O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com felicidade que trago ao conhecimento desta Casa o Relatório Anual de 2002 da Bovespa, a Bolsa de Valores de São Paulo.

Inegável é a importância das bolsas de valores em uma economia moderna. Existe uma clara correlação entre desenvolvimento econômico e a existência de um mercado de capitais forte e saudável. Mais que isso, podemos observar que os países desenvolvidos são aqueles em que grandes parcelas da população, incluindo camadas menos favorecidas da população, aplicam nas bolsas de valores.

O relatório traz mensagens do Presidente da Bolsa, Raymundo Magliano Filho, e do Superintendente-Geral, Gilberto Mifano. Além disso, procede, entre outras coisas, ao exame da economia nacional e do mercado brasileiro de capitais.

O ano de 2002 foi difícil para o mercado de capitais. Mesmo diante das adversidades, o mercado não se abateu. Ao contrário de alguns mais catastróficos, os analistas da Bolsa procuram imaginar um futuro mais promissor para o Brasil.

Como corretamente observou o Superintendente-Geral da Bolsa, Gilberto Mifano, “é claro que as dificuldades pelas quais o mercado de capitais vem passando nos últimos anos não podem ser atribuídas exclusivamente às políticas e decisões equivocadas do governo federal. O cenário macroeconômico, tanto externo quanto interno, é o determinante principal das nossas agruras”. Diante disso, o mercado encarou com otimismo, mesmo que cauteloso, o novo governo.

Ratificando a afirmação do Superintendente-Geral, o Presidente da Bolsa, Raymundo Magliano Filho, verificou que “em meio a um período de turbulências enfrentado pelo mercado de capitais, a Bolsa de Valores de São Paulo chegou ao final de 2002 movida pela convicção de que o difícil momento que atravessamos nos últimos anos poderá se reverter nos próximos exercícios”.

Todos sabemos, é bom lembrar, que 2002 não foi um ano particularmente feliz da economia brasileira. Como o próprio relatório ressalta, a economia brasileira realizou expressivo ajustamento às condições externas adversas, marcadas pela forte retração dos fluxos de capitais para os países emergentes em razão da desaceleração das economias dos Estados Unidos e da Europa. Além disso, resultado dos escândalos contábeis nos EUA, houve, também, descrença na solidez dos mercados financeiros.

Esse quadro externo de instabilidade, combinado com o clima da campanha eleitoral presidencial, levou à assinatura de um novo acordo com o Fundo Monetário Internacional, a fim de garantir recursos para o financiamento dos déficits em transações correntes de 2002 e 2003.

Com precisão, o relatório observa que o desafio do governo é, agora, o de compatibilizar os anseios da sociedade por mudanças com as restrições políticas e econômicas encontradas.

O ano de 2002 também não foi tranqüilo para o mercado de capitais. O Índice Bovespa encerrou o ano em 11 mil e 268 pontos, ou seja, uma desvalorização nominal de 17% e de 45,5% frente à variação cambial. Os negócios da Bolsa foram de R$ 139 bilhões, ou 7,5% inferior ao obtido em 2001.

A fim de enfrentar tais dificuldades, a Bovespa, como observa o Dr. Magliano, tem procurado incrementar o mercado de capitais. Em suas relações com o Legislativo, a Bolsa de São Paulo propôs duas sugestões: a primeira visa a reduzir de 20% para 10% o imposto incidente sobre operações com renda variável; a segunda visa tornar possível, para os trabalhadores, utilizar o FGTS para compra de ações.

Outra iniciativa interessante da Bolsa é o programa “Bovespa vai até você”, que busca difundir, para a sociedade, as vantagens do mercado de capitais.

Da mesma forma, a Bolsa procurou, ao longo de 2002, investir no aprimoramento dos serviços prestados e no desenvolvimento de novas atividades para o atendimento de investidores, companhias abertas e intermediários financeiros, com destaque para a intensa mobilização institucional realizada.

Além disso, a Bovespa fez grandes investimentos em tecnologia no ano passado. Por meio desses investimentos, objetiva procura tornar o acesso ao mercado de capitais mais simples. O site da instituição na Internet tem sido continuamente aprimorado. Ao longo de 2002, implantaram-se inovações, como por exemplo, a Revista Bovespa On-line; demonstrações financeiras das empresas listadas e cronograma de leilões e ofertas públicas.

Mesmo com todas dificuldades existentes, a Bovespa não tem se descuidado dos seus programas sociais de auxílio a famílias carentes. Tem, por exemplo, ajudado o desenvolvimento educacional de famílias de baixa renda. Também, é bom frisar, recolheu mais de três toneladas de alimentos para tornar mais feliz o Natal de centenas de famílias carentes.

Por fim, parece-me importante ressaltar que a Bovespa tem realizado salutar trabalho de divulgação de suas atividades. A Bovespa tem divulgado a sua atividade por meio de inúmeros programas, como o já mencionado “Bovespa vai até você” e os “Bovespa vai à fábrica” e “Bovespa vai à universidade”. O esforço de divulgação e, conseqüentemente, de expansão do mercado acionário levado a termo pela Bolsa de Valores de São Paulo tem sido tão sério que repercutiu nas páginas do The New York Times, mais importante jornal americano.

Como observei no princípio desta exposição, a existência de um mercado de capitais forte é condição essencial para que seja alcançado o desenvolvimento econômico. O relatório ora apresentado é sinal claro que a Bovespa, apesar das dificuldades passageiras da nossa economia, acredita convictamente no futuro do Brasil. Acreditar no Brasil, mesmo nos momentos difíceis, é a mais importante lição que a leitura do relatório nos deixa.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.