Discurso durante a 99ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Posição do PMDB contrária ao aumento da carga tributária. (Como Líder)

Autor
Ney Suassuna (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Ney Robinson Suassuna
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA FISCAL.:
  • Posição do PMDB contrária ao aumento da carga tributária. (Como Líder)
Publicação
Publicação no DSF de 19/08/2003 - Página 24017
Assunto
Outros > POLITICA FISCAL.
Indexação
  • COMENTARIO, SITUAÇÃO, EXCESSO, CARGA, COBRANÇA, TRIBUTOS, BRASIL, COMPARAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA).
  • CONGRATULAÇÕES, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB), OPOSIÇÃO, AUMENTO, TRIBUTAÇÃO, BRASIL.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o PMDB é contra aumento de carga tributária, e isso porque já estamos pagando demasiado.

            Tenho aqui um texto em que o Sr. Alexandre Garcia simula o recebimento de uma carta de um norte-americano que diz que nós somos ricos e que os americanos são pobres perto da gente.

            Diz ele:

“Um amigo acaba de me mandar o resultado de uma comparação entre nós e os norte-americanos. Uma discussão em que um ianque prova, pela Ciência exata da Matemática, que os brasileiros são mais ricos que os americanos.”

E por quê?

Diz o americano:

“Vocês brasileiros pagam o dobro do que os americanos pagam pela água que consomem. Embora tenham mais água doce disponível. (Aproximadamente 25% da reserva mundial de água doce está no Brasil).

Vocês, brasileiros, pagam 60% a mais nas tarifas de telefone e eletricidade. Embora 95% da produção de energia, em seu País, seja hidroelétrica (mais barata e não poluente), enquanto nós, pobres americanos, somente podemos pagar pela energia altamente poluente produzida por termelétricas a base de carvão e petróleo e pelas perigosas usinas nucleares.

Vocês brasileiros pagam o dobro pela gasolina, que, ainda por cima, é de má-qualidade e acaba com os motores dos carros (cerca de 21% da gasolina é composta de álcool anidro e ainda querem aumentar este percentual para beneficiar os usineiros de álcool). Não dá para entender.

Seu País é quase auto-suficiente em produção de petróleo (75% é produzido aí) e, ainda assim, têm preços tão elevados. Aqui, nos Estados Unidos, defendemos com unhas e dentes o preço do combustível, que está estabilizado há vários anos. (US$0.30, trinta centavos de dólar=R$0,80, oitenta centavos o litro), enquanto a gasolina de vocês é muito mais cara.

            Por falar em carro, vocês brasileiros pagam quarenta mil reais por um carro pelo qual nos Estados Unidos pagamos vinte mil reais. Vocês dão de presente a seu Governo R$20.000,00, quando compram um carro, para gastar não se sabe onde nem em quê, já que os serviços públicos no Brasil são muito ruins perto dos prestados pelo serviço público dos Estados Unidos. Na Flórida, caros brasileiros, nós somos muito pobres, o Governo Estadual cobra apenas 2% de Imposto sobre Valor Agregado, que equivale ao ICMS no Brasil, e cobra mais 4% do imposto federal, o que dá um total de 6% na compra de qualquer produto industrializado. No Brasil, vocês são muito ricos, porque concordam em pagar 18% só de ICMS. Nos Estados Unidos, os dois juntos perfazem 6%. No Brasil, são 18%, apenas de ICMS.

E já que falamos em impostos, eu não entendo por que vocês alegam ser pobres, se não se importam de pagar, além desse absurdo de ICMS, o PIS, a Cofins, a CPMF, ISS, INSS, IPTU, IPVA, IR, ITR e outras dezenas de impostos, taxas e contribuições, em geral com efeito cascata, de imposto sobre imposto. Ainda fazem festa nos estádios de futebol e nas passarelas de carnaval, o que é um sinal de que não se incomodam com esse confisco maligno que o Governo promove, tirando-lhes o valor correspondente a quatro meses por ano de seu trabalho.

Nós, americanos, lembramos que somos pobres, tanto que o Governo isenta de pagar Imposto de Renda todos aqueles que ganham menos de três mil dólares, o que equivale a nove mil e trezentos reais, enquanto vocês no Brasil aceitam que o Imposto de Renda seja cobrado a partir de dois mil e poucos reais. Além disso, vocês têm o desconto retido na fonte, antecipando o imposto ao Governo sem saber se até o final do ano a mesma renda será auferida. Aqui o Imposto de Renda só é pago no final do ano, quando termina o exercício. Não consigo entender como vocês têm a certeza de bons resultados futuros, porque aqui só pagamos no final do ano, enquanto vocês pagam antecipadamente.

Voltando a falar de serviço público, caros brasileiros, vocês são riquíssimos. Afinal vocês pagam a própria segurança; nós, pobres americanos, dependemos da segurança pública. Vocês aí pagam também escola, livros para os filhos, provavelmente porque têm muito dinheiro, pois, aqui nos Estados Unidos, nós, pobres pais americanos, como não temos essa fortuna, mandamos nossos filhos para as escolas públicas, que são boas, e recebemos os livros gratuitamente do Governo.

Vocês, ricaços do Brasil, quando tomam num banco um empréstimo pessoal, pagam por mês o que pagamos por ano. E um amigo brasileiro me contou que pagou dois mil e quinhentos reais por um seguro do carro. Fiquei pasmo! Vocês são podres de ricos! Nós nunca poderíamos pagar um imposto como esse para um carro. Meu carro é grande, luxuoso, mas pago trezentos e quarenta e cinco dólares por ano, o que dá cerca de mil reais. Disse ainda esse amigo brasileiro que paga um mil e setecentos de IPVA. Não tive mais dúvidas: realmente vocês são ricos, porque, aqui nos Estados Unidos, pago apenas quinze dólares de IPVA, qualquer que seja o carro.

Vendo essas contas, como vocês dizem que são pobres? Não consigo entender quando dizem isso, porque quase 20% da população economicamente ativa no Brasil está sem trabalhar e é sustentada pela sociedade, enquanto, aqui nos Estados Unidos, a média é de 4% a 7%, e não estamos satisfeitos.

Realmente vemos que essa é uma situação vexatória quando comparamos os impostos cobrados do contribuinte no Brasil com os pagos em um país como os Estados Unidos. É verdade, pode-se dizer, que há outros tipos de pagamento, como o “pagamento psicológico” quando eles viajam, mas a maioria dos brasileiros não viaja.

Por essa razão, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, congratulo-me com o PMDB por ser contra mais pagamentos de impostos. Realmente, estamos em um país em que a carga de impostos ultrapassa a normal. Não é justo que se tire do pobre e do espoliado contribuinte nenhum centavo a mais.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/08/2003 - Página 24017