O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Heráclito Fortes, do PFL do Piauí, Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros que acompanham a sessão de hoje, 11 de agosto, do Senado da República por meio da TV Senado e da Rádio Senado.

Lamento, Sr. Senador e médico Mozarildo Cavalcanti, voltar a esta tribuna para comentar o que dizia Ulisses Guimarães, amigo íntimo do nosso Presidente Heráclito Fortes. S. Exª dizia que devemos ouvir a voz rouca do povo nas ruas.

Informo a este País que sou médico há 37 anos. Entendo ser a ciência médica a mais humana das ciências e vejo o médico como um grande benfeitor da humanidade.

Senador Eduardo Siqueira Campos, ao médico, à enfermeira, aos profissionais de saúde, não se rendem homenagens. Nunca vi serem promovidos, em homenagem aos médicos, desfiles, festas. Somente, Senador Heráclito Fortes, quando a desgraça, o sofrimento, a dor atinge o lar, aí o médico, as enfermeiras, os profissionais de saúde são lembrados.

Antigamente - eu me formei no ano de 1966 - o médico gozava pelo menos de muito respeito na sociedade e por parte dos governos. Hoje o médico está totalmente desamparado. A reforma de que se ouve falar vai chegar aqui, então vamos discuti-la e muito. Ninguém vai mandar em nosso voto. Obedeço a Deus e ao seu povo. Sempre cantei no meu Estado - o Senador Heráclito Fortes é testemunha disso - a minha crença em Deus, e cantava que o povo era o poder. Essa é a crença. Uma reforma que começa apresentando um teto de quase R$18.000,00. Senador Siqueira Campos, isso não existe! Isso é uma farsa! Abra o dicionário Aurélio Buarque. Aprendemos que nesta Casa somos os continuadores de José Bonifácio, de Joaquim Nabuco, de Rui Barbosa, de Mário Covas, de Teotônio Vilela. E sabemos que nas sociedades organizadas de hoje a menor diferença entre o menor salário e o maior é de dez vezes.

A globalização está aí, a globalização não é só de notícia do jornal das oito horas da noite. Presidente Heráclito Fortes, a globalização deve ser de justiça. Cristo, quando passou, disse: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça”. Outro estadista, Montaigne, disse que o pão de que mais a humanidade necessita, Senador Efraim Morais, é a justiça.

Aceitamos R$240,00, que é um salário mínimo vergonhoso, menor do que todos os salários mínimos da América Latina - não estou falando nem dos Estados Unidos. Convido qualquer profissional - não dos privilegiados, do teto de R$18 mil - a ficar num aeroporto internacional. É de praxe, não é lei, mas é de tradição: qualquer carregador de mala de um aeroporto internacional, Senador Efraim Morais, cobra um dólar por volume. Na pior das hipóteses, ele carrega 20 malas num dia e, conseqüentemente, ganha US$20,00. Em três dias de trabalho, ganha mais do que o brasileiro que percebe um salário mínimo por 30 dias. Nas sociedades civilizadas organizadas, Senador Papaléo Paes, a diferença entre o maior e o menor salários é de dez vezes, o que aqui seria equivalente a cerca de R$2,4 mil. Se fosse de 20 vezes, daria R$4,8 mil. Se fosse de 30 vezes, seria R$7,6 mil. O teto estabelecido aqui é de quase R$18 mil.

Este é o grande problema deste País: somos muito ricos. Mas o problema é que poucos ganham muito, muito, muito neste País e muitos, muitos, muitos não ganham nada.

Há os descrentes - e não estou falando nada de mais, nada de sabedoria. Somos dos anos 60, quando a luminosa liderança de Kennedy invadiu as Américas. Lembro-me de que John Fitzgerald Kennedy disse que, se na sociedade livre, não pudermos ajudar os muitos que são pobres, não se salvarão os poucos que são ricos. Não há sabedoria nisso; nossa inteligência é mediana, mas é preciso entender.

É daí que vem, Senador Heráclito Fortes, o desemprego, a violência e a falta de saúde. Essa é a grande doença, e, com mais de três, morre-se. Neste País, nós fazemos diagnósticos, Senador Heráclito Fortes; cada um se conduz de acordo com a sua formação profissional. Eu sou médico como Juscelino. O diagnóstico é feito por meio de exames, pela pesquisa. E a pesquisa já mostrou a doença que acometeu o País ao Senhor Presidente da República, em quem votamos e em quem acreditamos, para fazer a operação e promover a cura. Vou reclamar contra o desemprego, a violência e a falta de saúde.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Mão Santa, V. Exª me permite um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Ouço V. Exª, Senador Heráclito Fortes, por oportuno.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Meu caro Senador Mão Santa, V. Exª abriu com muita propriedade o seu pronunciamento quando falou na voz rouca das ruas, citando um velho político deste País, de cuja amizade nós privamos: o Deputado Ulysses Guimarães. E V. Exª, que é um especialista em ouvir a voz rouca das ruas, tem a sensibilidade para saber o que o povo está sentindo. Daí ter sido consagrado diversas vezes, no meu Estado, no processo de verificação nas urnas. Eu não me surpreendi de modo algum, Senador Mão Santa, ao chegar a Teresina no último sábado, em ler no jornal Diário do Povo a seguinte manchete: “Mão Santa acusa o PT de ser uma farsa”. E traz ainda a manchete: “O Governo está cheio de insensatez e de farsa. O País está mais injusto e mais imoral”. Daí por que não me surpreender, de forma alguma, esse espírito cheio de revolta com que V. Exª assoma hoje à tribuna do Senado. V. Exª fez vários discursos de advertência a este Governo, conclamou-o diversas vezes para que escutasse a voz rouca das ruas. Parece-me que este seu discurso, este desabafo que, na realidade, teve o seu início em Teresina, no último fim de semana, é uma conseqüência da desesperança e da desilusão. Portanto, congratulo-me com V. Exª pela coragem de assumir essa posição, que é independente, como disse aqui, no começo do seu discurso. V. Exª é um homem independente e dita as normas que vêm da rua, fala a voz do povo. De forma que eu me solidarizo com V. Exª por este pronunciamento e também pelo desabafo feito no último final de semana na nossa querida Teresina.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Gostaria de incorporar ao meu pronunciamento o aparte do Senador pelo Piauí Heráclito Fortes, um homem que contribuiu muito para o desenvolvimento do meu Estado, inclusive durante o meu Governo, porque, mesmo sendo de forças opostas, S. Exª foi um homem que carreou muitos recursos para o Piauí durante aquela época.

Senador Papaléo Paes, aos automóveis tudo, à saúde nada! Este País continua engraçado. Se os banqueiros tiverem dificuldades, ajudam-se os banqueiros - o Proer lhes emprestou muito dinheiro. Ajudam-se os donos de multinacionais, os internacionais, mas não tem nenhum brasileiro, muito menos piauiense. Se o setor automobilístico está ruim, os donos do mundo, do BID, do Banco Mundial aos automóveis dão tudo, dispensam-se até impostos. A ignorância é audaciosa. Estão acabando com os prefeitos.

Fui prefeitinho, Sr. Presidente Papaléo Paes; V. Exª também. A grande receita é o Fundo de Participação, que é a soma aritmética do imposto de renda de cada cidadão mais o IPI. Dispensam o IPI, favorecendo as multinacionais, os poderosos, os ricos, e tiram do Fundo de Participação. Os prefeitos, que estão chorando, estão estendendo a cuia, vão ficar mais empobrecidos.

E a saúde? Está ruim mesmo. Senador Heráclito Fortes, lamento informá-lo de que há um bocado de papel sobre o nosso hospital universitário. O Senador que é Ministro, respeite o estudante pelo menos hoje, 11 de agosto, Dia do Estudante. O hospital universitário brasileiro teve início, na lei, em 1987. E, em 1989, o Presidente José Sarney começou a mandar recursos.

Senador Mozarildo Cavalcanti, em Teresina, uma das cidades ícones do sistema de saúde deste País, existe um elefante branco de 20 mil m² de área construída, 40 ambulatórios com material sofisticado e especializado, cuja validade está acabando. Já fiz solicitação para sanar esse problema, juntamente com todos os Senadores pelo Piauí, do meu Partido e também do PT. Até quero render homenagem à Deputada Francisca Trindade por ter lutado por isso. Senador Heráclito Fortes, fiquei tão decepcionado de não ter conseguido o que queria! É um hospital de segurança dupla porque é compromisso do Ministério da Saúde levar saúde para o povo, como reza a Constituição. A saúde é um direito de todos e um dever do Estado. É também compromisso do Ministério da Educação porque se trata de um hospital universitário.

Hoje, Dia do Estudante, queremos sensibilizar o Ministro, que é do PT, e chamá-lo à seriedade e à responsabilidade.

Senador Heráclito Fortes, hoje há 40 especialidades. Além do bem de consultar os pobres, o hospital deve promover o aprimoramento do estudante da área de saúde. Mas, como bem sabe o Senador Mozarildo Cavalcanti, que é médico, o material instrumental tem validade. É como um carro, uma televisão. Portanto, permanecendo à espera, nessa lentidão, vai vencer a validade. Estão encravados lá R$22 milhões e o custeio de funcionamento é de R$60 mil.

E qual é a solução? Conheço a solução porque fui prefeitinho, porque governei o meu Estado. O dinheiro é pouco, o cobertor é curto. Este País foi construído por sábios Presidentes: Getúlio Vargas - que estadista! -, Juscelino Kubitschek de Oliveira. Portanto, tinha estrutura. O Presidente José Sarney tinha 16 Ministros. Collor diminuiu esse número para 12, Fernando Henrique Cardoso aumentou para 17 e hoje, há 40 Ministros. Então, o cobertor é curto. Este País foi construído por sábios presidentes: Getúlio Vargas (Que estadista!), Juscelino Kubitschek. Quando José Sarney governava, havia 16 Ministros; Collor diminuiu para 12. Fernando Henrique aumentou para 17. E agora são 40. Então, o cobertor é curto. Tira-se daqui para cobrir outros Ministérios sem necessidade nenhuma e faltam R$60 mil para o povo do Norte e Nordeste. E Teresina é uma cidade. A propósito, fui à minha cidade. Minha decepção: vi as dificuldades por que passam os hospitais. É falácia. Basta dizer que no último mês em que governei o Estado injetei um milhão e trezentos mil. Agora vão oitocentos ou novecentos. Se isso ocorre na minha cidade de Parnaíba, o mesmo estará ocorrendo nas quase seis mil cidades brasileiras.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Com a palavra o Senador Siqueira Campos.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Assim como V. Exª bem lembrou que hoje é o Dia do Estudante, eu quero lembrar que hoje também é o Dia do Advogado. O Sr. Papaléo Paes, que é médico, preside a sessão neste momento; V. Exª, que é médico, está na tribuna; e ali está o Senador Mozarildo Cavalcanti, que também é médico. Esta Casa tem bons representantes do povo que são médicos e que podem fazer o papel do advogado, cujo dia se comemora na data de hoje e a quem quero cumprimentar. E V. Exª terá em mim um parceiro, já que fui, para usar o mesmo termo de V. Exª, “prefeitinho”, cargo do qual me orgulho muito, para tentar incluir na reforma tributária alguma solução que não permita que o Governo continue a cobrar contribuições que não são partilhadas com os Estados e Municípios, como é com a Cide, com a Cofins e com a CPMF. Então, uma das saídas que preconizo é que esta Casa, juntamente com a Câmara dos Deputados, não se lembre apenas dos Governadores. Estarei solidário a S. Exªs, que estão muito bem representados, mas espero que o Governo convoque também uma representação de Prefeitos, para que os Municípios não fiquem à margem desta Reforma Tributária e que tenham um pedaço ou da CPMF ou da Cide ou de qualquer um desses impostos que são contribuições que não são compartilhadas. A Casa está desejosa de saber como V. Exª irá votar. Tendo em vista os velhinhos, as pensionistas e as viúvas, como será a reforma nesta Casa?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Não precisa falar dos velhinhos, não; basta falar nos médicos, mesmo. É lógico. Isso é uma farsa! Quanto ganha um médico? Sou aposentado como médico, depois de 37 anos. Foi um caminho longo e sinuoso até chegar aqui. São R$1.200,00. Então, há os médicos, os arquitetos, os engenheiros, os professores universitários.

Não somos base, não. O PMDB tem de ser a luz. Nunca vieram me perguntar. O Presidente Lula não sabe, mas eu sei, porque sou médico: o velhinho precisa mais. O velhinho tem o colesterol para cuidar. Senador Papaléo Paes, como V. Exª é cardiologista, V. Exª sabe mais que eu sobre o bom colesterol e sobre o mau colesterol que obstrui os vasos e as artérias. Há doenças da velhice, como os problemas na próstata, os reumatismos, as cardiopatias. Na velhice, em que se precisa de mais segurança, vamos castrar aquela luta, castrar a imagem dos nossos pais, que nos formaram, que nos educaram?

            Nós não fomos auscultados! Justamente! Ir contra as viuvinhas, as pensionistas?! Sei lá se a “Adalgisinha” vai ser pensionista?! Vou bater o dinheiro dela antes? Não vou, não; vou votar com a consciência, com o povo. E esta Casa merece respeito. Esta Casa surgiu das dificuldades de Moisés. Quando ele não sabia o que fazer, perturbado porque o povo de Deus não queria obedecer às leis e preferia adorar o bezerro de ouro, ele ouviu a voz de Deus “busque os mais velhos, os mais experientes e eles lhe ajudarão a carregar o fardo do povo”. Então nasceu a idéia pela Grécia, por Roma, pela França e aqui com Ruy Barbosa.

            Não vamos, não. Somos é do PMDB, acostumados a lutar, acostumados a superar dificuldades! Os cachorros que Ulysses Guimarães enfrentou! E não vamos ter coragem de enfrentar? Que grito é esse? A quem atemoriza? A nossa bandeira é esta: a verde e amarela. A bandeira onde está escrito “Ordem e Progresso”. Nós não vamos deixar trocar por “desordem e regresso”. Esta Casa nasceu para isso.

Faltam 4.000 UTIs no País. Senador Heráclito Fortes, que conhece bem o Piauí, ressalto que, na minha cidade, os recursos destinados à saúde diminuíram 30%, conforme documentos.

A Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima, no Piauí, atende aos pacientes dos Municípios de Parnaíba; Araioses, no Maranhão; Ilha Grande, no Piauí; Barroquinha e Chaval, no Ceará; Tutóia, no Maranhão; Cocal dos Alves, Luis Correia e Buriti dos Lopes, no Piauí; Joaquim Pires, Cocal e Murici dos Portelas, no Piauí; Água Doce do Maranhão; Magalhães de Almeida e Paulino Neves, no Maranhão; Granja, no Ceará; Cajueiro da Praia, no Piauí; Caraúbas do Piauí; Caxingó; Coroata, no Maranhão; Milagres do Maranhão; Santa Quitéria do Maranhão; São Bernardo; Bom Princípio do Piauí.

Essa é a realidade. Se os recursos da área de saúde diminuíram na minha cidade, entendo que as outras cidades do Brasil também estão passando por esse sofrimento.

Portanto, são essas as nossas palavras. O PMDB quer participar para ser a luz e orientar o atual Governo a trazer dias melhores de progresso e felicidade para o povo do nosso Brasil.

Era o que tinha a dizer.