipais ou intermunicipais.

Em vista do interesse boliviano, a ELETRONORTE procurou levantar os dados físicos, técnicos e financeiros envolvidos, para que fosse possível encaminhar a questão para o Governo Federal e assessorá-lo no que tange ao projeto. Assim, foram desenvolvidos pela empresa estudos preliminares para a interligação. O custo estimado total do investimento, incluindo linhas de transmissão, subestações e equipamento de conversão de freqüência, não passa de 25 milhões de reais. Custo modesto, a meu ver, em face do resultante efeito de integração de interesses, além do fato de que é custo recuperável, ao longo do tempo, pela venda de energia elétrica.

Note-se que o estudo da ELETRONORTE foi bastante pormenorizado. Um grupo de técnicos da empresa visitou a região de Guyaramerim e Riberalta, levantou o potencial de expansão do consumo de energia elétrica dessas localidades, as condições topográficas para a implantação das linhas, o apoio possível das estradas locais para a execução da obra, e vários outros fatores. De maneira que o Governo brasileiro terá todos os dados para se posicionar rápida e realisticamente sobre o projeto.

Há, pois, base sólida para uma tomada de decisão por parte do Governo, decisão que espero seja ágil e positiva.

As vantagens para os dois países são evidentes. O projeto será um estímulo para o incremento das boas relações em geral, do intercâmbio comercial em particular, e da cooperação na área de fronteira, em especial, hoje tão importante para a segurança pública no Brasil, matéria de destaque nas políticas públicas brasileiras.

Além disso, projetos integrativos e de cooperação, da natureza da interligação elétrica Brasil-Bolívia, podem dar uma contribuição positiva bem específica, no âmbito da negociação em curso entre Brasil e Bolívia, no que diz respeito ao fornecimento de gás natural boliviano ao Brasil. Sabemos que o ambicioso esquema formulado pelo Governo passado, de utilização do gás boliviano, depara-se, hoje, com grandes dificuldades, dada a desvalorização do real que ocorreu nos anos mais recentes. A Bolívia quer vender o gás, mas o Brasil precisa repactuar os preços inicialmente definidos em dólar, e que se tornaram inviáveis para a economia brasileira.

Projetos de cooperação e de integração entre os dois países poderiam ser o fator decisivo para desatar o atual impasse que se formou em torno do fornecimento de gás boliviano ao Brasil.

Portanto, Sr. Presidente, é com muita convicção e segurança que defendo a interligação elétrica Brasil-Bolívia via Guajará- Mirim, em Rondônia. Não se trata de algum megaprojeto, de algo excessivamente ambicioso, mas de plano prático, facilmente realizável, de resultados locais imediatos e de benéficas e difusas repercussões positivas no relacionamento entre os dois países. Resultados benéficos esses que constituirão um orgulho para o Estado de Rondônia, que se verá na posição de um participante plenamente cooperativo, de contribuidor voluntário para o que é, simplesmente, uma idéia muito boa.

Deixo aqui consignado, portanto, Sr. Presidente, meu apelo ao Governo Federal, meu apelo à Ministra Dilma Roussef, do Ministério de Minas e Energia, meu apelo ao Ministério das Relações Exteriores, para que ao projeto de interligação elétrica Brasil-Bolívia em Guajará-Mirim seja dado apoio pleno e um encaminhamento expedito.

Muito obrigado.