O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma explicação pessoal. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estava muito atento ao pronunciamento do eminente Senador Demóstenes Torres, que falou em nome da sua Bancada, do Partido da Frente Liberal, em um gesto que não é atípico em sua trajetória parlamentar no Senado, a defesa das Forças Armadas, do Ministério da Defesa. Seguramente, trata-se de uma preocupação justa, de mérito, mas traz a necessidade de algumas explicações de minha parte, visto que fui citado pela matéria.

De fato, há menos de um mês e meio, o Senador Demóstenes Torres fez um forte pronunciamento mediante o qual solicitou a preservação de investimentos fundamentais na área da defesa no Brasil e expôs a dificuldade que estávamos vivendo em função do grande contingenciamento.

Em seguida, subi à tribuna do Senado e manifestei a aprovação, junto à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, da ampliação de recursos para as Forças Armadas, nas áreas logística, alimentar, hospitalar e estratégica, com o apoio do Partido dos Trabalhadores e dos demais partidos. Trouxe essa matéria com uma consideração positiva do Governo do Presidente Lula.

Conversei com setores das Forças Armadas, participei de almoço com os comandantes do Exército e da Aeronáutica, tratamos de assuntos diversos e fomos pegos de surpresa com a decisão atípica, tomada em função de uma necessidade imediata do Governo, do contingenciamento dos recursos que eram considerados liberados e, repito, aprovados com o apoio efetivo do Partido dos Trabalhadores.

É bom que se esclareça que a necessidade de investimento nas Forças Armadas é reconhecida pelo nosso Partido, pelo atual Governo. Não tenho dúvida de que, nessa caminhada para uma mudança na economia nacional, com o cenário macroeconômico favorável ao momento político, social e econômico brasileiro, o Governo Federal saberá tratar com distinção histórica o papel fundamental das Forças Armadas brasileiras. O Presidente Lula tem externado, como é reconhecido pelos comandantes militares, o mais absoluto entendimento e a mais concreta solidariedade à necessidade de um investimento permanente e crescente na área de defesa. É bem verdade que o desmantelamento e o enfraquecimento das Forças Armadas é uma herança deixada pelos governos anteriores.

Posso testemunhar a aflição e a intensa manifestação, junto à Comissão de Orçamento, dos operadores das Forças Armadas, que agem com uma assessoria parlamentar, atravessando noites, chegando ao amanhecer do dia em busca de qualquer possibilidade de manter recursos julgados essenciais e fundamentais para a defesa brasileira.

Essa matéria, creio, tende a sofrer forte mudança no Governo do Presidente Lula. Tenho certeza da responsabilidade e da percepção de Sua Excelência, o Presidente da República, no tratamento desse assunto.

E mais ainda, reafirmo o que eu disse no meu último discurso: a determinação do Governo do Presidente Lula foi acatar as emendas parlamentares apresentadas no Congresso Nacional que não permitam o contingenciamento de áreas fundamentais do Estado, como segurança alimentar, educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa. Esse é o entendimento do Congresso e da sociedade brasileira para o Orçamento a ser executado no exercício de 2004, pois o Orçamento atual é resultado de um forte e grave contingenciamento.

Nunca é demais lembrar que o Governo anterior deixou uma herança de R$10 bilhões a pagar, o que fere gravemente cláusulas contratuais com o Fundo Monetário Internacional.

Respeito o Senador Demóstenes Torres pelo que disse em seu pronunciamento em defesa das Forças Armadas, defesa que todos nós, do Partido dos Trabalhadores e do Bloco de apoio ao Governo, também fazemos, mas afirmo que ninguém melhor do que o Presidente Lula para dar a resposta de solidariedade que merecem as Forças Armadas brasileiras.