NO FOME ZERO, UMA VERDADEIRA FARRA DE GASTOS INCOMPATÍVEL COM O OBJETIVO DO PROGRAMA

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como se fosse pouco o que o governo petista vai gastar para comprar lençóis com bordado inglês, roupões de banho, copos de cristal e bebidas a rodo, tudo para renovar o enxoval e o estoque do Palácio da Alvorada, trago hoje a este Plenário um outro Festival de esbanjamento para ninguém colocar defeito.

Faço a denúncia baseado em dados, para mostrar à Nação a absurdeza de uma autêntica Farra de Gastos, que fere as regras da lógica ou as leis da razão, ou é irredutível a elas.

Vou exibir as provas dos desmandos que correm soltos no governo petista, a pretexto de montar o chamado programa Fome Zero. Se digo chamado programa, é porque de programa ele nada tem, mas gasta para valer.

Em maio deste ano - e aqui está o documento, para ser incluído nos Anais do Senado da República - o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar, conduzido pelo Ministro Francisco Graziano, firmou contrato com a UNESCO, para assessorar o chamado programa Fome Zero.

Custo do contrato: R$ 26.670.000,00;

Pagamento até agora: 24.003,000,00.

Tudo isso para fazer funcionar o tal de Fome Zero, que, até aqui, não deslanchou. Vou demonstrar com provas!

Digo antes que esse espetáculo do absurdo assusta qualquer pessoa de bom senso que se disponha a analisar o quanto de dinheiro o governo petista joga pela janela, ao mesmo tempo em que taxa inativos e viúvas pensionistas.

A primeira análise foi feita por um ilustre parlamentar, o Deputado Sebastião Madeira, representante do Maranhão e vice-líder do PSDB na Câmara. Ele conhece melhor o Fome Zero do que muitos petistas e até governistas. Ele foi o relator da Medida Provisória que criou o programa com o qual o Presidente Lula acenou com a possibilidade de acabar com a fome no País.

Conhecendo como conhece o Programa, Madeira se diz preocupado com a sua lentidão, já que, até o final de julho, e decorridos 60 por cento do ano, foram aplicados apenas 6% (SEIS POR CENTO!) dos recursos consignados para o Fome Zero.

Isso já não ocorre com a Farra de Gastos, de que é exemplo esse tal de contrato com a UNESCO. Gastaram-se recursos - diz o Deputado maranhense - conseguidos a duras penas do Orçamento da União, num momento de extrema severidade fiscal. São recursos que estão sendo gastos de maneira perdulária.

Há dados fantasmagóricos, que suporíamos imaginários, ilusórios, irreais, fantasmais mesmo - é o termo adequado!

O documento que estou encaminhando à Mesa mostra, entre as páginas 189 e 203, o cronograma de desembolso, com pagamentos de salários de consultores entre R$ 4 mil e R$ 10 mil; 10 seminários a R$ 150 mil cada um; publicação de 50 mil manuais por R$ 500 mil, ou seja, a R$ 10 reais o exemplar. Para efeito comparativo, o PSDB produziu há pouco 15 mil exemplares de seu estatuto, com 109 páginas cada, por R$ 20 mil reais, ou R$ l,33 cada exemplar. R$ 1,33 contra R$ 10 do folheto do Fome Zero.

Mais Festival? Página 194 do documento: material de consumo, R$132.800,00. Que material é esse? Manutenção do escritório, outros R$ 132.800,00, e gastos diversos, R$ 238.180,00.

Sr. Presidente, esses dados, arrolados num documento de 232 páginas, foram fornecidos ao Deputado Sebastião Madeira em resposta a um requerimento de informações formulado perante a Mesa da Câmara.

Ao enviar as informações, o Ministro Graziano, pela sua assessoria, declara não ser verdadeiro que “tenham sido contratados 45 consultores, com salários entre R$ 4 mil e R$ 10 mil”. Afirma ainda que também não é verdade que tenham sido “gastos R$ 1 milhão com passagens e diárias, já que todos os valores do contrato com a UNESCO são estimados”. E são confirmados pela UNESCO. Entre um e outro, fico com a UNESCO.

Ao ler essa resposta do Ministério da Segurança Alimentar, o Deputado maranhense se diz ainda mais preocupado:

A resposta do Ministro mostra que ele não se deu conta do que estava fazendo ao assinar o contrato. Os valores podem ser estimados, porém o Ministério já cumpriu sua parte, desembolsando R$ 24.003 milhões no dia 30 de maio último, restando apenas R$ 2.667 milhões, previsão de desembolso para 28 de fevereiro do ano que vem!

Como todos os gastos estão escritos no documento da UNESCO, fico também imaginando que o Ministro realmente assinou o que não viu. Ou, na melhor das hipóteses, viu mas não fez as contas...

Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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