O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero dividir hoje com esta Casa a alegria de encontrar, numa matéria publicada no site da UOL, Universo On Line, o destaque: “Dinheiro público provoca aumento no número de medalhas de algumas modalidades do Pan”.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o brasileiro é um apaixonado pelo esporte, fundamentalmente pelo futebol. Mas não é menor a nossa paixão pela Fórmula 1, pelo tênis e por muitas modalidades em que surgem os nossos verdadeiros ídolos. E vejo comumente, nos diversos níveis sociais da população brasileira, o nosso povo tomar-se de emoção ao comemorar um pódio, com a nossa bandeira, de um simples, mas muito importante terceiro lugar ou de uma medalha de prata. E é uma alegria maior ainda quando essa medalha é de ouro, Sr. Presidente.

Mas o que será que ocorre? Qual a explicação que a população brasileira tem para o fato de serem os Estados Unidos da América os primeiros colocados? Ora, é óbvio, Sr. Presidente. Ali é onde há dinheiro, investimento nas categorias de base, nas escolas, no incentivo à população; e principalmente há o financiamento de que o atleta necessita para ter a dedicação exclusiva. Diga-se de passagem que a maioria dos nossos maiores atletas sai do Brasil para complementar a formação e aperfeiçoar o treinamento ora na Europa, dependendo da modalidade, ora no Estados Unidos da América.

Mas há um fato curioso, Sr. Presidente, que explica por que Cuba está ocupando a segunda posição no torneio. Qual o quadro econômico daquele país? Sabemos que o salário de um médico em Cuba - nós do Tocantins conhecemos bem essa matéria, porque chegamos a ter transferidos mais de cem médicos cubanos num intercâmbio entre Cuba e Tocantins - é de US$43. Trouxemos tais profissionais principalmente para as cidades de três, quatro e cinco mil habitantes, por meio do intercâmbio em que a UnB nos ajudou muito, segundo o qual os médicos não poderiam ir para as capitais, que, embora deles necessitassem, concentram maior número de profissionais.

No Brasil, depois de o estudante de Medicina investir dez anos na carreira, concluindo um curso extremamente difícil, ele pretende naturalmente ir para um centro maior. E como ficam as pequenas cidades? É uma verdadeira dificuldade. O Prefeito aluga casa, complementa a renda do médico, dá todo tipo de incentivo, mas, ainda assim, é muito difícil manter um médico num pequeno Município. Lá, no Tocantins, estávamos com 100% das cidades atendidas por médicos, pois, para os 139 Municípios, conseguimos cem médicos cubanos, suprindo as cidades com esses profissionais, que diziam, quando chegavam ao País, que eram mais fortes não tanto talvez na Anatomia Humana, mas principalmente na anatomia social. E pretendiam ajudar o povo a combater a fome e a miséria, fazendo com que se alimentasse melhor, promovendo melhor condição nutricional.

Citei o exemplo do médico cubano porque a saúde em Cuba é elogiável, embora me oponha a muitos aspectos do regime daquele país, dentre eles a falta de liberdade - discutimos esse assunto recentemente na Casa. Cuba apresenta taxas de mortalidade infantil invejáveis, que chegam a superar alguns Estados americanos, fruto do investimento na saúde pública, nos médicos e na comunidade.

No esporte não é diferente. Que mistério há para que Cuba fique entre o Canadá e os Estados Unidos? Sem dúvida, um forte investimento no cidadão, que passa a ter dedicação exclusiva.

Aqui, Senadores Duciomar, Mozarildo e Mão Santa - V. Exª ainda não estava nesta Casa -, na primeira metade do meu mandato, tive a alegria e a honra de ser Relator, por duas vezes, de projeto de lei de um dos Membros deste Senado - a quem desejo homenagear nesta tarde -, o grande Senador Pedro Piva, Suplente do Senador José Serra. S. Exª foi grande Senador, autor de muitos projetos, de extraordinária atuação tanto na Comissão de Assuntos Econômicos quanto no plenário. Pois o projeto de lei de autoria do Senador Piva destinou 2% do total do prêmio da Loteria Esportiva ao Comitê Olímpico e Paraolímpico Brasileiro e a outros segmentos do desporto: uma parcela para a formação desportiva nas escolas, uma, para a universidade, um grande percentual para o Comitê Olímpico e um bom percentual para o Paraolímpico.

Sr. Presidente, Senador Heráclito Fortes, esta Casa viveu um dos momentos cívicos mais belos quando os atletas paraolímpicos aqui vieram e declaram que aquele projeto representava a chance de aumentar resultados, já extraordinários na última paraolimpíada.

Neste Pan-Americano, destaca aqui a matéria:

Bastam nove dias dos Jogos Pan-Americanos para que uma constatação possa ser feita: o dinheiro recebido pelas confederações, por meio da Lei Agnelo-Piva - que criou o sistema inédito de financiamento regular para o esporte olímpico brasileiro - tem gerado um crescimento do número de medalhas de algumas modalidades contempladas.

Embora dirigentes, técnicos e atletas afirmem que as reais transformações no esporte olímpico nacional só deverão aparecer a médio e longo prazos, os recursos da Lei Agnelo-Piva proporcionaram aos atletas dessas modalidade condições de estrutura, preparação e intercâmbio internacional como jamais havia acontecido antes.

            Aqui devemos registrar a participação do nosso atual Ministro Agnelo Santos, ainda como Deputado, nos debates da Câmara dos Deputados, e também do Deputado Carlos Melles, então Ministro, também na sua condição de Parlamentar que discutiu essa matéria.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com muita alegria que digo que fui escolhido, em duas Comissões desta Casa, Relator dessa matéria. Uma, pela Comissão de Educação, pois antes de ser Membro da Mesa eu integrava a Comissão de Educação e também a Comissão de Assuntos Econômicos. Os Presidentes dessas duas Comissões me concederam a honra de ser Relator. E demos uma modesta contribuição, mas, como tivemos oportunidade de discutir com o Comitê Olímpico Brasileiro e, em especial, com Comitê Paraolímpico Brasileiro, apresentamos um substitutivo e sugestões de outros Senadores, inclusive, de negociação com a Caixa Econômica Federal.

            Aqui recorro à linguagem popular, como faz o Senador Mão Santa, com grande sabedoria, em seus discursos. Como homem do povo, S. Exª, com suas citações em linguagem simples e popular, demonstra o seu conhecimento. Para quem faz uma “fezinha” na loteria e ganha os prêmios - porque é do total dos prêmios que se descontam 2% - esse percentual não faz diferença, mas quanta diferença tem feito para os nossos atletas!

A evolução no quadro de medalhas já pode ser observada: de uma prata e dois bronzes obtidas (todas pela ginástica feminina) em Winnipeg-1999, em Santo Domingo, a modalidade saltou para o total de cinco pratas e cinco bronzes (três pratas e dois bronzes da equipe masculina).

No remo, a evolução também é evidente. No último Pan, a modalidade havia ganho apenas uma medalha de prata. Em Santo Domingo, foram três pratas e três bronzes. Pudera: os R$900 mil, recebidos em 2003, propiciaram a importação de três barcos, de 44 remos, da Espanha, além de um período de 44 dias de competições e treinos na Europa. A equipe participou de duas etapas, Milão e Munique da Copa do Mundo e esteve em Sevilha durante mais de uma semana para treinamentos.

Sr. Presidente, sem intercâmbio, sem equipamento, sem dinheiro para manutenção, como vamos exigir do pobre atleta brasileiro uma medalha. São esses fatores que retiram dos nossos outros atletas a chance de medalhas. Mas nós somos exigentes. Somos esperançosos, somos emocionados quando torcemos.

Sr. Presidente, poucas vezes na minha vida vibrei tanto como ontem, na despedida de Fernando Meligeni do tênis, quando o atleta deu uma medalha de ouro para o Brasil. Não quero dizer que essa medalha é mais importante que as outras, mas o esforço e o patriotismo vêm de um brasileiro por opção. Embora não tenha nascido no território nacional, ele sempre fez questão de dizer: “sou brasileiro de coração, vivo neste País desde a minha infância”. Ele chegou a disputar contra um argentino e obteve uma vitória brilhante.

Sr. Presidente, diga-se de passagem, os chilenos tinham essa medalha como certa, porque, nas cinco outras vezes em que se encontraram Marcelo Rios e Fernando Meligeni, o nosso Meligeni perdeu todas as partidas. Percebi, apenas como telespectador, que havia até um certo desprezo daquele que já foi o número um do mundo. Costumados a dizer no futebol, para recorrer ao linguajar popular, o famoso “salto alto”. Mas do outro lado estava a garra, a determinação e o orgulho de ser brasileiro. E essa foi a diferença para mais essa medalha.

Mas há outra diferença desconhecida pela população brasileira: a que estamos lendo aqui. Portanto, é importante que, por meio da nossa gloriosa, da nossa potente e ouvida Rádio Senado - seja FM, seja nas ondas curtas - e TV Senado, todos saibam que, ao aprovarmos esse projeto de lei, propiciamos, por exemplo, para uso de nossos atletas do remo, a importação de 44 remos da Espanha, que é o país mais avançado na produção desses equipamentos. Os participantes passaram 44 dias no intercâmbio, disputando outras provas, e obtivemos o seguinte resultado: aumentamos o número de medalhas.

“Conseguimos manter as seleções juntas por mais tempo. Temos dinheiro para deslocamento dos atletas e para mantê-los. Agora, sim, temos uma equipe”, afirma o técnico Rodney Júnior, que disse ainda: “Podemos nos planejar e, como a verba é recebida regularmente, estruturar planos para nosso crescimento. Já evoluímos muito, mas os ganhos maiores se darão a longo prazo”.

Afirma o técnico brasileiro.

Depois de conquistar apenas um ouro em Winnipeg com o já consagrado campeão Robert Scheeidt [a quem também quero prestar uma homenagem], a modalidade levou três medalhas de ouro de Santo Domingo, mesmo tendo disputado três modalidades a menos do que há quatro anos atrás.

“Não é de um dia para o outro que se faz um campeão no esporte, o investimento da Lei Piva vai começar a dar resultado a partir do Rio-2007 e Pequim-2008”, disse Walcles Figueiredo de Alencar Osório, Presidente da Confederação Brasileira de Vela e Motor.

Os saltos ornamentais também apresentaram uma evolução inconteste em termos de resultado: a modalidade nunca havia conquistado nenhuma medalha em Pan-Americanos. Em 2003, mesmo competindo contra campeões mundiais canadenses e americanos, Juliana Veloso levou uma prata e um bronze e Cassius Duran, uma prata. Eles subiram ao pódio, e César Castro acabou uma prova em quarto lugar.

Esses atletas têm recebido uma ajuda de custo mensal de R$500,00. [Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apesar de uma ajuda pequena, disse um deles:] “Agora tenho excelentes condições de treino. Acho que boa parte desse resultado que consegui se deve à ajuda que a Confederação vem me dando”, disse Juliana Veloso. [É a Confederação, graças a uma lei elaborada, discutida e aprovada nesta Casa.]

Sr. Presidente, não há muitos dias, se não me engano, vi o grande Senador Ney Suassuna bradar contra um artigo de uma pessoa que perguntava para que serve o Senado.

Nem precisaria dizer que discutimos e aprovamos os nomes de embaixadores indicados, o endividamento dos Estados, a indicação para Presidente do Banco Central. Penso que o nosso telespectador, o povo brasileiro, sabe que essas funções não são exercidas pela Câmara dos Deputados, mas pelo Senado da República. Além disso, propomos e aprovamos projetos de lei de qualidade, como esse, do qual tive a alegria de ser Relator.

Ontem, Dia dos Pais, com meus filhos, pude ver na televisão os extraordinários resultados dos nossos atletas e me lembrei de que, quando discutimos esse projeto nas Comissões da Casa, vários presidentes de confederação vieram ao Senado. Lembro-me perfeitamente da vinda de atletas paraolímpicos, que foram incluídos nesse projeto e que também deverão apresentar muitos bons resultados para o País nas Paraolimpíadas.

Sr. Presidente, homenageio o ex-Senador Pedro Piva, que não está mais nesta Casa, pois S. Exª foi para nós exemplo de um grande Senador da República. Um dia, o Senador me convocou e disse: “Senador Eduardo Siqueira Campos, manifesto a V. Exª uma preocupação, um convite e um apelo: venha me ajudar nesse projeto”. Alguns técnicos - e isso se deu no ano passado - da Caixa Econômica disseram: “Não, a retirada de 2% do prêmio da Loteria Esportiva vai se traduzir numa queda, as pessoas vão se interessar menos”. E, ao relatarmos esse projeto, dissemos exatamente o contrário: “Não é o caso; faz-se uma consulta à população brasileira, àqueles que jogam na Loteria, ou àqueles que já venceram na Loteria, e eles plenamente concordarão com que apenas 2% do total destinado a prêmios seja repassado para os comitês olímpicos e paraolímpicos”.

E o resultado está aqui hoje, destacado pela imprensa: os segmentos que já receberam os recursos regularmente, no ano passado, já deram um salto de qualidade extraordinário. O atleta brasileiro tem vocação para diversos esportes; para o futebol, nem precisa dizer. Com um mínimo de apoio, R$500,00 por mês, disse o nosso atleta ganhador da medalha de prata nos saltos: “Desta forma, já tenho um apoio para continuar treinando”. Outras equipes puderam permanecer juntas, viajar juntas. Na ginástica olímpica, que deu um grande salto também, foi criada o que se denominou cidade olímpica, com faculdade gratuita para atletas, atendimento médico, acompanhamento psicológico e nutricional, atendidos em Curitiba. “Temos uma estrutura de fazer inveja a muitos países tradicionais da ginástica”, admite ninguém menos do que Daniele Hypólito, essa mocinha, essa princesa admirada e festejada por todos nós brasileiros.

Sr. Presidente, o Brasil já ultrapassou o número de 60 medalhas no total. Talvez o correto fosse nominar cada um desses atletas, mas na pessoa de Fernando Meligeni, em comemoração à medalha por ele recebida, quero transmitir o nosso reconhecimento e a nossa alegria, pelo patriotismo, pelo devotamento e pelo esforço que os nossos atletas fazem para representar o Brasil; o orgulho que eles ostentam ao segurar a bandeira nacional e ao cantar o Hino Nacional, mesmo quando vem em ritmo errado ou apenas a introdução ou mesmo quando a bandeira brasileira é apresentada de forma desproporcional, em tamanho e coloração incorretos. Nada disso tira o orgulho e o ânimo do atleta brasileiro.

Mas, fundamentalmente, Sr. Presidente, é com projetos como esse que estamos mudando o quadro do desporto no Brasil e o quadro de medalhas conquistado pelos atletas brasileiros.

Encerro, Sr. Presidente, orgulhoso e feliz de ter participado, como Relator em duas Comissões, do Projeto do Senador Pedro Piva. Deixo a ele o meu reconhecimento e a minha homenagem, enquanto deixo a todos os nossos técnicos, ajudantes, massagistas, membros da delegação e, fundamentalmente, aos atletas brasileiros a homenagem do Senado da República pelos expressivos resultados que estamos obtendo nos jogos de Santo Domingo.

O que mais não poderíamos esperar, Sr. Presidente, desses atletas, com essas condições, no Rio de Janeiro, em 2007? Tenho certeza de que estarão ainda melhores se continuarmos a aprovar medidas como essa.

Neste momento é muito importante o registro do papel que teve o Senado da República nesses resultados. É assim que nos sentimos transformando a realidade.

Restam-me cinqüenta segundos e, como rigoroso cumpridor do Regimento Interno, concedo, para finalizar o meu pronunciamento, um aparte à nobre Senadora Lúcia Vânia do PSDB do Estado de Goiás.

A Srª Lúcia Vânia (PSDB - GO) - Cumprimento o Senador Eduardo Siqueira Campos pelo seu trabalho como Relator do Projeto de lei do Senador Pedro Piva, que tanto pôde contribuir para o desenvolvimento do esporte nacional. Compartilho com V. Exª, Senador Eduardo, da alegria ao ver os nossos atletas receberem medalhas e orgulhosamente levantarem a bandeira nacional. Sem dúvida, isso é motivo de responsabilidade para todos nós, principalmente para esta Casa, na qual temos o dever de formular e implementar leis que venham a fortalecer o esporte nacional. Portanto, cumprimento V. Exª por essa iniciativa de trazer a Casa os votos de congratulação aos nossos atletas que hoje brilham nos Jogos Pan-Americanos. Muito obrigada.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Agradeço a V. Exª, Senadora Lúcia Vânia, pelo aparte.

Encerro dizendo que o trabalho que V. Exª faz pela criança nesta Casa há de repercutir, não apenas no desporto nacional, como na formação de uma sociedade mais justa e mais igualitária neste País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Heráclito Fortes) - A Mesa se associa ao oportuno pronunciamento de V. Exª e inclui na lista dos seus homenageados o Dr. Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro.