O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de maneira muito tranqüila, embora com a alma menos tranqüila que o desejável, faço um rápido diagnóstico e uma advertência ao governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Neste ano, o investimento estrangeiro direto não atingirá US$7 bilhões. Um patamar medíocre seria, por exemplo, o do ano passado, algo em torno de US$14 bilhões.

Isso engole o esforço que vem desde o Governo passado para se ter superávit na balança comercial, porque estamos vendo a cobertura de um santo e a nudez de outro. Temos uma política macroeconômica que, no seu início, foi, sem dúvida alguma, a mais acertada e a única que cabia na conjuntura que era dada naquele momento ao País.

Se reconhecemos o trabalho correto da equipe econômica do Ministério da Fazenda, temos a lamentar os dois rebaixamentos de taxa Selic: o primeiro, de 26,5% para tímidos 26%, uma redução nominal de 0,5%, quando o mercado aceitava mais e a economia queria mais. Aquilo resultou, na verdade, em um aumento de 0,23% de taxas reais de juros. Começaram tarde, poderiam ter começado antes, e o fizeram de maneira insuficiente, revelando insegurança. No segundo instante, ao reduzirem em 1,5% a taxa Selic, contrariaram os mercados, que pediam 2%, contrariaram o bom-senso dos segmentos produtivos que imaginavam algo entre 3% e 4%.

O fato é que o Brasil vive um momento claramente recessivo. O fato é que temos algo como o desfazimento da primeira impressão de competência da equipe econômica, que agora cai no marasmo, na mesmice, e não oferece efetivas soluções que levem, que induzam à retomada do crescimento do País.

Vai haver uma nova reunião do novo Copom. Fala-se em 1,5%, fala-se em o Copom não ser pressionado. Sou contra alguém pressionar o Copom, apenas não posso ser contra os cidadãos brasileiros manifestarem a sua opinião, e aqui manifesto a minha opinião, a opinião do meu Partido. Alguma coisa menos do que 3% de redução de taxa Selic significará este Governo compactuar com a recessão, com o desemprego e com a estagnação econômica.

A inflação está contida e esse é um belo trabalho feito pela equipe do Ministro Palocci. Agora, manter juros reais altos por falta de segurança no próprio bom trabalho que vinham realizando - os assessores do Ministro Palocci e ele próprio - significa anular os efeitos que estavam sendo inicialmente obtidos.

Passemos para o campo microeconômico. Posso dizer que as agências reguladoras foram açoitadas por um Governo que não entendeu a lógica delas, pois o próprio Governo queria se sobrepor aos interesses do Estado, o que é lamentável, visto que setores da economia - por exemplo, o setor de energia - não estão pensando em sair do Brasil, mas já foram e não voltam, já foram e não retornam. Assim como, sabemos sobejamente, mais do que um processo de não investimento, ou seja, alguém optar por não investir, já está havendo um claro processo de desinvestimento; empresas optando por se deslocarem daqui em função da descrença que se abate a partir, por exemplo, das incertezas quanto ao marco regulatório que estava estabelecido.

Outro dado a ser observado é que grassam a desordem no campo e a desordem na cidade. A cada dia, o MST é mais audacioso. E um Governo que pensava que usava o MST como massa de manobra, tem sido feito, isto sim, de massa de manobra do MST, o que desestimula investimentos na agricultura. E se acontece o desinvestimento na agricultura, teremos problemas com a balança comercial brasileira e, sem dúvida alguma, problemas para o conjunto da economia, que tem dependido basicamente da agricultura.

Estamos vendo que capitais de fora não investem mais em qualquer setor a partir do momento em que imaginam que o Governo não é capaz de impor ele próprio, para valer, a ordem interna.

E temos mais. Temos o Movimento dos Sem Teto; temos o Movimento dos Sem Juízo, temos as gafes ministeriais. Não quero, aqui, perder tempo com essa história de galinha, de veado, de burro. Nada disso. Quero apenas dizer que já chega de o Governo cometer gafes. É hora de governar. É hora de detectar, para valer, os problemas do País - e esses são basicamente conhecidos por todos nós - e atacá-los sem mais desculpas em relação ao passado, sem essa conversa fiada em relação ao passado.

Ao contrário, o Governo tem que mostrar que tem pulso e lucidez para impulsionar o crescimento econômico, reduzindo a taxa Selic no próximo Copom em pelo menos três pontos, mostrando energia ao conter o MST, que ameaça desorganizar o campo brasileiro, mostrando energia quando vemos que todos agora se travestem de movimentos sociais, tentando imaginar que a fraqueza que o Governo revela significará que eles poderão tirar partido de uma anarquia que não serve ao País, política e institucionalmente.

Temos, finalmente, a inércia administrativa, a superposição de funções. Alguém poderia dizer: tem muita gente fazendo a mesma coisa, por exemplo, na área social. Eu corrijo: tem muita gente fazendo nada na área social. Informava-me, agora, o Senador Heráclito Fortes que, em Guaribas, a cidade modelo escolhida pelo Presidente Lula para dar exemplo de como se poderia começar uma política social verdadeira, foram reduzidas as verbas de atendimento às necessidades sociais daquele povo. Estamos vendo que não deslancham os programas sociais.

Hoje há um consenso: o Governo tem sido sério, embora conservador, e equivocado na sua política macroeconômica, tem sido pouco lúcido na sua política microeconômica e tem sido inexistente na hora de governar. Temos dito isso de maneira muito clara. É hora de o Presidente sentar e começar a governar, é hora de o Presidente fazer uma revisão no Ministério que não deu certo, que não emplacou porque não se governa com Conselhos. Sr. Presidente, além de não se governar com conselhos, com assembleísmos, não se governa contemplando derrotados das urnas, não se governa a não ser que se estabeleça o critério da competência e do espírito público como únicos fundamentos capazes de guindar alguém a um cargo do alto nível de cargo ministerial.

Portanto, ao encerrar, digo-lhes que essas notícias não me fazem alegre, não torço para “o quanto pior, melhor”. Vejo um Governo que prometeu ser um governo imenso; vejo que o imaginário popular aumentou o desejo e o tamanho do governo imaginário. Vejo que o governo máximo, que, com realismo, se pode fazer é muito menor do que essas duas perspectivas ilusórias. Vejo que este Governo não está sabendo construir nem a capacidade máxima de fazer aquele pouco, que seria o máximo que poderia fazer nas condições que lhe são dadas.

Temo muito pela desilusão que pode abater o povo. Temo muito, Sr. Presidente - e já encerro -, pela amargura que pode ocorrer àqueles que imaginaram que dez milhões de novos empregos seriam gerados, que não haveria nunca mais problemas em relação a capitais externos, que o Governo, em um passe de mágica, transformaria a realidade deste País.

Estamos vendo um marasmo! Estamos vendo oito meses de marasmo! Estamos vendo oito meses de inapetência! Estamos vivendo oito meses de incompetência!

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Estamos vivendo oito meses em que não se tem a não ser a presença simpática de um Presidente que vai aos poucos se desgastando. Será muito grave se ele deixar estiolar a grande popularidade de que desfrutou. Essa é a única a ser o pilar a sustentar um Governo, que, oito meses depois, já dá para se dizer que é um Governo que não governa e que, se não governa, é um Governo inexistente.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.