O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: o Banco da Amazônia (BASA) cumpre satisfatoriamente o compromisso de promover o desenvolvimento sustentável da Região que aqui representamos, sem abdicar de sua responsabilidade social. Essa a conclusão a que se pode chegar, a partir do seu desempenho no período de 1995 a 2002, marcado por iniciativas econômicas geradoras de progresso e que, necessariamente, observaram o interesse social e a necessidade de integral proteção do meio ambiente.

A respeito, Relatório de Gestão, há pouco divulgado, reconhece que o Banco não estava plenamente capacitado para responder, de modo afirmativo, à realidade introduzida pelo Plano de Estabilização Econômica.

Para justificar a sua existência em tal cenário, impunha-se a demonstração de solidez empresarial apta a produzir resultados econômico-financeiros favoráveis, capazes de atender, de maneira auto-sustentável, aos objetivos estratégicos de governo.

Retomou-se, então, o caminho de seu Planejamento Estratégico, de ser o principal banco da Amazônia, encarregado da promoção do desenvolvimento regional, mediante recursos financeiros, produtos e serviços, “visando à satisfação da sociedade, clientes e acionistas”.

Banco de fomento, e não estabelecimento comercial, contou com o empenho construtivo de seus colaboradores para a superação de inúmeras dificuldades, obtendo, ao termo do processo, os resultados favoráveis de qualidade, produtividade e competitividade.

Prova disso, os seus indicadores de rentabilidade demonstram ganhos de 44,70%, em 1995; de 115,58%, em 1996; de 14,47%, em 1997; de 16,55%, em 1998; de 44,43%, em 1999; de 22,66%, em 2000; de 15,40%, em 2001; e de 17,03%, em 2002.

No período, o Patrimônio Líquido do BASA cresceu de R$ 35,2 milhões para R$ 1,2 bilhão; os Ativos Totais aumentaram de R$ 1,9 bilhão para R$ 7,9 bilhões; e a Carteira de Fomento passou de R$ 1 bilhão para R$ 3,9 bilhões.

Nos últimos anos, além de promover o equilíbrio patrimonial, implementar o modelo de gestão e melhorar os níveis de sua efetividade, o Banco promoveu a adequação de sua estrutura organizacional e a capacitação profissional de seus colaboradores, providências que, no seu conjunto, o levaram a responder por mais de 53% do volume global de crédito na Região Norte e por mais de 83% do crédito de fomento para ações de desenvolvimento sustentado.

É importante notar, nesse caso, que o BASA obedece à destinação de promover o desenvolvimento sustentável da Região, com a responsabilidade social inicialmente apontada, o que também determina o seu apoio às iniciativas econômicas comprometidas com a preservação ambiental.

Dessa forma, a concessão de crédito é representativa do estímulo a empreendimentos que adotem tecnologias redutoras de impactos negativos sobre o meio ambiente.

Para o cumprimento de seu complexo e extenso elenco de tarefas, o Banco dispõe de 82 agências, 7 postos de atendimento avançado, 17 postos de atendimento bancário e 1 de atendimento eletrônico, prevendo-se a breve implantação de mais 7 dessas últimas unidades. Na região, contam-se 61 agências e 15 postos bancários, aí incluídas as unidades pioneiras mantidas em localidades ainda sem esse tipo de serviços.

Merece-nos referência, ainda, que o BASA identificou a ocorrência de desigualdade regional na distribuição do financiamento às atividades de pesquisa. Números de levantamento realizado em 1998 confirmaram que os investimentos nessa área mostraram-se muito aquém dos apresentados pelas demais regiões.

Justifica-se, portanto, que o BASA, utilizando recursos não-reembolsáveis do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam), mantenha o apoio a 258 projetos de pesquisa, neles aplicando 12 milhões de reais no último triênio.

Some-se a isso o apoio do Banco a diferentes projetos relacionados às áreas de agricultura, biotecnologia, capacitação profissional, incubação de empresas, meio ambiente, pecuária, pesca e aqüicultura, floresta e tecnologia de produtos de origem vegetal, em parceria com 26 instituições de ensino e pesquisa da Região.

No ano passado, foram concluídas, entre outras, as pesquisas sobre desenvolvimento tecnológico para captura de peixes na costa Norte do Brasil, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e sobre a Quantificação do Potencial Econômico dos Municípios da Região Norte, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

No período de novembro de 1995 a dezembro de 2002, os financiamentos deferidos pelo BASA, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), representaram um aporte de R$ 2,5 bilhões na economia regional, dos quais R$ 220 milhões provenientes da contrapartida das unidades produtivas beneficiadas. Em outros termos, o FNO respondeu por 92% dos valores aplicados em novos empreendimentos produtivos, enquanto 8% corresponderam a recursos investidos pelos empreendedores. 

Devemos registrar, ainda, que o BASA investiu, em bases sólidas, para a diminuição do êxodo rural, mediante ações creditícias que contribuem para a fixação do homem no campo, como é o caso do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), e que, nos últimos anos, consolidada a sua recuperação financeira, registrou um lucro anual médio de cerca de 50 milhões de reais.

Concluímos, Senhoras Senadoras e Senhores Senadores, esses breves comentários, consignando que o documento reconhece a existência de múltiplos desafios a enfrentar, quer no que se refere à política de pessoal, quer no que tange à atualização dos processos de administração e de recursos tecnológicos, aí incluídos investimentos em automação bancária.

Também, demonstra a edificação de sólidas bases para que o Banco da Amazônia prossiga na tarefa fundamental de promoção da atividade econômica em nossa Região, mercê de suas tradição, solidez e confiabilidade.

Era o que tínhamos a dizer.