A SRª HELOÍSA HELENA (Bloco/PT - AL. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer uma saudação a todas as lutadoras e a todos os lutadores do povo que estiveram, ontem, compondo uma das marchas mais bonitas que este País já viu: mais de 60 mil pessoas estiveram em Brasília, de forma pacífica e fraterna, simplesmente reivindicando seus mais belos e legítimos direitos que, ao longo da História, foram assegurados não por benevolência ou concessão de uma elite política e econômica, mas por serem fruto de lutas e mais lutas dos trabalhadores dos setores público e privado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, lamento o episódio que aconteceu e que acabou sendo, evidentemente, aproveitado pelos de boa-fé ou pelos oportunistas que a crítica não aceitam, obscurecendo toda a marcha belíssima de mais de 60 mil pessoas, em Brasília. O que tomou conta de todo o noticiário foi o episódio lamentável que envolveu alguns jovens. Por mais indignação que houvesse pela manobra que foi feita pelo Congresso Nacional, nada justifica a atitude de intolerância e de destruição do patrimônio público, como foi feito, até porque temos obrigação, todos nós, de defendê-lo, bem como o aprimoramento da democracia representativa de que esta Casa, de fato, é fruto.

Por mais que alguns pensem que aqui é o espaço de suas respectivas corriolas, não o é. Isto é patrimônio do povo brasileiro, é fruto da luta de milhares e milhares de pessoas - muitas delas, inclusive, estavam na marcha - que já foram torturadas e perseguidas e que lutaram muito para que estivéssemos aqui hoje.

O fato de que alguns poucos jovens, irresponsavelmente, acabaram por destruir a porta do Senado é absolutamente lamentável.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não tenho inveja de porta e jamais levaria um pedido ao Senhor Meu Deus, por mais que filha amada por Ele seja, para encarnar numa porta. Eu não pediria nunca para ser porta, para ser, inclusive, motivo para tanta comoção em defesa da democracia e das instituições como aqui vimos. Assim, encaminhei um ofício ao Sr. Presidente e à Mesa Diretora no sentido de que seja cumprido o que mandam o Regimento da Casa e todas as normas de democracia brasileira.

Instei a Mesa Diretora, acionei a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal e fui vitima de violência física e moral por parte da Polícia Federal, a mando do Ministério ou de quem quer que seja. Tive oportunidade de ver a fita que foi gravada pela TV Senado, na qual está absolutamente claro o momento em que fui arrastada, arrancada violentamente do prédio do INSS e agredida fisicamente pela Polícia Federal.

Portanto, mais uma vez, apelo para que o Regimento seja cumprido, até porque, volto a repetir, o Regimento não existe para proteger “panelinhas” do Governo, de oposição ou de grupelhos partidários. O Regimento existe, efetivamente, para ser cumprido.

Portanto, Sr. Presidente, lamento profundamente a irresponsabilidade de alguns poucos, o que acabou gerando tanto o discurso daqueles que legitimamente defendem a democracia e o zelo pelo patrimônio público, como também o discurso oportunista, procurando obscurecer uma marcha de mais de 60 mil pessoas, absolutamente pacífica, que aconteceu em Brasília.

Aproveito para solicitar que a Procuradoria Parlamentar requisite a fita em que foi gravado esse episódio, pela TV Senado, a fim de que se tomem as medidas regimentais.

Muito obrigada.