A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, depois de ouvir o Senador Mão Santa falar do Piauí com tanto entusiasmo, como sempre o faz, quero saudar toda a população de Teresina pelo seu aniversário no dia de amanhã.

Senador, todos os dias em que sobe a esta tribuna, V. Exª pede os recursos para área de saúde de Teresina. Hoje, V. Exª invoca a memória da nossa tão querida Francisca Trindade, Deputada do PT, que, de forma intempestiva, tão jovem nos deixou. Tenho certeza de que, amanhã, Teresina será presenteada com esses R$ 60 mil.

Sr. Presidente, feita minha saudação a Teresina, falarei sobre um assunto que assombra o nosso País e do qual todos somos co-responsáveis. Apesar de uma grande maioria abominar o problema e combatê-lo, ele existe. Inclusive está em andamento, no Congresso Nacional, uma CPMI sobre o tema: a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Lerei um pequeno trecho de um noticioso, para mostrar a que nível de abuso se está chegando: “Exploração sexual envolvendo vereadores paulistas vai parar na CPI”. Essa é a manchete. Vereador é uma autoridade, e, se isso está passando pelas autoridades, a situação é muito grave.

Outra manchete do jornal O Globo de hoje: “Denúncia de assédio contra ministro abala STJ”. Quando se ouve falar em assédio sexual, em especial a crianças e adolescentes, sabemos que é grave, é crime, é caso de cadeia. E, quando isso passa por autoridades, torna-se eu não diria mais grave, mas inconcebível. Entretanto, a manchete do jornal traz essa denúncia de assédio contra Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Vou ler um pequeno texto sobre essa denúncia envolvendo vereadores, que veio parar na CPMI, da qual faço parte:

O caso da exploração sexual envolvendo vereadores da cidade de Porto Ferreira, no interior de São Paulo, foi incluído na CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (...). O caso, além de ter sido investigado pela Polícia Civil da cidade, também está nas mãos da Polícia Federal, que passou a comandar o escândalo a partir desta quarta-feira. Os 22 envolvidos, segundo apurou a Polícia Civil, são acusados de participarem de orgias sexuais com adolescentes, com idades que variam de 11 a 16 anos, em chácaras na região de Mogi-Guaçu. As festas sexuais estariam ocorrendo há pelo menos dois anos, sempre às segundas-feiras, antes das sessões da Câmara dos Vereadores. O Vereador suplente, Valter Mafra, teve a prisão temporária decretada e está sendo procurado em todo o País. Ele é apontado pela Polícia de aliciar as meninas para as festas sexuais. ‘As meninas eram exibidas e aquelas que não tinham os atributos físicos desejados eram devolvidas’, disse o Delegado Maurício Sponton Rasi. Todos foram indiciados por corrupção de menores e abuso sexual, sendo que dois dos acusados, por estupro e atentado violento ao pudor.

Tenho em mãos dados da Cecria/INN/MJ/Unicef/Cese. É um retrato do Brasil, conforme dados do relatório final da exploração sexual na América Latina. Passo a ler:

a) Região Norte:

exploração sexual em garimpos, prostíbulos e portos;

trabalho escravo sob regime de cárcere privado em fazendas e garimpos e por leilões de virgens;

ofertas sexuais em estradas e nas ruas.

b) Região Nordeste:

turismo sexual;

exploração sexual comercial em prostíbulos;

pornografia;

exploração sexual de meninas e meninos de rua;

ofertas sexuais nas estradas.

c) Região Centro-Oeste:

exploração sexual comercial em prostíbulos nas fronteiras por meio de redes de narcotráfico (Bolívia, Brasília, Cuiabá e Municípios do Mato Grosso, o meu Estado) e redes de exploração (hotéis,etc.);

(E chamo atenção para Brasília. Existem denúncias de exploração sexual em famosos hotéis. Trata-se de uma questão grave. Se isso está acontecendo perto de nós, imaginem nos garimpos, no interior bem distante das mais variadas Regiões.)

exploração sexual de meninas e meninos de rua;

turismo sexual;

ofertas sexuais nas estradas e em anúncios de jornais.

d) Região Sul:

exploração sexual comercial de meninos e meninas de rua mediante redes de narcotráfico;

tráfico de crianças;

ofertas sexuais nas estradas.

e) Região Sudeste:

pornografia, turismo sexual;

exploração sexual comercial em prostíbulos e estradas;

trabalho escravo sob regime de cárcere privado;

exploração sexual comercial de meninos e meninas de rua.

Srªs e Srs. Senadores, a CPMI sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, que já iniciou os seus trabalhos e tem até dezembro para apresentar seu parecer, tem obtido depoimentos de entidades organizadas que tratam, cuidam e ajudam no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes; tem ouvido depoimentos dos mais variados setores; tem buscado documentos; tem recebido denúncias; tem buscado dados de pesquisas; e agora está se organizando. Esta CPMI, da qual faço parte, está sob a Presidência da Senadora Patrícia Saboya Gomes e tem como relatora a companheira Maria do Rosário.

Já temos dados de estudos, como um que tenho aqui agora, que identifica 241 rotas de exploração sexual infantil passando pelo Brasil. O Brasil já conhece essas rotas de tráfico de exploração sexual infantil, porque há também o tráfico de crianças. Uma pesquisa realizada pelo Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes, em 2001 e 2002, mostrou que existem 241 rotas de crimes relacionados à questão da exploração sexual de crianças e adolescentes no País. Só o que ainda está escondida é a identidade dos exploradores.

Isso é incrível. Eu aproveito a chegada da nobre Senadora Ideli Salvatti para comentar que nós, que estamos ali na CPI do Banestado, sabemos de tudo, menos quem é o dono do dinheiro que foi lavado nas contas CC5. A mesma coisa ocorre com a CPMI sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes. Nós conhecemos as rotas, sabemos como acontece, mas só não conseguimos chegar aos exploradores. São máfias que se montaram neste País e que fizeram a coisa de tal forma para ficarem acobertadas e que não sei se contam - possivelmente contam - com a aquiescência e com o favorecimento de instituições muitas vezes públicas, porque não é possível sabermos tudo, menos quem são, no caso do Banestado, os donos do dinheiro, as pessoas que realmente cometeram atos de corrupção gigantescos, de bilhões, certamente, de dinheiro público, tirando da área da área da saúde, nobre Senador Mão Santa. V. Exª fica aqui pedindo R$60 mil, enquanto mais de 30 bilhões foram lavados pela CC5. Essas informações já foram descobertas pela CPI do Banestado. Eu estava lá até este momento, só saí para vir aqui fazer este pronunciamento.

O mesmo ocorre com a CPI da Exploração Sexual, de cuja reunião participei ontem e anteontem. Sabe-se tudo, a prova está aqui: são 241 rotas do crime contra as nossas crianças. Temos que agir com muita profundidade, responsabilidade, seriedade, ir fundo nessa questão. E compete a todos e, em especial, a nós Congressistas, porque se trata de uma comissão mista, desvelar quem são esses exploradores, quem são os responsáveis pelo crime contra as nossas crianças.

Ficamos dizendo que as crianças e os jovens são o futuro do Brasil. Eu digo que não, Senador Mão Santa. Eles têm que ser o presente do Brasil. Porque, se elas forem bem cuidadas hoje, se elas foram bem tratadas, se elas forem educadas, se elas tiverem realmente carinho da família, assistência da sociedade, assistência dos órgãos públicos, essas crianças e esses adolescentes terão e serão o futuro, e nós, juntamente com eles. Mas, se eles forem malcuidados, maltratados, como é hoje grande parcela de nossas crianças e adolescentes, certamente eles não terão futuro e certamente o nosso futuro também estará comprometido. Que adultos serão essas crianças que hoje estão envolvidas no tráfico de drogas, que são exploradas sexualmente por cinqüenta centavos?!

Está aqui nos depoimentos: como está na moda o tal de R$1,99, há crianças sendo exploradas sexualmente por R$1,99. Por certo os exploradores acharam interessante, já que há produtos sendo vendidos a R$1,99, eles estão oferecendo crianças e adolescentes menores por R$1,99.

Isso é muito grave. Isso é de responsabilidade de todos nós. E esta CPMI tem um papel muito importante. Ela precisa ser apoiada com todo o vigor do Congresso do nosso País, para que realmente possamos superar essa situação vergonhosa.

Concedo um aparte à Senadora Lúcia Vânia.

A Srª Lúcia Vânia (PSDB - GO) - Senadora Serys Slhessarenko, gostaria de congratular-me com o pronunciamento de V. Exª e dizer que eu, também como membro da CPMI, encontro-me indignada com a notícia divulgada ontem pela televisão de que uma Câmara de Vereadores está envolvida em caso de abuso sexual. Acredito que toda a sociedade brasileira também deva estar estarrecida. V. Exª ressaltou muito bem a importância dessa CPI, que, pelo menos, será um fórum para alertar a sociedade, que permanece em silêncio diante dessa agressão à nossa juventude, às nossas crianças. Raros são os dias em que abrimos o jornal e não vemos um caso de abuso sexual ou estupro. E tudo isso passa impune. Tenho certeza de que essa CPMI, muito bem dirigida pela Senadora Patrícia Saboya Gomes, poderá apontar rumos e alertar a sociedade para a solução desse grave e triste episódio que acompanha as crianças brasileiras e que repercute lá fora. Receba meus parabéns pela oportunidade do pronunciamento. Quero me juntar a V. Exª nesse momento, externando a minha indignação com o que está acontecendo com as nossas crianças. E ainda a minha indignação em relação ao caso envolvendo uma Câmara de Vereadores. V. Exª disse muito bem que a situação já é muito forte de uma maneira geral, mas se agrava quando há uma autoridade envolvida, pois se torna ainda mais difícil de ser aceito e mais difícil de ser conduzido. Parabéns a V. Exª pela iniciativa de trazer à tribuna do Congresso Nacional a nossa indignação. (Palmas)

O SR. PRESIDENTE (Eurípedes Camargo) - Peço licença a V. Exª, Senadora Serys Slhessarenko, para interromper seu pronunciamento e dirigir-me às pessoas nas galerias e solicitar que não se manifestem, porque não é permitido pelo Regimento Interno da Casa .

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Mas às vezes ficamos tão indignados que, no afã, aplaudimos. Infelizmente, o Regimento proíbe, mas entendo que não faz mal.

Muito obrigada nobre Senadora.

Mostrei aqui esta manchete do envolvimento de tantos Vereadores de um Município paulista com exploração sexual e ainda notícia publicada pelo jornal O Globo de hoje, sobre denúncia de assédio sexual de Ministro do STJ. Como disse a Senadora Lúcia Vânia, a exploração sexual de crianças, que já é um fato grave quando praticada por qualquer pessoa da sociedade, torna-se gravíssima quando envolve quase uma dezena de Vereadores. E nos assusta ainda mais ler a noticia de denúncia de assédio sexual em que um Ministro do STJ é o acusado.

Apresentamos aqui os dados sintéticos de cada região. E, na sua região, Senadora Lúcia Vânia, que é a mesma que a minha, vemos casos de exploração de crianças até nos hotéis para fim de turismo, propagandas em folhetos panfletados nas ruas e nos jornais. Isso é de uma gravidade ímpar.

Fiz questão de registrar essas duas notícias, que me causam revolta. É um escândalo. É crime mesmo. É caso de cadeia, a se confirmarem, é obvio, tanto o caso dos Vereadores, quanto o do Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Isso é muito grave.

Gostaria de fazer, realmente, um apelo, para que o Congresso Nacional cerre fileiras em torno dessa CPMI, que é presidida pela Senadora Patrícia Saboya Gomes e tem como Relatora a nossa Deputada Maria do Rosário. E nós, demais membros, Senadores, Senadoras, Deputados e Deputadas, temos um trabalho árduo, difícil. Já, inclusive, montamos grupos de trabalho para ir a determinadas regiões.

Enfim, tem que ser um trabalho com visibilidade no País inteiro, para que a população saiba que aqueles infames que cometem esses crimes chegarão às barras da lei, serão julgados e serão punidos.

Essa CPMI tem este papel de buscar as informações para entregar à Justiça, para que ela julgue e puna, como eles merecem.

Muito obrigada.