O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, serei sintético na minha fala.

Na semana passada, tivemos um debate sobre as carências dos hospitais públicos, principalmente de medicamentos. E esse debate se dava entre Senadores médicos.

Tive, naquele momento, oportunidade de intervir no debate, até porque as críticas se davam em função dos altos custos dos medicamentos, e até se ventilou a possibilidade de reviver a Central de Medicamentos, a Ceme, de centralizar a compra e a distribuição desses medicamentos para todo o Brasil, em razão dessa carência que ecoa entre todos nós neste plenário, trazida pelos Senadores médicos e também por aqueles não médicos, que estão nas bases e que recebem reclamações sobre a falta de medicamentos.

Citei alguns laboratórios públicos em que os Estados e os Municípios podem adquirir medicamentos a preços muito mais baixos do que nos laboratórios comerciais.

Confesso que, quando o Senador Papaléo Paes levantou a questão e fez duras críticas aos preços praticados pelos laboratórios e à carência de medicamentos nos hospitais públicos, imaginei que S. Exª, sendo um Senador do meu Estado, se referia a uma situação genérica que ocorre em todo o País. Na verdade, nesse fim de semana, visitando o meu Estado e reunindo-me com comunidades da região, verifiquei que estamos vivendo a pior crise de que se tem notícia de falta de medicamentos na rede hospitalar do Amapá. Faz muitos anos que estou na vida pública naquele Estado e, que eu lembre, nunca houve uma crise semelhante.

A situação é crítica. Os doentes estão sofrendo por falta de medicamentos em unidades especializadas e no pronto-socorro. Tive a oportunidade de ler uma reportagem, uma entrevista com representantes do sindicato dos enfermeiros, realizada em um hospital público, denunciando a falta de material mínimo, elementar, como, por exemplo, seringas, gaze e luvas para qualquer procedimento médico. Portanto, a situação é de calamidade pública. É urgente tomar algumas providências. Tenho certeza de que a solução não seria centralizar a compra e a distribuição desses medicamentos pelo Governo Federal, até porque hoje existem verbas obrigatórias vinculadas dos Estados para gastar com saúde, e a reforma tributária tem que preservar tais recursos. Não podemos abrir mão dessa vinculação dos recursos destinados à educação e à saúde, porque houve uma melhoria significativa com esse procedimento. Em meu Estado, já aplicávamos regularmente entre 13% e 14% do orçamento público na saúde de nossa população. E não vejo que a centralização seja a solução. Ao contrário, sou adepto da descentralização. Promovemos uma grande descentralização nos recursos da saúde, colocando dinheiro na unidade de saúde (no centro de saúde), na unidade hospitalar, exatamente para que não houvesse nenhuma justificativa de faltar medicamento na unidade na hora da necessidade, na hora incerta do risco da doença. Portanto, realmente, fui apanhado de surpresa quando soube que em meu Estado estamos vivendo uma crise tão profunda na área de saúde, porque há um ano e meio não faltava medicamento nas unidades de saúde. Contratei os melhores especialistas em gerenciamento de saúde - alguns dos quais estão no Governo Federal - pois que gerenciar sistema de saúde é tarefa complexa, para que pudéssemos montar um sistema gerencial capaz de suprir as necessidades das unidades. E há um ano e meio não havia queixas. Lembro-me que, durante muito tempo na minha vida política no Amapá, os cidadãos procuravam os políticos para pedirem atendimento de receita médica. Mas, nos últimos anos, isso tinha desaparecido. Vários Deputados comentavam comigo que o cidadão já não ia à sua porta para que atendesse a uma receita médica, porque as unidades de saúde garantiam esse atendimento aos pacientes.

De repente, em pouco tempo, em um ano e meio, isso desaparece e as unidades estão absolutamente carentes de medicamentos. Por isso, quero comunicar a esta Casa que pretendo entrar com um requerimento solicitando ao Ministério da Saúde que faça uma auditagem nos recursos do SUS, até porque no Amapá, dos recursos totais gastos com saúde, 70% eram do Estado e 30% do Governo Federal.

Comunico a esta Casa que pedirei uma auditagem nesses 30% dos recursos dedicados à saúde, para que possamos saber em que foi gasto esse dinheiro e por que não há medicamento nas unidades hospitalares do nosso Estado.

Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado.