O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente - nobre Líder do PPS nesta Casa, Senador Mozarildo Cavalcanti -, Srªs e Srs. Senadores, meus caros telespectadores da TV Senado, especialmente os do meu querido Tocantins, meus caros ouvintes da Rádio Senado FM e também da Rádio Senado Ondas Curtas, farei alguns comentários, de uma maneira muito simples, como se fora um dos cidadãos privilegiados que tiveram a oportunidade de assistir a uma entrevista dada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao programa Fantástico, seguramente um dos programas de maior índice de audiência neste País, e também a oportunidade de ler uma importante entrevista do Presidente concedida à revista Veja - ambas nesse final de semana. São vários pontos muito importantes.

Farei um comentário anterior aos das entrevistas. Uma pesquisa registrou que, já na fala oficial do Presidente da República, que antecedeu às entrevistas espontâneas, tanto no Palácio da Alvorada quanto no gabinete presidencial, um índice de 80% dos entrevistados acreditavam na sinceridade do Presidente ao fazer aquela comunicação oficial. Imagino que, para as entrevistas concedidas tanto no Palácio da Alvorada quanto à revista Veja, esse índice seja ainda maior, talvez até pelo grau de informalidade, principalmente na entrevista dada ao programa Fantástico.

            Especialmente num ponto, quero me socorrer a dois ilustres pernambucanos que representam esse importante Estado e que estão no plenário: o nobre Senador Marco Maciel e o nobre Senador José Jorge. Quero discutir um raciocínio que fez Sua Excelência, o Presidente da República. Tenho a impressão de que Sua Excelência tocou num ponto que é do conhecimento de todos os Senadores que conhecem os pequenos municípios, a realidade do interior do Brasil, como os Senadores Efraim Morais, Mão Santa, Eurípedes Camargo, Almeida Lima, os nossos nobres Pares presentes, com os quais pretendo discutir esse assunto.

Num determinado ponto da entrevista, o Presidente, a meu ver, foi muito feliz. Sua Excelência referiu-se ao Município de Caetés. Neste ponto eu peço socorro à Bancada do Estado de Pernambuco, porque tenho dúvida se é mesmo de lá a procedência do nosso Presidente da República. Eu não queria faltar com um dado importante.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª permite-me um aparte?

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Pedi o socorro e escuto V. Exª, Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Só para esclarecer. Na realidade, quando o Presidente Lula nasceu, esse hoje Município de Caetés era um distrito do Município de Garanhuns, que é o maior da região. Então, na realidade, o Presidente nasceu em Caetés, mas era natural do Município de Garanhuns, porque lá foi registrado. Hoje, o Distrito de Caetés é um Município, portanto, Sua Excelência volta a ser de Caetés, tendo exatamente nascido também no Município de Garanhuns.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Agradeço a V. Exª o esclarecimento. Ficam aqui as minhas homenagens ao Estado de Pernambuco, ao atual Município de Caetés, ao Município de Garanhuns. Faço uma homenagem a todos os pequenos e médios Municípios deste imenso Brasil, que atravessam uma crise talvez sem precedentes.

O ponto a que quero chegar e que considero precioso é o teor de veracidade e conhecimento de causa que demonstrou o Presidente da República ao se dirigir aos moradores dessas cidades. Senador José Jorge, Sua Excelência disse que o cidadão que mora num Município de pequeno porte, como Caetés, vive com seus parentes, é conhecido e respeitado, tem crédito, mesmo sem ter conta em banco, em virtude da tradição de sua família - às vezes, a mais humilde das famílias -, é reconhecido pelos seus vizinhos e não lhe falta nada em casa. E disse o Presidente, num momento muito bonito, que comemora o Dia de São José, 19 de março, no sertão, pedindo por chuva.

No Tocantins, Estado que tem um dos maiores índices pluviométricos do País, comemoramos o Dia de São José Operário, padroeiro de Palmas, em nome de todos os pais trabalhadores, mas a realidade é a mesma. Palmas é uma cidade de 200 mil habitantes, mas, no Tocantins inteiro, comemora-se o Dia de São José. Celebra-se ainda o Dia de Santo Antônio e o de São João. Essa é uma tradição. As pessoas comemoram as festas juninas, as festas religiosas e o aniversário das cidades, que, muitas vezes, coincidem com a padroeira do Município. Essas comemorações são muito importantes para a nossa população.

E o Presidente Lula foi mais feliz ainda ao dizer que, quando uma pessoa abandona Caetés, abandona o pequeno Município, e vai para a periferia de uma grande cidade, torna-se um favelado, um desconhecido. Seus filhos podem verter para o crime. Nesses locais, em razão do alto grau de pobreza e de miséria e da falta de saneamento, pouco se fala em religião, em fé, mas muito se fala em crime, em desorganização social, em drogas, em narcotráfico. Nesse caso, o Presidente da República também foi muito feliz, pois conhece bem o País. Logo em seguida, Sua Excelência disse: “Por esta razão, estamos determinando aos Srs. Ministros que construam, nas grandes metrópoles brasileiras, um grande número de casas. Vamos incentivar a construção de casas nas grandes cidades brasileiras”.

            Sr. Presidente, não quero discordar do Presidente da República, mas quero dar um enfoque correto ao primeiro momento da entrevista, pois, a meu ver, a solução não é adequada. Seria exatamente o inverso. O Presidente deveria ter dito, naquele primeiro momento, que criará um programa para que pessoas saiam da periferia da grande cidade, voltem para Caetés e ganhem sua casa própria, porque construirá casas nas pequenas cidades brasileiras, gerará empregos, induzirá o desenvolvimento para harmonizar a situação. A meu ver, essa era a saída para o problema apontado pelo Presidente da República.

Sr. Presidente, onde estariam os 200.000 brasileiros que moram em Palmas se aquela capital não tivesse sido criada, se não houvéssemos criado um fator de indução ao desenvolvimento do Tocantins? Estariam em Brasília. Se o Tocantins não fosse criado, seguramente São Paulo, Brasília, Goiânia estariam sofrendo um inchaço ainda maior. E criamos juntamente com Palmas, em cada Município do Tocantins, um convênio com o Estado para a construção de casas. Não há um Município que não tenha recebido recursos para a construção de trinta, cinqüenta, sessenta, duzentas casas. Nenhum Município, dos 139, ficou sem um programa de parceria.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Concede-me V. Exª outro aparte?

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Brevemente, Senador José Jorge.

Tudo isso opera exatamente no sentido contrário de trazer para as grandes cidades as pessoas que não estão tendo oportunidades neste Brasil imenso, continental e longínquo. Sua Excelência lembrou-se, muito acertadamente, da sua sofrida infância em Garanhuns. Melhor dizendo, conforme corrigido, ou informado, pelo Senador José Jorge, o Presidente Lula passou sua infância em Caetés, então distrito de Garanhuns.

Ouço o aparte do Senador José Jorge e, em seguida, o do Senador Eurípedes Camargo.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Sr. Senador Eduardo Siqueira Campos, V. Exª tem absoluta razão na crítica que faz a essa opinião do Presidente Lula. Não há dúvida de que o Brasil tem tendência a um inchamento das grandes cidades, principalmente das capitais. Então, mesmo construindo casa, na verdade trazer mais gente para essas cidades efetivamente não é uma política positiva, mesmo porque a questão não está só na casa, mas no saneamento básico, no emprego, no transporte. Então, quando se traz mais gente para a cidade grande aumenta-se essa dificuldade. Na realidade, deveria haver um programa habitacional amplo, cuja idéia fundamental seria a criação de um programa voltado para a cidade de porte médio, como já foi tentado algumas vezes no Brasil. Já tive oportunidade de ser Secretário de Habitação de Pernambuco durante quatro anos, no Governo de nosso companheiro, Senador Marco Maciel. Tínhamos, na época, um grande problema habitacional que contemplava a região metropolitana e o interior, além das cidades de porte médio. Foram escolhidas, então, cinco cidades de porte médio - se não me engano, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada -, onde foram construídas 1.000, 1.500, 2.000 casas, até 4.000 em Caruaru, para fazer com que a população ali se instalasse. Por quê? Porque não adianta levar mais gente para a região metropolitana, mesmo que se dê casa, porque a pessoa vai ter a casa, mas não terá emprego, escola, transporte, não terá nada. Então, V. Exª tem razão: a idéia não é boa, definitivamente.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Pois é, Senador José Jorge, antes de ouvir o Senador Eurípedes, gostaria de falar sobre a entrevista do Senhor Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Fiquei muito feliz em ver a simplicidade do casal, a sinceridade do Presidente ao comentar as coisas do dia-a-dia, a oportunidade de a Primeira-Dama mostrar as mudanças de hábito, toda a luta que sofreram até chegar àquele momento. Isso é uma coisa muito preciosa da democracia! Foi muito importante o Presidente se lembrar das pequenas cidades brasileiras. E não se trata aqui de sermos contrários ao programa de construção de casas nas grandes cidades, à recuperação das favelas, à reconstrução das grandes cidades brasileiras. Será extraordinário, por exemplo, o Pan-Americano no Rio de Janeiro, e tenho certeza de que será muito importante para essa cidade. Futuramente, vamos lutar muito para que as Olimpíadas sejam lá também. Hoje, é o Brasil inteiro torcendo pelo Rio de Janeiro.

Na hora em que o Presidente da República citou a cidade de Caetés, lembrei-me dos retirantes do nosso Estado. Excetuando-se Palmas, Araguaína e Gurupi, nos demais 130 municípios, houve pessoas que migraram para São Paulo, para Brasília, para Goiânia, antes da criação do Tocantins. E fiquei pensando que seria ótimo se o Presidente estivesse anunciando aqui um programa em que se dissesse “volte para a sua terra natal, porque, além de seus parentes, estará lhe aguardando uma casa própria”. Digo isso porque tenho certeza de que ninguém, nem mesmo o Presidente Lula, deixou Garanhuns ou Caetés por vontade.

Meu pai saiu como retirante da seca, uma seca gravíssima que, entre outras coisas, provocou a morte prematura de sua mãe, minha avó, pós-parto do irmão mais novo de meu pai, sem as mínimas condições, como acontece com a maioria das mães desconhecidas, que não têm direito nenhum, que não estão em Previdência alguma, que não estão nas contas de ninguém, que não se aposentarão com 17, com 18, com 20, com 30 anos de trabalho, que não se aposentarão com nada, com salário algum. Elas vivem do pouco que conseguem ganhar num dia, quebrando coco no nosso Maranhão, no Bico do Papagaio, no Tocantins ou lavando uma peça de roupa para alguém que tenha um pouco mais.

Então, neste momento, estou comemorando uma entrevista sincera, um momento importante em que se abrem as portas do Palácio da Alvorada, em que o Presidente falou de tudo um pouco e que foi muito interessante. Quero discutir apenas e dividir com os meus Pares, com os que têm grande experiência nesta Casa, que não será criando programas habitacionais nos grandes centros urbanos que vamos mudar o número. E qual é o número de que, a meu ver, resultam todos os problemas nacionais? Vou repetir: dois terços da população brasileira estão vivendo em um terço do nosso território! Repito o exemplo: é como se estivéssemos numa grande casa e todos fôssemos dormir em um quarto apenas. Obviamente, haveria conflito por espaço, por terra, por teto, por emprego e por oportunidades.

É por isso que quero chamar a atenção dos ministros que integram este Governo, do Ministro das Cidades, do grande Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. Penso que devemos ir no sentido inverso. Temos que criar programas de desenvolvimento, redividir o território nacional, abrir novas áreas para que as pessoas deixem de ir para o eixo Rio-São Paulo, inchando ainda mais as grandes cidades. Temos que fazer talvez, repetindo Roosevelt, a grande marcha para o oeste, quem sabe com um New Deal, quem sabe com os investimentos do Governo Federal nas pequenas e médias cidades.

Mas não quero deixar de conceder os apartes, pela ordem de solicitação, aos Senadores Eurípedes Camargo, Mão Santa e ao nobre representante do Estado do Rio de Janeiro, Senador Roberto Saturnino.

O Sr. Eurípedes Camargo (Bloco/PT - DF) - Senador Eduardo Siqueira Campos, V. Exª, como sempre, traz à discussão uma questão fundamental, nacional, que é o inchaço das cidades e o esvaziamento do campo. É um processo decorrente de uma distorção da política nacional. Concordo que as pessoas não vieram para as cidades porque deixaram de gostar de trabalhar no campo, mas porque as condições não foram dadas a elas. E é a política nacional que faz isso. As pessoas não tiveram opção, foram forçadas pela política vigente. Mas agora, como V. Exª muito bem disse, há quase dois terços da população nas cidades. Inverteu-se o processo, gerando uma situação que precisa ser resolvida. É o caos urbano. É claro que também não há como, de uma hora para outra, transportarmos essas pessoas. Física, financeira e psicologicamente é impossível fazermos essa transposição. Há um déficit de moradia muito grande. Por outro lado, sabemos que, em alguns centros urbanos, há uma oferta excedente de moradia e uma parcela da população sem teto. Há um grande número de construções, um mercado imobiliário vasto, mas as pessoas não têm acesso a esse mercado imobiliário. Então, há uma distorção muito grande. Precisamos fazer uma discussão de fôlego, porque é uma questão estruturante para o nosso País. E não será em uma pincelada que a faremos. Porém, V. Exª inicia essa discussão, e o Congresso Nacional poderia discutir a viabilidade da vida na cidade e no campos, buscando as grandes saídas para os problemas. Penso que o nosso papel é contribuir para esse debate. É preciso entender que existem pessoas sem moradia nas cidades e que não voltarão para o campo imediatamente. Portanto, é preciso mediar essa questão. V. Exª traz esse assunto a esta Casa, que é importante. Gostaria de participar desse debate, mas de forma mais orgânica, mais consistente e mais aprofundada, tal como esse assunto merece.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) Agradeço a V. Exª, Senador Eurípedes Camargo, pelo seu aparte. A abordagem de V. Exª é a tradução daquilo que procuramos expressar aqui nesta tribuna.

Concedo o aparte ao Senador Mão Santa e, logo em seguida, ao Senador Roberto Saturnino, em função da minha obrigação de cumprir o Regimento e conceder os apartes dentro do meu tempo disponível.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Siqueira Campos, entendo que V. Exª deveria usar da palavra todo o dia, porque conviveu com o senhor seu pai, que é uma luz. Queria encaminhar ao Presidente Lula um aconselhamento: dizem que Jack Welch é o maior administrador do mundo moderno, da GE. Ele era tão competente que Bill Clinton o convidava para jogar golfe, e, naquele jogo demorado, o Presidente americano aprendia. Ele diz, em um de seus livros, que “copiar não é feio”. Ele mandava os executivos dele ao mundo todo para copiarem o que era bom. Inventar é para Einstein, e, evidentemente, o Presidente Lula não é Einstein. Então, Tocantins é um modelo a ser copiado, foi um êxito. E assim foi a divisão de nove Estados. Eu daria um exemplo: os Estados Unidos da América mais Porto Rico são constituídos de 51 Estados. O México tem 1,998 milhão km², seu território representa menos de um quarto do nosso Brasil. No entanto, o Brasil tem 27 Estados, enquanto o México tem 35. Então, isso fixa as pessoas. E digo com experiência. Não sou contra a habitação. Pelo contrário, Deus me permitiu construir mais de 40 mil casas no Estado do Piauí. É um programa que gera emprego, melhora a indústria da construção civil, e o lar é uma coisa abençoada para a família. Quando governei o Piauí, antecedeu-me um brilhante Governador, Freitas Neto, que foi Senador. Ele ampliou o número de municípios, que passaram de 115 a 145. E eu entreguei o Piauí com 224 municípios. Deus me permitiu criar 76 deles. E melhorou a situação, porque, além de se verem povoados transformados em cidades, havia ruas pavimentadas, hospital, a praça para namorar, o mercado público para a comercialização. Como diz o Pequeno Príncipe, “o essencial é invisível aos olhos”. Então, foi a oportunidade para o aparecimento de novas lideranças: Vereadores, Vice-Prefeitos e Prefeitos. A criação de novos Estados é uma bandeira concreta que fixará o homem no seu local de origem. Aí estão o Tocantins e o Mato Grosso do Sul. Esses são caminhos que V. Exª desperta e que têm sido uma grande contribuição para o time do Palácio, que está vivendo das peladas de sábado.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Senador Roberto Saturnino, meu tempo está esgotado, mas V. Exª me honra com o seu aparte.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Obrigado, Senador Eduardo Siqueira Campos. Antes de tudo, cumprimento V. Exª por mais esse pronunciamento. Nos discursos de V. Exª, não há resquício de viés excessivamente partidário. V. Exª faz discursos abordando, segundo o seu ponto de vista mas sem partidarizar a questão, temas fundamentais da nossa realidade, da nossa economia. Hoje, V. Exª faz a crítica construtiva de um trecho da entrevista do Presidente da República, que achei muito oportuna e adequada. V. Exª se refere à questão da urbanização e da concentração. Trago à Casa uma impressão que me ficou muito forte de uma palestra a que assisti hoje pela manhã no BNDES. O arquiteto e urbanista Sérgio Magalhães falou sobre a questão da urbanização, claro, particularizando o Rio de Janeiro, mas abordou o tema de modo geral, mostrando que muitas afirmações ainda feitas constituem mitos do passado. Por exemplo, mostrou que a idéia de que o crescimento urbano vem alimentado pelo êxodo rural não procede há mais de 15 anos, e isso foi mostrado pelas curvas. O crescimento urbano hoje é vegetativo porque os grandes centros se reproduzem, gerando oportunidades de emprego formais ou informais. O grande atrativo do grande centro é o emprego informal, que é difícil de combater. É claro que, se o Governo abrir um programa de financiamento para casa própria em cidades de grande e médio porte, haverá atrativo, mas temo que não seja suficiente. Creio que a grande missão é gerarmos emprego de forma descentralizada. Falo de Estados como o Tocantins, do Centro-Oeste, ou seja, de regiões que, demograficamente, estão menos ocupadas. Essa geração de empregos é uma iniciativa do Governo Federal. O que alavanca a economia, o emprego, é o investimento público. Sou defensor da descentralização de investimentos públicos para descentralizar um pouco a atividade econômica e poder aliviar esse problema de tensão nos grandes centros urbanos. Meus parabéns a V. Exª pelo seu pronunciamento.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Agradeço ao Senador Mão Santa as experientes e generosas palavras que incorporo ao meu pronunciamento, como também a importante contribuição do Senador Roberto Saturnino, que foi Prefeito e que conhece muito bem a realidade nacional.

Terminarei, Sr. Presidente, agradecendo às pessoas que estão nas galerias, ao nobre Vereador Mascarenhas, da cidade de Palmas, que ocupa a tribuna de honra.

Sr. Presidente, entre outras coisas, V. Exª é médico. Tenho uma filha que, com 22 anos, está fazendo o curso de Medicina. A Carol está com 15, o Guilherme com 10. Meu pequeno Gabriel está com quatro anos. Quando eu era criança, aos cinco ou seis anos de idade, corria para ouvir pelo rádio o Repórter Esso, em companhia de meu pai. Interessavam-me as notícias que eram transmitidas. Assim ocorre com meu filho Gabriel. Ele estuda pela manhã e, sabendo que a sessão ocorre na parte da tarde, acompanha os debates - isso, com apenas quatro anos de idade. E, como o Gabriel, há milhares de brasileiros que, juntamente comigo, comemoram.

Gostei, Sr. Presidente, da sinceridade e da franqueza do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstradas na entrevista. Não digo nem que se trate de uma crítica construtiva, mas, sim, de uma contribuição a Sua Excelência. Como disse o Senador Roberto Saturnino, vamos olhar para a geração de emprego descentralizada e não vamos induzir as pessoas a irem para os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, porque a solução, definitivamente, não é essa. Ocupemos melhor o território nacional.

Muito obrigado, Sr. Presidente.