O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Como Líder. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por duas vezes na semana passada ocupei esta tribuna para ater-me ao episódio da “invasão francesa” ao território brasileiro - mais especificamente à Amazônia -, por meio de uma missão “médico humanitária”, para libertar uma ex-senadora e ex-candidata a Presidente da Colômbia, a Srª Ingrid Betancourt.

Esse ato foi tão cheio de episódios e falas contraditórias que a revista Carta Capital, já por três semanas seguidas, publica matéria a respeito da questão. A imprensa mundial também ocupou-se do assunto, dada a peculiaridade com que foi a manobra executada pelas autoridades francesas, que, numa hora, disseram que as autoridades brasileiras tomaram conhecimento e foram avisadas da dita missão; e, em outra hora, que as autoridades brasileiras disseram que não foram informadas da missão francesa na Amazônia.

A revista Carta Capital desta semana traz em detalhes, Sr. Presidente, toda essa história, inclusive com a publicação da repercussão internacional e com a história passada no município do interior do Amazonas, para onde um grupo desses franceses que estavam num avião maior Hércules C-130 se deslocou num avião brasileiro, alugado, para fazer o resgate da Srª Ingrid Betancourt, por meio de uma possível negociação com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. O mais interessante é que as Farc negam que tenham feito qualquer tipo de entendimento nesse sentido.

Então, a coisa realmente é muito nebulosa, e as explicações são vagas e contraditórias. Basta ver o que disse o Secretário do Ministério das Relações Exteriores na Câmara dos Deputados.

Resolvi, Sr. Presidente, pedir primeiro que seja transcrita como parte do meu pronunciamento a matéria constante da edição desta semana da revista Carta Capital. Mas gostaria de ler somente um trecho atribuído ao Ministro Dominique de Vellepin, da França, que, segundo a imprensa nacional, teria pedido desculpas que teriam sido aceitas pelo Governo brasileiro.

Então, diz aqui:

Pouco depois, o comunicado chegava ao Brasil. Na nota de 11 linhas está dito:

(...) O Ministro Villepin alegou (no telefonema) circunstâncias de urgência, para o envio da missão médica a Manaus. Ele lamenta (regretté) não ter podido, como desejava, entrar em contato mais cedo com o Ministro Amorim, de forma a não causar embaraço às autoridades brasileiras. Villepin assegurou ao ministro brasileiro seu propósito de evitar semelhantes dificuldades no futuro.

            Ora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aqui não há nenhum pedido de desculpas. Não há, de forma alguma, nenhum tipo de reparo feito quanto à ação executada no Brasil. É como se alguém entrasse na casa de um cidadão sem aviso prévio, sem esclarecimento nenhum, adotasse a postura de ir até a cozinha, voltar - isso não significa que eu considere a Amazônia a cozinha do Brasil, não; trata-se apenas de uma figura de retórica - e, de lá, fosse convidado pelo dono da casa a retirar-se, não desse explicação nenhuma e, depois, apenas lamentasse haver entrado sem avisar e dissesse que iria se esforçar para não fazer isso novamente.

Não há pedido formal de desculpa. Lamento que o Governo Brasileiro tenha entendido assim. Formulei quatro requerimentos, a que dei entrada hoje. Já existiam os requerimentos dos Senadores Jefferson Péres, Arthur Virgílio e de outros Srs. Senadores no mesmo sentido, convidando o Ministro Celso Amorim, das Relações Exteriores, e o Ministro José Viegas Filho, da Defesa, para prestarem esclarecimentos à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacinal sobre esse assunto. Requeri também sejam convidados a comparecer à Comissão para prestarem esclarecimentos o Embaixador da França, Alain Rouquié, e da Colômbia, Jorge Enrique Garavito Duran, porque entendo que não podemos, como representantes dos Estados, como representantes da Federação, aceitar esse estado de coisas, o que nos apequena diante das nações que têm o rótulo de desenvolvidas.

Na verdade, se aceitarmos pacificamente apenas um recado dizendo que lamenta ter feito aquilo, que lamenta não ter podido avisar e que vai se esforçar para que não se repitam casos dessa natureza, não estaremos agindo como um País que deve ter altivez e dignidade.

Na sexta-feira, conversei com o Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Senador Eduardo Suplicy, o qual me informou que, na próxima quinta-feira, comparecerá à referida Comissão o Ministro Celso Amorim. Entre os assuntos que abordará - na verdade, são quatro itens - está a questão da presença do avião francês em Manaus e o deslocamento de parte da equipe que estava no avião até a fronteira com a Colômbia, na tentativa de resgatar a cidadã que tem dupla nacionalidade: colombiana e francesa.

Espero, no entanto, que as outras pessoas aqui relacionadas para serem convidadas - o Ministro da Defesa e os Embaixadores da França e da Colômbia - compareçam para dar uma satisfação ao Brasil, ao Brasil todo. Quero esclarecer que faço isso não como divergência ao Governo, não como oposição ao Governo, mas, sim, em defesa da dignidade do País. Não aceito e realmente não posso aceitar, como Senador - creio que nenhum Senador aceita -, que esse episódio se encerre apenas com uma manifestação de que lamenta ter feito isso, que lamenta não ter podido avisar e que vai se esforçar para que fatos dessa natureza não se repitam.

Concedo o aparte ao nobre Senador Eduardo Suplicy, que é o Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Mozarildo Cavalcanti, acredito que a manifestação de V. Exª, inclusive na semana passada, quando tratou desse assunto, tenha contribuído para que o Ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, insistisse com o Ministro de Relações Exteriores da França, Sr. Dominique de Villepin, no sentido de que desse as explicações referentes ao episódio do avião que pousou em Manaus e, posteriormente, seguiu para outro País com o objetivo de resgatar a ex-Senadora e ex-candidata à Presidência da República da Colômbia Srª Ingrid Betancourt, que inclusive tem dupla personalidade: colombiana e francesa. Esse fato determinou o grande interesse da França em resgatá-la uma vez que ela, há mais de ano, foi seqüestrada pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Farc. Ora, é muito importante o pedido de esclarecimento que V. Exª traz. O Ministro Celso Amorim compareceria à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional no dia 21 de agosto, por entendimento conosco, pois todos os Membros da Comissão querem que haja continuamente o nosso relacionamento com o Ministério das Relações Exteriores, sobretudo para acompanharmos as tratativas referentes ao Mercosul, à Alca e à Organização Mundial do Comércio, com vistas à reunião de Cancun, em setembro próximo. Entretanto, tendo sido adiada a viagem do Presidente e do Ministro à África, S. Exª me telefonou, na semana passada, dizendo que se prontificava a vir nesta quinta-feira. Assim, marquei a reunião, que coincide, então, com a preocupação dos Senadores, expressa, sobretudo, por V. Exª. Desse modo, que comuniquei a V. Exª que essa seria a oportunidade para que o Ministro esclarecesse inteiramente esse episódio. Na pauta da reunião, além de outros requerimentos, constarão os de V. Exª. Em princípio, na quinta-feira, às dez horas, ouviremos o Ministro das Relações Exteriores. Aproveito a oportunidade para convidar a todos os Srs. Senadores e Srªs Senadoras para estarem às dez horas de quinta-feira na Comissão de Relações Exteriores para ouvirmos o Ministro de Relações Exteriores e também tratar do assunto levantado pelo Senador Hélio Costa referente ao acordo de salvaguardas tecnológicas. Dessa maneira, trataremos de todos os assuntos de grande importância para o Ministério de Relações Exteriores e o Senado Federal. Concluindo, Sr. Presidente, apenas quero aduzir uma preocupação àquelas do Senador Mozarildo Cavalcanti, porque, em verdade, além do episódio de que o Governo francês deveria ter avisado ao Governo brasileiro antecipadamente, permanece ainda a questão não resolvida do resgate da Senadora Ingrid Betancourt. Quero aduzir a minha preocupação como Senador - acredito que também é preocupação de todos os Senadores - no sentido de contribuir para que ela seja resgatada.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes) - Quero lembrar a V. Exª que o seu tempo está esgotado, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Na reunião de quinta-feira, eu gostaria que encontrássemos uma maneira de contribuir para o resgate não apenas da Srª Ingrid Betancourt, mas também de todos aqueles que infelizmente estão submetidos à violência de um seqüestro. Seria importante que nós, brasileiros, contribuíssemos para o término do processo de luta revolucionária, de guerrilhas na Colômbia. Sobre esse assunto poderemos nos estender mais na presença do Ministro Celso Amorim. Obrigado pelo aparte.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR) - Senador Eduardo Suplicy, agradeço o importante aparte. Como todos sabem, V. Exª é o Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e, por isso, demonstra forte interesse em esclarecer esses fatos.

Espero realmente que o Ministro Celso Amorim traga explicações muito convincentes para esclarecer à Nação.

Sr. Presidente, ao encerrar, peço que sejam transcritas, na íntegra, como partes do meu pronunciamento, as matérias publicadas na revista CartaCapital sob os títulos “Desculpas? Lamento” e “Os Agentes e os Mototáxis”, assim como os requerimentos que encaminhei hoje à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal.

            Muito obrigado.

****************************************************************************

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno)

****************************************************************************