A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com muita alegria que anuncio a chegada do Programa Fome Zero em Rondônia. Previsto para ser implantado na região Norte somente no início de 2004, o programa foi antecipado e acontece em meu Estado agora, em setembro, atingindo 50 dos 52 municípios e 35 mil pessoas carentes.

A notícia chegou em momento muito especial, quando realizávamos, na última quinta-feira, um seminário sobre o Fome Zero com participação de Frei Betto. Sucesso absoluto, o seminário traduziu o que é, na essência, o programa: uma rede de solidariedade que resgata a esperança na nossa capacidade de construir um País único e solidário.

Os diversos agentes sociais e empresariais que de alguma forma já contribuem para a superação das desigualdades sociais, reunidos em Porto Velho, reafirmaram sua parceria e, mais do que isso, demonstraram ter plena consciência de que atender os interesses de uma maioria sofrida requer a contribuição de todos, requer a construção da cidadania. Essa filosofia, Srªs e Srs. Senadores, está no Fome Zero.

Concebido por meio de um processo de amplas discussões, o Fome Zero, merecedor de acaloradas críticas, algumas fundamentadas outras um tanto levianas, vai além do fornecimento do Cartão-Alimentação, uma ação emergencial que ocorre com sucesso em 1.200 municípios do Nordeste, e agora atingirá famílias da região Norte. Os dados da ONU sobre o Índice de Desenvolvimento Humano da região indicam a urgência desse atendimento. Em meu Estado, Rondônia, o programa injetará R$2 milhões por mês na economia local.

O programa prevê cerca de 60 ações, dentre elas as que passam pela transformação das políticas estruturais, como a reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar, capazes de gerar emprego e renda.

Bem sei que a superação dos problemas sociais exige uma luta cotidiana e de longo prazo, e que o Fome Zero, com esta etapa inicial, desenvolvendo uma ação emergencial, necessitará de reformulação constante, não somente por força da estrutura operacional do Governo mas pela própria dinâmica que o governo quer emprestar ao Programa, destinando aos poderes públicos locais e sociedade civil organizada o monitoramento das ações.

Para nós, de Rondônia, porção do Brasil que contraditoriamente às riquezas que acumula em sua biodiversidade integra a massa heterogênea, desagregadora e mais frágil do território-continente, a chegada do Programa Fome Zero é um alento, é de fato alvissareiro.

Porque são gritantes, Srªs e Srs. Senadores, as carências em meu Estado, carências que se avolumaram de forma espantosa em uma década de política de arrocho fiscal, em uma década de ouvidos surdos ao clamor da população dos amazônidas.

As conseqüências? O desemprego, a falta quase absoluta de investimentos em infra-estrutura que desqualifica o cidadão nortista negando-lhe qualidade de vida, e o desamor. Desamor que se arvora a cada dia em manifestações de violência no campo e nas cidades, abalando mulheres e homens de bem que na pujança de Rondônia sentiram a oportunidade de construir uma nova vida, de paz e prosperidade.

Confesso, Srªs e Srs. Senadores, que ansiava por uma boa notícia para o povo de Rondônia. Gente que rasgou o Oeste brasileiro para plantar, produzir, e, diante da cegueira de sucessivos governos para com a Amazônia, hoje experimentam momentos muito difíceis, momentos que, acredito, não são diferentes das regiões mais excluídas dos benefícios que o Estado brasileiro é capaz de suprir.

Nesse momento, o Fome Zero, para o qual estão previstos recursos da ordem de R$1,7 bilhão para este primeiro ano, sem dúvida aliviará uma massa de desfavorecidos, e não duvido da seriedade de seus propósitos, considerando-se que até mesmo um Ministério foi criado para articular e implementar uma política de segurança alimentar e nutricional, passo importante para a superação das desigualdades.

Além do mais, o programa não exclui mas amplia e agrega os programas sociais já existentes, e sua inovação se traduz pelo fato de colocar suas ações no centro da política de desenvolvimento do País, mobilizando prefeituras, entidades não governamentais, organizações religiosas, organismos federais e empresas na tarefa de construir uma nova realidade, com o emprego das políticas públicas dos diversos ministérios.

Um dos aspectos que precisa ser ressaltado, para melhor compreensão do programa, e que demonstra o caráter não-assistencialista, é a decisão do governo federal de instituir o Programa de Aquisição de Alimentos, compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos alimentícios às famílias em situação de insegurança alimentar e à formação de estoques estratégicos. O que será feito por meio da Companhia Nacional de Abastecimento, em cada Estado.

É de meu dever, entretanto, alertar ao Governo Federal para que não se desvie dos princípios sempre defendidos pelo Partido dos Trabalhadores de destinar à Amazônia Brasileira tratamento diferenciado, tratamento que possa encurtar a distância entre o Brasil da prosperidade, uma ilha cosmopolita, abastada, do Brasil que clama pela consolidação de um modelo de desenvolvimento que atenda suas necessidades, sua vocação, seu povo. 

Precisamos de estradas, de investimentos em energia, na produção, da corajosa articulação para combater a indústria da grilagem que tanto dificulta as ações governamentais, de investimentos em saber e no combate às endemias que afligem a Amazônia e que, a despeito de possuir a maior floresta tropical do mundo, de uma riqueza incalculável, conta com inexpressiva participação no Produto Interno Brasileiro.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigada.