O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PPS - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveitando o ensejo da apreciação, no Senado Federal, do Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2000, que estabelece os princípios e as diretrizes para o Sistema Nacional de Viação e dá outras providências bem como o momento em que o Ministério dos Transportes ultima estudos visando à criação de um novo e necessário modelo de concessão de rodovias federais, assomo a esta tribuna para rogar aos meus ilustres Pares e ao Governo Federal especial atenção para uma rodovia que une nosso País e integra seu desenvolvimento do Nordeste ao Sul: a BR-101.

Essa rodovia federal inicia-se em Touros, no Rio Grande do Norte, e finda-se no Município de Estreito, no Rio Grande do Sul, estendendo-se por aproximadamente quatro mil quilômetros.

A despeito de vários trechos duplicados, tanto em alguns Estados do Nordeste, do Sul e do Sudeste, a BR-101 encontra-se estrangulada no trecho que liga o Rio de Janeiro à Bahia, tal como uma garganta sendo apertada, impossibilitando o fluxo normal da vida - da vida, sim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, da vida das pessoas literalmente, pelo enorme número de vítimas de acidentes automobilísticos, e da vida sócio-econômica dos habitantes, turistas, produtores e transportadores de inúmeras cidades não apenas dos Estados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e da Bahia.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Senador João Batista Motta, prorrogo a sessão por cinco minutos para que V. Exª possa encerrar o seu pronunciamento e para que o Senador Marco Maciel possa usar da palavra.

V. Exª pode continuar.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PPS - ES) - Agradeço de coração, Sr. Presidente.

Enquanto a BR-101 alarga-se em duas vias, no Nordeste e no Sul, sufoca-se em seu meio. É como um hotel de vinte andares com apenas um elevador funcionando. Todos se viram e se desgastam tentando chegar a seus destinos, tal qual o hábil e paciente motorista que trafega pela BR-101, sobretudo nos trechos que ligam o Município de Rio Bonito, no Rio de Janeiro, a Feira de Santana, na Bahia. Felizmente, entre aquela cidade fluminense e a capital, e entre o acesso de contorno de Feira de Santana à capital baiana, os trechos estão duplicados e em razoável estado de conservação.

Ocorre, Srs. Senadores, que a malha rodoviária entre essas duas capitais, passando por Vitória, capital do meu Estado do Espírito Santo, onde o trânsito é sabidamente intenso e mortífero, está cada vez mais congestionada, indicando, há muito, o infarto rodoviário, que implica, de imediato, infarto econômico, pelo encarecimento do transporte e pela diminuição no fluxo turístico; e infarto social, pela perda da qualidade de vida e da própria vida, além da inutilização de mão-de-obra, conseqüência grave e cara dos acidentes de trânsito.

São poucas estradas e muitos veículos. O Estado do Espírito Santo possuía, em 2002, segundo dados do Geipot, aproximadamente 40 mil veículos de transporte de carga - é muito, se verificado o tamanho reduzido do Estado, pouco mais de 46 mil km². Já o Estado da Bahia possuía, na mesma época e segundo a mesma fonte, mais de 60 mil veículos de transporte; o Rio de Janeiro, 104 mil. Imaginem, Srs. Senadores, grande parte desses veículos, somada com as dezenas de milhares de outros, de carga e de passeio, desses e de outros Estados, que transitam no trecho Rio-Bahia, pela litorânea BR-101.

A malha viária do Estado do Espírito Santo possui 30.165km. Desses, 773 são rodovias federais; quase 5 mil, estaduais; e cerca de 24 mil, municipais. As principais rodovias federais que servem o Estado são a BR-101, que o percorre de norte a sul, e a BR-262, que o corta de leste a oeste. Ambas necessitam de melhor disciplinamento entre o tráfego local e o de longa distância. Os acessos às cidades, pela BR-101, são pontos críticos.

Apesar da boa vontade do Governo Federal e dos Estaduais do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e da Bahia, a realidade indica que será muito difícil termos, a curto prazo, condições de expandir a BR-101, por duplicação, nesses trechos mais perigosos e intensos, de forma a poupar vidas, a baratear o transporte e a estimular a economia, contando apenas com os parcos recursos federais e estaduais, que mal conseguem manter a malha rodoviária.

Nos últimos dias, o Governo Federal tem-se apressado para apresentar uma proposta de modelo de concessão de rodovias federais que contemple, de forma equânime, as unidades da Federação. A parceria do Poder Público com a iniciativa privada, a exemplo do que já foi feito em rodovias dos países desenvolvidos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Estado do Espírito Santo tem escoado uma produção invejável de produtos agrícolas e minérios. Só a Companhia Siderúrgica de Tubarão produz, anualmente, 4,8 milhões de toneladas de aço, com expectativa de aumento de produção para 7,5 milhões de toneladas/ano. A Aracruz, empresa sediada no norte do Estado, que produz celulose, registrou um volume de vendas da ordem de 500 mil toneladas, somente no primeiro trimestre deste ano. Apesar de essas empresas possuírem canal privilegiado de escoamento, elas também demandam melhoria da capacidade rodoviária, já que necessitam transportar mão-de-obra e equipamentos.

O transtorno rodoviário é encorpado pela produção agrícola de café, cana-de-açúçar, mandioca e de outros produtos, que já são do conhecimento de todos.

Além dos custos econômicos, há que se considerar a perda irreparável de milhares e milhares de entes queridos, de trabalhadores que não podem mais trabalhar e muitas vezes nem mesmo sobreviver sozinhos. Lembremo-nos de que o próximo poderá ser qualquer brasileiro que precise atravessar, pelo litoral, terras capixabas, cariocas e baianas. As vítimas podem ser não apenas os moradores locais, mas trabalhadores, turistas, qualquer um de nós. São milhares de vidas. Só esses números já justificam a criação de uma free way no trecho da BR- 101 entre o Rio de Janeiro e Feira de Santana.

Gostaria, ainda, de fazer algumas considerações acerca do fluxo turístico nos trechos da BR-101 que atravessam aqueles três Estados.

A começar pelo Rio de Janeiro, onde todos já conhecem bem os transtornos diários e os engarrafamentos quilométricos ocorridos nos feriados, para quem se aventura a chegar às praias, principalmente nos perímetros das cidades de Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo, Casimiro de Abreu e São Pedro da Aldeia. Prosseguindo, ainda, no Estado do Rio, o mesmo transtorno é observado mais ao norte, onde está concentrada a enorme e conhecida bacia petrolífera de Campos.

Continuando a viagem, chega-se ao litoral do Espírito Santo, com as mesmas dificuldades. Milhares e milhares de automóveis de passeio oriundos, principalmente, do Rio de Janeiro, de São Paulo e do sul do País, mesclam-se com uma quantidade infindável de caminhões, numa corrida tão lenta quanto perigosa. O turista pensa duas vezes antes de encarar a estrada rumo a Marataízes, Piúma, Anchieta, Guarapari, Vila Velha, Vitória, Serra, Jacaraípe, Conceição da Barra e outras localizadas ao longo do litoral capixaba, no trajeto da BR-101 ou em suas imediações.

Saindo do Espírito Santo e seguindo o rumo norte, deixando as magníficas dunas de Itaúnas, em Conceição da Barra, e entrando na Bahia, tem-se acesso a outros Municípios que vivem do turismo e sofrem com as rodovias: Caravelas, Prado, Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália, Ilhéus. Igualmente visitados por toda sorte de turistas, também padecem da mesma carência rodoviária das cidades turísticas fluminenses e capixabas.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PPS - ES) - Há diversas estratégias de desenvolvimento turístico e de aumento das produções agropecuária, mineral e industrial. Não há, contudo, previsão de melhoria do escoamento da produção e nem de transporte de passageiros no âmbito da BR-101 que compreende o trecho que vai do Município carioca de Rio Bonito a Feira de Santana, na Bahia.

É por isso, Srªs e Srs. Senadores, que rogo a V. Exªs, ao Exmº Sr. Ministro dos Transportes, Anderson Adauto, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente Lula empenho na consecução de uma obra que representa a integração do Brasil, do nordeste ao sul, passando pelo litoral.

Peço a atenção de S. Exªs para a necessidade de disponibilizar mecanismos que concorram, de fato e eficientemente, para o crescimento socioeconômico do País, por meio da construção de uma free way, no trecho da BR-101 que liga o Rio de Janeiro a Feira de Santana, dentro do novo modelo de gestão a ser implantado, com a participação do Governo e da iniciativa privada.

E que aquele longo e perigoso trecho seja o primeiro a ser construído, tornando-se a experiência pioneira dentro do novo sistema, pois não podemos esperar mais: a BR-101, hoje, se apresenta como uma veia congestionada, em que a vida e a prosperidade fluem lentamente em direção ao colapso.

Sr. Presidente, desejo comunicar que uma comissão de Senadores e Deputados Federais entregará documento e fará uma exposição de motivos sobre o tema ao Presidente Lula e ao Ministro Anderson Adauto, no sentido de que, dentro desse novo modelo, possamos beneficiar esse trecho da BR-101 tão precário e que está ceifando tantas vidas ao longo desses últimos anos, causando sofrimento a tantas famílias.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - V. Exª deseja que seu discurso seja publicado na íntegra?

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PPS - ES) - Muito obrigado, Sr. Presidente, agradeço pela lembrança. Será muito importante.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR JOÃO BATISTA MOTTA

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O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PPS - ES) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, aproveitando o ensejo da apreciação, no Senado Federal, do Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2000, que estabelece os princípios e as diretrizes para o Sistema Nacional de Viação e dá outras providências, bem como o momento em que o Ministério dos Transportes ultima estudos visando à criação de um novo e necessário modelo de concessão de rodovias federais, assomo a esta tribuna para rogar aos meus ilustres pares e ao Governo Federal especial atenção para uma rodovia que une nosso País e integra seu desenvolvimento do Nordeste ao Sul: a BR-101.

Essa rodovia federal inicia-se em Touros, no Rio Grande do Norte, e finda-se no Município de Estreito, no Rio Grande do Sul. Estende-se por aproximadamente 4 mil Km.

A despeito de vários trechos duplicados, tanto em alguns Estados do Nordeste, do Sul e do Sudeste, a BR-101 encontra-se estrangulada, no trecho que liga o Rio de Janeiro à Bahia, como que uma garganta sendo apertada, impossibilitando o fluxo normal da vida. Da vida, sim, Srs. Senadores. Da vida das pessoas, literalmente, pelo enorme número de vítimas de acidentes automobilísticos. E também da vida socioeconômica dos habitantes, turistas, produtores e transportadores de inúmeras cidades, não apenas dos Estados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e da Bahia, que necessitam, urgentemente, de uma rodovia federal restaurada e duplicada que os interliguem, mas de milhões de pessoas que transpassam, sobretudo, o Estado do Espírito Santo, de norte a sul, originários de diversas unidades da federação, seja por motivo de transporte de carga ou outro trabalho, seja por motivo doméstico ou mesmo turismo.

Enquanto a BR-101 alarga-se em duas vias, no Nordeste e no Sul, sufoca-se em seu meio. É como um hotel de 20 andares com apenas um elevador funcionando. Todos se viram e se desgastam tentando chegar a seus destinos, tal qual o hábil e paciente motorista que trafega pela BR-101, sobretudo nos trechos que ligam o Município de Rio Bonito, no Rio de Janeiro, a Feira de Santana, na Bahia. Felizmente, entre aquela cidade fluminense e a Capital, e entre o acesso de contorno de Feira de Santana à Capital baiana, os trechos estão duplicados e em razoável estado de conservação.

Ocorre, Srªs e Srs. Senadores, que a malha rodoviária entre essas duas capitais, passando por Vitória, capital do meu Estado do Espírito Santo, onde o trânsito é sabidamente intenso e mortífero, está cada vez mais congestionada, indicando, há muito, o infarto rodoviário, que implica, de imediato, infarto econômico, pelo encarecimento do transporte e pela diminuição no fluxo turístico; e infarto social, pela perda da qualidade de vida e da própria vida, além da inutilização de mão-de-bra, conseqüência grave e cara dos acidentes de trânsito.

São poucas estradas e muitos veículos. O Estado do Espírito Santo possuía, em 2002, segundo dados do Geipot, aproximadamente 40 mil veículos de transporte de carga - é muito, se verificado o tamanho reduzido do Estado, pouco mais de 46 mil Km2. Já o Estado da Bahia possuía, na mesma época e segundo a mesma fonte, mais de 60 mil veículos de transporte; o Rio de Janeiro, 104 mil. Imaginem, Senhores Senadores, grande parte desses veículos, somada com as dezenas de milhares de outros, de carga e de passeio, desses e de outros Estados, que transitam no trecho Rio-Bahia, pela litorânea BR-101.

A malha viária do Estado do Espírito Santo possui 30.165Km. Desses, 773 são rodovias federais; quase 5 mil, estaduais; e cerca de 24 mil, municipais. As principais rodovias federais que servem o Estado são a BR-101, que o percorre de norte a sul, e a BR-262, que o corta de leste a oeste. Ambas necessitam de melhor disciplinamento entre o tráfego local e o de longa distância. Os acessos às cidades, pela BR-101, são pontos críticos.

Apesar da boa vontade dos Governos Federal e estaduais do Rio, do Espírito Santo e da Bahia, a realidade indica que será muito difícil termos, a curto prazo, condições de expandir a BR-101, por duplicação, nesses trechos mais perigosos e intensos, de forma a poupar vidas, a baratear o transporte e a estimular a economia, contando apenas com os parcos recursos federais e estaduais, que mal conseguem manter a malha rodoviária.

Nos últimos dias, o Governo Federal tem-se apressado para apresentar uma proposta de modelo de concessão de rodovias federais que contemple, de forma equânime, as unidades da Federação. A parceria do Poder Público com a iniciativa privada, a exemplo do que já foi feito em rodovias dos países desenvolvidos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Estado do Espírito Santo tem escoado uma produção invejável de produtos agrícolas e minérios. Só a Companhia Siderúrgica de Tubarão produz, anualmente, 4,8 milhões de toneladas de aço, com expectativa de aumento de produção para 7,5 milhões de tolenadas/ano. A Aracruz, empresa sediada no norte do Estado que produz celulose, registrou um volume de vendas da ordem de 500 mil toneladas, somente no primeiro trimestre deste ano. Apesar de essas empresas possuírem canal privilegiado de escoamento, elas também demandam melhoria da capacidade rodoviária, já que necessitam transportar mão-de-obra e equipamentos.

O transtorno rodoviário é encorpado pela produção agrícola de café, cana-de-açúcar, mandioca, tomate, milho, frutas e verduras, além do transporte de gado e de aves para o abate. Só de café Conilon, variedade utilizada no fabrico de café solúvel, o Estado do Espírito Santo produz anualmente cerca de oito milhões de sacas. A produção capixaba só é superada pela do Vietnã. As plantações, disseminadas por quase todo o Estado, exigem cada vez mais a adaptação da malha rodoviária.

Segundo dados da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Embrapa, desde a década de 90 o Brasil tem perdido cerca de 10% do seu PIB com desperdícios que ocorrem na cadeia produtiva, ou seja, da plantação ao consumidor final. É a tradição do desperdício, conhecida designação que pode ser mensurada da seguinte forma:

20% da produção de café (quanto isso representa para o grande produtor que é o Estado do Espírito Santo?);

25% da produção de milho;

30% da de feijão;

40% da de frutas.

A perda de hortaliças corresponde ao volume produzido por Argentina, Chile, Peru e Uruguai. Nos Estados do Espírito Santo, do Rio de Janeiro e da Bahia, a situação não tem sido diferente. Lá, as estradas também não melhoraram e quase não se expandiram ou duplicaram. Lembremos de que esses números correspondem ao desperdício na cadeia produtiva, e não exclusivamente no transporte. Mas é neste onde se verifica a maior perda. Imaginem a soma daquilo que desaparece no transporte, notadamente de grãos e de hortifrutigranjeiros, com o encarecimento do frete por causa das dificuldades de trânsito que implicam maior necessidade de manutenção e de reposição de peças!

Por outro lado, temos a conseqüência mais grave da falta de rodovias adequadas: só nas poucas estradas federais policiadas do Espírito Santo, que somam 713 km, foi registrada uma média de 5 mil acidentes por ano, de 1996 a 2002. Recentemente, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada - Ipea, divulgou o resultado da pesquisa Impactos Sociais e Econômicos dos Acidentes de Trânsito nas Aglomerações Urbanas, inédito no País. O trabalho, realizado no período de 2000 a 2002, enfocando acidentes havidos nas áreas urbanas, chegou ao aterrador resultado: em 2001, os acidentes de trânsito, registrados em 49 aglomerações urbanas, ocasionaram custos de cerca de R$3,6 bilhões. Esses custos sobem para R$5,3 bilhões, a preços de abril deste ano, se for considerada toda a área urbana pesquisada. Foram considerados, nos cálculos, as despesas causadas por acidentes de trânsito e suas conseqüências, como a perda de produtividade do acidentado, as despesas médico-hospitalares e a recuperação de bens materiais danificados.

Além dos custos econômicos, a perda irreparável de milhares e milhares de entes queridos, de trabalhadores que não podem mais trabalhar e muitas vezes nem mesmo sobreviver sozinhos. Lembremo-nos de que o próximo poderá ser qualquer brasileiro que precise atravessar, pelo litoral, terras capixabas, cariocas e baianas. As vítimas podem ser não apenas os moradores locais, mas trabalhadores, turistas, qualquer um de nós. São milhares de vidas. Só esses números já justificam a criação de uma free way no trecho da BR-101 entre o Rio de Janeiro e Feira de Santana.

Gostaria, ainda, de fazer algumas considerações acerca do fluxo turístico nos trechos da BR-101 que atravessam aqueles três Estados.

A começar pelo Rio de Janeiro, onde todos já conhecem bem os transtornos diários e os engarrafamentos quilométricos ocorridos nos feriados, para quem se aventura a chegar às praias, principalmente nos perímetros das cidades de Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo, Casimiro de Abreu e São Pedro da Aldeia. Prosseguindo, ainda, no Estado do Rio, o mesmo transtorno é observado mais ao norte, onde está concentrada a enorme e conhecida bacia petrolífera de Campos.

Continuando a viagem, chega-se ao litoral do Espírito Santo, com as mesmas dificuldades. Milhares e milhares de automóveis de passeio, oriundos, principalmente, do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Sul do País, mesclam-se com uma quantidade infindável de caminhões, numa corrida tão lenta quanto perigosa. O turista pensa duas vezes antes de encarar a estrada rumo a Marataízes, Piúma, Anchieta, Guarapari, Vila Velha, Vitória, Serra, Jacaraípe, Conceição da Barra e outras localizadas ao longo do litoral capixaba, no trajeto da BR-101 ou em suas imediações.

São cidadãos que procuram apreciar a incomparável moqueca capixaba, o tradicional peroá; que desejam aproveitar o sol em praias tão belas e inesquecíveis; que procuram a paz nos Municípios montanhosos do Espírito Santo, de características européias pela imigração alemã e italiana, e conhecidos internacionalmente pela grande variedade de espécies de beija-flor e orquídeas. São cidadãos e turistas que procuram, antes de tudo, descanso e tranqüilidade, o que não vêem na BR-101.

A cidade de Guarapari, muito conhecida em todo o Brasil por suas praias de areia monazítica, explorada medicinalmente, quadruplica em número de habitantes na época do verão. Para lá, o trânsito aflui de forma descomunal, por todos os lados, mas quase sempre pela BR-101.

Saindo do Espírito Santo e seguindo o rumo norte, deixando as magníficas dunas de Itaúnas, em Conceição da Barra, e entrando na Bahia, tem-se acesso a outros Municípios que vivem do turismo e sofrem com as rodovias: Caravelas, Prado, Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália, Ilhéus. Igualmente visitados por toda sorte de turistas, também padecem da mesma carência rodoviária das cidades turísticas fluminenses e capixabas.

O Ministério do Turismo está lançando, juntamente com o Plano Nacional de Turismo - PNT, o Programa Nacional de Financiamento e Promoção de Investimentos no Turismo, que injetará no setor R$1,8 bilhão neste ano. Esse montante estará disponível em quatro linhas de financiamento, que poderão ser utilizadas tanto por proprietários de restaurantes quanto por grandes redes hoteleiras.

O Programa Avança Brasil pretende, ainda, incrementar a indústria nacional do turismo com a destinação, no plano plurianual, de R$650 milhões, fora os recursos alocados pelo Prodetur. O Governo Federal visa elevar para 57 milhões o número de turistas internos naquele período. Isso significa, também, a geração de cerca de 500 mil empregos. No cenário internacional, o Brasil, como destino turístico, pulou do 43º lugar, em 1994, para 29º, em 1999, no disputado ranking da Organização Mundial do Turismo. Hoje, o Programa de Municipalização do Turismo, da Embratur, já contempla 1.240 municípios com vocação turística.

Há diversas estratégias de desenvolvimento turístico e de aumento das produções agropecuária, mineral e industrial. Não há, contudo, previsão de melhoria do escoamento da produção e nem de transporte de passageiros no âmbito da BR-101 que compreende o trecho que vai do Município carioca de Rio Bonito a Feira de Santana, na Bahia.

É por isso, Srªs e Srs. Senadores, que rogo a V. Exªs, ao Exmº Sr. Ministro dos Transportes, Anderson Adauto, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente Lula empenho na consecução de uma obra que representa a integração do Brasil, do Nordeste ao Sul, passando pelo litoral.

Peço a atenção de S. Exªs para a necessidade de se disponibilizar mecanismos que concorram, de fato e eficientemente, para o crescimento socioeconômico do País, por meio da construção de uma free way, no trecho da BR-101 que liga o Rio de Janeiro a Feira de Santana, dentro do novo modelo de gestão a ser implantado, com a participação do Governo e da iniciativa privada.

E que aquele longo e perigoso trecho seja o primeiro a ser construído, tornando-se a experiência pioneira dentro do novo sistema, pois não podemos esperar mais: a BR-101, hoje, se apresenta como uma veia congestionada, em que a vida e a prosperidade fluem lentamente em direção ao colapso.

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.