O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, lamento profundamente a perda do Embaixador Sérgio Vieira de Mello, que estava representando as Nações Unidas em uma missão em Bagdá, Iraque, numa guerra que todos nós repudiamos, e que certamente repudiamos mais ainda com a perda desse grande brasileiro.

Mas, Sr. Presidente, gostaria também, neste momento, de destacar algumas ações nas relações diplomáticas do nosso País, principalmente em relação à cooperação na área de tecnologia. Gostaria de destacar o trabalho desenvolvido pelo Ministério de Ciência e Tecnologia com a Ucrânia. Estamos começando a construir um caminho importante no sentido de desenvolver as tecnologias de que necessitamos para o nosso desenvolvimento.

Está tramitando na Comissão de Relações Exteriores e brevemente deve chegar ao Plenário o acordo de salvaguardas tecnológicas com a Ucrânia. Nesse sentido tem um papel destacado o Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral. Segundo o Ministro, a parte mais importante do Acordo é a transferência de tecnologia de giroscópios (sistema de navegação e direcionamento de foguetes e satélites) e para produção de combustíveis líquidos.

Essas tecnologias nos serão transferidas, o que nos permitirá lançar o foguete Cyclone 4 da Base de Alcântara, com investimentos ucranianos na ordem de US$ 50 milhões.

O Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, compareceu, na semana passada, à audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado, para falar sobre temas relacionados à sua Pasta - falou sobre três temas bem diferenciados - e fez positivas referências ao acordo com a Ucrânia para utilização da Base de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão. S. Exª disse que o Governo tem interesse em aprovar logo o projeto de acordo com a Ucrânia, pois servirá de parâmetro para outros acordos internacionais. “É o melhor modelo de acordo, nos aspectos político e econômico”, frisou o Ministro Celso Amorim.

O projeto tem o apoio de vários Parlamentares que defendem o acordo entre dois países, já que a Ucrânia é uma referência internacional na transferência desse tipo de tecnologia, visto que o Brasil depende de satélites para a sua economia agrícola, telecomunicações, monitoramento da Amazônia e segurança, entre outros usos e também por considerarem uma oportunidade única e urgente do nosso País entrar na era espacial, técnica e comercialmente.

O nosso vizinho Guiana Francesa é responsável, hoje, por quase 50% dos lançamentos de todos os satélites comerciais do Planeta.

A iniciativa do Ministério de Ciência e Tecnologia se justifica pelo fato de o Brasil, nesse acordo, entrar apenas com 50% do total de investimentos para tornar a Base de Lançamentos de Alcântara operacional para lançamento do Cyclone 4. A outra metade caberá à Ucrânia, e esse empreendimento impedirá a formação de monopólios e o controle dos transportes espaciais pelos países centrais.

Em futuro próximo, serão necessárias contratações de lançamentos de satélites brasileiros e o custo médio de três lançamentos está em torno de US$60 milhões, o que cobre o valor do investimento inicial desse empreendimento.

Para o Brasil, haverá grande ganho com a cooperação científica e tecnológica com os ucranianos; por isso, as ações imediatas do Ministério são: formação de consórcio brasileiro, capitaneado por empresa pública estatal e capitalizado com poder de compra do Estado, via BNDES, com valor equivalente a US$50 milhões, em três anos; aprovação no Orçamento da União, do Ministério da Ciência e Tecnologia, de R$100 milhões, para os próximos três anos, sendo necessários para terminar a infra-estrutura geral do Centro de Lançamento de Alcântara; e aprovação do Acordo de Salvaguardas Brasil-Ucrânia.

Gostaria ainda de sugerir que se estabelecesse um programa de atendimento integral àquelas famílias que já foram remanejadas, pois considero que os remanejamentos foram feitos com profundas injustiças. Então, seria necessária a participação do Ministério de Ação Social exatamente para reparar as perdas dessas famílias e, ao mesmo tempo, quem sabe, desenvolver um projeto de turismo na Cidade de Alcântara, que é um dos monumentos mais belos do Brasil colonial e que está abandonado.

Encaminharei essas duas sugestões para que possamos resgatar essa dívida social com o povo de Alcântara.

Muito obrigado, Sr. Presidente.