O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador) - Serei rápido, Sr. Presidente. Asseguro a V. Exª que não usarei sequer o tempo regimental.

Mais do que uma inadiável comunicação, nos termos regimentais, eu gostaria de requerer à Mesa que seja feita a transcrição nos Anais da casa do seguinte artigo do jornalista e poeta Gerardo Mello Mourão, indicado por universidades brasileiras para o prêmio Nobel de literatura.

Este intelectual cearense é autor de diversas obras, entre o jornalismo e a ficção. Nordestino como eu, Gerardo Mourão dedicou sua mais ousada e recente criação literária, A Invenção do Mar, a Luiz Gonzaga, a quem ele mesmo chama de “o Homero sertanejo”.

Poliglota, viajante do mundo, Gerardo Mello Mourão escreveu o seguinte artigo, em homenagem a Paes de Andrade, Ex-Presidente Nacional do PMDB e novo Embaixador do Brasil em Portugal, com o título Novo Embaixador em Lisboa: “Poucos dias mais, e o Embaixador Paes de Andrade estará em Lisboa, entregando credenciais no Palácio de Belém ao Presidente Jorge Sampaio e tratando das relações luso-brasileiras, no Palácio das Necessidades, com o Chanceler do Governo do Sr. Durão Barroso. Ao que se sabe, em fontes de Brasília, do Planalto e do Itamarati, o novo representante do País deveria estar em Lisboa ainda em julho, para acompanhar a visita do Presidente brasileiro a Portugal.”

Mais adiante, Sr. Presidente, o artigo diz o seguinte:

Sua dedicação ao estado de Direito o levaria a um livro já hoje clássico na história da literatura da língua portuguesa, dentro e fora do País - “História Constitucional do Brasil”. Neste livro monumental, em co-autoria com o grande mestre do Direito Constitucional, Professor Paulo Bonavides, em quase mil páginas de texto, apresenta-se o juízo crítico da aventura brasileira na fundação de um estado de Direito.

            Por fim, Sr. Presidente, diz Geraldo Mello Mourão:

Portugal vai, assim, receber de braços abertos o novo embaixador do Brasil que certamente manterá em nossa representação de Lisboa as dimensões de grandeza sempre ali construídas pelo Itamarati. O político, o jurídico, o militante democrático que aqui saudou a revolução da democracia, que deu fim ao “ancien regime” português, vai, talvez, inaugurar uma nova era das relações luso-brasileiras, com a boa sabedoria diplomática do Itamarati e com as vigorosas aberturas do Presidente Lula em seus projetos de política internacional.

            Diante de tão expressiva manifestação, reitero o meu pedido para que este artigo do jornalista Gerardo Mello Mourão seja transcrito na íntegra, para constar dos Anais do Senado Federal.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado, sobretudo, ao nobre Senador Mozarildo Cavalcanti e a V. Exª também.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR RENAN CALHEIROS.

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O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos termos Regimentais, gostaria de requerer à Mesa que seja feita a transcrição do seguinte artigo do jornalista e poeta GERARDO MELLO MOURÃO, indicado por universidades estrangeiras para o prêmio Nobel de literatura. Este intelectual cearense é autor de diversas obras, entre o jornalismo e a ficção. Nordestino como eu, Gerardo Mourão dedicou sua mais ousada e recente criação literária, A Invenção do Mar, a Luiz Gonzaga, a quem ele mesmo chama de “o Homero sertanejo”.

Poliglota, viajante do mundo, Gerardo Mello Mourão escreveu o seguinte artigo, em homenagem a Paes de Andrade -- Ex-presidente Nacional do PMDB e novo embaixador do Brasil em Portugal -- com o título NOVO EMBAIXADOR EM LISBOA:

     “Poucos dias mais, e o Embaixador Paes de Andrade estará em Lisboa, entregando credenciais no Palácio de Belém ao Presidente Jorge Sampaio e tratando das relações luso-brasileiras, no Palácio das Necessidades, com o Chanceler do governo do Sr. Durão Barroso. Ao que sabe, em fontes de Brasília, do Planalto e do Itamarati, o novo representante do país deveria estar em Lisboa ainda em julho, para acompanhar a visita do Presidente brasileiro a Portugal. Entendem os gestores diplomáticos de cá e de lá, que seria um vexame ver um Presidente chegar a Lisboa, ainda mais na circunstância caracterizada como “visita de Estado”, constrangedoramente acompanhado por embaixador constituído pelos poderes políticos anteriores, ostensivamente hostis à sua eleição e alheios ao seu governo e a seus projetos de política interna e externa.

     Isto não deveria ocorrer embora se espere que a representação brasileira em Portugal saberá compensar essa inédita inconveniência protocolar, com a “gentlemanship” do antigo Ministro da Justiça, Sr. José Gregori, que dirigiu com dignidade e acerto a Chancelaria cessante.

     O certo, segundo fontes oficiais é que, antes ou depois da visita presidencial, o Embaixador do Presidente Lula estará em Lisboa, de julho para agosto, na chancelaria da Estrada das Laranjeiras e na residência oficial do Restelo, para as comemorações do Sete de Setembro, quando a representação brasileira costuma receber a honrosa visita de autoridades e de portugueses amigos. Verão, então, que os Paes de Andrade - o Embaixador e a Embaixatriz Zilda Martins Rodrigues de Paes de Andrade - sabem honrar seus salões com o brilho e a hospitalidade quatrocentona - mas democrática e popular - das velhas casas do Nordeste antigo, que guardam a memória de nossa melhor linhagem portuguesa.

     A consagradora unanimidade da Comissão de Relações Exteriores do Senado ao aprovar a indicação do Sr. Paes de Andrade para a Embaixada do Brasil em Lisboa, refletida, certamente, na manifestação do plenário é o coroamento de uma das mais dignas carreiras políticas de nossa atormentada geração. A vocação do antigo deputado cearense nasceu quando o povo brasileiro rasgou a cortina de ferro da ditadura do Estado Novo. Ainda estudante de Direito, Paes de Andrade foi eleito deputado estadual em sua terra. A seguir, o Ceará levou ao Congresso Nacional, desde 1963 até a última legislatura.

     O saudoso San Tiago Dantas, que Paes e eu freqüentamos com certa intimidade nos dias da juventude, formulava, ainda nos anos 40, seu famoso trinômio para os jovens chamados à vida pública: “ter, saber e poder”. As três etapas da vocação política seriam, assim, a conquista da liberdade econômica - o ter - seguido pelo cultivo da inteligência - o saber - únicos caminhos que devem ser alcançados antes da chegada ao poder. Paes de Andrade saltou a fogueira da primeira etapa. Nunca se preocupou com o “ter” - objetivo final dos impostores de todos os partidos neste país - mas não abandonou seus fervores estudantis pelo saber. Mergulhou fundo no estudo dos problemas brasileiros, desde os problemas econômicos de sua região, sobre os quais publicou discursos e análises que hoje embasam diretrizes de governo, como o projeto “Castanhão”, passo melhor até hoje, para a irrigação das áreas secas do Ceará, adotado e acionado pelo governo Jereissati, mas assinado por Paes, Presidente da Câmara, então no exercício interino da Presidência da República.

     Passou por cima do “ter” do trinômio de Santiago, e encerra a vida de mandatos políticos em situação econômica igual àquela da carta de Tomé de Sousa ao Rei de Portugal: “senhor, deixo este cargo com menos cabedais do que tinha ao assumi-lo”. Ocupou-se apenas com as coisas do saber e do poder político. Neste último campo, sua atividade cobriu a vida de todo o país, nos dias da resistência contra a ditadura militar de 64. Foi fundador e Secretário-Geral do Grupo dos Autênticos no MDB, que mobilizou os quadros democráticos da militância nacional. Livros, discursos e conferências documentam sua vigorosa ação política nos dias opacos do governo autoritário, entre eles “Itinerário da Violência”, talvez o melhor documentário que possuímos sobre a depravação a que chegara neste país o estado de direito.

     Sua dedicação ao estado de direito o levaria a um livro já hoje clássico na história da literatura de língua portuguesa, dentro e fora do país - “História Constitucional do Brasil”. Neste livro monumental, em co-autoria com o grande mestre do Direito Constitucional, Professor Paulo Bonavides, em quase mil páginas de texto, apresenta-se o juízo crítico da aventura brasileira na fundação de um estado de Direito. Sua importância pode ser indicada pelos números de suas edições sucessivas. Depois de três edições de “Paz e Terra”, acaba de sair aqui a quarta edição, promovida pela OAB, que com ela inaugura sem departamento editorial, a quinta edição, lançada estes dias pela Universidade Portucalense, na cidade do Porto. Eu mesmo assisti a alguns lançamentos desta obra na Assembléia Nacional de Portugal e em diversas universidades portuguesas, como as Universidades de Braga, de Lisboa e a veneranda Universidade de Coimbra. Em várias delas o trabalho de Paes de Andrade e Paulo Bonavides está incluído no currículo acadêmico das Faculdades de Direito.

     Portugal vai, assim, receber de braços abertos o novo embaixador do Brasil, que certamente manterá em nossa representação de Lisboa as dimensões de grandeza sempre ali construídas pelo Itamarati. O político, o jurídico, o militante democrático que aqui saudou a revolução da democracia que deu fim ao “ancien regime” português, vai talvez inaugurar uma nova era das relações luso-brasileiras, com a boa sabedoria diplomática do Itamarati e com as vigorosas aberturas do Presidente Lula em seus projetos de política internacional.”

            Diante de tão expressiva manifestação, reitero meu pedido para que este artigo do jornalista Gerardo Mello Mourão seja transcrito para constar nos Anais do Senado Federal.

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado!