O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, quero me juntar a esta justa homenagem à cidade de Parnaíba.

Esta sessão mais prolongada é dedicada à cidade de V. Exª. Parece-me uma prévia do que virá quando tivermos de discutir e votar as reformas fundamentais para a sociedade brasileira.

Quero falar de um tema cada vez mais preocupante para todos nós, a biopirataria. Nesse sentido, recebi uma informação do Itamaraty que nos comunica a luta para cancelar o registro da marca “cupuaçu” pela empresa japonesa Asahi Foods.

Em janeiro deste ano, a Embaixada do Brasil em Tóquio obteve informações do Japan Patent Office - Escritório Japonês de Marcas e Patentes sobre os registros (marca e patente) - do “cupulate” e do cupuaçu.

O “cupulate” é o chocolate feito da amêndoa do cupuaçu, que é da família do cacau e resistente à vassoura de bruxa, doença que liquidou com a cultura do cacau na Bahia. Portanto, o cupuaçu é fundamental, apesar do desconhecimento que temos da biodiversidade amazônica.

Em março, com base nas instruções do Itamaraty, nossa Embaixada notificou o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão e realizou gestões com o Escritório Japonês de Marcas e Patentes, visando esclarecer por que o cupuaçu não poderia ser utilizado como signo marcário. Na mesma ocasião, informou-se como proceder para invalidar os registros efetuados.

Na linha do cupuaçu, inúmeros produtos da nossa biodiversidade estão sendo patenteados fora do Brasil e não estávamos preparados para interpor ações nos vários tribunais em defesa das nossas riquezas. Agora, o Itamaraty, o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior preparam-se para essa longa e permanente luta em defesa dos nossos recursos.

A Embaixada conseguiu evidências documentais de que o significado genérico/descritivo do termo “cupuaçu” era conhecido no Japão e no Brasil, quando do registro da marca pela Asahi Foods em 1998. A busca identificou uma publicação científica (“Frutas do Brasil”), com informações relevantes, no Japão, editada em 1978, por um instituto de pesquisas vinculado ao Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca do governo nipônico.

Em contato realizado com o escritório local da “Baker & McKenzie” - estamos gastando dinheiro para a defesa dos nossos recursos -, em primeiro de agosto, a Embaixada foi informada que a empresa Asahi Foods apresentou ao Escritório de Patentes, no fim de julho, réplica ao pedido de invalidação feito pelo Brasil. Os advogados que defendem os interesses brasileiros consideram “pouco profissional” a argumentação usada pela Asahi Foods para defender seu registro. Essa empresa afirma com desfaçatez que teve de registrar o cupuaçu no próprio nome para “compensar os investimentos realizados no desenvolvimento e comercialização de produtos comestíveis derivados do fruto da Amazônia”.

A nosso favor joga o reconhecimento pela empresa usurpadora de que “conhecia o caráter genérico do termo”. Ao mesmo tempo, registre-se o jogo duplo e ambíguo dessa empresa aqui no Brasil. No último dia 06 (quarta-feira da semana passada), o presidente da Cupuaçu International, firma gêmea da multinacional Asahi Foods, reuniu-se, em Belém, com o Secretário Estadual de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, Dr. Ramiro Bentes. Segundo o Secretário a firma teria assumido o compromisso de não recorrer de uma ação do Governo que pede o “repatriamento da marca”. Observe-se contudo que tal figura jurídica não existe, depois de termos investido recursos significativos contratando escritório de advocacia para defender nossos interesses.

Para concluir, Sr. Presidente, convém destacar que, em vez de impetrar uma nova ação, o Governo do Pará deve juntar-se às ações já interpostas, para que possamos recuperar as marcas que nos foram usurpadas.

Muito obrigado.