O CLAMOR PÚBLICO É CADA VEZ MAIOR

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem à tarde, neste Plenário, fiz uma breve comunicação de Liderança para advertir o governo petista para a gravidade da situação brasileira.

Nada mais fiz do que interpretar o clamor público.

O Líder do Governo teve uma reação e considerou insólitas nossas palavras, que expressei muito mais para uma nova tentativa de ajudar. Nem de longe, o que aqui disse pode ser entendido como comportamento ou opinião inflexível. Nem de longe, igualmente, uma demonstração de radicalismo.

Deveria o Líder do Governo entender - já é tempo, nobre Senador Mercadante! - que o Parlamento é o mais natural desaguadouro das aflições do povo.

Nós, parlamentares, mantemos contato semanal com nossas bases, nos Estados. O que aqui falamos é o reflexo do que lá ouvimos e vemos.

O Governo petista, no entanto, parece não aceitar essa legítima prática democrática.

Nem o Líder Mercadante, nem o próprio Presidente Lula.

Na noite de ontem, pela rede nacional de tv e rádio, ele, Lula, também falou em radicalismo.

Chega de sobressalto! Vamos resolver os nossos problemas com calma e com segurança, para resolver de uma vez. O pior já passou, meus amigos, posso garantir isso a vocês.

Não é nada disso, infelizmente.

Primeiro, porque o pior não passou. Mesmo que o Presidente esteja a garantir que já passou. Não passo

Vamos lá. No mesmo dia em que o Presidente estava no Paraná, a tensão no campo se ampliou:

No PR, fazenda de 855 hectares é ocupada

O Movimento dos Sem-terra invadiu ontem mais uma propriedade rural no Paraná. Cerca de 600 famílias entraram na Fazenda Irmãos Grégio, em Laranjal, região centro-oeste do Estado, por volta das 6 horas. Mais famílias eram esperadas ao longo do dia. A região de Laranjal é uma das mais conflituosas do Estado. Ali, um grupo de fazendeiros criou, no início do ano, o Primeiro Comando Rural, movimento com intenção de confrontar o MST.

Não houve confronto na ocupação e os invasores permitiram a retirada de máquinas e de animais. A família Grégio, proprietária do imóvel produtivo, de 855 hectares, já pediu reintegração de posse (O Estado de S.Paulo, edição de hoje, 15 de agosto).

Essa nova invasão aconteceu, como se costuma dizer, diante das barbas do Presidente. E ele continua prometendo que vai agir:

Não permitirei o confronto e não compactuarei com nenhum tipo de ilegalidade. A lei será cumprida ao pé da letra.

Por que não agir logo, em vez de ficar nessa pregação desafinada?

Não sou eu que estou pedindo. Ainda ontem, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Maurício Corrêa, fez o que qualquer pessoa responsável deve fazer, sobretudo ele, na condição de Presidente de um dos Poderes da República.

Para o Ministro-Presidente do STF - como viu a Nação esta manhã no Bom Dia, Brasil - o Presidente da República continua leniente, limitando-se a olhar e falar sobre o problema das invasões com doçura, diante da agressão, com brandura, diante da violência, com mansidão, diante do tropel, da turbamalta e do estrepitoso. E, principalmente, com complacência diante do desrespeito à lei.

Daí a fala do Ministro do Supremo:

14/08/2003 - 21:09 - Presidente do STF diz que conflitos agrários podem ser transformar em “algo incontrolável”.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, foi agraciado no início da noite com o título de Acadêmico Honoris Causa da Academia Paulista de Magistrados. A solenidade de entrega da honraria, que ocorreu no Salão Branco do STF, antecedeu ao lançamento da cartilha intitulada “Ao Encontro da Lei - o novo Código Civil ao alcance de todos”, apresentada pelo ator Lima Duarte e ilustrada pelo cartunista Paulo Caruso.

Maurício Corrêa dedicou boa parte de seu discurso para abordar os conflitos no campo e as lutas contra as imperfeições das propostas feitas às reforma do Judiciário e da Previdência. Sobre esta, afirmou que “injustiças que até agora foram praticadas, foram corrigidas. Espero até que no Senado Federal consigamos ainda outros aperfeiçoamentos”.

Sobre os conflitos no campo, Maurício Corrêa afirmou: “O que tem me preocupado ultimamente, e espero que isto seja corrigido devidamente, é aquilo que poderá, em face de alguma tolerância, redobrar em conflitos sociais, provocados exatamente pela necessidade de se fazer reforma agrária de um lado, e resistências que são postas de outro, e ao mesmo tempo, atuações que são desenvolvidas em excessos, tanto de um lado quanto do outro”.

O presidente completou a narrativa de suas preocupações mandando um recado às autoridades do Poder Executivo: “Impõe-se, pois, que o Poder competente, contenha, o mais rápido possível, aquilo que um dia poderá se transformar em algo incontrolável. Por isso esperamos, sinceramente, das autoridades, do Executivo, que haja essa tranqüilidade para o povo brasileiro, que haja uma pacificação e que isso não seja nada mais e nada menos do que uma simples preocupação de nossa parte”.

Tenho feito aqui seguidas advertências ao governo petista do Presidente Lula, diante da forma equivocada - leniente, como diz o Presidente do STF - com que conduz a reforma agrária, fechando os olhos às agressões e à violência contra a ordem constituída.

Não sou eu apenas quem adverte. A própria corte suprema de justiça acaba de cancelar um ato do Governo, porque errado. Vamos às notícias:

STF anula desapropriação assinada por Lula

Por 8 votos a 2, ministros confirmam decisão de Ellen Gracie sobre 5 fazendas no RS

MARIÂNGELA GALLUCCI

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu ontem sua primeira grande derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). Por 8 votos a 2, os ministros do STF confirmaram a nulidade da desapropriação de cinco fazendas na região de São Gabriel, no Rio Grande do Sul. A desapropriação, assinada em 19 de maio por Lula, era considerada a maior já realizada naquele Estado por envolver uma área de 13,1 mil hectares. A derrota é agravada por tratar-se de decisão sobre uma das questões mais delicadas para o governo no momento, a reforma agrária.

Sigo lendo as notícias. Eis o reconhecimento público do Ministro da Justiça de que houve de fato erro do Governo:

Após o julgamento, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse que a decisão do STF não impede que o decreto de desapropriação das fazendas seja refeito.

Mas, nesse caso, o governo terá de começar todo o processo do zero.

Em um julgamento que durou quatro horas, a maioria dos ministros do Supremo concluiu que ocorreram irregularidades no processo, entre as quais a falta de prévia notificação sobre quando seria realizada a vistoria do imóvel.

Apenas os ministros Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto, indicados em junho para o STF por Lula, votaram favoravelmente à validade da desapropriação.

A desapropriação das fazendas estava suspensa desde o fim de maio. Na ocasião, a ministra do STF Ellen Gracie concedeu uma liminar pedida pelos proprietários que argumentaram a existência de irregularidades no processo.

Ontem, Ellen Gracie confirmou sua posição. Ela foi acompanhada por sete colegas, entre eles, o presidente do Supremo, Maurício Correa. (O Estado de S.Paulo, 15/08/03)

Qual foi a reação dos Sem-Terra?

Voltemos ao noticiário:

Líderes dizem que MST está acuado e prepara reação

Em discurso, coordenador fala a 300 militantes que "só a luta leva à vitória"

JOSÉ MARIA TOMAZELA

Enviado especial

TEODORO SAMPAIO - O coordenador regional do Movimento dos Sem-Terra (MST), Zelitro Luz da Silva, convocou os militantes a "reagir contra os que querem colocar o movimento no gueto". O líder fez um discurso inflamado durante o lançamento do Plano de Safra da Agricultura Familiar, ontem, em Teodoro Sampaio, no Pontal do Paranapanema. "Chegou a hora da gente não vacilar, só a luta leva à vitória", disse. A cerimônia contou com a presença do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo, Raimundo Pires Silva. (O Estado de S.Paulo, 15/03/08)

Peço a atenção do Líder Mercadante para esse trecho da fala do líder dos Sem-Terra:

Falando a mais de 300 militantes, a maioria assentados ou acampados, Zelitro pediu que ficassem preparados. "Quando a gente reagir não vai ter choro, nem vela." Segundo o líder, o movimento é respeitado no Brasil e fora dele "porque a causa é justa". Ele alertou que a "espera" está no fim. "Fiquem atentos na casa de vocês, porque a qualquer momento alguém vai bater na porta e dizer que chegou a hora da luta. Hoje somos 20, 50 mil, logo seremos milhões e vamos fazer a mudança que esse País jamais viu." (O Estado de S.Paulo, 15/03/08)

Ao encerrar, convido o Governo a uma avaliação:

- Quem está radicalizando? O Presidente do Supremo? O PSDB?

Como fica o governo do PT? Vai esperar em berço esplêndido que aconteça o pior? Não terá chegada a hora de agir?

Era o que tinha a dizer.