A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, eu gostaria de registrar que nesta semana tive a honra de representar o Partido dos Trabalhadores, com o Deputado Dr. Rosinha, Presidente da Comissão Mista do Mercosul, num seminário realizado em Montevidéu, que reuniu os partidos socialistas do Brasil, do Uruguai, da Argentina, do Paraguai e do Chile.

Esse evento foi realizado a partir da iniciativa do Partido Socialista do Uruguai, com a Fundación Friedricht Ebert Stiftung en Uruguay - Fesur, e teve como tema “O Mercosul: uma visão da esquerda”. Fizemos um bom debate a respeito do momento político que nós estamos vivendo em toda a América do Sul; o papel importante que o Mercosul tem a desempenhar nesse momento, inclusive de integração com todos os países da América do Sul, na perspectiva de se criarem condições e de se construírem patamares diferenciados de negociação com os demais blocos econômicos do nosso planeta, desde as perspectivas colocadas com a Alca, com a União Européia, até as relações com outros países importantes que vêm se desenvolvendo, como é o caso da China, da Índia e da África do Sul.

Aproveitei também os dois dias em que estive no Uruguai para desempenhar também uma tarefa em nome da CPI do Banestado. Tivemos a oportunidade de manter contato com o Ministério das Relações Exteriores, na pessoa do Vice-Chanceler, Dr. Guilhermo Valles, que gentilmente nos recebeu para que pudéssemos tratar do acesso a documentos, informações bancárias e relações de um brasileiro que está preso no Uruguai, o “Comendador” Arcanjo, que está envolvido nas questões relacionadas à remessa ilegal de dólares via Banestado. Foram dois dias bastante produtivos, porque pudemos debater toda essa visão de esquerda, tão necessária aos partidos de esquerda do nosso Cone Sul, na perspectiva que se coloca hoje para o Mercosul.

Amanhã, nós teremos a posse do novo Presidente do Paraguai, Sr. Nicanor Duarte Frutos. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará presente à posse e participará da Cúpula Extraordinária do Mercosul, que contará com a presença - além dos quatro Países membros: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai - também do Chile e da Bolívia.

Será um momento importante de debate da questão América do Sul, porque inúmeras tratativas vêm sendo dadas, desde o início deste ano, com a posse do Governo Lula, do Presidente Néstor Kirchner, na Argentina, e com as perspectivas que estão abertas também pelo posicionamento do Paraguai e de outros países, que vem se desenvolvendo nesses primeiros oito meses.

Agora, no dia 25, em Lima, no Peru, deverá ser assinado o acordo quatro por um, ou seja, dos quatro países do Mercosul com o Peru, que é fruto dessa aproximação com a comunidade andina. Acordos semelhantes já foram realizados com a Bolívia; está em andamento o acordo para a integração da Venezuela e tivemos, bem recentemente, reuniões dos dois blocos do Mercosul com a Comunidade Andina, para tratarmos de acordo dos dois blocos.

Cada vez mais nós caminhamos numa perspectiva de algo que vem sendo denominado de Amercosul, ou seja, o bloco econômico dos países da América do Sul.

Essas tratativas são muito auspiciosas, porque são frutos de um fundamento muito propalado, propugnado e desenvolvido por Simão Bolívar, que sonhava com a pátria grande, com a pátria de todos aqueles que moram e sonham com esta integração da América do Sul.

Eu acredito que este momento político em que vivemos é muito especial para podermos fazer esses ajustes de efetiva integração de todos os países, sejam Países Andinos, sejam Países do Cone Sul, sejam todos os países que sofrem as conseqüências do processo de globalização e de terem sido colonizados, de não terem tido a oportunidade de dar aos seus povos, à sua população, garantias e condições de vida dignas.

Além de todos esses acordos políticos e comerciais que vêm sendo estabelecidos, nós também estamos acompanhando, com muita simpatia e até ansiedade, alguns ajustes em termos de financiamento, porque todos os países da América do Sul sofrem com a falta de financiamento para as suas obras, para os seus investimentos e para as suas iniciativas de infra-estrutura.

Alguns eventos que estão se concretizando, algumas negociações, apontam na linha de podermos utilizar os mecanismos de financiamento que já existem para aprofundarmos a referida integração.

Ontem, por volta de meia-noite, quando cheguei da viagem que fiz ao Uruguai, liguei a TV e estava sendo televisionada uma reunião da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, com a presença do Professor Carlos Lessa, Presidente do BNDES, que havia sido convocado exatamente para dar explicações a respeito de iniciativas que o órgão está tomando para financiar investimentos, obras em outros Países da América do Sul. Estão em andamento financiamentos da ordem de um bilhão para a Venezuela, para a Argentina e algo em torno de 600 milhões para a Bolívia.

Perguntaram-lhe por que o BNDES está financiando obras para outros países, se há tantas necessidades no Brasil. Em primeiro lugar, porque são obras relacionadas com a integração àqueles países, com a abertura de perspectivas de saídas para o Brasil poder comunicar-se com o Caribe e com o Pacífico. Além disso, por determinação regimental do BNDES, só pode haver financiamento se a obra for realizada por empresa brasileira. Portanto, é uma forma de financiar e também fazer com que o financiamento beneficie efetivamente empresas nacionais.

Antes de fazer alusão ao item seguinte - os Senadores Eurípedes Camargo e Delcídio Amaral almejam apartear-me -, ressalto que o Professor Carlos Lessa, questionado na audiência, deixou muito claro que o BNDES tem moeda, que não é brasileira, disponível por meio das negociações com bancos de financiamento, como o BID, por exemplo. Esse tipo de dinheiro pode muito bem financiar esse tipo de obra, que beneficia empresas nacionais e obras de integração.

Portanto, o professor Carlos Lessa, com aquele seu jeito apaixonado e emocionado, deixou muito clara a importância dessas tratativas, que são do interesse da política de integração desenvolvida pelo Governo brasileiro atualmente e do interesse de empresas nacionais.

Concedo, com prazer, o aparte ao Senador Eurípedes Camargo e, logo em seguida, ao Senador Delcídio Amaral.

O Sr. Eurípedes Camargo (Bloco/PT - DF) - Senadora Ideli Salvatti, não tenho dúvida da importância dessa viagem para estreitar as relações, do compromisso de V. Exª e da sua compreensão acerca do momento em que vivemos. A convite do BID, estive num encontro de Parlamentares da América do Sul, em que percebíamos a expectativa dos nossos colegas sul-americanos. Do Brasil, estiveram presentes os Deputados Luiz Carreira, da Bahia, e Raquel Teixeira, de Goiás. Era visível essa expectativa. Em conversas que pudemos estabelecer com companheiros Parlamentares de outros países, pudemos entender que muitas ações dependem da iniciativa e da liderança do Brasil, pelo aporte tecnológico de que dispomos, se comparado ao de nossos países vizinhos. Se a política brasileira fracassar, fracassa não só o Brasil mas o continente todo. Portanto, percebemos esse anseio e essa torcida para que construamos a nossa trajetória, que está vinculada à trajetória desses países. O que presenciei confirma a expectativa e o trabalho de V. Exª mantido nesta semana com relação à discussão com esses países. Saí do encontro com uma impressão muito forte acerca da importância desse trabalho.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador Eurípedes Camargo.

Concedo o aparte ao Senador Delcídio Amaral.

O Sr. Delcídio Amaral (Bloco/PT - MS) - Senadora, Ideli Salvatti, quero parabenizá-la pelo pronunciamento e por esse trabalho desenvolvido com o Mercosul e pela integração. O meu Estado do Mato Grosso do Sul aposta e trabalha fortemente por intermédio do Governador Zeca no sentido de fortalecer cada vez mais o Mercosul e integrar o Brasil aos outros países que ainda não fazem parte do Mercosul. Temos uma visão estratégica muito clara de que Mato Grosso do Sul é um Estado vocacionado para o comércio com os países vizinhos e, por meio dos países vizinhos, para o acesso aos mercados asiáticos e, como V. Exª acabou de lembrar muito bem, ao Pacífico. É importante essa iniciativa do BNDES porque, entre esses projetos na Bolívia, um deles é de fundamental importância para o Mato Grosso do Sul e para o Brasil: a carreteira para Santa Cruz, que efetivamente viabilizará muitos investimentos nessa região entre Santa Cruz de La Sierra e Corumbá. Esse esforço é muito importante. A Europa integrou-se primeiramente por meio dos gasodutos e, posteriormente, por meio de energia. Assim, também nos integraremos por meio de energia. Atualmente, há trocas energéticas e compra de óleo e de petróleo com países vizinhos, além de projetos conjuntos de companhias petrolíferas que se pretendem instalar. Existem ainda a integração com transporte e as trocas comerciais. Senadora Ideli Salvatti, eu não poderia deixar de registrar esse importante fato. Cumprimento V. Exª pelo seu pronunciamento. No Mato Grosso do Sul, estamos absolutamente empenhados no sucesso dessa integração e no fortalecimento do Mercosul. Parabéns!

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador Delcídio Amaral, agradeço a V. Exª o aparte.

Registro ainda, nessa linha, que a integração apenas se concretiza com investimentos, com obras e com toda a malha que interligará os países da América do Sul de forma muito concreta.

Nos dias 6, 7 e 8 de agosto, realizou-se, no Rio de Janeiro, um seminário importantíssimo, que passou despercebido pela grande imprensa. Houve pouca repercussão desse seminário sobre financiamento, que envolveu o BNDES, a CAF, Corporação Andina de Fomento, e o BID. Estiveram presentes representantes de 12 países, que apresentaram 22 projetos importantíssimos para os quais há viabilidade de financiamento com os recursos da CAF, do BNDES e do BID. O Senador Delcídio Amaral referiu-se ao corredor Puerto Soares, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, que permitirá a ligação do Brasil com o oceano Pacífico. Quando concluído, estarão interconectados, além do Brasil e da Bolívia, o Paraguai, o Peru e o Chile. Portanto, trata-se de uma obra de fundamental importância.

A construção de duas usinas hidrelétricas e de eclusas no rio Madeira é outra obra que, além de permitir a navegabilidade nesse rio, poderá transformá-lo em outro canal, em outro corredor econômico, assim como há tratativas para que haja saída de produtos de Rondônia para o Caribe.

Todas as questões debatidas nesse seminário tão importante realizado no Rio de Janeiro, envolvendo todos esses órgãos de financiamento, dão-nos a perspectiva de que o Brasil construiu-se com a saída para o Atlântico. Tudo flui para o Atlântico. Com esse debate, propomos um movimento inverso, ou seja, que a saída seja buscada para outros países com os quais fazemos fronteira. Poderemos alcançar todo o mercado asiático e todo o mercado da América Central pelo Pacífico e muito mais rapidamente transportar produtos.

            Rondônia tem grandes perspectivas de produção de soja. Inclusive devido à questão solar, a produtividade da soja em Rondônia é algumas vezes superior à de outras regiões do Brasil. Mas imaginem como se faz o transporte do produto daquele Estado até o Porto de Santos! Imaginem a loucura que é isso!

            Todas essas tratativas têm o objetivo de fortalecer essa malha de integração e de efetivamente fazer com que o Brasil esteja integrado com todos os seus vizinhos. Nosso País é um dos países no mundo que tem mais vizinhos e menos estrutura de ligação com as nações com quem tem fronteira. Então, toda essa tratativa é de fundamental importância. A iniciativa tomada pelo Governo Lula, de forma muito clara, e apoiada pelo Presidente da Argentina, Néstor Kirchner, bem como todas essas tratativas com os países andinos, essa aproximação da comunidade com o Mercosul, tudo isso é fruto de uma política correta, que infelizmente não pôde ser implementada antes, mas que está sendo implementada agora.

Concedo o aparte, com muito prazer, ao Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Nobre Senadora Ideli Salvatti, realmente essa é a política correta. Por muitos anos, fomos um temor para nossos vizinhos - era o Império. Graças a Deus, isso amainou, acabou. Quando fiz a Escola Superior de Guerra, a primeira hipótese de guerra do Brasil era com a Argentina, não por culpa nossa, e a segunda era dos hispânicos contra nós, à exceção do Chile, único aliado nosso no papel. Hoje isso não mais existe na América do Sul; graças a Deus, encerrou-se. Precisamos realmente ocupar o lado da América do Sul banhado pelo Pacífico. Lá, não encontramos nenhum carro de fabricação brasileira, e sabemos que eles querem comprar nossos produtos. Com certeza, essas ligações vão nos permitir não só ocupar esse espaço, com intercâmbios culturais e comerciais, mas também chegar a todo Caribe e América Central. Eu e o Senador Eduardo Suplicy estivemos recentemente em Israel, onde, para nossa surpresa, todos os Parlamentares que ali estavam representando seus países - e eram muitos, mais de 26 - nos perguntaram por que o Brasil não ocupa o desejado espaço de liderança. Todo mundo imagina que se possa diminuir um pouco a importância dos Estados Unidos e dividir essa posição. Senadora, parabéns pela informação. Apenas com essa política, conquistaremos um sonho do passado; não pela violência, não pelos bandeirantes tomando terreno, não pela imposição ou pela força do Império, mas com relações cordiais com esses países e com o comércio à frente, fazendo com que produtos brasileiros cheguem àqueles rincões e seus produtos cheguem também às nossas plagas.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador Ney Suassuna, sei que V. Exª faz parte da Frente Parlamentar responsável por nosso intercâmbio com os países árabes e também da sua ligação com os representantes desses países. Gostaria de registrar que, em conversa com o Vice-Chanceler do Uruguai, em que fui acompanhada pelo Embaixador do Brasil no Uruguai, o Dr. Eduardo, entregamos ao Vice-Chanceler a correspondência que o Presidente...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa) - Senadora Ideli Salvatti, lamento informar que o tempo de V. Exª está esgotado, mas é gratificante ouvir o pronunciamento de V. Exª, que foi o mais sábio sobre a integração do Brasil ao mundo, ainda somado dos apartes recebidos.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Mas, Sr. Presidente, V. Exª me concederá uns minutinhos para que eu possa concluir?

Quero apenas registrar que o Presidente Lula encaminhou documento a todos os Presidentes da América do Sul informando a realização de um evento com a presença de países da América do Sul e do mundo árabe, para que seja efetivada essa ligação.

Sabemos que os países árabes estão muito preocupados com as ações norte-americanas de combate ao terrorismo, pois elas têm repercutido em suas economias, em seus investimentos. Portanto, eles estão muito ávidos pelo estabelecimento de outras pontes.

Tudo isso tem um ingrediente político importantíssimo neste momento. Sr. Presidente, trata-se de nossa relação com o Fundo Monetário Internacional.

Na abertura do seminário de financiamento BNDES, CAF e BID, a tônica do pronunciamento foi a mudança das cláusulas dos acordos com o Fundo Monetário Internacional, que estão garroteando os investimentos em nossos Países.

Há, junto a todas essas tratativas de acordos comerciais, acordos entre os blocos, acordos do Mercosul com países, uma articulação política para que as questões soberanas de interesse de nossos Países possam ser respeitadas pelo Fundo Monetário Internacional.

A Argentina está em pleno debate de um novo acordo com o FMI, para o qual devemos estar muito atentos, pois as condições negociadas pelo Presidente Nestor Kirschner serão de fundamental importância para as futuras tratativas brasileiras com o Fundo Monetário Internacional ainda este ano.

Por isso, mais do que uma articulação econômica, estamos construindo uma articulação política de soberania e de defesa dos interesses dos nossos Países e dos nossos povos. Essa é a matriz, o viés da política externa do Governo Lula, que aqui faço questão absoluta de elogiar, pois tudo que está acontecendo se deve, em grande parte, às iniciativas tomadas pelo Presidente Lula nestes últimos meses, desde que tomou posse. Pela importância e relevância, Sua Excelência tem-se dedicado à questão internacional, principalmente porque este momento é propício para que novas relações, novos acordos, nova correlação de força possam ser efetivados.

Sr. Presidente, agradeço e peço desculpas, desde já, por ter ultrapassado o tempo; também ao Senador João Capiberibe, por, depois de esgotado meu tempo, não poder conceder o aparte.