O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Nação ouviu - e ouviu muito fartamente - a palavra do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem pelo Fantástico, durante muitos e muitos minutos, e pela revista Veja, com reprodução em praticamente todos os grandes jornais do País.

Fiquei imaginando: fez um ano? Não. Seis meses é outra data simbólica. Menos de oito meses - sete meses e alguma coisa - pareceu-me, de certa forma, algo desesperado. Pareceu-me uma micarecandanga, um carnaval fora de época. Mas, de qualquer maneira, é um direito de Sua Excelência falar e é um dever falar para a Nação.

Em primeiro lugar, faz um reconhecimento de que o mercado exagerou e os remarcadores de preço também porque temiam que ele levasse o País ao caos - está na revista Veja -, ou seja, ele acaba de uma vez por todas com essa história de herança maldita e de que a culpa do quadro econômico era do Governo passado. O Presidente Lula diz que, ao assumir, havia um quadro de remarcação de preços terrível em função da desconfiança em relação a ele, e que ele teria provado - está na revista - que era merecedor de confiança.

Vejo uma certa coisa estranha, um certo esnobismo em relação ao PSDB, críticas ao Presidente Fernando Henrique. Se ele acredita que ex-Presidente não deve falar, deve parar de pedir ajuda ao Presidente Sarney, coisa que vive fazendo. Deveria, por exemplo, repreender o Embaixador Itamar Franco, ex-Presidente da República, que viajou para Roma para fazer críticas candentes ao rumo da política econômica deste País.

O Presidente Lula ainda diz que, em três ou quatro meses, aprovou o que não aprovamos em oito anos, como se ele não tivesse feito oposição empedernida às tais reformas, que eram melhores do que as atualmente propostas. E mais ainda, como se não fizesse diferença o fato de termos dado votos a favor, e ele ter feito toda a militância contra.

Isso beira o desrespeito e chama-nos a um pacto de mediocridade que não aceitarei. O pacto seria o seguinte: para provar para ele que ele não aprova, voto contra e, com isso, paraliso a perspectiva de crescimento do Brasil. Se ele quer fazer um pacto de mediocridade, que vá fazer com o Sr. José Grazziano. Comigo não! Comigo é bom um pacto elevado, à altura do que a Nação está a exigir.

Destaco outro ponto: a agressão ao PFL. O Presidente agride o PFL, depois de também ter recebido favores, como se o Partido não tivesse o direito e o dever de opinar sobre o quadro brasileiro. Portanto, é contraditório este Governo, como foi contraditório o Presidente da República ao longo de sua caminhada.

Sr. Presidente, o Presidente Lula dedicou o fim de semana à divulgação ampla de seu Governo, da revista Veja a um dos programas de maior audiência da televisão, o Fantástico.

Fantástico, na verdade, é o empolgante modo com que o Presidente rema em maré baixa. A Nação lê, ouve e vê, e creio que sinceramente todos gostariam de acreditar no que Lula fala. Mas ele fala demais e aí vêm os excessos, por culpa da empolgação.

O pior é que, na segunda-feira, depois de tanta fala bonançosa, o tempo no mar deixa de ser bom, sem ventos que animem a nau governamental à navegação na brandura da calmaria.

Infelizmente, é o que confirma o noticiário desta segunda-feira. Leio na Folha de S. Paulo: “Emprego industrial cai 1,3% no primeiro semestre, segundo IBGE”. A reportagem é de Luiz André Ferreira, da Folha Online, Rio de Janeiro.

Sr. Presidente, peço que dê como lido.

O emprego industrial teve queda de 1,3% no primeiro semestre de 2003, segundo dados da pesquisa divulgada hoje pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Em junho, houve uma queda de 0,1% no nível de emprego da indústria. Essa é a quinta redução consecutiva. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a redução do nível de emprego foi de 0,6% em junho.

As maiores quedas no nível de emprego no País foram registradas nos seguintes setores: indústria de transformação (-8,6%), minerais não-metálicos (-7,5%), papel e gráfica (-4,4%). Os dados fazem parte de pesquisa do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

No País, as demissões superaram as admissões em oito ramos. Só dois registraram aumento do nível de emprego: máquinas e equipamentos, excluindo eletroeletrônicos (+7,1%), e alimentos e bebidas (+2,1%).

As maiores quedas regionais foram registradas em Minas Gerais (-2,3%) e São Paulo (-1,5%). Só obtiveram índices positivos o Paraná (+4,8%) e o bloco formado pelos Estados norte e centro-oeste (+3,9%).

Também, infelizmente, não há motivo para tanta alegria presidencial. Lula promete, promete e se esquece de ler o principal, que é o Orçamento de 2004, que diz o jornal O Estado de S.Paulo, está longe de indicar o espetáculo do crescimento.

Sr. Presidente, peço seja transcrita na íntegra a nota do Estado de S.Paulo, assinada por Vera Rosa e Priscilla Murphy.

Em vez de cânticos empolgados, o que o momento brasileiro sugere ao Presidente Lula são ações práticas, a começar pela necessidade de redução da taxa básica de juros, a Selic, em pelo menos 3 pontos percentuais - o mercado está exigindo dois, cabe três e, sem dúvida alguma, qualquer coisa abaixo disso significará compactuar com o desemprego e com a recessão.

O jornal Correio Braziliense desta segunda-feira emite opinião sensata, entendendo que a taxa deverá ser reduzida porque, além da inflação se situar em baixa, a recessão atinge a economia do País.

Isso, lamentavelmente, o Governo petista do Presidente Lula não costuma aceitar. Ou sai na tangente ou deita palavreado sem fim.

A matéria do Correio, estampada na editoria de economia, reúne a opinião de vários economistas e dirigentes financeiros, numa unanimidade quanto à necessidade de redução mais drástica da taxa de juros. Eis a matéria do jornal, assinada por Andrea Cordeiro, da equipe do Correio, que peço seja transcrita na íntegra, Sr. Presidente, bem como a opinião dos economistas.

Encerro, Sr. Presidente, dizendo duas coisas: a primeira é que, enquanto o Presidente falava, procurando tranqüilizar mais seu Governo do que a Nação, víamos algo novo no terreno da luta dos sem-terra contra os fazendeiros - esses agora ameaçam acampar junto aos sem-terra. Ou seja, se o Presidente não agir, em vez de falar tanto, o Brasil cor-de-rosa que Sua Excelência, panglossianamente, pinta poderá ficar rubro de sangue a partir do entrechoque que está às vistas, pelo acirramento dos ânimos no campo.

O segundo ponto: Sua Excelência promete, promete, e não sei se devo acreditar no que promete. A última foi ter dado a entender - e não sei se pode ser considerado como promessa - que sequer é candidato à reeleição, que é contra a reeleição. Espero que amanhã, docilmente constrangido, diga: “Ah, eu era contra, mas as circunstâncias...”. Mas, se é contra, é contra. Então, Sua Excelência acaba de dizer, em sua falação, que é contra a reeleição e que a condena, que Fernando Henrique Cardoso teria saído como um deus se não tivesse havido a reeleição; assim, eu entendi claramente que Sua Excelência não seria, em hipótese alguma, candidato à reeleição. Ou seria mais uma promessa vã, parecida com aquelas que pespegou nas costas e nos cérebros dos servidores públicos? Aquelas promessas todas não realizadas e, mais ainda, aquelas do novo Lula.

Refiro-me, sobretudo, à promessa de que teríamos 10 milhões de empregos em 4 anos, e estamos marchando para 10,7 milhões empregos de dívida de Lula - 700 mil desempregos novos que Sua Excelência criou, que Sua Excelência gerou, e 10 milhões que Sua Excelência não consegue começar a amortizar.

Sr. Presidente, é sempre um prazer ouvir o Presidente da República. Nunca achei que Sua Excelência falasse mal. Seu problema nunca esse; sempre falou muito bem, sempre foi bem falante, sempre foi bem posto ao se expressar oralmente. Sempre tive dúvidas quanto a sua capacidade de fazer, e essa dúvida está cada vez maior na minha cabeça e no meu cérebro, porque Sua Excelência continua falando, e, por trás da sua fala, continua acontecendo o pior dos “brasis”, o Brasil da tensão social no campo, o Brasil do desemprego, o Brasil da recessão, o Brasil do marasmo, o Brasil da paralisia, o Brasil do pessimismo, que começa a ficar assustado com a visão otimista e panglossianamente irrealista do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sr. Presidente.

Muito obrigado. Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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Orçamento de Lula não indica espetáculo do crescimento

Brasília - A 11 dias da entrega da primeira proposta orçamentária do governo Lula ao Congresso, é cada vez mais intensa a pressão de ministros - do PL ao PT - em busca de mais dinheiro. Angustiados com a falta de recursos para os projetos, todos cobram uma solução para ampliar os investimentos. Mas o Orçamento de 2004 está longe de indicar o "espetáculo do crescimento" previsto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Às vésperas da revisão do acordo com o FMI, que vence em dezembro, o governo se mostra dividido.

Parte da equipe briga pela redução do superávit primário - a economia de gastos para pagamento da dívida - de 4,25% para 4% do PIB, o que significa R$ 4 bilhões. O dinheiro, alegam colaboradores de Lula daria para atender reivindicações de até dez ministérios. Preocupado com a demora no crescimento, o ministro da Casa Civil, José Dirceu, defende um "alívio" para a área social do governo, mas tenta a todo custo desfazer a imagem de que tenha divergências com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho.

O deputado Jorge Bittar (PT-RJ), escolhido para ser o relator do Orçamento de 2004, admite estar apreensivo com as restrições nos gastos sociais. "Para que o espetáculo do crescimento possa ocorrer, é preciso que haja investimentos públicos e privados", destaca. "Não se trata de paternalismo, mas acontece que o investimento público atrai o privado." Na avaliação de Bittar, é "problemático" para o País que lucros da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Petrobras sejam destinados ao superávit primário. "Também é um problema para as próprias estatais, que não podem investir em expansão. Tudo isso é herança de uma visão extremamente rígida do ponto de vista fiscal."

A receita prevista para o Orçamento de 2004 é de R$ 410 bilhões - bem menos do que o esperado pelos ministros, uma vez que, neste ano, os recursos destinados foram de R$ 357 bilhões. Por isso, as queixas se avolumam. "O cobertor está curto, muito curto, muito curto", reclamou o ministro dos Transportes, Anderson Adauto, depois de uma reunião com Lula, na quarta-feira. Naquele dia, todos os titulares de pastas ligadas à infra-estrutura apresentaram listas de prioridades ao presidente. Mas saíram do Palácio do Planalto desanimados.

O ministro da Educação, Cristóvam Buarque, também está descontente com os números da equipe econômica. Há menos de um mês, quando um dos secretários dele pediu demissão e foi noticiado que a razão era a falta de recursos, Buarque reagiu: "Se fosse esse o motivo, não ficaria ninguém aqui." Neste ano, a Educação contou com recursos de R$ 18 bilhões. Deste total, cerca de R$ 10 bilhões foram para as universidades e R$ 3 bilhões para pagar inativos. Conclusão: sobraram apenas R$ 5 bilhões para custeio e investimentos. "Agora, esperamos ter um pequeno acréscimo no caixa, em 2004. Acho que, desta vez, esta será uma batalha vencida", diz Buarque.

Vera Rosa e Priscilla Murphy”

POLÍTICA ECONÔMICA

Juros vão cair

Taxa será reduzida porque inflação está sob controle e recessão atinge a economia do país

Andrea Cordeiro

Da equipe do Correio

O Banco Central está diante de dias de pressões pela queda na taxa básica de juros (Selic), hoje em 24,5% ao ano. Amanhã, começa a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que na quarta-feira anunciará a nova taxa. De um lado da balança, está a retração econômica que derrubou as vendas do comércio, paralisou a indústria e aumentou o desemprego. Do outro, a inflação sob controle.

Por isso, economistas, empresários e analistas de mercado ouvidos pelo Correio Braziliense não têm dúvidas sobre uma queda na Selic. Todos os 30 entrevistados são unânimes em afirmar que haverá corte nos juros. A dúvida envolve o tamanho da redução. Do total, 17 avaliam que a cautela do BC vai manter a mesma trajetória de queda promovida na última reunião, em julho, quando o Copom cortou 1,5 ponto percentual, baixando de 26% para 24,5% ao ano.   Oito entrevistados acreditam que o Banco Central será mais ousado e cortará os juros em dois pontos percentuais. Três apostam em apenas um ponto e dois em três pontos. Quanto mais forte for a queda dos juros, mais efeito terá sobre a retomada do crescimento econômico. Mas, por outro lado, pode facilitar o aumento da inflação.

As apostas de cada um

Quanto a taxa básica cairá na opinião de especialistas

José Márcio Camargo, professor do Departamento de Economia da PUC-RJ  
‘‘O BC seguirá uma política de redução gradual’’

Flávio Castelo Branco, coordenador de Política Econômica da CNI

‘‘A inflação em queda e o custo associado aos juros elevados são as razões fundamentais’’

Elson Aguiar Teles, economista do Banco Boreal

‘‘O BC já liberou parte do compulsório e não será mais ousado do que isso’’

Aldo Ramos, economista da Banif Primus Asset Management

‘‘Corte maior teria efeito psicológico, porque os efeitos reais são observados após meses’’

Victoria Werneck, economista do Banco UBS  
‘‘O país caminha para recessão. O BC continua a flexibilizar a política monetária, mas não agressivamente’’

Guilherme Britzki, economista da BC Informações Econômicas (BCIE)

‘‘O BC não vai reduzir o ritmo de queda da taxa porque toma decisões com base na redução da inflação’’

Heron do Carmo, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fipe

‘‘Do ponto de vista inflacionário, o BC não deverá sofrer pressões contra cortar juros’’

Rubens Sardenberg, diretor de Finanças da Nossa Caixa Nosso Banco

‘‘O BC, por dever do ofício, deve ser conservador’’

Maria Lúcia Camargo, economista-chefe do Banco Sudameris  
‘‘Se a inflação fechar na casa dos 9%, a meta do governo será moralmente cumprida’’

Hugo Penteado, economista-chefe do ABN Asset Management

‘‘Para garantir a retomada do crescimento é necessário ter juros reais mais baixos’’

Leão Machado, economista da corretora Spinelli

‘‘A redução na Selic é indispensável diante de retração econômica’’

Raul Velloso, economista, especialista em contas públicas

‘‘Se não houver pressão, o corte será de apenas 1 ponto’’

Roberto Piscitelli, presidente do Conselho Regional de Economia do DF

‘‘A persistente queda nas vendas do comércio mostra que os problemas brasileiros seguem tendência de piorar a cada mês’’

Luiz Otávio Leal, coordenador de Economia da Fecomércio do Rio de Janeiro

‘‘Estamos em recessão. Mesmo asim, tudo indica que o corte será conservador’’

Roberto Faldini, diretor do Departamento de Economia da Fiesp

‘‘Nosso apelo é que o BC olhe para a retração econômica e permita que a taxa real de juros seja a menor possível’’

Marcelo Allain, assessor econômico da Associação Brasileira de Bancos

‘‘A inflação está dentro do esperado, inclusive para 2004’’

Carlos Kawall, economista-chefe do Citibank

‘‘O BC deve manter a tendência da última reunião, observando a queda da inflação’’