O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, existe hoje no Brasil e em vários países um amplo debate e uma grande preocupação em relação aos direitos de propriedade sobre pesquisas e descobertas científicas.

Em nível mundial, notadamente nas sociedades mais desenvolvidas e nas chamadas economias emergentes mais dinâmicas, essa discussão torna-se cada vez mais acirrada. Ela tem revelado um confronto aberto entre os países ricos, liderados pelos Estados Unidos, e os países em desenvolvimento, entre os quais se encontra o Brasil, que não aceitam as teses defendidas em todos os fóruns internacionais pelos Estados científica e tecnologicamente mais avançados.

Neste século que está começando, o desenvolvimento científico e tecnológico é o tema mais importante dos encontros internacionais. O avanço das pesquisas que estão sendo desenvolvidas nos laboratórios, em várias partes do mundo, permitirá em breve a descoberta de novos paradigmas que deverão revolucionar ainda mais todos os aspectos da vida em nosso planeta. Em face dessa realidade, o desenvolvimento científico já é o ponto chave da diferenciação entre países no século XXI. As sociedades que conseguirem um lugar nessa fantástica viagem científica terão certamente uma posição de destaque no futuro próximo. Em contrapartida, aquelas que não alcançarem esse privilégio em tempo hábil, dificilmente conseguirão romper as barreiras do atraso e do subdesenvolvimento. Infelizmente, pelo menos no momento histórico em que vivemos, a conquista do universo do saber está reservada a um grupo restrito de países.

No que se refere ao Brasil, apesar dos esforços que têm sido realizados nos últimos anos com o objetivo de melhorar nossa posição no ranking internacional do progresso científico e tecnológico, ainda ocupamos um lugar secundário nesse cenário elitista, excludente, exigente, mas, ao mesmo tempo, fascinante.

Mesmo tendo de enfrentar inúmeras dificuldades para viabilizar seus centros de pesquisa, vez por outra, em algumas áreas da inovação científica, nosso País consegue surpreender o mundo com o anúncio de descobertas extraordinárias. Aliás, esses notáveis progressos têm sido registrados particularmente na agricultura, na medicina, na aeronáutica e na própria engenharia, sobretudo no que diz respeito ao conhecimento desenvolvido na exploração de petróleo em águas profundas, um dos mais avançados do mundo.

Convém assinalar que, nos últimos dez anos, os nossos centros de pesquisa melhoraram bastante as suas condições de trabalho com o aumento dos investimentos governamentais em ciência e tecnologia. O mesmo avanço foi notado na formação de quadros altamente especializados, na difusão, na publicação e no registro de nossas criações.

Mesmo exibindo esses resultados favoráveis, não podemos deixar de reconhecer que a ciência brasileira ainda está muito distante do nível alcançado pela Coréia do Sul, por exemplo, que há vinte anos era um país economicamente mais atrasado do que o Brasil. Tampouco nos igualamos à China e ainda perdemos para a Índia, que já domina todo o ciclo da energia nuclear e é hoje um dos maiores produtores mundiais de software.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil ainda não conseguiu se equiparar à Índia na produção de softwares mas acaba de surpreender o mundo da medicina, as salas de cirurgia dos mais modernos hospitais e milhões de pacientes, com o anúncio de resultados extraordinários alcançados na utilização da pasta de semente de mamona para a recomposição de ossos humanos.

O produto chama-se polímero de mamona, uma espécie de plástico vegetal de altíssima resistência e extremamente valioso para quem precisa de um implante ósseo. Ele serve como matriz para a produção de prótese e cimento ósseo. Além de ser mais leve e mais barata do que as próteses convencionais de platina, a grande vantagem da prótese de polímero de mamona é a biocompatibilidade, ou seja, não apresenta qualquer perigo de rejeição pelo organismo.

A grande descoberta, que eleva mais uma vez o nome do Brasil entre os países que contribuem cientificamente para melhorar a qualidade de vida das pessoas, tem um autor. Trata-se do professor de Química Analítica da Universidade de São Paulo (USP), no Município de São Carlos, Doutor Gilberto Chierice.

O Professor Chierice é especializado em química analítica e já recebeu inúmeras propostas para trabalhar em centros de pesquisas na melhores universidades do mundo. Todavia, segundo suas próprias declarações, na USP de São Carlos ele dispõe das condições ideais para desenvolver suas experiências com o óleo extraído da semente de mamona, que é a matéria-prima do polímero. Assegura que os laboratórios lá existentes não perdem em nada para as unidades similares em funcionamento nos Estados Unidos, na Europa e no Japão.

Os resultados apresentados pelas suas pesquisas motivaram inclusive a criação de um novo curso de pós-graduação em Química Analítica, no Departamento de Química da USP de São Carlos, onde leciona desde 1976.

Os estudos do eminente cientista com a mamona começaram em 1987, quando coordenou uma equipe para desenvolver, a pedido da Telebrás, uma resina para vedar cabos telefônicos aéreos e subterrâneos. Daí para frente, as pesquisas evoluíram para a área médica. A pedido de diversos hospitais de São Paulo, a equipe foi solicitada para estudar a possibilidade de criação de uma prótese de testículo, que seria usada nas cirurgias de câncer prostático. Foi justamente o resultado dessa investigação específica que permitiu a descoberta do polímero, aliás, muito parecido com o que é desenvolvido atualmente. Inicialmente, os testes foram realizados com animais e apresentaram resultados excelentes. Em seguida, o material foi testado em pacientes terminais, cujas análises após o óbito demonstraram com toda segurança que o produto implantado não apresentava qualquer traço de incompatibilidade com o organismo. Os primeiros implantes das próteses de mamona foram realizados há cinco anos no Hospital Amaral de Carvalho, em Jaú, interior de São Paulo.

Segundo opinião de vários médicos e dentistas que já aplicaram o polímero de mamona em seus pacientes, são inúmeras as vantagens oferecidas pelo produto. As próteses são mais resistentes, mais maleáveis, mais leves e mais estáveis do que as convencionais. Por exemplo, uma cirurgia convencional dura de 15 a 20 horas, enquanto a realizada com essa nova técnica necessita de apenas duas horas. Além disso, o paciente tem recuperação bem mais rápida e não precisa ficar em Centro de Terapia Intensiva (CTI) porque o polímero em contato com o tecido do corpo inibe substâncias mediadoras da inflamação e da dor.

Mais ainda, o polímero torna a cirurgia bem mais simples do que a convencional. A radiografia da falha óssea é levada para o computador e, praticamente de imediato, o médico consegue produzir a peça exata de polímero que será usada para recuperar a parte anatômica danificada. Por fim, a prótese é individual, ou seja, ela é desenhada para cada paciente.

Como dissemos anteriormente, o óleo da semente de mamona serve também como cimento ósseo de altíssima resistência. Sua função mais importante é preencher o espaço entre a prótese de superfície e o osso poroso, possibilitando o encaixe. Segundo o Professor Chierice, o cimento se obtém por meio da reação do óleo de mamona e do monômetro, substância que endurece o polímero. A grande vantagem do cimento de mamona é que ele é totalmente isento de toxinas que provocam a queda da pressão do paciente durante a cirurgia.

Por meio de outras alterações químicas da fórmula original do polímero de mamona, o cientista conseguiu desenvolver outros produtos de valiosas utilidades. Assim foi criado um poderoso bactericida e fungicida. Vale dizer que esses produtos, em forma de detergente ou pasta semelhante à vaselina, foram testados em hospitais do Estado de São Paulo e apresentaram resultados surpreendentes na eliminação de vários tipos de bactérias muito comuns nos ambientes hospitalares.

Lamentavelmente, as próteses de polímero de mamona ainda não estão disponíveis em escala para exportação. Todavia, o produto já está patenteado como invento brasileiro. A descoberta corre o mundo, as opiniões científicas são unânimes em afirmar sua alta eficiência em vários tipos de intervenções cirúrgicas e os pedidos não param de chegar. A Universidade de São Paulo não tem tido condições de atendê-los e apenas a Argentina tem conseguido importar o polímero, para utilizá-lo principalmente em neurocirurgias. É importante ressaltar que o material é altamente eficiente para a reconstrução da calota craniana e das vértebras.

Convém destacar ainda que existem hoje no mercado mais de 400 subprodutos derivados do óleo da semente de mamona, incluindo medicamentos, tintas vernizes, fungicidas, lentes de contato, cosméticos e óleo lubrificante, largamente consumido. Apesar de ter surgido na Ásia, o Brasil foi o maior produtor mundial de mamona durante décadas, disputando hoje o primeiro lugar com a Índia e a China.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, diante dos inquestionáveis benefícios médicos trazidos pelas pesquisas desenvolvidas pelo Professor Chierice, gostaria de terminar este pronunciamento solicitando à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que agilize a emissão do certificado do produto para facilitar sua exportação em larga escala. Ao mesmo tempo, aproveito igual oportunidade para pedir maior empenho do Governo e mais recursos para que as pesquisas em curso sejam aprofundadas e gerem novas descobertas e novos benefícios para o País.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.