O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Supremo Tribunal Federal tomou, ontem, uma decisão histórica: por oito votos contra dois, anulou a decisão do Governo Federal de avaliar e desapropriar terras no Rio Grande do Sul.

O Governo Federal contrariou lei em vigor, a partir da Medida Provisória oriunda do Governo Fernando Henrique, que estabelece - e isso é lei hoje - que terras invadidas não podem ser vistoriadas e, portanto, não podem ser desapropriadas por um período de tempo muito longo. O gesto adotado pelo Governo anterior pretendia desestimular as invasões e, simples e olimpicamente, o Governo atual estava - e está ainda - desrespeitando esse preceito legal.

Foi uma belíssima decisão do Supremo, que assim está fazendo a sua parte. O Senado faz a sua. Apresentei um requerimento, propondo uma comissão parlamentar de inquérito para examinar as invasões. Meu Partido já indicou os membros para essa comissão. O Líder do PT nesta Casa, Senador Tião Viana, disse-me que concorda com a instalação da CPI. Eu sempre disse que ela era inevitável, que ela ia sair mesmo, que era impossível detê-la porque os acontecimentos a empurram para frente. Disse-me o Senador Tião Viana que há alguns senões de redação e que quer acrescentar, ampliar algo no texto, não deixando o foco apenas no MST, mas falando da violência no campo. Eu lhe disse: “Perfeitamente”. Até porque o que quero é a paz e o desenvolvimento no País.

O fato específico, aquilo que torna constitucional o meu pedido de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito, é, sem dúvida, o leque de invasões que o MST tem feito no País, aquilo que o Governador do Estado de São Paulo, do meu Partido, Geraldo Alckmin*, grande homem público, chamou, com muita oportunidade e brilhantismo, de o “espetáculo das invasões”.

Se nós, no Senado, estamos fazendo nossa parte instalando uma CPI, se o Supremo toma uma atitude em defesa da Constituição - e é esse o seu dever principal -, em defesa do direito à propriedade - e essa é uma das preocupações da nossa Constituição, um dos alicerces da organização social brasileira, o respeito à sociedade -, falta o Governo fazer a sua parte.

Ouvi, ontem, com atenção e respeito, o discurso do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sua Excelência, bem falante e simpático como sempre, falou pelos olhos e pela boca do Dr. Pangloss, com o otimismo que de modo algum cabe quando olhamos a fundo o Governo que Sua Excelência vem realizando ou, ainda, que não vem realizando.

O jornal O Globo de hoje, Srª Presidente Lúcia Vânia, mostra, na sua terceira página: “Lula: o pior já passou. Presidente comemora aprovação da reforma da Previdência e faz advertência a sem-terra e ruralistas”. Há, aqui: “Duda gravou antes do fim da votação”.

Eu, desta tribuna, estranhei o fato - que, para mim, é promíscuo - de o Sr. Duda Mendonça ser conselheiro pessoal do Presidente, ganhar licitações no seu Governo e ser o marqueteiro oficial do PT. Isso pode até ser legal, mas não é legítimo, não é ético, não é correto e não é o melhor exemplo que se deva dar para as gerações que estão à espera de nos sucederem, chegando elas próprias ao comando do País.

O Governo não consegue unanimidade nem em uma página de jornal: “Lula: o pior já passou”. Sua Excelência está muito otimista.

Em outra manchete, o Ministro Maurício Corrêa, Presidente do Supremo Tribunal Federal, diz: “Há leniência com violência no campo”. Com fidalguia, mas com firmeza, S. Exª diz “que a leniência é de quem permite que isso ocorra”, ou seja, o Presidente do Supremo Tribunal Federal culpa o Governo do Presidente Lula de leniência em relação a um clima de agitação no campo que, sem dúvida alguma, terá reflexos na economia agrícola e, portanto, nos resultados da agricultura. Esses resultados haverão de se comunicar, se forem negativos, com o conjunto da economia brasileira, o que significará que o Brasil inteiro pagará pela fraqueza, pela tibieza, pela fragilidade do Governo do Presidente Lula.

“Lula comemora vitória na TV”, diz o Correio Braziliense. As jornalistas Fernanda Nardelli e Denise Rothenburg, ajudadas por um brilhante chargista, fazem uma belíssima matéria em que ele comemora a vitória e mostram que a reforma previdenciária, que poderia ter sido mais abrangente, com resultados fiscais maiores, muito mais duradoura e com muito mais sentido estratégico, começou gorda e ficou magrinha. O Presidente comemora o resultado das suas concessões. Não houve um setor que tivesse conversado com Sua Excelência ou feito qualquer pressão contrária que não obtivesse alguma coisa na reforma previdenciária.

Temo porque Sua Excelência, quando se sentou com o Presidente Bush, ficou encantado e disse-lhe que aceitava o prazo de 2005 para a implantação da Alca, quando sabemos que talvez 2007 fosse o prazo mínimo para fazermos uma reforma tributária de verdade e não esse arremedo que o Presidente tenta impor ao Congresso Nacional. Podemos pensar nessa e em mais medidas de redução do custo-Brasil, a fim de que participemos em condições de menos desigualdade, da Alca, esse fórum essencial para o desenvolvimento do País.

O PSDB endossa a idéia de que a Alca é potencialmente boa para o País, mas as precondições devem ser estabelecidas e as negociações devem ser feitas com muita dureza. Para mim, entrar ou não na Alca significa, basicamente, os Estados Unidos abrirem ou não os seus mercados para os nossos produtos no agronegócio. Se disserem que sim, deveremos entrar na Alca, porque só vamos ganhar, como o México ganhou, por ter feito bons acordos em torno do Nafta. O México, hoje, exporta duas vezes mais que o Brasil.

O Presidente Lula comemora. Com certeza, o Dr. Pangloss, como Sua Excelência, acharia que está tudo bem, mas aí vamos para o jornal Folha de S.Paulo: “Marcha Lenta. Produção recua ou cresce menos em 10 das 12 regiões pesquisadas.” Na manchete da página: “IBGE mostra que indústria desacelera em todo o País”. A matéria, de página dupla, repete a definição “marcha lenta”, que adoto como minha: esse é um Governo marcha lenta. Esse é um Governo lento, devagar, quase parando. Continua o jornal: “Queda da produção diminui a arrecadação de impostos” e mostra um quadro de desalento, recessão, aumento de desemprego, redução da atividade econômica e falta de confiança.

Concederei o aparte ao Senador Mão Santa tão assim conclua esta primeira etapa do pronunciamento.

Economia se trabalha muito à base de confiança. O Japão, por exemplo, tem hoje, por mil razões, por reformas não feitas, por um sistema financeiro deficiente, por falta de um programa parecido com o Proer, que aqui foi tão criticado, mais de US$1 trilhão de créditos podres. O país não consegue, há mais de uma década, sair do quadro de estagnação econômica e as taxas básicas de juros na economia japonesa são de 0,01%, ou seja, se alguém ficar parado na porta de um banco japonês e os gerentes lhe oferecerem uma mala de dinheiro, a resposta será negativa, porque há desconfiança em relação aos rumos do crescimento potencial daquela economia.

Aqui, há uma quebra de confiança. O Governo tem perdido a confiança de quem é investidor, de quem investe em infra-estrutura, há um processo de desinvestimento no Brasil e estamos vendo que esse pessimismo chega às famílias. Diz o jornal O Globo, na sua sessão de Economia: “Maioria das famílias pretende cortar consumo. FGV mostra que 54% querem reduzir gastos e um terço tem dívida. Já 57% acham que emprego será mais difícil”.

Então, hoje em dia, depois de oito meses do Governo de Lula, temos dois tipos de consumidores: um que deixou de sê-lo porque não tem mais como consumir e outro que pode consumir mas não o faz porque teme as incertezas do futuro, teme perder o emprego e está entendendo que é mais valioso entesourar o seu dinheiro do que trocar o seu DVD, o seu automóvel, a sua televisão ou o seu refrigerador. Esse é o quadro que está sendo vivido pelo consumidor neste País.

Diz o jornal O Estado de S. Paulo: “O Presidente do STF faz crítica indireta ao Planalto, que teria de agir para evitar situação de descontrole. O Ministro Maurício Corrêa vê leniência do Governo com MST. Frase do Ministro Maurício Corrêa, destacada no jornal Folha de S. Paulo: “Está havendo leniência de quem permite isso.”

“Há uma tolerância tática do Governo em relação à tensão no campo enquanto a negociação está ocorrendo”, diz o Ministro Márcio Thomaz Bastos. Isso é tão grave, tão grave! Tenho respeito pelo Ministro Márcio Thomaz Bastos, não entrei nesse jogo de “joga a galinha para cá, joga a galinha para acolá”, respeito a Prefeita de São Paulo, como todos os seres humanos, mas considero grave, sim, não a infelicidade do Ministro - não vou explorar uma frase infeliz proferida pelo Ministro -, vou explorar uma atitude infeliz do Ministro ao dizer que há uma tolerância tática. Ou seja, estão desorganizando a economia rural brasileira, ameaçando desorganizar também a brasileira, como um todo, e o Ministro diz que isso faz parte de uma tática do Governo. Qual é a tática? A de arrasa quarteirão; a tática do atrasa Brasil; é a tática do pára Brasil; é a tática de fazermos com que aquilo que tem funcionado de maneira ótima, competitiva no Brasil, que é a agricultura, pare de dar os frutos que foram construídos no Governo passado e que precisam ser aproveitados e ampliados pelo Governo atual!

Ouço, com muita alegria, o Senador Mão Santa e, em seguida, o Senador José Jorge.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Arthur Virgílio, muito importante são as preocupações expendidas por V. Exª. V. Exª, um homem brilhante, concursado pelo Itamaraty, com grande vivência de relacionamento, mas, de toda a sua trajetória, que é brilhante, e dentre os inúmeros cargos que ocupou, a meu ver, o mais importante foi o de ter sido Prefeito da capital do seu Estado.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Foi muito honroso para mim.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Então, essa reforma agrária que está aí, está errada mesmo, não vai! Fui Prefeito e Governador, e fiz. Entendo que só quem deu mais terra do que eu foi Deus. Fiz as reformas urbana e rural, e não houve conflito. Quem viveu a experiência, que, muitos dessa equipe que costuma jogar pelada aos sábados, não viveu... É o seguinte: não vai dar certo. V. Exª sabe Direito e sobre relações, mas, no meu tempo, estudávamos física, e tem o capítulo do vetor: uma força para lá e outra para cá, se anulam. Assim, com relação a esse problema de terras, os Estados são organizados. Todos os Estados têm suas instituições. No meu, era o Interpi*, Instituto de Terras do Piauí. Se o Piauí tem, os outros deverão ter também. Há também o Incra. O Incra está sendo a nomeação radicalmente contra a do Interpi: um puxa para cá, o outro para lá e não sai. A terra é de quem nela nasce, nela mora, nela trabalha, nela vive. É preciso ter ignorância audaciosa. Descartes, filósofo que ficou famoso pelo método, ou seja, quando o negócio está complicando, vamos dividir. Assim, só há uma maneira: acabar com esse superministério e dividi-lo, ter o entendimento de que o Estado - do Interpi no meu, cada Estado tem o seu instituto de terras - deve ser aliado, o vetor deve ter no mesmo sentido. Se um puxa para cá e o outro puxa para acolá, fica essa loucura que estamos vendo aí. Essas preocupações não são apenas de V. Exª. Elas são de todos nós, principalmente nós, que votamos no Lula. É mais fácil tapar o sol com uma peneira do que esconder a verdade - isso eu aprendi com o meu caboclo lá do Piauí, com o meu povo. Juros: os mais altos do mundo; impostos: os mais altos - campeões; desemprego: éramos o vice-campeão, estamos para ganhar a medalha de ouro; violência: está aí. Norberto Nobel, que V. Exª conhece, Senador vitalício da Itália, diz que o mínimo que um governo tem a oferecer é a segurança à vida, à liberdade e à propriedade. Cheque sem fundo: somos os campeões do mundo - de cada mil, vinte são sem fundo. Tanto é que o consumo caiu, segundo estudo realizado pelo transcurso do Dia dos Pais. Não que o amor filial tenha diminuído, mas o fato é que o dinheiro está curto mesmo, conseqüentemente o consumo caiu. Esse é o quadro.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

A SRª PRESIDENTE (Lúcia Vânia) - Prorrogo a sessão por mais cinco minutos, para V. Exª conclua o seu pronunciamento.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Antes de conceder o aparte ao Senador José Jorge, diria apenas que é de se ressaltar sempre o amor que V. Exª demonstra pelo seu Estado e a capacidade que V. Exª tem, preparado intelectualmente como é, e oportuno como sempre, de universalizar o Piauí, a ponto de o Piauí ser, pela sua voz, íntimo de todos nós nesta Casa, pelos detalhes que vão sendo descritos a respeito das suas experiências lá vividas.

Mas, de fato, o Governo, há oito meses - e eu fico muito triste quando sou mal-interpretado, às vezes - o Governo me interpreta como algo negativo, o que, na verdade, tem sido um desabafo - e sempre construtivo -, o que faço desta tribuna, recomendando melhores rumos para o País. Eles dizem: oito anos não fizeram não sei o quê, como se o fato de, ao longo dos oito anos do Governo do meu Partido, eventuais fracassos desse Governo me inibissem de, daqui para frente, continuar atuando na vida pública, quase como se fosse uma cassação. “Olha, vocês não fizeram isso, então, por isso, não podem falar”. É um certo autoritarismo que vem da insegurança. Compreendo. Estão inseguros. Estão perdidos. Estão muito atarantados. E é por aí que eles caminham, e caminham mal.

Mas o que quero dizer é que não dá para eles continuarem jogando culpa no passado, quando já estão indo para o fim do seu primeiro ano de Governo. São oito meses de Governo. E, de lá para cá, os indicadores só se deterioraram, como V. Exª bem lembrou, os indicadores só pioraram. O País só andou para trás. O País teve um crescimento negativo de 2,4% no último trimestre do semestre que se encerrou. Isso significa recessão terrível. Isso significa dificuldade enorme para reativarmos a atividade econômica, gerando os empregos com que tanto sonha o povo brasileiro, que votou em Lula esperando 10 milhões de novos empregos.

Ouço o Senador José Jorge, com muito agrado.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Arthur Virgílio, gostaria de ser solidário com V. Exª em relação ao que V. Exª falou sobre a questão do campo e também dizer que, às vezes, eu fico assim admirado quando o Governo lança um programa como esse chamado de PPP - Parceria Pública Privada, porque realmente não há nenhum incentivo ao investimento privado. O Governo desprestigia as agências, que são a segurança do investidor privado; o Governo cria esse clima de insegurança no campo; o Governo só aumenta impostos; o Governo toma uma série de atitudes, inclusive no seu próprio discurso, contra o setor privado, depois acredita que alguém vai, de fora ou mesmo daqui do Brasil, investir os seus recursos. Penso que toda essa insegurança demonstrada pelo Governo, e esta cumprindo como se fosse um programa, vai resultar em menos investimentos, a cada dia, privado e estrangeiro, no País. Se descuidarmos, daqui a pouco os investimentos chegaram a zero, como já se vislumbra. Gostaria de me solidarizar com V. Exª.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Muito obrigado, Senador José Jorge. V. Exª que foi um grande Ministro das Minas e Energia, um Parlamentar competente e experiente, tem absoluta razão. Esse ano não receberemos sequer US$7bilhões a título de investimento estrangeiro direto. E o patamar mínimo, medíocre para o Brasil, seria alguma coisa parecida com US$12, US$14 milhões. Este é o quadro. O Brasil está, portanto, caindo no índex, como um lugar não bom para se investir, e não se gera emprego com conversa fiada, com declaração de vontade, mas, sim, com investimento. É isso que faz o emprego florescer.

Temos um dado - e o Governo é tão inconseqüente que não sei se sequer vai poder continuar conversando direito com os Governadores -: o Governo promete aos Governadores 2,5 bilhões da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto criado a partir dos combustíveis, e arrecadará, talvez metade disso, no esforço fiscal que viria da reforma da Previdência. Não consigo entender essa política de cobrir um santo e descobrir um outro, essa política de prometer a todos e talvez não cumprir com nenhum, essa política de não fazer as reformas - e não negamos votos para as reformas, na Câmara; sequer negaram votos os Deputados do PFL e os do PSDB, para que a reforma fosse aprovada, e ela poderia ter sido, quem sabe, uma reforma mais justa socialmente, mais abrangente.

Dizia aqui, há pouco, a alguns companheiros de Senado, que estou cada vez mais convencido, Senador José Jorge, de que o povo, querendo as reformas, não votou para trocar o Governo. Estou convencido - isso até me deixa mais tranqüilo - de que o povo votou para trocar a Oposição, porque com aquela não se faria reforma nenhuma. Talvez pensaram que devessem trocar a Oposição, colocar uma mais responsável, mais respeitável, mais séria, mais coerente, e, quem sabe, aprovariam as reformas. Depois, trocariam o Governo, porque esse pessoal talvez não vá muito bem das pernas. Apenas estão indo pior do que eu imaginava. Estão complicando, a cada momento, o seu espaço de governabilidade, e dizem, o tempo inteiro, que é herança do passado.

Ontem, o meu querido amigo e Líder do Governo, Senador Aloizio Mercadante, disse: “Está aí a safra”. Nós sabemos que a colheita foi deles, mas o plantio foi de Fernando Henrique. Pode-se assumir a safra como sendo do Governo, mas todas as dificuldades têm que ser colocadas eternamente nas costas do Governo que passou, atitude semelhante à que se observa em menores de idade? Isso vai cansando o próprio povo.

Digamos que o povo afirme: não estávamos satisfeitos com os juros do Governo Fernando Henrique Cardoso, com os seus oito anos de mandato, por isso o derrotamos, juntamente com o candidato José Serra, e elegemos Lula, para cumprir suas promessas. O que Lula tem de fazer, Srª Presidente, é cumprir com suas promessas de campanha; trazer, realmente, os 10 milhões de empregos à baila, ativar a economia e ser mais ousado nas questões macroeconômicas e mais sensato nas microeconômicas, parando de afugentar os capitais como está fazendo em relação a quem poderia investir em infra-estrutura no Brasil; dar respostas administrativas e começar a fazer funcionar o Governo. Chega de ficar competindo conosco em relação ao que poderia ter sido feito ou não, porque o povo até nos julgou: deu-nos uma votação muito bonita, dizendo, portanto, que aprovou o Governo que fizemos. Mas a maioria até nos reprovou. O que quero, agora, é que comece a justificar o apoio tão maciço que obteve da população brasileira, ou passará por uma das situações mais embaraçosas da história. O povo, talvez, passe a considerar ousado o passo que deu, quando, raciocinando sensatamente, trocou de Oposição: “Vou tirar aquela Oposição ranheta, que não deixa que se mude nada no País, aquela Oposição mal-educada e barulhenta, e colocar uma Oposição sensata e a favor do Brasil”. O problema é que teve de trocar o Governo também, e o atual não está sabendo haver-se como tal, e quem sofre cada vez mais, inclusive do ponto de vista social, é precisamente o povo brasileiro. Ele está sofrendo e pagando todas as suas penas nas mãos de um Governo a quem dedicou, com muito amor, uma vitória consagradora. Que o Governo governe e se coloque à altura do que dele espera a Nação brasileira.

Muito obrigado, Srª Presidente.

Era o que tinha a dizer.