O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, desta tribuna tem-se tratado de assuntos da maior relevância e do maior significado para a sociedade brasileira.

Agradeço a aquiescência dos Senadores Mozarildo Cavalcanti e Almeida Lima, meus companheiros, também do Senador Antônio Carlos Valadares, por me concederem oportunidade, Sr. Presidente, de falar logo após a Ordem do Dia.

Sr. Presidente, nesta tarde, eu gostaria de tratar de um assunto de extrema importância, de extrema relevância para o Brasil e, no meu entendimento, que sou indouto e, quem sabe, neófito nessa questão, mas tenho sensibilidade suficiente, Sr. Presidente, para entender a importância do turismo na geração de empregos, no emprego da mão-de-obra barata, e que, sem dúvida alguma, deve ser o aliado mais imediato do programa do coração do Presidente da República: o Fome Zero, para abolir a miséria, acabar com a fome e o sofrimento de 54 milhões de irmãos nossos.

Sr. Presidente, os índices mundiais apontados para o turismo no Brasil são humilhantes. Nosso País tem dimensão continental e também foi exclusivamente agraciado pela natureza - nossas praias, nossas montanhas, nosso Pantanal, nossa Amazônia, a riqueza dos nossos rios; as praias de águas quentes do Nordeste, as montanhas do Espírito Santo causam inveja a qualquer país europeu. No Mato Grosso, Estado da Senadora Serys Slhessarenko, temos a chapada. Temos planalto em Mato Grosso do Sul. A Bahia destaca-se por sua cultura. A nossa diversidade é notável Senador Mão Santa, o seu Piauí é, sem dúvida alguma, um Estado de águas quentes. De ponta a ponta, este País é invejável!

Agora uma pergunta que precisamos fazer a nós mesmos: por que não temos o turismo como a maior indústria deste País? Por que, do ponto de vista do turismo, o Brasil é o segredo mais bem guardado do mundo?

O meu Estado do Espírito Santo, do ponto de vista turístico, lindo, rico, é o segredo mais bem guardado do mundo.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - V. Exª concede-me um aparte, Senador?

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - As areias monazíticas de Guarapari, as montanhas de Domingos Martins, a riqueza cultural e folclórica dos imigrantes italianos, alemães, a riqueza do sul do Estado, o Caparaó, sem falar em Cachoeiro de Itapemirim, a minha querida Cachoeiro, capital secreta do mundo, onde nasceu Roberto Carlos, o rei da Música Popular Brasileira. Aliás, aproveito para convidar as pessoas para conhecerem Cachoeiro de Itapemirim.

Fico me perguntando, Senadora Ana Júlia, por que os números são tão baixos e nos humilham tanto? Ano passado, a Argentina, vivendo o seu maior drama econômico, cabisbaixa, com a auto-estima caída por conta dos incidentes ocorridos - renúncia de presidente, dívidas, “panelaço”, o país exposto ao mundo -, mesmo assim - prestem atenção, Srs. Senadores - Buenos Aires apenas vendeu mais turismo que o Brasil inteiro.

Há alguma coisa errada. O que há de errado? O Brasil é o único País do mundo em que o turismo é penduricalho do comércio.

O Presidente Lula, pela sua sensibilidade de trabalhador, o que sempre foi, e por ter vindo de onde veio, sabe que o turismo é o mecanismo mais profícuo e significativo - Senador Antonio Carlos Magalhães, V. Exª sabe disso por conta do turismo aguçado da Bahia - para alavancar empregos.

Quem tem riqueza como a nossa não pode sofrer a humilhação de ter seu turismo como penduricalho do comércio.

Chamo atenção para um fato inusitado sobre a Confederação Nacional de Turismo - e cumprimento as mulheres e os homens que estão na galeria, empresários do setor de turismo -: há quase dez anos lhes é negada o direito de ter uma carta sindical.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MS) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - É o absurdo dos absurdos! Carta sindical é algo normal, legal, até mesmo primário.

O Governo atual chegou ao poder e à maturidade política falando da organização da sociedade. Empregados e patrões precisam se organizar na busca e na defesa de seus interesses. Para tanto, precisam de carta sindical. Há mulheres e homens que são humilhados por não terem o direito a uma carta sindical.

Concedo um aparte à Senadora Serys Slhessarenko.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MS) - Meus cumprimentos, Senador Magno Malta, pela sua fala. Realmente, o turismo é muito importante, num País em que o problema do desemprego é tão grave. O turismo é uma “indústria” não poluente, o que é uma vantagem; é gerador de empregos. Aliás, é um setor com um dos maiores potenciais de geração de emprego, pois cria empregos diretos e indiretos em imensa quantidade. Precisamos de segurança, uma das questões pelas quais estamos lutando, e de infra-estrutura. Por isso, acredito não haver motivos para a não concessão imediata dessa carta sindical a que V. Exª acaba de se referir.

(Manifestação da galeria.)

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Peço que os assistentes não se manifestem.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MS) - Senador Magno Malta, considerando toda a história do Ministro Jaques Wagner, tenho certeza de que teremos essa carta sindical imediatamente. Não se tem mais o que aguardar. Conte com o nosso apoio. Muito obrigada.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Senadora Serys Slhessarenko, agradeço o aparte de V. Exª que sempre enriquece o pronunciamento e o posicionamento de qualquer Parlamentar que assoma à tribuna. Sou-lhe muito grato por esse entendimento, que é mínimo, principalmente para V. Exª, que cresceu lutando pela organização da sociedade.

Relação dos participantes:

Diretoria da CNTur, presidida pelo Dr. Nelson de Abreu Pinto, e Vice-Presidentes Michel Tuma Ness - seu primo, Sr. Presidente -, Estanislau Emílio Bresolin e Paulo César Marcondes Pedrosa; Conselho Sindical do Turismo Nacional, presidido por Adel Auada; Vice-Presidente Américo Figueiredo de Sousa; e Secretário-Geral Tarcísio Schmidt.

Entidades Federativas:

Fenactur - Federação Nacional do Turismo, presidida por Michel Tuma Ness e seus 27 sindicatos filiados; Fhoresp - Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo, presidida por Nelson de Abreu e seus 24 sindicatos filiados; Fhoresc - Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Santa Catarina, presidida por Estanislau Emílio Bresolin e seus 12 sindicatos filiados.

Sindicatos presentes de hotéis, restaurantes, bares e similares da Federação Nacional:

Fhoremg - Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Minas Gerais, presidida por Paulo César Pedrosa e seus 12 sindicatos filiados.

Todas as regiões do País participaram, emprestando seu apoio por suas lideranças civis e sindicais para o sucesso do Conselho Sindical, e, ainda, a maioria dos sindicatos da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, em número de 30 sindicatos, sob a coordenação da Srª Oscarina Novaes, Presidente do Sindicato do Pará; Sr. Américo Figueiredo, Presidente do Sindicato de Niterói e Vice-Presidente do Conselho Sindical de Turismo; e o Sr. Odelino de Sousa Medeiros, Presidente do Sindicato de João Pessoa.

Também prestaram seu apoio a Abih, a Abrasel, a Achuesp, a Aprest, a Apan e a Anapemih.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Já permito.

Sr. Presidente, estive com o Ministro Luiz Gushiken, um dos mais entusiastas do Governo, até pela sua própria história. E conversei com S. Exª sobre essa carta sindical. O Ministro Jaques Wagner está convencido da importância e da necessidade da carta sindical para a saúde e para a organização da sociedade. S. Exª entende a questão, pois está ciente dos números e seus olhos alcançam aquilo que não consigo ver: o que foi efetivamente realizado pelo turismo brasileiro e o dinheiro arrecadado. Por isso, decidi encampar uma luta que não é pessoal, nem de uma classe, mas a favor do nosso maior bem neste momento, que é o turismo nacional.

Ouço V. Exª com prazer.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Senador Magno Malta, agradeço a oportunidade. Parabenizo V. Exª por abordar um tema tão oportuno neste século XXI, que é a defesa da liberdade de organização. Quando falamos de liberdade de organização, não nos referimos apenas a um setor da sociedade, mas também, no caso das empresas de turismo, aos sindicatos de hotéis e a todos os setores do turismo organizados em sindicatos e federações. Esses setores querem apenas se organizar numa confederação para tratar dos seus interesses e defendê-los. O Brasil é, realmente, um país lindíssimo. Sem dúvida nenhuma, Senador Magno Malta, assim como o Espírito Santo, onde fica Cachoeiro do Itapemirim, o Estado do Pará tem belezas realmente incontestáveis. Temos a vontade - e, com certeza, nosso Governo já colocou isso como prioridade - de, cada vez mais, apoiar essa indústria que gera emprego, que distribui renda de forma limpa, como já foi dito, já que o turismo é uma indústria que não gera poluição. Essa é uma causa absolutamente justa. Conheço a história do Ministro Jaques Wagner desde 1995, quando participei do Parlamento pela primeira vez como Deputada Federal. Naquela época, S. Exª era o Líder de nossa Bancada. Conheço também o compromisso dele com a Justiça. Tenho certeza de que S. Exª vai reparar essa injustiça e possibilitar que esse setor se organize e obtenha sua carta sindical livremente. Outras injustiças estão acontecendo em relação a isso, como, por exemplo, no Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Mineração de Barcarena. Portanto, quero parabenizá-lo e dizer-lhe que pode contar com minha solidariedade e parceria nessa luta.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Agradeço-lhe a intervenção, que é extremamente importante, porque ninguém conhece mais a organização da sociedade do que o Partido dos Trabalhadores. Para felicidade do Brasil, o Ministro Jaques Wagner cresceu com essa visão. Tenho certeza de que S. Exª não irá contrariar sua convicção. Essa é uma injustiça tão grande que se o governo do trabalhador não se dispuser a corrigi-la, a Justiça o fará.

Serei convencido se a mim forem dados números e se forem examinados fatos à luz dos últimos vinte anos em que me entendo por gente e dos últimos nove anos e oito meses em que tenho exercido mandato eletivo dado pelo povo, porque a minha trajetória tem nove anos e oito meses. Comecei como vereador, depois fui Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador da República. Sempre acreditei nessa questão que me inquietou muito porque vivo em um Estado em que é possível estar na praia -- na praia da Costa ou na praia de Camburi -- e trinta minutos depois estar nas montanhas como se estivesse em um país da Europa, onde há hotéis maravilhosos, e os brasileiros não os conhecem.

Não temos tido a possibilidade de gerar renda para o nosso povo, de absorver uma mão-de-obra que só é desqualificada pelo fato de o comércio, por não ser competência sua, não teve capacidade de qualificar. Os números apontam que alguém para receber uma formação e se tornar garçom precisa pagar. Tem que existir uma confederação. É tanto dinheiro que se recolhe que um cidadão para se formar garçom não pode pagar. Se quatrocentos, quinhentos ou seiscentos reais, seja o que for, faz diferença para um cidadão que tem um salário considerado significativo, avalie para quem está desempregado! Isso em se tratando de mão-de-obra que poderia ser absorvida por um país gigante como o nosso, com as condições que a própria natureza nos deu. Essas condições não foram inventadas, não foram criadas por computação gráfica; foram dadas pela natureza.

A riqueza de Minas Gerais não foi criada por computação gráfica, a beleza das praias do litoral sergipano ou pernambucano não foi criada por computação gráfica; nós as recebemos da natureza. O mundo deve conhecê-las, mas tudo isso precisa estar nas mãos de quem sabe trabalhar com o turismo.

O turismo no Brasil está nessas condições por falta de profissionalismo. É a mesma coisa que convocar o técnico do time de pólo aquático para dirigir a seleção brasileira de futebol. É assim que estamos: como se o técnico de futebol de salão do Corinthians fosse convocado para dirigir o time de basquete do Palmeiras.

O comércio tem todo o nosso apoio e respeito para administrar seus negócios, mas fico triste por estarmos pagando um preço tão alto quando poderíamos ter avançado muito se o turismo estivesse de fato na mão de quem de direito.

Por isso, Sr. Presidente, quero encerrar meu pronunciamento manifestando minha gratidão a meus companheiros, Senadores Mozarildo Cavalcanti e Antonio Carlos Valadares, que veio das praias quentes do Sergipe, não me esquecendo da bela Paraíba. Agradeço ainda ao Senador Almeida Lima que me cedeu esse tempo e aos homens e mulheres que têm sido humilhados há nove anos, diuturnamente, e que vieram a Brasília em busca de seus direitos.

Fizeram bem porque estão buscando seus direitos com justiça, sabendo que os têm. Não quebraram as vidraças do Senado, nem precisaram invadir o Ministério do Turismo, nem o Ministério do Trabalho. Certamente os direitos deles serão reconhecidos e, Senador Tuma - V. Exª que tanto tem apoiado o Sr. Nelson de Abreu na sua caminhada em São Paulo -, haverá um momento em que o turismo brasileiro comemorará junto com os senhores. Digo isso porque percebi uma sensibilidade enorme no coração de cada Senador a partir da explanação dessa causa para aqueles que estavam longe dela.

Já ouvi coisas como: tragam-me a relação de setenta Senadores que a carta sai. Isso é uma piada, uma brincadeira, uma falácia, um deboche para com a população brasileira. Não precisamos de nada disso. Direito é direito. Justiça é justiça. E justiça haverá de se fazer, porque o homem que está no Ministério do Trabalho, Jaques Wagner, não vai jogar na lata do lixo sua origem nem a formação política que o colocou no mais alto e relevante cargo político deste País: Ministro do Trabalho.

Obrigado, Sr. Presidente.