O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há alguns anos, tive acesso a um documento, atribuído a um tal de Conselho Mundial de Igrejas Cristãs, dando conta das principais orientações e resoluções de um conclave realizado em Berna, na Suíça, convocado, entre outros assuntos, para discutir a Amazônia Brasileira. Embora se tratando de uma tradução juramentada do documento final do evento, síntese das vozes de quem, por definição, prega a fé, o conteúdo não chegou a merecer o melhor crédito. Grosso modo, ali se consagrava que a Amazônia Brasileira teria que ser preservada para os “povos europeus do futuro” e, que o Brasil, país que “pretensamente possui o domínio sobre a região”, deveria receber todos os incentivos possíveis, sob títulos religiosos e conservacionistas, para que as populações locais fossem mantidas “em estado de letargia”. Defendia, também, a manutenção do “estado de ignorância dos silvícolas”, para que eles fossem os guardiões dos recursos naturais (minerais, inclusive), para “melhor uso, futuro”.

Não se investigou, na época, a autenticidade do documento. Entretanto, os anos se passaram e os fatos que se sucederam trouxeram, de volta, a preocupação com o seu conteúdo. Ainda mais quando se compara tal pregação com o discurso e a prática de determinadas organizações ambientalistas, notadamente internacionais, no sentido da preservação da Amazônia em seu estado natural mais puro. Podem elas não conter recomendações tão explícitas como as dos ilustres prelados, mas guardam notória correlação. Não são expressos os interesses efetivos que defendem, sob a alegação, midiosa, de manter o “pulmão do mundo” e de preservar os usos e costumes indígenas tal qual os seus antepassados. Mas, eles se materializam na sanha, concomitante ao discurso de cunho eminentemente ambientalista, pelo conhecimento, muitas vezes pelo inventário, da biodiversidade local. A quem interessariam tal discurso e tal conhecimento?

A discussão sobre qualquer atividade produtiva na Amazônia enfrenta a mais ferrenha oposição. A tese de que a real preservação da região enquanto geografia e soberania brasileira somente se concretizará com a sua ocupação efetiva é, de pronto, rechaçada pelo discurso da destruição da floresta, da dizimação das tribos indígenas, entre outras alegações. Não se quer dizer, com isso, que o preço da ocupação seja a destruição do meio ambiente. Não há como defender os desmatamentos, hoje captáveis em imagens de satélite. Mas, é preciso colocar em xeque a tese da tal preservação no seu estado mais puro, sem qualquer atividade produtiva. O que se coloca em debate, portanto, é o contraste de interesses que se coloca entre preservar a Amazônia brasileira e preservar brasileira, a Amazônia. E, aí, eu sempre me posicionei no sentido de que aquela imensa e rica região somente se manterá, efetivamente, nossa, se ocupada por brasileiros e de acordo com interesses nacionais.

Há um jargão, ou modismo, principalmente no meio acadêmico e intelectual, utilizado para adjetivar atividades produtivas que se julgam “sensíveis”: trata-se do “sustentável”. Daí, a agricultura sustentável, a pequena produção sustentável, a floresta sustentável, o manejo sustentável, entre outros. Avesso a traduções desses verdadeiros dogmas igualmente importados, coloco, também, o termo sob suspeição. Todavia, tomo emprestado o termo, desde que entendido no seu sentido mais amplo, o que envolve as dimensões: social, econômica, política, tecnológica, cultural e, inclusive, ambiental. Com essas preocupações, é possível povoar a Amazônia, preservando-a nos seus recursos e conservando-a, efetivamente, brasileira. Portanto, ao envolver essas múltiplas dimensões, necessariamente está-se discutindo, por definição, a ocupação da Amazônia através do homem brasileiro, desenvolvendo atividades produtivas que, não só demarcam as nossas terras, mas, também, contribuem na solução dos maiores problemas brasileiros nos dias atuais, como a fome, o desemprego, as tensões sociais no campo e na cidade e a violência.

Para que seja viável o desenvolvimento da Amazônia, e do País, tendo como preceito todas essas dimensões, é necessário que se criem as condições mínimas de infra-estrutura para o desenvolvimento de atividades produtivas que utilizem os recursos locais, com vantagens comparativas. É o caso, por exemplo, do gás natural da chamada Província Petrolífera de Urucu, no Estado do Amazonas. As reservas locais atingem 96,7 bilhões de metros cúbicos, um quarto do que já é conhecido, no País. Trata-se de área já bastante conhecida e em exploração pela Petrobrás. É preciso, portanto, transportar esse gás, do meio da floresta, para os principais centros de consumo, onde essa matéria prima se transformará em energia para o desenvolvimento regional e nacional. Há interesses contrários, porque há conveniências contrariadas. Os esquemas que se articulam para o transporte do gás via barcaças, por exemplo, que se escudam, também, na tese ambientalista para bombardear a construção do Gasoduto Coari-Porto Velho, trazendo gás de Urucu, para a capital de Rondônia.

Esse gasoduto, que se soma aos projetos de geração hidrelétrica do Rio Madeira e à interligação de todo o sistema de transmissão energética, atual e futura, hoje isolado, ao Sistema Interligado Centro-Oeste, irá propiciar energia para o desenvolvimento de Rondônia pelo menos para os próximos trinta anos. Isso, além da economia de R$80 milhões mensais, relativa ao consumo de combustíveis para geração termelétrica em Porto Velho e da diminuição dos custos de abastecimento destes chamados sistemas isolados, que já somam, somente em 2003, R$2,7 bilhões, repartidos entre todos os consumidores do País.

Somente na construção do trecho Coari-Porto Velho, serão criados perto de dois mil novos empregos. Isso, sem contar os chamados efeitos para frente e para trás que o empreendimento deverá promover durante e depois da obra concluída. Pelos 550 km de duto, serão transportados em torno de 2 milhões de metros cúbicos de gás, por dia. Enquanto isso não ocorrer, esse mesmo gás está sendo reinjetado nos poços. Ao substituir o diesel na usina termelétrica de Porto Velho, contribuirá para a diminuição dos efeitos danosos ao meio ambiente. Segundo técnicos do setor, o uso do gás natural tem preço mais competitivo, é mais seguro, tem combustão mais limpa e melhor rendimento energético.

Não resta dúvida que a realidade do gasoduto Urucu-Porto Velho, no seu novo trecho a partir de Coari, será a alavanca para o desenvolvimento de Rondônia. Mais do que isso, criará as condições necessárias para que as atividades ali desenvolvidas contribuam no sentido da inserção dos objetivos de desenvolvimento regional a um plano de desenvolvimento verdadeiramente nacional, que deverá incluir toda a amplitude da definição de sustentabilidade, abrangendo, portanto, aspectos sociais, econômicos, políticos, tecnológicos, culturais e ambientais. Não se pode discutir empreendimento de tal importância e envergadura, principalmente para um Estado com tamanha deficiência de infra-estrutura como Rondônia, a partir da miopia deste ou daquele segmento ou aspecto. Se isso ocorrer, é a própria discussão que se tornará insustentável.

Neste momento, em que há sensibilidade do Governo Federal, do Presidente Lula e da Ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, para viabilizar o investimento, há que se convocar toda a sociedade organizada de Rondônia, para juntar esforços na defesa do projeto e para enfrentar os interesses contrários que ele suscita. Não há dúvida que esses interesses querem direcionar a vida local e regional, nem sempre na direção das aspirações do povo rondoniense e, mais ainda, de todo o povo brasileiro. Não se trata, portanto, de um fato isolado. São esses mesmos interesses, por exemplo, que teimam em calar uma universidade que pretende consolidar um pensamento e um conhecimento amazônico. São eles que procuram demonizar uma reforma agrária que ocupe a Amazônia com os pés, e as mãos, do homem brasileiro, sob a surrada ladainha da defesa da floresta. São eles, também, que procuram dirigir investimentos no sentido de objetivos sabidamente exógenos. Nada contra os povos europeus do futuro. Ou de qualquer outro. A Amazônia é, e sempre será, do povo brasileiro de hoje. E do amanhã.

Era o que eu tinha a dizer.