O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Sem apanhamento taquigráfico) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil passa por uma grave crise de desemprego, com a economia desaquecida num grande número de setores, com elevado nível de capacidade ociosa na indústria, com queda na arrecadação do ICMS, elevadas taxas de juros, correndo o risco de entrar num processo de depressão econômica.

Apesar de a economia brasileira ter demonstrado, ao longo da história recente, uma grande capacidade de recuperação, a ponto de surpreender até mesmo os observadores estrangeiros mais atentos, não podemos permitir a continuidade do desemprego e da ociosidade na indústria, no comércio e até mesmo no setor de serviços.

A agricultura tem sido o fator decisivo para evitar a recessão na economia brasileira, pelos seus elevados índices de eficiência, produção e produtividade e por sua grande contribuição na melhoria de nossas contas externas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste momento decisivo da vida brasileira, em que existe um verdadeiro clamor nacional em prol do crescimento da economia, do desenvolvimento social e econômico, em que se cobra maior incentivo às atividades econômicas, precisamos voltar nossos olhos para novas fronteiras agrícolas brasileiras, para regiões ainda não devidamente exploradas racionalmente do ponto de vista econômico.

Precisamos urgentemente desenvolver novas fronteiras agrícolas, novas possibilidades econômicas, novas oportunidades de emprego para nossa população.

Precisamos, hoje mais do que nunca, revestir-nos do espírito do Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, o homem que tirou o Brasil do imobilismo, da civilização da praia, para abrir novas fronteiras, para interiorizar o desenvolvimento, para criar um novo Brasil.

É dentro desse espírito de desenvolvimento, de criação de novas riquezas, de novas oportunidades de emprego, principalmente para nossa juventude, que precisamos não apenas cumprir o mandamento constitucional de reduzir os desequilíbrios regionais, mas também incorporar novas fronteiras de desenvolvimento ao Brasil já desenvolvido do Sul e do Sudeste.

Volto os olhos para a Amazônia, que ainda está precisando de um verdadeiro plano de desenvolvimento econômico e social, e, particularmente, para o Estado de Roraima, que hoje apresenta grande potencial de desenvolvimento, necessitando tão-somente de uma maior participação da iniciativa privada, do capital produtivo, de maior cooperação entre Governo e iniciativa privada, propiciando uma atuação mais forte dos verdadeiros empreendedores brasileiros.

As grandes distâncias e as dificuldades de comunicação e transporte do passado certamente contribuíram para o desconhecimento dos inúmeros recursos, das potencialidades que, racionalmente aproveitadas, levarão a Amazônia a um novo patamar de desenvolvimento.

O Estado de Roraima, assim como grande parte da Amazônia, é hoje a mais promissora fronteira de oportunidades do Brasil, no dizer do Governador Flamarion Portela, que vem estimulando o desenvolvimento da agricultura, principalmente as lavouras de soja, arroz e milho, da pecuária, da piscicultura e da apicultura.

Podemos afirmar que o Estado de Roraima já está recebendo os benefícios desse círculo virtuoso de desenvolvimento, que inclui exportações para Venezuela, Estados Unidos e Europa.

Os 350 mil habitantes do Estado de Roraima desfrutam da condição de viver numa sociedade em que não há criança fora da escola, os jovens já contam com um programa de Primeiro Emprego e as famílias carentes são assistidas pelo programa Vale Alimentação.

Há uma grande disponibilidade de terras agricultáveis a preços módicos, possibilitando investimentos de retorno seguro, com mercado garantido, pela proximidade com a Venezuela e Manaus.

O Governo do Estado vem construindo uma infra-estrutura econômica capaz de assegurar o dinamismo econômico, com boas estradas, eletrificação rural e armazenamento adequado da produção, possibilitando a geração de riquezas, criando novas oportunidades de desenvolvimento empresarial, novos postos de trabalho e melhoria do bem-estar da população.

Roraima dispõe de um milhão e oitocentos mil hectares de terras em perfeitas condições para a produção de grãos, com a vantagem de termos duas horas a mais de sol em relação a qualquer outra região do Brasil, o que nos garante uma redução de 19 dias entre o plantio e a colheita, melhorando nossa produtividade em relação ao Centro-Oeste e ao Sul do País.

Temos um programa de habitação popular que já construiu mil casas em terreno de 320 metros quadrados para cada habitação. Essas casas foram doadas à população de baixa renda. Está previsto, ainda, uma próxima fase de construção de imóveis para famílias que já dispõem de terreno e moram em condições precárias.

O Programa Primeiro Emprego já beneficiou 450 jovens com idade entre 16 e 24 anos, assim como 650 candidatos a microempresários já realizaram cursos patrocinados pelo Governo de Roraima, com o objetivo de desenvolver o empreendedorismo, a capacidade gerencial e administrativa e a geração de novos talentos empresariais.

O futuro de Roraima é promissor, principalmente levando-se em conta sua política educacional pública, que oferece ensino de qualidade em uma rede de 485 escolas para 117.289 estudantes.

Não há trabalho infantil em Roraima, e 98% do total da população de 7 a 14 anos estão matriculadas na rede de ensino fundamental, o que representa um dos mais altos índices do Brasil.

Segurança é um compromisso firme do Governo de Roraima, que tem investido fortemente nesse setor, com o objetivo de manter o Estado com baixos índices de criminalidade, como os atualmente existentes.

O cooperativismo e a agricultura familiar têm sido setores que vêm recebendo apoio integral da Secretaria da Agricultura de Roraima, que dispõe de 150 técnicos em permanente trabalho de campo, de assistência aos agricultores, como a orientação na aquisição de sementes mais adequadas, correção de solo, ração específica para cada raça de gado e medicamentos necessários para o tratamento de plantas e animais.

Os empreendedores contam com benefícios especiais para o desenvolvimento de seus negócios em Roraima, pois o Governo do Estado oferece uma série de incentivos fiscais e financeiros estabelecidos no Fundo de Desenvolvimento Industrial.

As empresas beneficiárias do incentivo poderão receber devolução de 75% do valor do ICMS recolhido, para aplicação no desenvolvimento normal do negócio, incorporando-se esse montante ao capital de giro da empresa.

Roraima é também um ponto de atração para o turismo em geral e, particularmente, para o turismo ecológico, com seus rios, suas cachoeiras e suas montanhas exuberantes.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil precisa crescer, precisa investir e gerar renda e criar novos empregos.

Roraima é essa nova fronteira, que poderá contribuir para nosso desenvolvimento, por suas potencialidades agrícolas, por seu povo trabalhador e criativo.

Deixo aqui um apelo para que todos os verdadeiros empreendedores nacionais olhem o Brasil como um todo e não apenas as regiões já desenvolvidas.

Acreditem no Brasil, acreditam em Roraima e na Amazônia. Assim, todos nós, juntos, faremos deste Brasil uma grande nação, com mais riquezas e maior distribuição de renda e menores desigualdades regionais.

Muito obrigado.