vO SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos em nosso país 11 milhões de brasileiros sem acesso à energia elétrica! É uma estatística espantosa! Significa que 11 milhões de brasileiros ainda não ingressaram não só no século XXI, como sequer no século XX, não dispõem, nem em escala modesta, dessa utilidade essencial. Em muitos sentidos, não estão inseridos na sociedade brasileira.

O jornal O Globo publicou, em 16 de junho próximo passado, muito oportunamente, matéria sobre essa questão, sobre essa mancha triste em nossa paisagem social. Segundo a matéria do jornal, dos 5.507 Municípios brasileiros, apenas em 214 a totalidade dos domicílios, rurais ou urbanos, têm acesso a energia elétrica.

Na cidade do Rio de Janeiro, com 1,8 milhão de domicílios, há mil endereços sem acesso eletricidade. Em Pernambuco, apenas 2 Municípios preenchem a meta que deveria ser de todos: a de levar energia elétrica a 100% de seus habitantes.

A reportagem de O Globo localizou, a 90 quilômetros de Recife, um pequeno agricultor que representa bem esse universo humano sem acesso ao que é o mais básico serviço público, capaz de promover a integração social das famílias. O entrevistado pela reportagem, de 73 anos, nunca morou numa casa com eletricidade. E sua família, de 4 pessoas, acaba gastando mais com querosene para os candeeiros do que gastaria com a conta de luz. São 17 reais por mês para os candeeiros. Em feijão a família gasta menos: cerca de 11 reais, para 4 quilos de feijão. Se tivessem como conectar-se à rede elétrica e se se limitassem ao modestíssimo consumo de 30 quilowatts-hora, ficariam enquadrados na tarifa social mínima da distribuidora estadual e pagariam apenas 2 reais de conta de luz.

Modesto consumidor que esse brasileiro conseguisse ser, dispondo apenas de um ponto de luz para uma lâmpada e de outro para um rádio ou uma televisão, já teria dado um passo importante para deixar de ser um excluído. Pois onde não há eletricidade faltam renda, educação, saúde e sobram pobreza e atraso. Ter energia elétrica em casa é o requisito mínimo para juntar-se à grande corrente da sociedade, para participar, para progredir. Essa condição só será atingida por todos os brasileiros, quando conseguirmos fazer chegar a todos os rincões do Brasil as redes distribuidoras de energia elétrica.

A universalização da eletricidade é fundamental para a inclusão social da totalidade das populações rurais. E seu efeito econômico é altamente significativo. Há estudos indicando que o investimento em programas de eletrificação rural repercute na saúde da economia como um todo, na razão de 1 para 3, num notável efeito multiplicador. Com a eletrificação rural, aumentam a produção e a produtividade agrícola. Essa dinamização espraia-se pela economia, há um estímulo para novos investimentos, aumenta o comércio, intensifica-se a prestação de serviços. Gera-se renda, criam-se empregos. O Poder Público passa a arrecadar mais, podendo investir em programas úteis e necessários.

A eletricidade acaba trazendo equipamentos agrícolas, mecanização. Ela abre espaço para técnicas de irrigação. Foi esse o caminho trilhado pela modernização da agricultura brasileira nas últimas décadas. O mesmo caminho deve ser posto à disposição das comunidades rurais mais carentes.

O efeito gerador de empregos do setor agropecuário é muito intenso: para cada milhão de reais investidos, criam-se quase 200 novos postos de trabalho. Ora, a repercussão social disso é enorme: basta ver o que pode significar em termos de contenção de êxodo rural. Evitar o inchaço da miséria urbana, por via do investimento em eletrificação rural, acaba se revelando vantajoso também para os orçamentos públicos, pois a pobreza urbana deles drena recursos imensos.

Ao longo dos anos, o Brasil registrou várias iniciativas no campo dos programas de eletrificação rural. Muitos Estados, geralmente em coordenação com a Eletrobrás, traçaram e executaram amplos projetos. Os recursos eram, via de regra, oriundos de bancos de fomento internacionais, tais como o Banco Mundial, bem como de fundos da Eletrobrás formados por taxas específicas incluídas nas contas de luz de todos os consumidores do País.

Além disso, a Aneel inclui, nos contratos de concessão com as distribuidoras, cláusulas sociais que prevêem, entre outros quesitos, a gradual ampliação das redes elétricas rurais.

Ora, Sr. Presidente, em vista da importância de levar luz e energia a todos, é preciso que o novo Governo renove e aumente esses esforços. Felizmente, há sinais disso. Tanto a Aneel como a Eletrobrás demonstram estar se articulando para acelerar a expansão das redes, de modo a atender aos mais carentes das áreas rurais.

A Eletrobrás promete até fazer coincidir esses esforços com o Programa Fome Zero. Assim, os Municípios prioritários da eletrificação rural seriam os mesmos selecionados pelo Fome Zero.

A Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, declarou que pretende usar recursos do setor elétrico para a universalização do serviço de energia elétrica, de modo a antecipar para o ano de 2006 o cumprimento de metas que normalmente só seriam alcançadas no final da presente década.

Sr. Presidente, tenho certeza de que o Ministério de Minas e Energia, a Eletrobrás, a Aneel e as concessionárias distribuidoras irão intensificar seus esforços de modo que a energia elétrica possa, realmente, chegar a todos os recantos do Brasil. É uma forma de diminuir a terrível exclusão social de parcela da nossa população.

É o que tinha a dizer. Muito obrigado.