O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - Antes de passarmos à leitura do Expediente e à votação dos projetos que constam da pauta de hoje, devo algumas palavras ao Senado e às Srªs e Srs. Senadores sobre os lamentáveis acontecimentos desta tarde, que mostram a vulnerabilidade do funcionamento das nossas dependências.

Quero fazer, assim, uma exortação à pacificação dos ânimos, à discussão democrática de nossas divergências e ao equilíbrio. Não podemos nunca esquecer, em face de qualquer agressão, que o Poder Legislativo é um Poder desarmado, não tem forças, nem condições de reações imediatas a qualquer tipo de violência. Muitas vezes, foi vitimado pela violência institucional, mas não pode ser vitimado pela insensatez.

Sem o Congresso, Srªs. e Srs. Senadores, não há democracia, sem democracia não há liberdade, e, sem liberdade, o cidadão simplesmente não existe. Quando a liberdade é desordem, as instituições desmoronam. E aqui o Congresso Nacional é o coração da democracia. Ferir o Congresso é ferir a casa do próprio povo, é ferir o coração do próprio povo, no qual ele manifesta, da maneira mais livre, a sua soberania.

No Parlamento e do Parlamento, o povo brasileiro conquistou e conquista seus direitos fundamentais. O seu funcionamento é, portanto, um direito do próprio povo e um dever do nosso mandato.

Peço, assim, a todos os Parlamentares um esforço à moderação, ao diálogo e à busca da paz política. Nunca a exacerbação foi boa conselheira nem solução para nada.

Assim, penso que expresso o pensamento de todos. Ninguém entenderia o meu silêncio de lamentar os episódios desta tarde. E que suas cicatrizes não perturbem a tranqüilidade do País nem a nossa caminhada na melhoria institucional.